FOCO NO CONGRESSO É A SUCESSÃO DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E SENADO

 

Projetos podem ser votados no Congresso, mas foco mesmo é na sucessão

 

Poder360

 

 

Tanto Câmara quanto Senado têm sessões marcadas para a semana que se inicia. Ainda que algum projeto seja votado, o foco não estará em nenhum dos plenários. Deputados e senadores estão prestando atenção mesmo é nas campanhas para presidente nas duas Casas, que se intensificaram findas as eleições municipais.

© Sérgio Lima/Poder360 A fachada do Congresso Nacional, Câmara e Senado, em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Com isso, há novo cenário para a disputa das presidências das Casas.

Com a derrota da possibilidade de Rodrigo Maia concorrer novamente à reeleição, há 5 deputados disputando sua bênção e os votos de seu campo político.

Os que disputam o “sim” de Rodrigo Maia são:

• Baleia Rossi (MDB-SP);
• Marcos Pereira (Republicanos-SP);
• Luciano Bivar (PSL-PE);
• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
• Elmar Nascimento (DEM-BA).

Os mais cotados são Marcos Pereira e Baleia Rossi. Marcelo Ramos (PL-AM) também disputava a bênção de Maia, mas deixou o páreo. Maia vinha dizendo que não seria candidato mesmo que o STF permita. Em entrevista publicada no fim de semana, deixou a possibilidade em aberto.

A pré-candidatura mais consolidada até o momento na Câmara é a de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão. Ele se aproximou do governo ao longo de 2020. É o candidato preferido do Planalto.

É importante para Jair Bolsonaro ter um aliado à frente da Câmara porque é o presidente da Casa que decide o que vai ser votado pelo plenário. A pauta de conservadorismo nos costumes, cara à militância bolsonarista, só sai do papel se os deputados (e os senadores) votarem.

Lira está buscando apoio inclusive na esquerda, grupo onde seu nome sofre resistência pela proximidade com o governo Bolsonaro. Nesta 2ª feira (7.dez.2020) deve se reunir com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Governadores têm grande influência sobre os deputados de seu Estado. Por isso é prática comum de postulantes a presidente da Câmara viajar às capitais para pedir apoio. Há ceticismo sobre as chances de Paulo Câmara aderir à candidatura de Lira.

No Senado, com a impossibilidade de Alcolumbre se reeleger, haverá uma dispersão de pré-candidaturas. Só no MDB há 3 possíveis nomes:  Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO) e Simone Tebet (MS). Há também o experiente Esperidião Amin (PP-SC), que aspira a concorrer.

Sessões

O Senado tem sessão marcada para 3ª feira (8.dez.2020). Ainda não há pauta definida. A Câmara reúne virtualmente seu plenário na 2ª feira. Eis os principais projetos na pauta:

• Cabotagem (PL 4.199 de 2020) – institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, ou BR do Mar;
• Fundos e covid-19 (PLP 137 de 2020) – permite que o superavit financeiro de 2019 dos fundos públicos possa ser usado para custear gastos com a pandemia;
• Plano Mansueto (REQ 2.643 de 2020) – pede urgência para que o plenário analise o projeto que trata das dívidas dos Estados com a União;
• Startups (REQ 2.822 de 2020) – pede urgência para que o plenário analise o marco legal das startups.

 

STF VETA REELEIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO

 

Congressistas comemoram veto do STF para reeleição de Maia e Alcolumbre

 

Hamilton Ferrari

 

 

Congressistas comemoraram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. Entenda os votos:

© Pedro França/Agência Senado Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre tentavam recondução às lideranças da Câmara e do Senado.

• Reeleição de Rodrigo Maia – 4 votos a favor e 7 contra;
• Reeleição de Davi Alcolumbre – 5 votos a favor e 6 contra.

A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021. Arthur Lira (PP-AL) é um nome que agrada o presidente na Câmara.

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) disse que a vitória é da Constituição. Afirmou que a “pressão” das redes, congressistas e alguns jornalistas deve ter convencido os ministros do Supremo a barrar a possibilidade de reeleição.

 

© Fornecido por Poder360

A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) publicou um vídeo que reproduz a música “A Rural”, interpretada por Neo Pi Neo, e a foto de Maia e Alcolumbre. A letra diz “Arruma a mala ae”, em referência à saída dos atuais presidentes das Casas Legislativas dos cargos.

 

Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), deputado, afirmou que o Supremo reconheceu que a Constituição ainda existe. “O bafo do dragão da sociedade transformou-se em um sopro de responsabilidade”, disse.

 

© Fornecido por Poder360

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) declarou que a maioria formada agiu com responsabilidade ao recusar a tese “casuística de reeleição” no Congresso. Ele disse que será candidato para assumir a Câmara.

O congressista citou o inciso 4º do artigo 57 da Constituição. Eis o trecho: “Cada uma das Casas [Legislativas] reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.

De acordo com ele, a Carta Magna é absolutamente clara e não cabe interpretação diferente. “Mudanças na CF [Constituição Federal] devem ser promovidas dentro do Congresso Nacional, o locus adequado para isso”, afirmou.