IMPEACHMENT DO BOLSONARO OU NÃO

 

Kakay: por que o impeachment de Bolsonaro é necessário (e por que ele não acontece)

Morris Kachani

 

 

“Hoje sou absolutamente favorável ao impeachment. Bolsonaro abusou da quantidade de crimes de responsabilidade. Porém, não há ambiente político para o impeachment passar. Com Dilma se passou o contrário; não havia crime de responsabilidade, mas ela perdeu apoio político”

Assista à entrevista: https://youtu.be/xwhVeCQTmBY

É sempre elucidativo, conversar com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, apelido Kakay. Não apenas por se tratar de um dos maiores criminalistas do país, com uma carteira graúda de clientes. Gente de toda a espécie. Alguns por quem talvez você não poria a mão no fogo. Três presidentes da República (José Sarney, Collor e Itamar Franco), um vice (Marco Maciel), cinco presidentes de partido, noventa governadores, dezenas de parlamentares e mais de 20 ministros.

Clientes como Edison Lobão, Roseana Sarney, Aécio Neves, Ciro Nogueira, José Dirceu…. Também já defendeu grandes empreiteiras (Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS), bancos (Sofisa, BMG, BMC, Pine), banqueiros (Daniel Dantas, Salvatore Cacciola, Joseph Safra) e empresários.

O que levou Inconsciente Coletivo a procurar o Kakay na verdade foi uma pergunta… um pouco óbvia, até: Nenhum governante recebeu tantos pedidos de impeachment como Bolsonaro (53). E a pergunta é: moralmente, e também juridicamente, um presidente com tantos crimes de responsabilidade atribuídos, não deveria ser afastado?

“O impeachment é um processo politico e jurídico. No final, bem mais político – 90%, eu diria. Aqueles que entendem do Congresso, dizem que o impeachment só passa quando ele tiver menos de 20% de aprovação. Enquanto o Centrão estiver dando essa musculatura política de apoio com muito custo infelizmente, não passará”.

“Hoje há 53 pedidos. De forma madura, Rodrigo Maia não encaminhou. Por que? Porque Bolsonaro tem 40% de aprovação e o impeachment não passa. Então é até bom que Maia não apresente, porque se o impeachment não passa, fortalece o cidadão. É como se fosse uma absolvição do pretenso crime. E não é. É força política”.

“A política é como uma nuvem, já dizia Tancredo. Às vezes se instala ou seja, se tiver um movimento grande o Centrão muda. O presidente do Centrão tomou café da manhã com a Dilma no dia do impeachment e votou contra. Por enquanto as condições são plenas sob o aspecto jurídico, mas politicamente não”.

“Acho que o momento mais grave foi quando ele tentou dar um golpe. Através de fake news instigou a população a fechar o Congresso e o Supremo. Só não avançou porque as Forças Armadas não toparam entrar. Elas são sérias e seguem a Constituição. E além disso, há milícias imiscuídas neste governo.
Nós tivemos um momento de grave tensão institucional. Ali ficou caracterizada a necessidade de fazer impeachment”.

“Bolsonaro comente crime comum ao dizer para as pessoas irem à rua ou apertando as mãos de seus apoiadores, sabendo que existe uma pandemia. A presidência da república carrega um valor simbólico. Ele nega. Teríamos que ter o convencimento do Procurador Geral da República por só ele pode apresentar um pedido desta natureza. E depois ainda precisaria passar por 2/3 do Congresso”.

“Eu me preocupo bastante com o excesso de poder do judiciário. Não existe vácuo de poder. Com o enfraquecimento dos poderes legislativo e executivo, emerge o judiciário, com o apoio da grande mídia.

É um excesso de poder. Por exemplo, rapidamente o ministro Gilmar impediu a posse de Lula na Casa Civil, dizendo se tratar de desvio de finalidade. Aquilo mudou a história Do Brasil; se Lula vira chefe da casa civil, provavelmente não teria impeachment, porque ele é encantador de serpentes, provavelmente iria compor acordo com o Congresso.

Este ano o ministro Alexandre impediu a posse do Ramagem na PF. Fui contra da mesma forma. Do meu ponto de vista se trata de interferência sobre um poder que é autônomo. O STF pode muito mas não pode tudo. Nenhum poder pode tudo. Este é o equilíbrio da democracia”.

“O Brasil é um país muito interessante. Se critica muito a relação de proximidade até física entre congressista e ministros do STF. Nós não vivemos numa bolha, não temos o estilo americano em que o juiz só fala dos autos e não participa da vida nacional. Isso não dá pra voltar”.

“Uma chapa com Luciano Huck e Sergio Moro talvez fosse a única hipótese em que a gente pudesse piorar a situação no Brasil. Moro não é só extrema direita, ele esta na raiz de Bolsonaro. É um projeto de poder que ele tinha. Prendeu principal opositor de Bolsonaro e mercadejou a toga. Esbofeteou o poder judiciário. Virou ministro e depois saiu, mas saiu porque era briga de quadrilha. Esse bolsonarismo em parte foi gestado na Força Tarefa da Lava Jato, com essa visão fascista, punitivista, em que a Constituição não vale nada”.

“Nunca ouvi falar sobre política que tivesse algum tipo de encantamento. Luciano Huck é um empresário bem-sucedido. Não quero ter preconceito, mas acho que o Brasil tem que superar essa estratégia bolsonarista de acabar com a política. Uma das bases desse fascismo foi acabar com a política, por isso que surge um Bolsonaro, um Moro, e por isso é que surge um Luciano Huck”.

“Haddad é uma pessoa que tem a capacidade. Foi ministro da educação e prefeito de São Paulo. Infelizmente, levou muito tempo para se soltar de algumas amarras que precisava se soltar. Independentemente do PT”.

“A grande mensagem subliminar destas eleições é o respeito ao político. Nos não podemos criminalizá-lo. A democracia precisa do político. As pessoas têm medo de dizer isso hoje em dia. Eu
prefiro este Congresso estranho, mas que tem legitimidade, pelo menos foi eleito”.

“Kássio Nunes foi uma excelente nomeação no STF. As pessoas se surpreendem. Às vezes, o Bolsonaro vai fazendo um judiciário melhor do que a Dilma e o Lula fizeram”.

 

FUTURO DO BRASIL OU NÃO

 

O futuro do Brasil

 

 

Fabio Giambiagi – Jornal Estadão

 

 

No Brasil, já se disse que o futuro era o elemento unificador do país: no passado, podíamos estar mal, mas a ideia de que haveria um futuro desenvolvimento à nossa espera, como uma espécie de destino manifesto do País, dava-nos certo conforto para enfrentar as mazelas do dia a dia. E cá estou eu de novo falando do que nos aguarda. Ou, como diria o Caetano, “ou não”...

Revisitando os livros que organizei, sozinho ou com algum colega, eu já tinha produzido até agora nove coletâneas só de “agendas para o País”, desde o meu primeiro livro com esse perfil, que organizei em 2003 com A. Urani e José G. Reis. Como nos embates ideológicos alguma dose de veneno é inevitável, já fui objeto da crítica de que “Giambiagi produz sempre o mesmo livro”. Na vida temos de aprender a ter humor e devo reconhecer que a frase, embora ferina, tem um quê de verdade. Não me considero, porém, “culpado” por isso, pelo simples fato de que a realidade se repete!

Basta reler os títulos de alguns dos capítulos do meu livro de 2003 (há quase 20 anos!): Por que o Brasil cresce pouco?, Abertura e crescimento: passado e futuro, As razões do ajuste fiscal, Mercosul: após a ‘paciência estratégica’, o quê?, Reforma tributária: sonhos e frustrações, O setor elétrico: a reforma inacabada, A abertura do setor de petróleo e gás: retrospectiva e desafios futuros, etc. Os títulos não parecem de um livro de 2020?

Se volto aos mesmos temas de sempre, como se vivêssemos num eterno Dia da Marmota, em que os acontecimentos se repetem regularmente, é porque no País não apenas a economia demora a “engatar uma segunda” há tempo, como estamos discutindo algumas reformas há mais de 20 anos e os problemas se repetem, num script exasperante. O Brasil cansa.

Naquele mesmo livro de 2003, Reformas no Brasil: Balanço e Agenda – onde a epígrafe era “O Brasil não tem problemas, mas apenas soluções adiadas”, frase genial de Câmara Cascudo –, tive o privilégio de, entre os diversos autores, contar com capítulos de um amigo que depois viria a se tornar ministro da Fazenda; de outro que seria diretor do Banco Central; de um terceiro, economista-chefe de um dos grandes bancos nacionais; e, finalmente, de nada menos que outros seis que posteriormente se tornaram excelentes funcionários de organizações multilaterais.

Os problemas se repetem, mas com o tempo não dá para abusar dos amigos. Assim, depois de ter perturbado vários deles, entendi que era um bom momento para tratar dos velhos problemas, porém com nomes novos, e propus à editora organizar um livro com o denominador comum de serem todos autores jovens, num elenco em que o único “coroa” seria o organizador.

O livro – que chegará às livrarias no próximo dia 10 – tem como título O Brasil do Futuro (Editora GEN), envolvendo um jogo de palavras, por tratar do amanhã, mas também por conter capítulos de autores que já começam a frequentar o debate, juntamente com outros ainda mais jovens, que têm as credenciais para vir a fazê-lo com assiduidade nas próximas décadas. Para mais de um capítulo liguei para amigos ocupando altos cargos e perguntei: “Que nome você me sugere que pode estar sentado no seu lugar daqui a 10 ou 15 anos?”. Foi uma satisfação reunir esses autores e trabalhar com eles.

Aos temas que são os “mesmos suspeitos de sempre” (a capacidade de crescimento da economia, o ajuste fiscal, o conflito federativo, o grau de abertura da economia, a agenda da infraestrutura, etc.) adicionei nesta oportunidade, seguindo a sábia sugestão de um velho amigo, um bloco de capítulos sobre os chamados “novos desafios”, associados ao mundo em mutação no qual vivemos. Essa parte do livro inclui um capítulo sobre o futuro dos meios de pagamento, um segundo sobre como o fenômeno do Big Data está penetrando em todas as áreas da produção, uma reflexão sobre como a inteligência de dados pode ser utilizada para a redefinição das políticas públicas e uma análise sobre o futuro do trabalho num mundo “uberizado”.

Vivemos num país complexo, onde as transformações são complicadas. Por outro lado, em que pese a perpetuação de alguns eternos desafios, outros foram sendo vencidos. Hoje temos juros baixos e uma inflação parecida com a do chamado Primeiro Mundo, a miséria é inferior à de 30 anos atrás, conseguimos aprovar uma reforma previdenciária digna desse nome, etc. Esses foram temas de capítulos que foram “sumindo” das minhas coletâneas, felizmente.

Uma das coisas que me fazem conservar a chama do otimismo em relação ao Brasil é que neste país temos vários elementos positivos. Um deles é o fato de termos um contingente de pessoas extremamente qualificadas para ocupar a função pública. Foi assim no passado com funcionários de primeiro, segundo e terceiro escalões que desempenharam com brilho suas funções – alguns dos quais tive a honra de contar entre os autores de livros meus.

Tenho a certeza de que vários desses jovens autores de agora escreverão páginas boas de nossa História nos próximos 30 anos.