domingo, 22 de novembro de 2020

BUSCA PELO BIDEN NACIONAL NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

 

Após eleição nos EUA, a busca pelo 'Biden nacional'

Vitória de um político experiente, moderado e de centro cria demanda por perfil semelhante como alternativa à polarização na política brasileira

 

Felipe Frazão e Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

 

 

vitória do democrata Joe Biden contra o republicano Donald Trump na eleição dos Estados Unidos deu espaço a uma disputa entre políticos brasileiros pelo domínio da imagem do líder moderado capaz de derrotar, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, a busca pelo “Biden brasileiro” despertou articulações, conversas de bastidores e mesmo debates nas redes sociais.

A realidade de Washington, porém, pode não se transpor a Brasília. Nenhum dos que hoje se apresentam como presidenciáveis reúne as principais características do perfil ou da trajetória de Biden. Há 48 anos na vida pública, o presidente eleito é um conhecedor profundo do Legislativo e centrista convicto que acumula uma imagem conhecida pela sociedade norte-americana. Além dos mandatos em série como senador e dois como vice-presidente (2009-2017), havia disputado as prévias presidenciais do Partido Democrata em 1988 e 2008.

 

Biden está há 48 anos na vida pública, é de centro, e conhece o Legislativo  Foto: Erin Schaff/The New York Times

“Um cara mais da política, né? Olha, não surgiu, não”, avalia o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, ao pensar nos traços comuns entre nomes na corrida pelo Planalto e o democrata. “Tem que aguardar. Não é o João Doria, não é o Luciano Huck. O Ciro Gomes não tem esse perfil (agregador)”, afirma, avaliando que o cenário eleitoral de 2022 começa a se consolidar na virada do ano. Interlocutor de Bolsonaro, Kassab aposta que o esforço para a implantação de uma frente unificada contra o presidente não deve vingar.

Esse é o receio de lideranças de oposição ao Planalto. Embora se fale na formação de “frentes” para 2022, até agora, interesses partidários e personalismos bloquearam as composições e mantiveram o cenário de 2018, com a polarização entre Bolsonaro e o PT. Há dois anos, houve grande número de candidatos se apresentando como alternativas às duas campanhas, mas que não atingiram 5% dos votos válidos. O único a desgarrar desse grupo foi Ciro Gomes (PDT), com 12,5%.

Dirigentes partidários e cientistas políticos avaliam que contra Bolsonaro devem se definir uma ou mais composições de centro, entre partidos à direita e à esquerda, como DEM, MDB, PDT, PSB, PSDB, Podemos, Rede, PV, e pelo menos mais uma na esquerda, com PT, PSOL e PCdoB. Nessas frentes, já estão explícitas as resistências à participação dos desiludidos do bolsonarismo, como mostraram as reações adversas a conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o apresentador Luciano Huck. Ambos não têm partido.

De Biden se esperam atitudes previsíveis, observam analistas. Sua vitória é produto de uma campanha plebiscitária do desempenho de um governo mal avaliado, em que se votou menos no democrata e mais contra Trump. Ele sempre encarnou a imagem de “homem comum”. Por anos deslocava-se de trem de casa ao Senado. Vem de família simples e que enfrentou dificuldades financeiras. Ainda teve a vida marcada por tragédias, com a morte da primeira mulher e de filhos.

A ideia do “plebiscito” aproxima-se do que ocorreu em 2018 no Brasil, quando eleitores de Bolsonaro justificaram a escolha pelo candidato como um veto ao retorno do PT ao poder.

Uma frente ampla de centro precisa ir além de uma aliança eleitoral, segundo o cientista político Antônio Lavareda, para o que ele chama de “confederação dos insatisfeitos”. Ele avalia que as forças de centro poderão mais uma vez amargar uma terceira posição. “Ou se junta o maior espectro da sociedade ou não consegue sobrepujar o presidente e a base dele”, disse. “A aliança terá que ter lógica centrípeta, vir em nome de um candidato ‘mais Biden’”, completa. “Ela só tem chance de êxito se liderar uma confederação mais social, com professores, funcionários públicos, o agronegócio, industriais, trabalhadores, Igreja Católica, segmentos evangélicos, gays, negros, índios, ecologistas.”

Lavareda observa ainda a capacidade do governo de negociar cargos e benesses para formar uma base ampla, num sistema político pulverizado. “A grande diferença e a dificuldade de se encontrar um Biden no Brasil é o nosso sistema partidário. Fragmentado, o campo da oposição não tem mecanismos de atração e cooptação como o governo, uma magnetização.”

Pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, Emmanuel Nunes de Oliveira prevê uma demanda pela experiência política. “Depois de Dilma Rousseff e Bolsonaro, o eleitor tende a pinçar alguém de dentro do sistema político e com experiência em administração pública.” O professor de Ciência Política da USP José Álvaro Moisés também aposta num nome conhecido. “São os líderes com tradição democrática, com carreira e história dentro dos seus partidos e com folha de serviços para oferecer aos eleitores uma contraposição aos populistas”, disse.

Por sua vez, o ex-ministro Roberto Freire, presidente do Cidadania, avalia que os políticos que despontaram no século passado não têm condições de atrair as novas gerações. “Quem imaginar que os protagonistas do século 20 vão ter vez em 2022 está equivocado. Em 2018, pensávamos que a aliança em torno de Geraldo Alckmin podia significar uma resposta para a sociedade. Mas ela não queria mais ouvir esses ‘sábios’ do passado”, disse.

Freire pretende filiar Huck, quem ele enxerga como capaz de reunir centro-direita e centro-esquerda em único projeto. Apesar da disposição em agregar vozes distintas, Huck é um empresário do “show business”, como Trump. Tem se movimentado politicamente sem o ônus de uma filiação partidária e evita o confronto direto com Bolsonaro.

Na corrida de 2022 estão os governadores João Doria (SP), Flávio Dino (MA) e Eduardo Leite (RS), todos sem longa trajetória na política. Por outro lado, a ex-ministra Marina Silva (Rede) não procura protagonismo entre opositores. Já Ciro Gomes (PDT), três vezes candidato ao Planalto, se esforça para aparar arestas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas mantém a aposta no conflito.

História

O triunfo de um político com perfil moderado nos Estados Unidos pode inspirar um retorno ao passado brasileiro. Nos delicados momentos de transição do País, personagens de centro e experiência no Legislativo tiveram destaque, ainda que acidentalmente.

Em 1985, o ex-governador de Minas Tancredo Neves costurou uma ampla aliança que garantiu a vitória no Colégio Eleitoral, selando o fim da ditadura militar. Em 1992, Itamar Franco, vice de Fernando Collor, aglutinou forças suficientes para retomar a governabilidade pós-impeachment. Com passagem pelo Senado, o empresário José Alencar compôs chapa com Lula, em 2002, e o chancelou no setor produtivo.

O cientista político Fernando Pignaton aposta que reflexos de uma demanda por um “basta” a lideranças extremadas podem surgir das eleições municipais. “Há de se chegar a nomes que proponham transformação social por vias mais moderadas, com avanços seguros”, observou. “Olhando para o Brasil, nos municípios as pessoas não querem prefeitos que sejam extremados.”

O ex-deputado Miro Teixeira (Rede) afirma que só uma reformulação profunda no sistema partidário seria capaz de agregar projetos democráticos. “Quando você olha para organização partidária brasileira tem a sensação de estar na antessala do inferno”, disse.

 

sábado, 21 de novembro de 2020

REFORMA ADMINISTRATIVA FEITA EM PORTUGAL VIRA REFERÊNCIA PARA A NOSSO REFORMA

 

Reforma em Portugal vira referência

Deputados que defendem reforma administrativa veem como exemplo criação de agência independente para selecionar novos servidores

 

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

 

 


BRASÍLIA - Referência no Brasil como modelo de gestão da meritocracia, a reforma administrativa de Portugal criou uma agência independente para recrutar e selecionar, por concurso, os dirigentes da alta direção do serviço público. A ideia de uma agência reguladora do RH do serviço público começa a ganhar força também no Brasil, em meio à discussão da reforma administrativa em tramitação no Congresso, para afastar a ingerência política na escolha dos dirigentes.

Primeiro presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) de Portugal, João Bilhim, explicou que, pela legislação aprovada lá, a agência não pede nem pode receber orientações dos governos para fazer a seleção. O especialista falou sobre a experiência da reforma administrativa portuguesa no Canal “Um Brasil”, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), no YouTube.

Reforma administrativaJoão Balhim, primeiro presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública de Portugal Foto: CReSAP

Segundo ele, a criação dessa nova agência permitiu a atração de candidatos potencialmente qualificados para o desempenho do cargo. O novo órgão tem, de acordo com ele, métodos de seleção com técnicas específicas de avaliação para a adequação dos candidatos às exigências do cargo, na busca da “pessoa certa para o lugar certo”. Identificada a necessidade de recrutamento, um júri designado estabelece os critérios a serem aplicados na seleção de candidatos a cargos de direção superior, com a definição do perfil para o posto. Só depois é publicada a abertura do procedimento para o concurso.

O recrutamento é aberto para seleção interna e externa. Pode se candidatar também quem não possua qualquer vínculo com a administração pública, desde que tenha cidadania portuguesa e ensino superior. A seleção tem as fases de triagem das candidaturas, entrevistas, provas de competências, testes e decisão final sobre a escolha. O especialista lembrou que até 1999 todos os dirigentes superiores em Portugal eram designados por escolha política.

“É um modelo que tem sido adotado pelos países com os melhores serviços públicos do mundo. Não vejo por que não funcionar aqui”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). Para ele, o modelo ajuda na blindagem contra interferências políticas do governo de plantão. “O intuito é justamente esse. Dar um caráter técnico para escolha dos nomes”, disse o deputado. No Brasil, o governo ainda tem à disposição cargos de livre nomeação na administração pública, além de poder indicar o alto escalão das estatais, sem nenhum tipo de concurso público.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, deputado Israel Batista (PV-DF), a proposta de uma agência independente pode ser importante. Segundo ele, a frente tem interesse que haja um órgão independente na condução da gestão de pessoas, com servidores especializados na área de pessoal. “Para nós, esse ponto seria algo fundamental”, disse. Segundo o deputado, o governo não se pronunciou sobre isso, mas a proposta entregue ao Congresso trata desse assunto, na prática, ao prever a criação de uma lei complementar que vai dispor sobre normas gerais de gestão de pessoas.

Avaliação é integrada a planejamento anual

Sobre a forma de avaliar os servidores, Bilhim diz que, em Portugal, o sistema é integrado a um planejamento anual. Os objetivos e metas são dados para uma determinada secretaria, que distribui para os departamentos. Avalia-se ao mesmo tempo o servidor e o departamento. “As grandes empresas têm sistema de avaliação da equipe porque não estão a perder dinheiro”, disse.

No Brasil, ao entregar a reforma em setembro, o Ministério da Economia informou que projeto de lei complementar que regulamenta a possibilidade de desligamento de servidor público por “baixo desempenho” está em fase de elaboração. Nesse caso, as regras valeriam não somente para novos servidores públicos como também para os atuais funcionários.

Atualmente, essa possibilidade de exoneração por mau desempenho não existe. Uma emenda à Constituição aprovada em 1998 prevê o desligamento, mas a regulamentação do tema, que depende de uma lei complementar, nunca foi concluída.

 

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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