HOJE O BRASILEIRO ESTÁ VIVENDO MAIS E MELHOR

 

Vive-se mais e melhor

Em São Paulo, a esperança de vida ao nascer aumentou 17,7 anos desde 1970.

 

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

 

 

É notável o avanço da longevidade dos brasileiros nos últimos anos. No Estado de São Paulo, a esperança de vida ao nascer chegou a 76,4 anos em 2019, de acordo com a Fundação Seade. Nas últimas cinco décadas, esse índice aumentou 17,7 anos. O ritmo, intenso pelo menos desde 1970, manteve-se alto nos últimos anos: entre 2000 e 2019, o aumento foi de 4,8 anos. O estudo divulgado pela Fundação Seade indica que o dado do Estado de São Paulo é melhor do que a média mundial, de 72,3 anos, bem como a média da América do Sul, com esperança de vida ao nascer de 75,6 anos, e comparável ao índice da Argentina, de 76,5 anos.

O dado expressa o número médio de anos que, mantidos os padrões de mortalidade daquele momento, um recém-nascido pode viver. É uma medida que, sem ser afetada pela estrutura etária da população, reflete as condições de vida e de saúde da população no momento em que é calculada.

Assim, seu avanço expressivo nos últimos 50 anos de certa forma resume a melhoria das condições em que vive a população residente no Estado de São Paulo. É, além disso, um dado de grande relevância para o planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas no campo social, sobretudo na área de saúde, nos programas de assistência social e no sistema previdenciário.

No estudo da Fundação Seade, a esperança de vida ao nascer no Brasil é estimada em 75,5 anos, número ligeiramente inferior ao utilizado por estudos internacionais, como o último Relatório de Desenvolvimento Humano elaborado pelo Programa das Nações para o Desenvolvimento (Pnud) e que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país-membro da organização internacional. Para o cálculo do mais recente IDH, no qual o Brasil ficou na 79.ª posição no ranking mundial, foi considerada a expectativa de vida ao nascer de 75,7 anos no País.

Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referem-se a 2018, quando a expectativa de vida ao nascer no Brasil foi estimada em 76,3 anos, acima do valor utilizado pelo Pnud e pouco abaixo da média paulista de 2019 calculada pela Fundação Seade. Embora os dados apresentem alguma discrepância, o que talvez possa ser explicado pelos períodos a que eles se referem, sua evolução no Estado de São Paulo e no País nas últimas décadas mostra um paralelismo bastante apreciável.

Se em São Paulo o aumento entre 1970 e 2019 foi de 17,7 anos, no Brasil a esperança de vida ao nascer aumentou 18,7 anos entre 1970 e 2018. O aumento maior na média brasileira pode ser explicado em boa parte pelo fato de que, no momento inicial da comparação (1970), a média paulista era mais alta do que a do País (58,7 anos ante 57,6). O que a evolução desses índices mostra é que, ao longo do tempo, as condições de vida para a média dos brasileiros melhoram mais depressa do que as de São Paulo, aproximam-se das do Estado mais desenvolvido do País e praticamente já se equivalem a estas. Visto por meio desse indicador, o Brasil vem se tornando regionalmente menos desigual.

Obviamente as disparidades entre as regiões ainda permanecem. Um dado que expressa com grande clareza essas diferenças é a probabilidade (em porcentagem) de um recém-nascido não completar o primeiro ano de vida. Enquanto no Amapá essa probabilidade era de 22,8% em 2018, em São Paulo estava em 9,3% e no Espírito Santo (Estado com o melhor índice), em 8,1%. São dados do IBGE.

Num mesmo Estado há diferenças expressivas na esperança de vida por sexo. Em São Paulo, a esperança de vida feminina em 2019 era de 79,4 anos e a masculina, de 73,3 anos. A diferença, de 6,1 anos, era de 9,0 anos em 2000. É o fenômeno chamado de “sobremortalidade masculina”, observado em todo o País. Desde a década de 1980 há maior ocorrência de mortes atribuídas a fatores externos, causados pela urbanização. Entre esses fatores estão homicídios, acidentes de trânsito e agressões, que atingem mais a população jovem masculina.

 

 

DESIGUALDADES DA OFERTA EDUCATIVA

 

Desigualdades na educação pública

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

 

 

É cada vez mais consolidada a constatação de que a pandemia do novo coronavírus ampliou as desigualdades da oferta educativa. Realizado pelo Todos Pela Educação, o estudo Desigualdade entre Escolas nas Redes Municipais de Ensino traz novas luzes sobre o tema, ao mostrar que a expansão das desigualdades não é um fenômeno restrito às circunstâncias excepcionais deste ano.

Entre 2015 e 2019, a maioria dos municípios (57,5%) apresentou um aumento na desigualdade entre escolas dos anos iniciais do ensino fundamental. Assim, o desafio de uma educação mais equitativa não se resume a enfrentar os graves problemas causados pela crise de covid-19, mas inclui reverter uma tendência arraigada, que já vinha causando vários desequilíbrios.

A partir de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o estudo avaliou as desigualdades existentes entre escolas públicas de um mesmo município. Seu objetivo foi oferecer elementos para que as respostas de cada gestão municipal sejam aderentes à realidade de sua rede de ensino.

“Mesmo entre os municípios que avançaram no Ideb, 58% obtiveram esse êxito aumentando a desigualdade entre os grupos de escolas com os maiores e os menores resultados no indicador”, diz o estudo. Ao mesmo tempo, e aqui está um ponto especialmente importante, pouco mais de um terço dos municípios (35,8%) conseguiu conciliar melhora do Ideb com avanço da equidade. Além de indicar que não é impossível aliar esses dois objetivos, o expressivo porcentual revela a existência de boas práticas de gestão pública, que podem e devem ser replicadas em outras localidades.

Outro aspecto interessante destacado no estudo é a chamada “janela de cooperação local”. A desigualdade entre escolas da mesma rede de ensino revela que, no mesmo município, há escolas de qualidade, que conseguiram atingir sua meta no Ideb. Há assim um potencial de interação e de ajuda entre diferentes instituições de uma mesma localidade. O que as escolas mais fracas precisam talvez já esteja sendo aplicado em outra escola da mesma cidade. As soluções não estão distantes e, como lembra o Todos Pela Educação, essa interação pode beneficiar e acelerar o desenvolvimento de todos.

Ao longo do estudo, fica evidente que não basta perseguir uma genérica melhoria do ensino ou tratar todas as escolas da mesma forma. As políticas públicas educacionais precisam estar expressamente orientadas para uma maior equidade. Caso contrário, “será muito difícil romper esse ciclo vicioso de exclusão educacional”, diz o estudo.

Não há respeito pleno ao direito à educação quando crianças de um mesmo município, de uma mesma rede pública de ensino, têm acesso a ofertas educativas tão díspares. A equidade educativa é elemento fundamental de cidadania e do Estado Democrático de Direito. Sem tratamento privilegiado ou discriminatório, todos são iguais perante a lei e todos têm direito à igualdade de oportunidades. O poder público falha gravemente quando duas crianças recebem uma educação desigual, simplesmente porque estão matriculadas em escolas municipais diferentes.

Os prefeitos que tomarão posse em janeiro de 2021 terão grandes desafios na área educativa. É urgente dar continuidade à retomada das atividades presencias nas escolas, bem como mitigar os muitos efeitos da pandemia na comunidade escolar. Mas é possível – e necessário – ir além. “Os quatro anos de gestão são tempo suficiente para que se estabeleçam políticas visando ao fortalecimento do sistema educacional local com orientação para a equidade”, diz o Todos Pela Educação, com base nos resultados de muitas gestões municipais.

O direito à educação com equidade não pode ser uma utopia. É possível fazer mais, como muitos municípios vêm fazendo. Tantas vezes repetida pelos gestores públicos, a prioridade à educação deve se manifestar na adoção de políticas públicas responsáveis e realistas, baseadas nas muitas evidências disponíveis. Não avança apenas quem não quer.

A POLÍTICA DEVE VENCER SEMPRE

 

A política venceu

O eleitorado aparentemente se cansou da gritaria, da leviandade e do cinismo. A política baseada na arte da negociação não só ganhou fôlego, como se mostrou capaz de seduzir as novas gerações.

 

Jornal Estadão 

 

 

Há duas maneiras de reagir a uma derrota eleitoral: como um democrata, aceitando os resultados e cumprimentando o vencedor, ou como um autoritário, inventando amalucadas conspirações para denunciar fraude nas urnas e, assim, deslegitimar o eleito. Como era previsível, muitos bolsonaristas, inspirados no ídolo Donald Trump e no presidente Jair Bolsonaro, preferiram o modo antidemocrático de lidar com o desastre eleitoral que sofreram no domingo passado.

Colaborou para criar o clima de maquinação a tentativa de invasão do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, notícia que causou confusão bem ao gosto do bolsonarismo. A tal invasão, deflagrada sob medida para colocar em dúvida a lisura do pleito, foi neutralizada e não ameaçou em nenhum momento a segurança da votação. Mas nada disso importa para os bolsonaristas, para os quais a simples menção a um “ataque hacker” foi suficiente para dar feição de verdade à patranha segundo a qual as urnas eletrônicas não são confiáveis – como reiterou irresponsavelmente o presidente Bolsonaro um dia depois da esmagadora derrota que sofreu nas urnas.

Sem nenhuma vocação democrática, aos bolsonaristas só resta mesmo recusar-se a aceitar que poucos candidatos apoiados pelo presidente Bolsonaro foram bem-sucedidos. Dos 13 candidatos a prefeito para os quais o presidente fez campanha, somente 2 foram eleitos e outros 2 estão no segundo turno. No Recife, por exemplo, sua candidata, Delegada Patrícia, chegou em quarto lugar; em Manaus, o postulante bolsonarista, Coronel Menezes, ficou em quinto.

Entre os candidatos a vereador apadrinhados por Bolsonaro, o desempenho não foi muito melhor. Carlos Bolsonaro, enfant terrible do clã, reelegeu-se para a Câmara do Rio, mas perdeu 36 mil votos entre uma eleição e outra. Wal do Açaí, funcionária fantasma de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal, adotou o sobrenome do padrinho e contou com declaração oficial de apoio do presidente, mas obteve pífios 266 votos na eleição para a Câmara de Angra dos Reis.

Mas a maior derrota, sem dúvida, se deu na disputa pela Prefeitura de São Paulo, na qual seu candidato, Celso Russomanno, outrora líder das pesquisas com 30%, chegou em quarto lugar, com 10%. Para piorar, os finalistas no segundo turno são o prefeito tucano Bruno Covas, correligionário de seu maior desafeto, o governador João Doria, e o psolista Guilherme Boulos. Qualquer que seja o desfecho, portanto, o maior colégio eleitoral do País estará sob influência de um franco antagonista de Bolsonaro.

Se serve de consolo para o presidente, a performance do lulopetismo não foi muito melhor. O candidato do PT em São Paulo, Jilmar Tatto, carregado nos ombros por Lula da Silva, teve a pior votação da história do partido na capital, ficando num vergonhoso sexto lugar. E os resultados no resto do País foram igualmente decepcionantes, o que complica muito o projeto petista de liderar o movimento antibolsonarista que vai se formando para enfrentar o presidente na eleição de 2022.

A debacle bolsonarista e lulopetista nas urnas, dois anos depois de terem protagonizado a polarização que enfiou o País numa crise moral sem precedentes, é uma ótima notícia para a democracia brasileira. Significa que a política tem tudo para recuperar o terreno que os arautos da antipolítica julgaram ter conquistado com a vitória de Bolsonaro.

Significa, também, que o eleitorado aparentemente se cansou da gritaria, da leviandade e do cinismo, cujos protagonistas nada têm a oferecer a um País carente de rumo. Diante da devastação causada pela pandemia e ampliada pelo desgoverno de Bolsonaro, a política tradicional – que envolve uma disputa entre as melhores ideias, e não entre as mentiras mais descaradas – volta a ser valorizada. E é de ressaltar a presença de jovens candidatos competitivos em várias partes do País – o que prova que a política tradicional, baseada na arte da negociação, não só ganhou fôlego, como se mostrou capaz de seduzir as novas gerações.