RODA GIGANTE POLÍTICA

 

Entre na roda

Projetando-se do presente ao futuro, dominam a cena as forças moderadas

 

Rosângela Bittar, O Estado de S.Paulo

 

Daqui a pouco passa. Vitoriosos (muitos) e ressentidos (poucos) terão de voltar à vida política não eleitoral: crise econômica, desemprego, agravamento da pandemia, fome, desigualdade. O calendário de 2022 ficará suspenso. Porém, as marcas dos acontecimentos do momento não se apagam.

A fotografia: o presidente Jair Bolsonaro domina a cena do momento estático. Com derrotas em série, só se têm dele flagrantes desarticulados. Em menos de dois anos da introdução de sua era política foi desautorizado em pensamentos, palavras e obras. Seu mundo, lá fora, também ruiu, o que torna ilusão tudo o que representa. Mas não convém esquecê-lo. No comando do governo, prosseguindo no seu fazer nada, será um populista incompetente e descompromissado com a realidade. Porém, se quiser, recupera-se. E não tem só dois minutos, são mais dois anos inteiros. Tempo suficiente para criar um salário emergencial para todos e transferir as suas culpas ao Congresso, como é de costume. Não precisa de condições políticas para voltar à roda, já deixou claro que não é piloto nem passageiro de sua própria nave.

 

O filme: em movimento dinâmico, projetando-se do presente ao futuro, dominam a cena as forças moderadas, os democratas da esquerda à direita que conquistaram a adesão popular na condenação aos extremos.

O novo elenco se uniu aos que, já em ação, abriram antes a roda de conversas, agora ampliada. Não são ainda os partidos. Estes ficarão um bom tempo entretidos na negociação parlamentar, que comandam.

Para o diálogo político, que produzirá o enredo dos próximos dois anos, há também dois princípios definidos. O primeiro é que não pode haver vetos a ninguém em qualquer um dos projetos. É o mínimo que a moderação exige.

O segundo é fugir da definição precoce de posições. Luciano Huck, João Doria, Sérgio Moro, Luiz Henrique Mandetta, Hamilton Mourão, Ciro Gomes, Guilherme Boulos são candidaturas lançadas. Alguns, como Huck, em estágio avançado de formulação. Outros, como Moro, ainda discretos, para inibir a besta-fera do Gabinete do Ódio e sua capacidade destrutiva.

Huck, misto de liberal e social-democrata, foi o primeiro a se abrir a conversas com líderes políticos nacionais e internacionais, inclusive da esquerda, empresários, sociedade e demais candidatos potenciais. Tem uma equipe discutindo as políticas públicas que considera necessárias ao Brasil. Ciro Gomes, embora na roda, enfrenta o problema de ser candidato inamovível. João Doria, para se habilitar, terá não só que vencer o segundo turno em São Paulo. Sem isto será difícil até se reeleger governador. Mas precisa fazer uma grande gestão e reduzir sua rejeição. As demais propostas engatinham.

O eleitor municipal promoveu outros interlocutores políticos ao nível de reconhecimento federal. É inegável o crescimento do presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), aumentará sua cotação se Eduardo Paes se eleger no Rio e, especialmente, se fizer seu sucessor.

Em meio às conquistas do MDB, sobressai-se o deputado Baleia Rossi. Segurou seu partido no centro, fugindo ao radicalismo do governo Bolsonaro, onde pontifica o volátil e bem-sucedido Centrão.

Guilherme Boulos (PSOL) se impõe como novidade e enigma. Alternativa de interlocução para o centro, papel que cabia apenas a Marcelo Freixo, Boulos se instalou, vença ou não o segundo turno, como protagonista essencial da política. A observar se conseguirá se manter na linha da moderação. Reconhecida, também, a capacidade de negociação do político Márcio França (PSB), que oferece a alternativa de costurar alianças do centro à esquerda. A ampla presença de São Paulo, Rio e Bahia na roda da articulação tornou mais surpreendente ainda a situação de Minas: uma vitória instigante da moderação, ainda fora do esquadro político por cansaço, indiferença, decepção ou abulia.

* COLUNISTA DO ‘ESTADÃO’ E ANALISTA DE ASSUNTOS POLÍTICOS

 

PRESIDENTE DO BRASIL ESTÁ TRABALHANDO POUCO

 

É hora de trabalhar, presidente

Com o fim do primeiro turno da eleição, acabou a última desculpa de Jair Bolsonaro para não trabalhar. Qual será a próxima?

 

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

 

 

Em agosto passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, solenemente, que não participaria das eleições municipais como cabo eleitoral de ninguém, porque, segundo suas palavras, “tenho muito trabalho na Presidência e tal atividade (a campanha eleitoral) tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”. Na mesma época, proibiu seus ministros de participarem da campanha, com argumento semelhante.

Como se sabe, contudo, Bolsonaro foi um dos mais ativos cabos eleitorais nesta campanha, bem como alguns de seus ministros. Nem a pandemia acabou nem a economia engrenou, mas o presidente achou espaço na sua agenda para entregar-se a suas especialidades – participar de eleições e ignorar promessas. O presidente alegou que pedia votos para seus candidatos somente “depois do expediente” – como se a Presidência fosse um cargo ocupado por um barnabé que bate cartão.

O problema é que Bolsonaro não trabalha. A prova disso é a absoluta incapacidade de seu governo de encaminhar as reformas e as medidas sem as quais o País não se recuperará tão cedo do desastre em curso. Há sempre uma desculpa para a procrastinação, e a mais recente era a realização das eleições municipais.

Pois bem: as eleições foram realizadas ontem e, portanto, não há mais razão para que o presidente e seus auxiliares não arregacem as mangas e façam o que deve ser feito. Para tentar mostrar serviço, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a anunciar que logo depois do primeiro turno das eleições o governo colocaria para votar uma extensa pauta, que inclui um projeto de renegociação das dívidas dos Estados, a autonomia do Banco Central e a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De novo, contudo, faltou articulação: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, responsável por pautar as votações, disse desconhecer o tal pacote do governo. “Não estou nem sabendo disso aí. Não sei de onde veio essa pauta”, declarou Maia.

Esse é o padrão do governo Bolsonaro: a confusão, o mal-entendido e, principalmente, a falta de iniciativa do presidente da República, de quem todos esperam o norte da administração. Como Bolsonaro não sabe o que quer como presidente e já se queixou diversas vezes do fardo do cargo, esquiva-se de tomar decisões, esperando que ou as coisas se resolvam por si mesmas ou que o Congresso afinal se encarregue de tocar o País adiante.

O Congresso, praticamente desde a posse de Bolsonaro, assumiu o protagonismo político que, no presidencialismo, deveria obviamente ser do presidente. O problema é que os compromissos obscuros de Bolsonaro com o Centrão, que lhe garantem sobrevida no cargo a despeito de seus inúmeros atentados à dignidade da Presidência da República, podem acabar transformando o Congresso numa extensão do desastroso governo bolsonarista.

No início do ano que vem haverá eleição para a presidência da Câmara e do Senado, pleito que Bolsonaro tenta influenciar em favor do Centrão, cujo modus operandi ficou claro na disputa pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A CMO, responsável por votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem a qual o governo não tem respaldo para executar o Orçamento, nem sequer foi instalada, porque o Centrão quer a direção da comissão, desrespeitando um acordo parlamentar prévio. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, bateu o pé em relação ao acordo, o Centrão, como se fosse da oposição, passou a obstruir qualquer votação, inclusive de temas de interesse do governo, até que sua vontade seja feita.

É esse o senso de urgência dos governistas. Em nome de seus interesses, não se importam em adiar a aprovação de medidas importantes para o País. Enquanto isso, o presidente Bolsonaro, que deveria liderar o processo político, passa todo o expediente a fazer o que sabe melhor: criar confusão e ultrajar os brasileiros.

Com o fim do primeiro turno da eleição, acabou a última desculpa de Bolsonaro para não trabalhar. Qual será a próxima?

 

DÍVIDA ENORME DO BRASIL COM OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS

 

Selo de mau pagador

No total, dívidas do Brasil com organismos internacionais somam mais de R$ 4 bilhões

 

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

 

 

É estonteante a capacidade de Brasília de implodir pontes que ligam o País à comunidade internacional. O presidente da República e alguns de seus principais ministros, a começar pelo das Relações Exteriores, insultam rotineiramente líderes internacionais; escarnecem de preocupações literalmente vitais à sociedade global, como o meio ambiente ou a pandemia; ameaçam conquistas históricas, como o acordo Mercosul-União Europeia; insistem na vassalagem a um demagogo já rejeitado pelo seu povo; provocam arbitrariamente parceiros comerciais seminais, como a China ou a Argentina; ameaçam países vizinhos, como a Venezuela; sabotam recursos internacionais, como os do Fundo Amazônia; e reduzem o Itamaraty a uma trincheira de suas guerrilhas ideológicas contra conspiradores imaginários.

Mas não se pode limitar o conjunto da obra de destruição ao desvario de Jair Bolsonaro. O Congresso acaba de negar ao Ministério da Economia as verbas necessárias para quitar os compromissos em atraso do País com organismos internacionais como a ONU e suas agências.

Em 2019, o Brasil quase perdeu o direito a voto na Assembleia-Geral, pagando às pressas sua dívida com a ONU. Na análise das contas federais do ano passado, o Tribunal de Contas da União alertou o governo sobre a grande diferença entre os compromissos internacionais pendentes e a dotação orçamentária para quitá-los, com risco de infração ao artigo 167 da Constituição, que proíbe a realização de despesas sem previsão no Orçamento.

Neste ano, o governo federal reincidiu na barbeiragem, e deixou para a última hora o provimento de recursos para quitação dos compromissos nacionais com organismos como a OMS, Unesco, OEA, OIT, além de 13 missões de paz, 8 bancos multilaterais, fundos internacionais e outras 106 organizações internacionais. No total, as dívidas somam mais de R$ 4 bilhões.

Para cumprir parte desses compromissos e garantir prerrogativas mínimas, como o direito a voto na Assembleia-Geral da ONU, o Ministério da Economia solicitou ao Congresso um crédito de R$ 1,235 bilhão. Mas a menos de dois meses do vencimento das dívidas, o Parlamento rejeitou o pedido. Por uma deplorável ironia, enquanto as pontes internacionais esboroam a olhos vistos, os recursos foram redirecionados ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para bancar obras de pavimentação e compra de máquinas apadrinhadas por congressistas.

Todo o episódio é uma verdadeira comédia de erros. Primeiro, há a irresponsabilidade dos parlamentares, ávidos por granjear recursos para as suas praças em época de eleições, mesmo que em flagrante prejuízo dos interesses nacionais. Depois, há a inépcia do Ministério da Economia, que incluiu na mesma solicitação de crédito as contribuições que beneficiavam o MDR, abrindo uma brecha para a manobra do Congresso. Por fim, há a crônica desarticulação do governo com as bases parlamentares.

Agora, conforme apurou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica trabalha no afogadilho para utilizar algum projeto de lei de crédito suplementar ainda em tramitação para efetuar novo remanejamento, cortando despesas orçamentárias que não serão executadas, para dar lugar à liquidação de parte daqueles compromissos internacionais.

Se malograr, será uma desmoralização sem precedentes para a política externa. Mas mesmo que consiga, a imagem do País já está arranhada. No mínimo é mais um sinal às autoridades e investidores internacionais da incúria do País em honrar seus compromissos. O quiproquó é injustificável, mesmo pelo choque da pandemia, já que essas dívidas estão contratadas há anos.

Enquanto se multiplicam por todo o planeta os apelos à cooperação multilateral para combater o vírus e a catástrofe econômica precipitada por ele, o Brasil caminha a passos largos rumo ao isolamento. Não é esta a vocação do Brasil e dos brasileiros.