PANDEMIA PREJUDICOU AS METAS NA EDUCAÇÃO

 

Brasil ainda longe das metas na educação

 

Junia Oliveira

 

 

Os números projetados em 2014 para o Brasil ter de fato um salto na educação no prazo de um decênio estão ficando cada vez mais distantes e não serão alcançados no tempo estipulado. O prazo e 20 metas foram pactuados na forma de plano nacional, proposto para pôr fim a mazelas que vão da incapacidade do país de garantir o direito aos primeiros passos rumo à escola até a inaptidão de assegurar a entrada de jovens na universidade. As mudanças já andavam a passos lentos e ganharam ritmo ainda mais desacelerado com a pandemia, que pôs fim a qualquer possibilidade de reação. No ensino superior, estudos mostram que objetivos a serem alcançados em 2024 só o serão em 2041. Na educação básica, os desajustes da atualidade não permitem nem mesmo traçar um novo panorama de datas.

 

© jair amaral/EM/D.A Press Pandemia de COVID-19 agravou defasagem em relação ao que previa o Plano Nacional de Educação

O primeiro baque está previsto para a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa resultados ainda mais cedo. Até 2016, era esperada a universalização do acesso de crianças de 4 e 5 anos ao ensino infantil e ampliação da oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. Quatro anos depois do prazo estipulado, dos quase 5 milhões de crianças em idade escolar obrigatória (a partir dos 4 anos), 6,2% ainda estão longe das salas de aula.

Já as creches conseguem atender 35,7% dos 3,7 milhões de meninos e meninas com até 3 anos, segundo o relatório de acompanhamento das metas do Ministério da Educação (MEC). Em Minas Gerais, 5,4% das crianças de 4 e 5 anos ainda não encontraram o caminho da escola e, entre os pequeninos, 36% estão nas creches. “Quando vemos essa debandada de crianças de 4 e 5 anos da escola, ainda que em idade escolar obrigatória, por causa das circunstâncias atuais, tememos que as matrículas na rede pública afetem os indicadores, pois não sabemos se ela conseguirá absorver a demanda”, afirma a coordenadora de projetos do Movimento Todos pela Educação, Thaiane Pereira.

Thaiane se refere ao fenômeno inédito de evasão no ensino infantil, conforme mostrou o Estado de Minas no mês passado. Pais estão tirando filhos das escolas privadas durante a pandemia. A rede pública se prepara para enfrentar uma demanda maior ainda, mas desconhece esse contingente. Uma nova ruptura também é temida, numa eventual volta ao ensino presencial, por parte de pais que não se sentem seguros em mandar seus filhos para a escola.

A partir do nível fundamental, são aguardadas consequências nos resultados – taxas de aprovação e reprovação, bem como as de abandono e evasão escolar. “Historicamente, o fechamento de escolas leva ao aumento de evasão e estamos passando por fechamento jamais visto. Quase seis meses longe das salas de aula, possivelmente haverá aumento da evasão, e as taxas de abandono e reprovação dependerão muito do que os conselhos de educação determinarem sobre o que poderá ou não ser aproveitado desse período”, diz Thaiane. Segundo ela, o aumento da evasão deixa ainda mais evidente o abismo nas metas de aprendizagem, que pode se refletir no ensino superior, com redução do número de novos universitários.

Outro bloco de metas que pode ser afetado é o relativo aos professores, na opinião da coordenadora do Todos pela Educação, devido aos desafios impostos à carreira docente, que ficaram ainda mais evidentes no contexto atual. “Eles não estavam preparados para lidar com esse volume de tecnologia. Pode trazer inovação para sala de aula, algo que já era necessário, mas também tem lados difíceis. O papel do professor ficou ainda mais evidente.”

Revisão

Além de tratar novos horizontes de metas, será preciso também revisar algumas, a exemplo da ampliação da oferta de creches, levando em conta diferentes necessidades e realidade das demandas de grandes centros e pequenos municípios. Ou, ainda, as metas relacionadas a professores, que preveem mais mestres e doutores no corpo docente das instituições de ensino superior, atingindo os 75% –  o quadro deve ser composto por no mínimo 35% de doutores até 2024. “O mais importante não é ele ter titulação, no sentido de número de professores com pós-graduação, mas número de professores com avaliação correta. Importante também é ele saber dar uma boa aula, saber ensinar, e isso não está contemplado no PNE”, ressalta Thaiane.

A coordenadora diz que é difícil dizer para quanto tempo as metas serão reportadas. “Se a creche estiver nos planos de governos municipais e for tratada com a devida importância, pode ser que atinja mais rápido (os objetivos). Da forma como está, não chegaremos em 2024. Pré-escola igual é algo que já deveria estar resolvido. Importante as novas gestões municipais se atentarem para isso e fazer esse movimento. Primeiro ponto é acesso, e depois que o aluno permaneça e tenha trajetória adequada, pois o cenário atual é crítico”, destaca. “Se isso não for tomado com a maior seriedade do mundo, vamos permanecer no status quo no qual alargamos esse vale da desigualdade que existe na educação brasileira.”

'Reprovado' no ensino superior

Se na educação básica o cenário passou a ser o de incertezas, no ensino superior os números não deixam dúvidas de que será impossível ter 7,4 milhões de jovens nas universidades nos próximos quatro anos para atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela prevê, até 2024, a taxa bruta de matrículas superior a 50% e a líquida, a 33%. Isso significa que o Brasil precisa ter na graduação um total de estudantes matriculados equivalente a 50% da população de 18 a 24 anos e ter em suas universidades uma parcela de estudantes da faixa de 18 a 24 anos (idade correta para essa etapa acadêmica) correspondente a 33% da população dessa idade. Além disso, até 2024, o país deveria assegurar a oferta de pelo menos 40% das novas matrículas nas instituições públicas.

A projeção feita pela empresa de estudos e pesquisas educacionais Educa Insight, em parceria com a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), aponta que a taxa líquida só será alcançada em 2041 – sem levar em conta os efeitos da pandemia. Ela calculou, a partir da expectativa de população para 2024 dada pelo IBGE, a quantidade adicional de estudantes que nesse ano precisarão estar matriculados na educação superior em relação aos que estavam em 2018, para atingir as metas do decênio. O alcance da taxa bruta depende de um acréscimo de matrículas da ordem de 2,6 milhões de estudantes e a líquida, de 3 milhões na comparação com 2018 (veja arte).

O número de brasileiros cursando nível superior saiu de 31,2%, em 2012, para 37,4%, em 2019, segundo o Ministério da Educação (MEC). Em Minas, esse índice saiu de 30,4% para 38,2%. Já os jovens de 18 a 24 anos na universidade compõem hoje 21,5% desse grupo – em Minas, o percentual é semelhante à taxa nacional (21,4%), de acordo com o Observatório do PNE. Já a taxa de matrículas em instituições públicas soma 12,9% no país.

O diretor-executivo da Abmes, Sólon Caldas,  mostra que se os números para se atingirem as metas são relevantes, as condições atuais são ainda mais significativas. Entre 2010 e 2018, as matrículas em instituições públicas e privadas tiveram crescimento de 3,6% ao ano. Para atingir a taxa bruta em 2024, esse aumento deveria se situar na casa dos 4,6% entre 2018 e 2024 –  entre 2017 e 2018, ele foi de apenas 1,9%. Para se alcançar a taxa líquida, o crescimento deveria ser de 9,3% ao ano (a média anual entre os oito anos analisados pelo estudo foi de 3,6%).

Ou seja, “ter os 7,4 milhões de estudantes entre 18 e 24 anos na graduação depende de se conseguir ter 72% a mais de alunos (3,1 milhões) em relação ao número alcançado em 2018, de 4,3 milhões de jovens”, afirma Sólon Caldas. Se a taxa líquida levará pelo menos mais duas décadas para ser alcançada, a taxa bruta é esperada para mais cedo: 2030. Desde que mantido o ritmo de crescimento verificado entre 2015 e 2018, de 1,7%.

O aumento das matrículas, que teve seu auge entre 2010 e 2014, pôs o pé no freio a partir de 2015, quando começou a redução drástica da oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2014, ele bateu recorde, com a celebração de 731 mil contratos. Em 2015, despencou para 287 mil e não parou mais de diminuir, chegando em 2019 com 85 mil. A expectativa do setor de educação superior privada é que em 2020 o MEC feche em torno de 80 mil contratos. “O Brasil não se importa com educação. O governo não tem mais uma política pública adequada de expansão da educação superior. Pelo contrário, está indo totalmente na contramão.”

>> Plano no papel

O que está previsto no Plano Nacional de Educação

META 1Universalização do acesso de crianças de 4 e 5 anos ao ensino infantil até 2016BR  - 93,8%MG - 94,6%

Ampliação da oferta em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anosBR - 35,7%MG - 36%

META 12Elevar a taxa bruta de matrículas no ensino superior para 50%Matrículas totais para 2024 11.055.433População de 18 a 24 anos em 2024 (IBGE)  - 22.110.866Resultado em 2018 - 36%Matrículas 8.450.755População de jovens de 18 a 24 anos 23.326.991

Para alcançar 11.055.433 matrículas, faltam 2,6 milhões

Elevar a taxa líquida (percentual de matrículas na faixa etária) para 33%Meta de matrículas de 18 a 24 anos 7.370.289População de 18 a 24 anos em 2024 (IBGE) 22.110.866Resultado em 2018 - 19%Matrículas 4.323.580População de jovens de 18 a 24 anos 23.326.991

Para alcançar 7.370.289 matrículas faltam 3 milhões

FONTES: MEC/Educa Insights/Abmes/Observatório do PNE

 

ITAMARATY AGUARDA DEFINIÇÃO DO PRESIDENTE PARA RESGATAR CONTATOS COM OS DEMOCRATAS DOS ESTADOS UNIDOS

 

Integrantes do governo Bolsonaro discutem plano de aproximação de Biden

 

Thiago Bronzatto

 

Poucos dias depois da vitória projetada do democrata Joe Biden na disputa pela presidência dos Estados Unidos, os ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, se reuniram com Keith Krach, subsecretário de Estado para crescimento econômico, energia e meio ambiente, e com o embaixador americano em Brasília, Todd Chapman. Nesse encontro, foi sinalizado para os representantes do governo Bolsonaro que, se Biden de fato assumir a Casa Branca, a diplomacia entre os dois países seguirá de forma pragmática, porque há assuntos de interesses em comum que não podem ser ignorados.

 

© Sergio Lima/AFP PLANO B -- O chanceler Ernesto Araújo aguarda a definição do presidente Bolsonaro sobre as eleições americanas para resgatar contatos democratas

Apesar de não terem desistido do apoio a Trump, integrantes do governo Bolsonaro já começaram a esboçar um plano B para se aproximar de Biden. A estratégia contaria com a ajuda do chanceler Ernesto Araújo. Em 2013, o então diplomata recebeu a missão de despachar nos Estados Unidos com o então vice-presidente americano Joe Biden. Naquela época, a relação dos governos americano e brasileiro ficou abalada após o vazamento de documentos secretos da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) apontarem que a então presidente Dilma Rousseff havia sido espionada pelo governo americano. Ernesto Araújo, que trabalhava na embaixada brasileira nos EUA, ficou encarregado de reatar os laços – e negociar diretamente com Biden e outros democratas.

A ideia do Planalto é escalar o seu chanceler para retomar esses contatos. Além disso, o ministro do Meio Ambiente sugeriu a Bolsonaro enviá-lo para falar com a vice-presidente americana eleita Kamala Harris sobre o desmatamento da Amazônia. A ideia de Salles é apresentar um plano de preservação da região e pedir apoio financeiro, uma promessa da campanha de Biden. “Temos que inverter o lado da pressão. Ao invés de deixar os Estados Unidos pressionarem o Brasil, nós é que temos que pressioná-los, jogando a responsabilidade no colo do Biden”, disse um assessor palaciano para o presidente.

Na avaliação de integrantes do governo brasileiro, caso Biden assuma de fato a presidência dos Estados Unidos, o Brasil não ficará isolado na política externa. Há ao menos três razões para acreditar nisso. Primeiro, há um grande volume de investimentos americanos aqui. Segundo, o nosso principal parceiro econômico é a China, uma situação que Washington gostaria de reverter, sobretudo quando se aproxima a disputa, no ano que vem, pelo leilão da frequência 5G no país. Por fim, há uma convergência em relação ao acordo de Paris, tratado criado para reduzir o aquecimento global. O democrata disse que pretende voltar ao acordo, desdenhado por Trump, enquanto Bolsonaro sinalizou que pretende continuar signatário do tratado. “Nesse sentido, do meio ambiente, Biden será melhor que Trump”, avalia um ministro do governo. Ao que tudo indica, não precisará de pólvora, mas sim de muita saliva.

SÉRGIO MORO SE MOVIMENTA POLÍTICAMENTE COMO CANDIDATO

 

A agenda liberal do ex-ministro Sérgio Moro

 

Laryssa Borges

 

 

Desde que deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro tem feito acenos ao mercado financeiro com a defesa da pauta de seu principal interlocutor quando ainda ocupava o Executivo: o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em sucessivas reuniões virtuais com corretoras financeiras, foi questionado sobre pontos que, para analistas de mercado, poderiam sinalizar quais seriam as diretrizes de um eventual “governo Moro”. Nos últimos meses, o ex-juiz da Lava-Jato tem discutido plataformas para uma possível candidatura de centro em 2022 com políticos como o governador de São Paulo João Dória (PSDB) e personalidades como o apresentador de TV Luciano Huck.

 

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A quase dois anos da disputa de 2022, o ex-magistrado é tido como virtual oponente do presidente Jair Bolsonaro, se declara ideologicamente como de centro-direita e não tem certeza se será ou não candidato ao Palácio do Planalto nas próximas eleições. Apesar das conversas ainda preliminares, as primeiras avaliações de Moro no campo econômico feitas em eventos voltados ao mercado foram lidas como as de um candidato que se apresenta disposto a tocar a agenda que, idealizada por Paulo Guedes, pouco saiu do papel no governo. Embora ainda adote um discurso bruto sobre temas econômicos, o ex-juiz tem sopesado as palavras para não desagradar e, em linhas gerais, afirma ser favorável a uma reforma administrativa, à simplificação tributária e à privatização de empresas.

Em palestras e eventos com empresários, Sergio Moro já defendeu uma reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e, mesmo sem detalhes, um “Estado verdadeiramente reformista”. O ex-juiz também se manifestou contra o aumento na carga tributária, criticou a satanização de servidores públicos e defendeu que setores estratégicos como educação, saúde e segurança pública não possam ser privatizados. Questionado por mais detalhes, se eximiu de apresentar ideias para simplificar a arrecadação de impostos ou melhorar a eficiência da máquina pública e adotou cautela ao comentar a necessidade de um imposto sobre operações digitais nos moldes da extinta CPMF – para ele, sem ter estudado a fundo o tema, uma manifestação seria temerária. Como mostra a  edição de VEJA, entre analistas de mercado, a falta de menção explícita contra a privatização de grandes bancos públicos foi interpretada como um sinal.

Faltando quase dois anos para as eleições presidenciais e mantendo conversas periódicas com atores políticos, Sergio Moro também tem finalizado a constituição de seu escritório de advocacia com a esposa, a advogada Rosângela Moro, para atuar na elaboração de políticas de compliance e de investigação corporativa, situação em que a própria companhia faz uma apuração interna em busca de irregularidades. Para minimizar o risco de se tornar vidraça para ataques também na iniciativa privada, ele tem escolhido a dedo os clientes e pretende conciliar a rotina com aulas em duas universidades. Duas instituições de ensino no exterior o convidaram para passar uma temporada fora do país, mas a pandemia de coronavírus adiou temporariamente os planos acadêmicos do ex-ministro.