Os impactos da esperada abstenção recorde nas
eleições municipais devido à pandemia
A pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo
mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras,
marcadas para 15 de novembro, segundo cientistas políticos consultados pela BBC
News Brasil.
© TSE Em 2016,
mais de 25 milhões de pessoas deixaram de votar
Monitoramento do Instituto Internacional pela Democracia e Assistência
Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), mostra que, de 41 eleições realizadas
neste ano em diferentes países, 26 (63% do total) registraram aumento na
abstenção na comparação com pleitos anteriores.
Na França, onde o voto não é obrigatório, apenas quatro em cada dez
eleitores compareceram às urnas para votar nas eleições municipais de junho,
levando ao recorde de 60% de abstenção (12 pontos percentuais a mais do que o
observado no pleito municipal anterior, em 2014).
Como o voto é obrigatório no Brasil, cientistas políticos não preveem um
patamar tão alto de abstenção por aqui. Acreditam, porém, que deve haver
aumento na comparação com a disputa eleitoral de 2016, quando mais de 25
milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno (17,6% do total
de brasileiros aptos a votar) — o que pode impactar resultados nas disputas
mais apertadas.
Naquele ano, houve a terceira alta seguida de abstenção nas eleições
municipais, fenômeno que indica um aumento do "desalento" dos
eleitores, ou seja, uma menor confiança na política e no valor do seu voto,
afirmam estudiosos. Para o cientista político Ivan Filipe Fernandes, professor
da Universidade Federal do ABC (UFABC), essa tendência deve ser agravada pela
pandemia.
"Neste ano, teremos pessoas com medo de contrair covid-19 e fazendo
aquele cálculo de se vale a pena sair de casa considerando o efeito pequeno do
seu voto individual no resultado da eleição. Somando isso com um processo em
que as pessoas já estão desalentadas com a política, a minha expectativa é que
aumente muito o não comparecimento. Acredito que teremos abstenção recorde
neste ano", afirma o professor, autor de estudos sobre abstenção
eleitoral.
Para Fernandes, o aumento da abstenção pode impactar o desfecho de
eleições que estiverem mais acirradas, como o caso de São Paulo. "Já em
Belo Horizonte, onde as pesquisas apontam que o atual prefeito (Alexandre
Kalil, do PSD) tem grande vantagem e deve ser eleito em primeiro turno, uma
abstenção maior não deve afetar o resultado", ressalta.
Idosos e mais pobres devem ser mais afetados
O cientista político Antonio Lavareda, presidente do conselho científico
do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), acredita que
a pandemia afetará a disposição do eleitor em votar por duas formas: tanto
devido ao temor de ser infectado ao sair de casa, quanto pelo esfriamento da
campanha eleitoral, já que neste ano a realização de eventos na rua e de
debates pelas redes de televisão foi reduzida como forma de evitar o contágio
da doença.
Ele nota que as eleições regionais realizadas no Uruguai em setembro
tiveram alta taxa de participação (85% dos eleitores compareceram). Na sua
avaliação, porém, o cenário deve ser diferente no Brasil porque aqui a
proporção de pessoas infectadas e mortas pela doença é bem maior, o que tende a
gerar mais cautela entre os eleitores. Enquanto o Brasil registra uma taxa de
710 óbitos devido ao coronavírus por milhão de habitantes, no Uruguai
esse índice é de 12
mortes.
Segundo Lavareda, o impacto de um aumento na abstenção sobre o resultado
das eleições dependerá de como esse fenômeno afetará diferentes segmentos da
sociedade.
"Se a pandemia afastar das urnas especialmente idosos (grupo de
risco da covid-19) e os mais pobres, que historicamente têm taxas maiores de
abstenção, naturalmente candidatos que tenham apoio maior desse segmentos
perderão mais votos com a abstenção", exemplifica.
É um fenômeno que poderia afetar, por exemplo, o candidato a prefeito de
São Paulo Celso Russomano (Republicanos). Segundo pesquisa Ibope do início de
outubro, o candidato lidera as pesquisas com 26% de intenção de voto, mas tem
seu melhor desempenho entre os que ganham até um salário mínimo. Nesse grupo,
34% responderam que votarão em Russomano. Nesse segmento, porém, apenas 69% dos
entrevistados disseram que com certeza comparecerão às urnas, enquanto 31%
responderam que, devido ao coronavírus estão na dúvida (22%) ou não irão
"de jeito nenhum" (9%).
© Câmara dos Deputados O deputado
federal Celso Russomanno, líder nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo,
pode ter resultado afetado pela abstenção de votos
Já na média geral dos entrevistados em São Paulo, 75% garantiram que
votarão no dia 15 de novembro.
"Este ano, vamos ver aqui algo parecido com a eleição dos Estados
Unidos (onde o voto não é obrigatório). Não basta o candidato pedir voto, tem
que convencer o eleitor a sair pra votar", nota Lavareda.
Em outras cidades pesquisadas pelo Ibope, a disposição em votar mesmo na
pandemia é ainda menor, caso de Salvador, onde 69% pretendem ir às urnas com
certeza, e Rio de Janeiro (71%). Por outro lado, esse percentual sobe em
capitais como Belém (83%) e Vitória (84%).
Aplicativo do TSE deixará mais simples justificar o voto
O cientista político Julian Borba, professor da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), diz que uma abstenção alta "pode acarretar
problemas de representatividade do eleitorado no sistema político", na
medida em que certos segmentos tendem a ser mais afetados. O eleitor, ele
explica, faz um cálculo entre o "custo" de comparecer à urna e o peso
do seu voto. Com isso, em geral são os mais pobres, menos escolarizados e
moradores de áreas menos urbanas que se abstêm em maior proporção.
"E esse problema de alteração da representatividade ocorre mais
fortemente na eleição vereadores", nota o professor, já que os candidatos
ao Poder Legislativos costumam ter uma base eleitoral mais segmentada.
Para Borba, enquanto o risco para a saúde causado pela pandemia vai
elevar o "custo" de comparecer à urna nesta eleição, a possibilidade
de justificar a ausência por aplicativo de celular, por outro lado, reduzirá o
"custo" de faltar ao pleito e justificar depois.
Pela primeira vez neste ano, o aplicativo e-Título, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), poderá ser usado pelos eleitores para justificar a falta até
60 dias depois da eleição, com objetivo de reduzir aglomerações nas sessões
eleitorais onde tradicionalmente isso é feito. Segundo a Corte, a tecnologia de
geolocalização impedirá que o eleitor justifique sua ausência mesmo estando na
sua cidade de votação.
"Não comparecer já é muito pouco custoso, pois a multa para quem
deixa de votar e não justifica é de apenas R$ 3,50. Agora, o custo de abstenção
está sendo praticamente zerando, já que basta se cadastrar (no aplicativo),
justificar meu voto e está tudo ok. Então, pode se esperar também um efeito
negativo nesse sentido", prevê o professor da UFSC.
Neste ano, porém, outro fato pode ter o efeito de contribuir para um
número menor de abstenção, mesmo que mais gente falte ao pleito. Borba lembra
que esse dado costuma ser inflado por eleitores que já morreram, mas que
continuam no cadastro da Justiça Eleitoral. Nos últimos anos, no entanto, o TSE
está gradativamente realizando o recadastramento biométrico dos eleitores, o
que deve reduzir esse efeito de brasileiros que constam como eleitores mesmo
após a morte.
© Agência Brasil O TSE avaliou
que manter as urnas em funcionamento por mais um dia teria um custo elevado, de
R$ 180 milhões
TSE descarta dia extra de eleição
Embora a abstenção tenha crescido neste ano na maioria dos pleitos
realizados pelo mundo, relatório do Instituto Internacional pela Democracia e
Assistência Eleitoral diz que medidas como permitir o voto antecipado (urnas em
funcionamento antes do dia da eleição) e/ou o voto por correio foram
importantes para evitar um aumento maior da ausência ou até mesmo ampliar o
comparecimento dos eleitores em alguns países, mesmo no contexto de pandemia.
Essas medidas, porém, não serão adotadas no Brasil. O TSE avaliou que
manter as urnas em funcionamento por mais um dia teria um custo elevado, de R$
180 milhões, o que inclui gastos com mesários e com as Forças Armadas, que
auxiliam a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas em áreas
remotas do país.
Como alternativa para reduzir as aglomerações e encorajar os eleitores a
votar, o TSE decidiu que a eleição terá início uma hora mais cedo que o normal,
às 7h da manhã, e reservou as três horas iniciais de votação como preferenciais
para eleitores acima de 60 anos, que integram o grupo de risco da covid-19. O
horário de encerramento, porém, foi mantido às 17h.
Para diminuir o risco de contágio, a Justiça Eleitoral decidiu que não
será usado o sistema biométrico, em que a identificação do eleitor é feita pelo
reconhecimento de sua digital. Além disso, todas as seções eleitorais terão
álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e
os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel
para proteção individual. O uso de máscaras será obrigatório também para os
eleitores, que deverão providenciar sua própria proteção.
A pandemia também provocou o adiamento da eleição, que inicialmente
ocorreria em outubro.
"O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e
ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em
seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a
democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários
indicados", afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ao
anunciar as medidas em setembro.
Questionado pela BBC News Brasil, o TSE contestou a ideia de que o uso
de aplicativo para justificar o voto vá aumentar a abstenção. "Trata-se de
uma funcionalidade de facilitar a vida do eleitor que já não iria votar por
estar fora do seu domicílio eleitoral, em um cenário de pandemia, no qual
buscamos evitar aglomerações", disse a Corte, por meio de nota.
