Congresso debate Renda Cidadã com governo e tenta instalar CMO
Poder360
A semana no Congresso começa com a indefinição sobre como será financiado o novo programa social de renda mínima do governo federal, chamado de Renda Cidadã, em meio à troca de farpas entre o ministro da Economia e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
© Sergio Lima/Poder360 Queimada no Cerrado vista atrás do prédio do Congresso Nacional em Brasília. A semana será de negociações entre os congressistas e o governo
Anunciado há uma semana, o novo projeto deve substituir o Bolsa Família e será apresentado junto à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Inicialmente, a ideia era usar recursos de precatórios e da Educação para financiar a medida.
- Precatórios: o governo limitará pagamento de precatórios a 2% da receita corrente líquida. Este valor será somado com o Bolsa Família;
- Fundeb: 5% do valor extra aprovado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica neste ano será destinado a proposta.
A proposta, entretanto, não foi bem recebida pelo mercado e pelo Congresso. As fontes de financiamento pensadas inicialmente foram descartadas e agora o governo e os congressistas devem negociar ao longo da semana mais alternativas.
Em meio às tratativas, o governo ainda precisa enviar suas contribuições para a reforma tributária. O Planalto defende a criação de 1 imposto sobre transações digitais para desonerar a folha de pagamentos, mas essa saída não conseguiu a simpatia dos políticos em Brasília.
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Na semana passada, o presidente da Câmara acusou o ministro de “interditar“ o debate sobre a reforma tributária. Este, por sua vez, respondeu que Maia estava aliado à esquerda numa escalada do desentendimento entre ambos.
Entrou em ação uma articulação ao longo do fim de semana para que seja realizado 1 encontro entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia é que os 2 se encontrem nesta 2ª feira (5.out.2020).
Participam das articulações, segundo apurou o Poder360, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO).
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Na última 3ª feira (29.set), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou a instalação da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Por falta de acordo para escolha de 1 nome para presidir o colegiado, a abertura dos trabalhos ficou só para 3ª feira (6.out.2020).
Alcolumbre afirmou que caso os líderes não se resolvam em 7 dias, a presidência será definida pelo voto. “Para não haver conflito, a gente adiou por uma semana. Na próxima semana vamos instalar a comissão. O meu compromisso foi que nesses 7 dias eles busquem o entendimento, se não tiver 1 acordo para a gente votar”, disse.
O acordo fechado em abril era para a eleição do deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), mas há uma divergência sobre a divisão de cadeiras da comissão. O centrão reivindica duas vagas, uma para o PSC e outra para o Pros. Como as cadeiras são divididas proporcionalmente pelo tamanho das bancadas, há dúvida sobre qual bancada usar: a da eleição ou a atual.
Como pano de fundo dessa discussão estão as negociações de apoios para a próxima eleição para a Câmara dos Deputados. Há uma disputa de bastidores entre o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), pela escolha do presidente da CMO.
Com a saída do DEM e do MDB do chamado “blocão”, deputados ligados a Lira passaram a defender a tese de que poderiam indicar o nome para a comissão por formarem o maior agrupamento da Casa.
Como o PL tem a maior bancada da Casa (41 deputados), a escolhida foi Flávia Arruda (PL-DF). Ela é mulher do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, preso no episódio que ganhou as manchetes com o apelido de “mensalão do DEM”.
VV
