BOLSONARO FARÁ PRONUNCIAMENTO HOJE DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

 

Bolsonaro faz pronunciamento após suspensão do desfile

A versão enxuta da cerimônia deve ter o hasteamento da Bandeira Nacional e breve apresentação da Esquadrilha da Fumaça por cerca de dez minutos

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Estado de Minas

 

Jair Bolsonaro gravou o seu pronunciamento no Palácio da Alvorada(foto: FACEBOOK/REPRODUÇÃO)

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro fará pronunciamento hoje, às 20h, sobre o Dia da Independência. O teor da fala do chefe do Executivo não foi divulgado. Em substituição ao tradicional desfile do Dia da Independência, Bolsonaro participará, pela manhã, de evento fechado no Palácio da Alvorada. A versão enxuta da cerimônia deve ter o hasteamento da Bandeira Nacional e breve apresentação da Esquadrilha da Fumaça por cerca de dez minutos.

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Para o evento da manhã, às 10h, em frente ao Alvorada, foram convidadas autoridades de Brasília, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além de ministros de Estado.

 

Após o desentendimento entre Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se tornar explícito na última semana, o presidente da Câmara optou por não comparecer à celebração no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria de Maia, ele embarcou para o Rio na sexta-feira e deve retornar à capital federal hoje, no fim do dia. No ano passado, ele também não compareceu ao desfile do 7 de Setembro porque estava em viagem ao Catar.

 

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a solenidade é restrita às autoridades convidadas e imprensa. Há um mês, o Ministério da Defesa determinou o cancelamento do desfile de 7 de setembro, que comemora o 198º aniversário da Proclamação da Independência. Na portaria, a pasta destacou que, em razão da pandemia da COVID-19, não é recomendável pelas autoridades sanitárias "a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação". "As condições atuais indicam que tal recomendação deva ainda vigorar durante o mês de setembro, abrangendo, assim, o período de celebração do 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil", afirma o documento.

 

Como foi em 2019, Bolsonaro usou a data de 7 de Setembro para tentar melhorar a imagem e reagir a pesquisas que mostravam um aumento da reprovação da gestão. Na véspera, ele conclamou as pessoas a saír de verde e amarelo nas ruas, numa demonstração de apoio ao governo e ao que chamou de "patriotismo". Ele acompanhou o desfile na Esplanada dos Ministérios, ao lado do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, o bispo Edir Macedo, e o dono do SBT e apresentador, Silvio Santos.

Protocolo

O evento de 2019 foi marcado pela quebra de protocolo por Bolsonaro, que desceu do palanque presidencial e percorreu a Esplanada dos Ministérios acompanhado de seguranças e ministros, o que pegou os agentes de surpresa. Em diversos momentos, o presidente caminhou abraçado ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro e Moro cumprimentaram o público, que respondia aos gritos de "mito" e "Moro". Hoje, eles são adversários e investigados num inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na Polícia Federal (PF). O ex-juiz federal saiu do governo em abril e levantou uma série de acusações contra Bolsonaro.

 

A cerimônia da Independência foi cancelada em Minas também. A assessoria de imprensa do governador Romeu Zema (Novo) anunciou que ele fará pronunciamento hoje, que será veiculado nas redes sociais do governador. O conteúdo do pronunciamento não foi adiantado. No ano passado, primeiro ano do mandato de Zema, o governador participou do desfile na Avenida Afonso Pena.

 

 

GOVERNO AMERICANO QUER EVITAR PRALIZAÇÃO TOTAL POR CAUSA DO ORÇAMENTO

 

Secretário do Tesouro dos EUA anuncia acordo para evitar shutdown

 

Poder360

 

 

Steven Mnuchin, secretário do Tesouro dos Estados Unidos, disse nesse domingo (6.set.2020) que chegou a 1 acordo com Nancy Pelosi, presidente da Câmara, para o financiamento do governo até o fim de 2020. Os 2 vão trabalhar em 1 projeto de lei que permite gastos de curto prazo e, assim, evitar uma paralisação do governo a partir de outubro.

O financiamento do governo expira à meia-noite de 30 de setembro. Sem a aprovação do Orçamento do governo federal pelo Congresso, o país entraria no chamado shutdown. A lei americana diz que, caso o Orçamento não seja aprovado, a administração pública deve suspender imediatamente as despesas, paralisando agências e serviços públicos.

Em entrevista ao programa “Fox News Sunday”, Mnuchin afirmou que espera uma “resolução contínua” que estenda o financiamento do governo até dezembro.

“Espero que, até o final da semana, possamos começar a avançar com isso, porque é importante para o povo americano”, disse Mnuchin. “O mais importante é garantir que, no final do mês, não fechemos o governo.”

Os Estados Unidos viveram o maior shutdown da história entre o fim de 2018 e começo de 2019. Foram 35 dias de paralisação dos serviços públicos. Na época, republicanos e democratas travaram uma batalha quanto ao financiamento da construção do muro entre os Estados Unidos e o México.

 

SEMANA DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

 

Em semana de convenções partidárias, Câmara pode reativar CCJ

 

Poder360

A Câmara e o Senado terão a uma semana de poucas atividades. Não haverá sessão do Congresso. O feriado de 7 de setembro é uma das razões para a inatividade. Mas o maior impedimento é outro: as convenções de partidos para escolher candidatos a prefeito e vereador. O prazo começou em 31 de agosto. Irá até 16 de setembro. Muitos desses encontros terão a participação de deputados e senadores.

 

© Sérgio Lima/Poder360 - 24.ago.2020 Fachada do Congresso Nacional, em Brasília; Casa terá poucas atividades na semana que se inicia

Alguns congressistas disputarão a indicação como candidatos em capitais e grandes cidades. Outros trabalharão para que os nomes apoiados por eles sejam escolhidos.

O atrativo para participar do pleito é grande. Quem perde nas disputas para prefeito mantém o mandato no Congresso. É diferente das eleições para governador e presidente. Essas coincidem com a renovação de parte das vagas do Senado e todas as da Câmara. Obrigam a escolher entre seguir no Congresso ou tentar uma vaga no Executivo.

A Câmara poderá, entretanto, aprovar na semana que se inicia 1 projeto de resolução que permite a volta às atividades de 4 comissões da Casa. São elas: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O trabalho das comissões está suspenso desde que os deputados começaram a usar o sistema de votação remota. Com a CCJ funcionando, vários projetos poderão ser destravados. Entre eles está a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma administrativa, que foi enviada na última 5ª feira (3.set) ao Congresso e que começa a tramitar por essa comissão.

Outro tema que precisa da reativação para caminhar é o da deputada Flordelis (PSD-RJ). A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na última 3ª feira (1º.set), encaminhar à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra Flordelis, que é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o Pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho no ano passado. A congressista diz ser inocente.

Também foi enviado ao órgão o documento do advogado Angelo Maximo, assistente da acusação. O passo posterior do trâmite é o processo ir ao Conselho de Ética, que também pode ser reativado.

Lei do gás no Senado

Aprovado na Câmara na última 3ª feira (1º.set), o projeto de lei começa a tramitar no Senado. Não será votado em breve. Mas poderá ser designado o relator. Há 3 nomes principais no páreo:

• Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) – líder do Governo no Senado, é pai do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que foi ministro de Minas e Energia no governo de Michel Temer;
• Eduardo Braga (MDB-AM) – líder do partido no Senado, foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff. Declarou apoio à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, caso essa possibilidade seja aprovada;
• Marcos Rogério (DEM-RO) – senador e relator do Marco Regulatório da Energia Elétrica. É próximo do Planalto. Na semana que se encerra, foi designado 1 dos vice-líderes do Governo no Congresso.

A expectativa do governo federal é que as alterações do marco regulatório quebrem o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo. A proposta –assim como o novo marco do saneamento– é vista como 1 incentivo para a retomada econômica depois do pico da pandemia de covid-19 por meio de investimentos da iniciativa privada. Os críticos, porém, afirmam que, do jeito que está, o texto não deve trazer o impacto desejado. Entenda o projeto.

A expectativa do governo federal é que as alterações do marco regulatório quebrem o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo. A proposta –assim como o novo marco do saneamento– é vista como 1 incentivo para a retomada econômica depois do pico da pandemia de covid-19 por meio de investimentos da iniciativa privada. Os críticos, porém, afirmam que, do jeito que está, o texto não deve trazer o impacto desejado.

Com a 1ª medida, o governo espera acelerar e facilitar a entrada de empresas no setor de transporte. Os projetos de gasodutos em andamento, porém, foram iniciados antes da Lei 11.909 de 2009, quando o sistema era de autorização. Na mudança introduzida por essa legislação, foram mantidos os direitos de autorização para quem estava desenvolvendo projetos. De 2009 a 2020 nenhum novo gasoduto foi feito, portanto os que podem ser construídos a partir de agora já têm autorização da ANP.

Para instituições como a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), porém, há outros contrapontos. E, por conta deles (leia no infográfico abaixo), as estimativas citadas de impacto com o PL podem não se concretizar. Realizadas pela Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) e reproduzidas pelo governo federal, essas estimativas levam em conta 1 cenário no qual o preço do gás no mercado internacional se equalizará.

Hoje, muitos Estados têm optado por importar o combustível. E o país, por reinjetar 1 volume superior ao importado tanto por motivos técnicos –é usado para aumentar a pressão nos poços e facilitar a saída do petróleo–, quanto pela falta de infraestrutura de escoamento. O Brasil tem 9.400 quilômetros de gasodutos. A vizinha Argentina, 16.000 quilômetros.

Para a Abegás, porém, o aumento do consumo do gás natural brasileiro não se concretizará por falta de demanda. “Não tem dentro do PL nenhum dispositivo que permita ou que desenvolva o maior aproveitamento do gás natural. Considerando o modelo que a gente tem hoje para o setor elétrico, acaba privilegiando o gás importado”, disse ao Poder360 o diretor de estratégia e mercado da associação, Marcelo Mendonça.