STJ
afasta Witzel do governo do Rio; Pastor Everaldo é preso
Da Redação
O ministro do
Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo,
afastou o governador do Rio Wilson Witzel do cargo por 180 dias, em razão de
supostos desvios da Saúde do Estado. A medida faz parte da Operação ‘Tris in
Idem’ que faz buscas em seis Estados e no Distrito Federal. Alvo da operação, o
presidente do PSC, Pastor Everaldo, foi preso na manhã desta sexta-feira. A Polícia Federal está nas ruas para prender
outras 16 pessoas, incluindo o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do
Rio Lucas Tristão.
Entre os alvos das
buscas da ‘Tris in Idem’ estão a primeira-dama Helena Witzel e André Ceciliano,
presidente da Alerj. Agentes estiveram na sede administrativa na Casa na rua da
Alfandega, a poucos metros do Palácio Tiradentes. A PF também cumpre mandados
no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara e na residência do
vice-governador.
A
Procuradoria-Geral da República informou que ao todo são cumpridos 17 mandados
de prisão – seis preventivas e 11 temporárias – e 72 de busca e apreensão. As
ordens são cumpridas no Distrito Federal e em seis Estados: Rio de Janeiro,
Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais. Um endereço no
Uruguai também é alvo da operação – um dos investigados cuja prisão preventiva
foi decretada estaria no local, indicou a PGR.
O Ministério
Público Federal apontou que a operação deflagrada nesta manhã foi batizada de
‘Tris in Idem’ em ‘referência ao fato de se tratar do terceiro governador do
Estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens
indevidas’.
A ação é um
desdobramento da Operação Placebo, que foi inicialmente aberta em maio, quando
a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, parte deles em
endereços do governo fluminense, para investigar suposto esquema de corrupção
envolvendo a instalação de hospitais de campanha para combate ao novo
coronavírus no Estado.
O STJ (Superior
Tribunal de Justiça) determinou, nesta 6ª feira (28.ago.2020), o afastamento
imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na
saúde.
O afastamento do
governador foi autorizado pelo ministro do STJ, Benedito Gonçalves. A medida
tem validade inicial de 180 dias.
A ordem de
afastamento de Witzel e os mandados de prisão são decorrência da delação
premiada do ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, e de 2 operações
realizadas em maio:
• Operação Favorito (14.mai.2020),
que prendeu o empresário Mario Peixoto e o ex-deputado estadual Paulo Melo, que
foi presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro);
• Operação Placebo (26.mai.2020),
sobre a montagem de seus hospitais de campanha para tratamento de covid-19, que
chegou a fazer buscas na residência oficial do governo do Rio de Janeiro.
Por meio de nota
enviada à CNN Brasil, os advogados de Witzel se manifestaram sobre o
afastamento. Eis a íntegra:
“Wilson Witzel
recebe com supresa a decisão de afastamento do cargo por 180 dias, tomada de
forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam acesso ao
conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.”
Mandados de prisão
O STJ também
expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do PSC, e
contra Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico. Não há
mandado de prisão contra Witzel.
No total, são 17
mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e
apreensão.
Os mandados estão
sendo cumpridos na manhã desta 6ª por procuradores do MPF (Ministério Público
Federal), policiais federais e auditores da Receita Federal.
No momento, agentes
da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal) estão no Palácio das
Laranjeiras, sede do governo estadual, cumprindo mandado de busca e apreensão.
Mandados de busca e
apreensão estão sendo cumpridos por procuradores do MPF, auditores da Receita
Federal e policiais federais na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro) e outros endereços no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo,
Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Distrito Federal.
Cláudio Castro
assume
O vice-governador
Cláudio Castro assume a cadeira do governador do Rio de Janeiro de forma
imediata. Ele também foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão. Agentes
da Polícia Federal estiveram em sua residência na manhã desta 6ª.
Cláudio Castro, 41,
é advogado e cantor. Nascido em Santos (SP), mudou-se para o Estado do Rio de
Janeiro na infância. Em 2012, candidatou-se pela 1ª vez a um cargo público,
pelo PSC. Teve 8.298 votos e não se elegeu vereador na capital carioca.
Em 2016, foi
novamente candidato a vereador. Teve 10.262 e, desta vez, foi eleito. 2 anos
depois, foi escolhido para compor a chapa do PSC para o governo estadual ao
lado de Wilson Witzel.