sexta-feira, 28 de agosto de 2020

PRIMEIRO MINISTRO DO JAPÃO RENUNCIA POR MOTIVOS DE SAÚDE

 

Primeiro-ministro do Japão renuncia por motivos de saúde

 

ANSA

 

 


(ANSA) - O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, 65 anos, confirmou nesta sexta-feira (28) sua intenção de renunciar ao cargo por motivos de saúde.

No poder desde dezembro de 2012, o premiê conservador sofre de colite ulcerosa, doença crônica que causa inflamação no cólon e no reto, e disse que seu atual estado de saúde o impede de se "concentrar nas questões mais importantes do governo".

"Agora que não sou capaz de cumprir o mandato do povo, eu decidi que não devo mais ocupar a posição de primeiro-ministro", declarou Abe, em pronunciamento transmitido ao vivo pelas emissoras japonesas.

O líder do Partido Liberal-Democrata é o premiê mais longevo na história do Japão e vinha tendo seu futuro envolvido em especulações nas últimas semanas após duas visitas misteriosas a um hospital. Ele também governou entre setembro de 2006 e setembro de 2007.

"Gostaria de me desculpar sinceramente com o povo de Japão por deixar meu cargo um ano antes do fim do meu mandato e em meio ao problema do coronavírus", acrescentou Abe. Ele deve permanecer no poder até seu partido eleger um novo líder e submetê-lo ao Parlamento como primeiro-ministro.

Entre seus potenciais sucessores estão o ministro das Finanças e ex-premiê, Taro Aso, o ex-ministro da Defesa Shigeru Ishiba, o chefe de gabinete do governo, Yoshihide Suga e o ex-ministro das Relações Exteriores Fumio Kishida.

Este último seria o favorito de Abe, segundo a imprensa japonesa, enquanto Aso comanda a principal ala dentro do Partido Liberal-Democrata. (ANSA).

 

GOVERNADOR DO RIO É AFASTADO DO CARGO POR CORRUPÇÃO

 

STJ afasta Witzel do governo do Rio; Pastor Everaldo é preso

 

Da Redação

 

 


 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, afastou o governador do Rio Wilson Witzel do cargo por 180 dias, em razão de supostos desvios da Saúde do Estado. A medida faz parte da Operação ‘Tris in Idem’ que faz buscas em seis Estados e no Distrito Federal. Alvo da operação, o presidente do PSC, Pastor Everaldo, foi preso na manhã desta sexta-feira.  A Polícia Federal está nas ruas para prender outras 16 pessoas, incluindo o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Lucas Tristão.

Entre os alvos das buscas da ‘Tris in Idem’ estão a primeira-dama Helena Witzel e André Ceciliano, presidente da Alerj. Agentes estiveram na sede administrativa na Casa na rua da Alfandega, a poucos metros do Palácio Tiradentes. A PF também cumpre mandados no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara e na residência do vice-governador.

A Procuradoria-Geral da República informou que ao todo são cumpridos 17 mandados de prisão – seis preventivas e 11 temporárias – e 72 de busca e apreensão. As ordens são cumpridas no Distrito Federal e em seis Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais. Um endereço no Uruguai também é alvo da operação – um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada estaria no local, indicou a PGR.

O Ministério Público Federal apontou que a operação deflagrada nesta manhã foi batizada de ‘Tris in Idem’ em ‘referência ao fato de se tratar do terceiro governador do Estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas’.

A ação é um desdobramento da Operação Placebo, que foi inicialmente aberta em maio, quando a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, parte deles em endereços do governo fluminense, para investigar suposto esquema de corrupção envolvendo a instalação de hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus no Estado.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta 6ª feira (28.ago.2020), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde.

O afastamento do governador foi autorizado pelo ministro do STJ, Benedito Gonçalves. A medida tem validade inicial de 180 dias.

A ordem de afastamento de Witzel e os mandados de prisão são decorrência da delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, e de 2 operações realizadas em maio:

             Operação Favorito (14.mai.2020), que prendeu o empresário Mario Peixoto e o ex-deputado estadual Paulo Melo, que foi presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro);

             Operação Placebo (26.mai.2020), sobre a montagem de seus hospitais de campanha para tratamento de covid-19, que chegou a fazer buscas na residência oficial do governo do Rio de Janeiro.

Por meio de nota enviada à CNN Brasil, os advogados de Witzel se manifestaram sobre o afastamento. Eis a íntegra:

“Wilson Witzel recebe com supresa a decisão de afastamento do cargo por 180 dias, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.”

Mandados de prisão

O STJ também expediu mandados de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do PSC, e contra Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico. Não há mandado de prisão contra Witzel.

No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos na manhã desta 6ª por procuradores do MPF (Ministério Público Federal), policiais federais e auditores da Receita Federal.

No momento, agentes da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal) estão no Palácio das Laranjeiras, sede do governo estadual, cumprindo mandado de busca e apreensão.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por procuradores do MPF, auditores da Receita Federal e policiais federais na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e outros endereços no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Distrito Federal.

Cláudio Castro assume

O vice-governador Cláudio Castro assume a cadeira do governador do Rio de Janeiro de forma imediata. Ele também foi um dos alvos de mandado de busca e apreensão. Agentes da Polícia Federal estiveram em sua residência na manhã desta 6ª.

Cláudio Castro, 41, é advogado e cantor. Nascido em Santos (SP), mudou-se para o Estado do Rio de Janeiro na infância. Em 2012, candidatou-se pela 1ª vez a um cargo público, pelo PSC. Teve 8.298 votos e não se elegeu vereador na capital carioca.

Em 2016, foi novamente candidato a vereador. Teve 10.262 e, desta vez, foi eleito. 2 anos depois, foi escolhido para compor a chapa do PSC para o governo estadual ao lado de Wilson Witzel.

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS É REJEITADA EM COMISSÃO NA ASSEMBLÉIA ESTADUAL

 

Reforma da Previdência estadual leva 'bomba' em comissão e deixa governo em alerta

 

Evaldo Magalhães

 

 

 



Deputado Celinho (na tela) rejeitou integralmente o PLC, alegando atender desejo de mais de 85% dos servidores

O Projeto de Lei Complementar 46/20, uma das duas propostas nascidas do desmembramento da reforma previdenciária do governo estadual – em tramitação na Assembleia desde junho –, levou “bomba”, ontem, na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social do Legislativo. O presidente da comissão e relator do projeto, deputado Celinho do Sintrocel (PCdoB), rejeitou todas as alterações previstas no documento.

O parecer de Celinho foi elogiado e acompanhado por quatro colegas e teve apenas um voto contrário: o do deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do bloco “Sou Minas Gerais”, de apoio a Zema. “Esse relatório não me representa”, disse Valadares, destacando que a reforma é o único meio de garantir o equilíbrio financeiro do Estado e o pagamento das aposentadorias futuras. 
“O relatório pode não te representar, deputado, mas representa o desejo de mais de 85% dos servidores públicos mineiros, por exemplo, que ganham os menores salários e sustentam toda a prestação de serviços de saúde, educação e segurança neste Estado”, rebateu o relator.

Nos bastidores do Legislativo, embora o resultado da Comissão do Trabalho não deva interferir na tramitação do PLC – que será possivelmente aprovado hoje na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), com relatoria da governista Laura Serrano (Novo), para poder seguir ao Plenário –, o embate e a rejeição mostraram que, para concretizar a reforma, o governo terá de redobrar esforços.

“Foi sinal de que o Estado precisa ampliar bastante o diálogo, barganhar e aceitar mudanças propostas pelos parlamentares, principalmente os independentes, para que possa obter os 48 dos 77 votos necessários em Plenário em dois turnos, dentro do prazo”, disse uma fonte da Assembleia.

Para o secretário de Governo de Zema, Igor Eto, articulador político do Executivo, contudo, essas práticas já estariam ocorrendo. “Avançamos diariamente na articulação pela aprovação da reforma da Previdência, sempre com muito diálogo e consciência”, disse ele, ontem, por nota. “Toda essa discussão a respeito do assunto, aliás, mostra consenso de que as alterações nas regras de aposentadoria e pagamento de pensão são imprescindíveis para o futuro do Estado. A reforma da Previdência é pauta suprapartidária”, completou.

A meta inicial do governo mineiro era aprovar a reforma ou parte dela, especialmente a que trata de novas alíquotas de contribuição do funcionalismo (hoje de 11%, elas passariam a ser de 14% a 19%), até o final de agosto. O prazo definitivo para validar a matéria, e evitar sanções do governo federal, contudo, é o final de setembro.

PEC

Integrante da reforma, a Proposta de Emenda Constitucional 55/20, do governador estadual, que altera o sistema de previdência social dos servidores civis, moderniza a gestão e fixa regras de transição, não chegou a ser apreciada em comissão especial, ontem, como previsto. A reunião, deve acontecer hoje.

 

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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