Mourão diz que pediu a
grandes bancos dinheiro para a Amazônia
Poder360
© Romério Cunha/VPR Mourão
chefia o Conselho Nacional da Amazônia Legal
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse em entrevista
publicada na Agência Brasil neste
domingo (16.ago.2020) que conversou com “grandes bancos” para criarem uma linha
de crédito com juros facilitados para investimentos em economia sustentável na
Amazônia. O político lidera Conselho Nacional da Amazônia Legal.
“As grandes empresas são voltadas para a agenda moderna do empresariado,
a ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). Conversei com
grandes bancos que atuam na região e a ideia é que eles adotem linhas de
financiamento com juros melhores para atividades voltadas à bioeconomia. E,
claro, invistam, na medida do possível, na preservação local”, afirmou.
Questionado sobre o modelo de negócios ideal para a região, Mourão
afirmou que acredita que o modelo “bioeconômico” -terminologia usada para
definir 1 mercado que tenha como base os recursos biológicos recicláveis,
renováveis e com consumo e exploração conscientes- seja a melhor alternativa.
“A Amazônia, por suas características, não é 1 lugar de produção em
escala. É local de produção sustentável, usando a riqueza da biodiversidade
existente. Temos que mapear cadeias de valor, melhorar a infraestrutura
logística sustentável -o aproveitamento das hidrovias, construção de pequenos
portos para escoar produção- e, óbvio, atrair a atenção do investimento privado.”
Mourão encabeça os esforços do governo federal para dialogar, preservar
e apoiar a fiscalização ambiental no território amazônico, afirmou que há uma
preocupação genuína com o legado de preservação que será deixado pela geração
atual para os brasileiros do futuro.
“O tema da sustentabilidade, da preservação do meio ambiente, é 1 tema
do século 21. A nossa geração tem que ter a capacidade de manter os recursos
naturais do planeta para que nossos filhos e netos continuem a fazer uso desse
bem, que é 1 bem comum a todos.”
As Forças Armadas, afirma Mourão, são uma importante manifestação do
Estado brasileiro em uma área vasta e de ecossistema denso, difícil de ser
integralmente coberta por qualquer tipo de serviço.
“Um dos grandes problemas da Amazônia é a ausência da presença do
Estado. O Estado brasileiro não se faz presente da forma que deveria ser. A
única presença estatal que temos lá, praticamente, são as Forças Armadas. Além
da missão de garantir as fronteiras, temos apoiado as agências que têm a responsabilidade
de fiscalização ambiental na região”, afirmou.
Para Mourão, a região amazônica -que compreende 60% de todo o território
do país- necessita de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico
quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de
atividades que podem ser consideradas predatórias e danosas ao meio ambiente.
Para tanto, agências regulatórias e fiscalizatórias da região precisam ser
resgatadas e remodeladas, de maneira a serem independentes do suporte militar que
atualmente é fornecido.
“A nossa visão, como gestores do Estado brasileiro, é que as agências
ambientais têm que passar por 1 processo de recuperação da capacidade
operacional. Nós [o governo federal] herdamos essas agências
com efetivo extremamente reduzido. Os instrumentos de trabalho precisam ser
modernizados”, ponderou.
Segundo Mourão, toda a controvérsia surgida em 2019 sobre a alta do
desmatamento e das queimadas na região poderá ser suprimida por resultados
positivos crescentes, que se propaguem através de um longo e consistente plano
de conservação e modernização da região.
“Não podemos prometer algo que não temos condições de cumprir. Nossa
visão clara é que no próximo ciclo de acompanhamento e monitoramento precisamos
ter índices menores de queimada e desmatamento dos anos anteriores. Há 1
planejamento estratégico que sinaliza a médio e longo prazo o que deve ser
feito na Amazônia”, afirmou.
“A Amazônia já tem uma área humanizada, onde houve o encontro da
população com a floresta. Temos que explorar essa região de forma consciente,
regenerar áreas que estão devastadas, ao mesmo tempo que aumentamos a
produtividade”, argumentou Mourão sobre uma forma racional de coexistência entre os
povos que vivem na região amazônica e as atividades comerciais.
Regularização fundiária
Para o vice-presidente, há 1 consenso geral sobre regularizações
fundiárias no estado do Amazonas. “É uma opinião unânime em todos os
diálogos com lideranças, mas parece que há uma barreira intransponível para
avançarmos no processo. Cerca de 500 mil famílias não tem o título da terra que
vivem há 30, 40 anos”, disse.
Mourão citou famílias que foram realocadas no período de construção da
hidrelétrica de Itaipu, localizada no Paraná, entre as décadas de 70 e 80.
Essas famílias, que viviam tradicionalmente na região que hoje é a bacia da
hidrelétrica paranaense, foram assentadas em regiões que fazem parte da
floresta amazônica sem nunca ter recebido o título das propriedades para onde
foram transferidas.
“Essas famílias não têm acesso a financiamentos e nem assistência
técnica rural. Isso causa uma exploração predatória nas pequenas propriedades.
O Estado brasileiro colocou essas pessoas lá e as abandonou”, esclarece o
vice-presidente. “Precisamos titular a terra para essas pessoas, dar o
registro em cartório e, a partir daí, eles entrarem efetivamente no sistema
capitalista”.
Mourão citou ainda que imagens de satélite poderão ser aliadas na
regularização das propriedades. As imagens seriam comparadas com a documentação
disponível, e que o processo agilizaria 90% dos processos existentes.
Agronegócio
Em relação ao agronegócio, o general Hamilton Mourão tem uma visão
estratégica sobre a influência da atividade econômica que ainda é pequena na
Região Norte. Ao tratar do assunto, foi enfático ao dizer que “o
agronegócio é um hard power no nosso país”. O conceito remete ao termo
sociológico que define um setor econômico ou político que tem o poder de
influenciar, ou “puxar”, outros setores da sociedade para a linha de frente do
debate e das políticas públicas.
“Não se pode falar de segurança alimentar no mundo, hoje, sem que o
Brasil esteja sentado à mesa. Alimentamos mais de 1/7 da população mundial
hoje. Isso dá mais de 1 bilhão de pessoas com comida brasileira na mesa. Óbvio
que isso traz concorrência para outros países. Temos tecnologia, espaço vital,
tudo em grande escala”.
Mourão conclui que certos grupos se aproveitam da dimensão do
agronegócio brasileiro para conectá-lo imediatamente ao desmatamento e às
práticas predatórias, o que não é, em sua opinião, verdade.
Imagem do Brasil no exterior
“Temos que fazer uso de um sistema de comunicação social eficiente”, afirmou o
presidente ao discutir a imagem do Brasil e a defesa da floresta amazônica no
exterior. Hamilton Mourão acredita que uma campanha de conscientização com
medidas visíveis, baseada na orientação atual do governo, poderá reverter a
imagem negativa que foi dada à gestão ambiental da Amazônia em 2019, quando
lideranças de outros países criticaram abertamente a política ambiental
brasileira.
“Em nenhum momento deixamos de reconhecer que existem problemas ligados
ao desmatamento, à queimadas, à exploração ilegal. É responsabilidade do Estado
brasileiro não deixar que isso aconteça”, reiterou.
Fundo Amazônia
Autodeclarado defensor do teto de gastos, Mourão afirmou que a medida é
a “grande âncora fiscal que temos hoje”, e que não há possibilidade
de desrespeito à norma. Portanto, há uma discussão sobre o uso das verbas do
chamado Fundo Amazônia -uma iniciativa internacional para financiar programas
de preservação da floresta- na esfera federal. Mourão acredita que a verba deve
ser usada pelos Estados, que podem concretizar projetos benéficos tanto para o
bioma quanto para a população que depende dele.
Exploração mineral
Sobre a possibilidade de viabilizar a exploração mineral em terras
indígenas de forma legal, Mourão se disse reticente sobre o debate, que ainda
não conta com apoio do Congresso Nacional. “A ilegalidade beneficia
determinados grupos. Devemos saber ter diálogo com o Congresso para que o povo
entenda a importância do assunto”.
“A Amazônia é a última fronteira inexplorada do mundo. Fora a Antártica,
temos a Amazônia. Mas a exploração tem que acontecer dentro dos olhares do
século 21. Temos que saber utilizar os recursos da Amazônia de uma maneira
racional. Há um amplo espectro de produção. E a produção mineral também tem que
ser feita de forma sustentável”, argumentou.
Em uma possível legalização de atividades de extração mineral em
reservas indígenas -prática que já acontece há muitos anos, mas de maneira
ilegal, segundo o vice-presidente-, as comunidades seriam beneficiadas, assim
como o Estado, que recolheria divisas e poderia investir na preservação
consciente e sustentável das atividades econômicas.
Uma vez que se conceda uma lavra de determinado minério em uma terra
indígena, a operação será feita dentro dos parâmetros da legislação ambiental,
de forma organizada. A etnia vai receber royalties, o Estado vai
recolher imposto. Teremos uma atividade legal, e não as ilegalidades que
prosperam hoje.
Maior fiscalização
Sobre o monitoramento de irregularidades em todo o vasto território que
compreende a floresta amazônica, Mourão afirmou que o satélite que está sendo
desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ajudará nos
alertas de ocorrências que podem ser evitadas enquanto acontecem, e não com o
atraso de dias, semanas ou mesmo meses, como é o sistema atual.
“Não adianta eu saber que tem terras sendo queimadas ou devastadas
depois disso já ter acontecido. Teremos 1 satélite com tecnologia nossa.
Teremos 1 sistema de alerta diário, via radar. É importante ter essa conjugação
de esforços, e que esses dados estejam diariamente disponíveis para quem tem a
responsabilidade de impedir ilegalidades”, completou.
Com informações da Agência Brasil
