GOVERNO QUER ENVIAR AO CONGRESSO UM ORÇAMENTO MAIOR PARA A DEFESA DO QUE PARA A EDUCAÇÃO

 

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

 

Mateus Vargas

 

 

 

BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação.

Egresso do Exército, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na “live” semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer pressão para aumentar os recursos destinados às Forças Armadas, mas reclamou que “o cobertor está curto”. “Alguns chegam: ‘Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’ Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando (Azevedo e Silva, ministro da Defesa) tem de tirar de outro lugar. A ideia de furar o teto (de gastos) existe, o pessoal debate, qual o problema?”, disse o presidente, em referência à regra que limita aumentar despesas acima da inflação. Na mesma ocasião, ele afirmou que a Defesa pode ter “o menor orçamento da história”.

Não é o que está na proposta mais atual em discussão no governo, à qual o Estadão teve acesso. Segundo a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves.

A previsão de corte nos recursos da Educação em 2021 já era tratada no governo há alguns meses e, como revelou o Estadão em junho, gerou reclamações do ex-ministro Abraham Weintraub. Pouco antes de sua demissão, ele afirmou que a proposta em discussão poderia colocar em risco até mesmo a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano que vem. Na semana passada, reitores de universidades federais também alertaram que a possível redução do dinheiro pode inviabilizar atividades nas instituições.

Ajustes

Os pedidos do MEC e de outros ministérios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O grupo aceitou elevar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação. A maior parte para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e para reforçar o caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por compra de livros escolares, transporte de alunos e financiamento estudantil, entre outros programas.

Guedes e Braga Netto também foram generosos com o Ministério da Defesa. Os ministros aceitaram aumentar em R$ 768,3 milhões as despesas discricionárias previstas para a pasta – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, ser remanejadas. É o dinheiro para pagar água, luz, obras e programas considerados estratégicos para os militares, como os submarinos e os caças. Mesmo com o acréscimo, o valor reservados para este tipo de gasto deve cair de R$ 9,84 bilhões neste ano para R$ 9,45 bilhões.

O governo também decidiu manter no ano que vem a “blindagem” ao orçamento da Defesa, excluindo a pasta de possíveis tesouradas. Na Educação não há essa restrição e, no ano passado, bolsistas da Capes sofreram com os contingenciamentos.

As discussões sobre o Orçamento ocorrem no momento de disputa interna no governo sobre aumentar ou não as despesas públicas. Na terça-feira passada, Guedes alertou que Bolsonaro pode parar na “zona sombria” do impeachment se furar o teto.

Por causa da pandemia, o Congresso autorizou o Executivo a extrapolar as previsões iniciais em 2020. Como resultado, a Defesa, por exemplo, conseguiu elevar seus gastos para R$ 114,3 bilhões, e a Educação, para R$ 118 bilhões. A expectativa da equipe econômica, no entanto, é que os limites sejam respeitados no ano que vem.

Governo diz que proposta ainda pode ser modificada

Os ministérios da Economia e da Defesa afirmam que a proposta de rateio das verbas do Orçamento de 2021 ainda passará por discussões internas e poderá ser alterada. Procurados, Presidência, Casa Civil e Educação não se manifestaram.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro e general da reserva, o deputado Roberto Peternelli (PSL-SP) afirmou que o governo prioriza a educação, mas que isso não deve se refletir no Orçamento. “Tenho a plena convicção de que o fator mais importante é a educação”, afirmou. “Agora, ser o mais importante e ter o maior orçamento são análises distintas.”

Não é só no Orçamento que Bolsonaro tem beneficiado seus aliados fardados em um cenário de cortes de despesas. No mês passado, enquanto quase 9,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram seus salários reduzidos e servidores públicos civis foram proibidos de ter aumento por causa da pandemia do novo coronavírus, integrantes das Forças Armadas passaram a ter direito a um reajuste de até 73% como bonificação.

Chamado de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” foi incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, com impacto de R$ 1,3 bilhão neste ano e de R$ 3,6 bilhões em 2021. O reajuste foi aprovado com a reforma da Previdência dos militares, no fim de 2019.

É o gasto com pessoal o que mais consome a verba da Defesa. Na proposta para 2021, 91% dos gastos irão para salários, benefícios e pensões. “O presidente tem um pendor especial pela sua corporação”, avaliou Carlos Melo, cientista político e professor do Insper. “Foi assim na reforma da Previdência e tende a ser assim em qualquer situação. / COLABOROU ADRIANA FERNANDES

 

CONFLITO ENTRE O BEM E O MAL

 

O futuro da evolução da humanidade

 

 

Ora, pondere que justamente pelo fato de o mal assim se separar do bem é que o bem alcançará sua força total

Caros leitores e leitoras,

Atendendo a recomendação de meus bons advogados, preocupados com as restrições, pouco claras, da lei eleitoral, deixarei de ocupar esta coluna até 15 de novembro 2020. O espaço será, nesse período, aproveitado para publicar textos de outros autores, sempre que possível com conteúdo filosófico e de sabedoria milenar. Vittorio Medioli.

O futuro da evolução da humanidade

(Trecho de palestra proferida em Nuremberg, em 25 de junho 1908, por Rudolf Steiner, durante um ciclo de conferências sobre o Apocalipse de são João.)

Não considerem uma crueldade do plano de Criação, como algo discutível quanto ao plano da Criação, o fato de a humanidade ser dividida entre os que estarão à direita e os que ficarão à esquerda (de Deus Pai); considerem isso algo extremamente sábio no plano da Criação.

Ora, pondere que justamente pelo fato de o mal assim se separar do bem é que o bem alcançará sua força total, pois, após a grande guerra de todos contra todos, o bem deverá despender todo o esforço possível para, enquanto ainda for viável, atrair os maus para junto de si.

Não será uma tarefa educativa como as tarefas educativas de hoje, mas aí cooperarão forças ocultas, pois nesse próximo grande período os homens terão o poder de movimentar forças, agora latentes, que serão desenvolvidas.

Os bons terão a tarefa de agir sobre seus confrades da corrente má. E tudo isso está sendo preparado nas correntes cósmicas ainda imperceptíveis (mas perceptíveis para homens que tenham desenvolvido um potencial que no futuro será comum).

No entanto, a corrente menos compreendida é a mais profunda de todas as correntes cósmicas ainda incompreensíveis à percepção comum. A corrente cósmica que prepara isto (a evolução futura) diz a seus discípulos o seguinte: “Os homens falam do bem e do mal e não sabem que, para o plano cósmico, é necessário que também o mal chegue a seu ponto culminante, para que aqueles que devem superar o mal usem, justamente para superar o mal, a sua força plena, de modo a fazerem surgir um bem ainda maior”.

No entanto, devem se preparar os escolhidos entre os homens para que sobrevivem à época da grande guerra de todos contra todos, na qual eles serão confrontados com homens que terão os sinais do mal em seus semblantes. Eles devem ser preparados para que à humanidade possa fluir tanta força boa quanto possível.

Ainda será possível que, após a grande guerra de todos contra todos, os corpos, até certo ponto ainda maleáveis, sejam ajudados a transformar-se pelas almas convertidas, pelas almas que, ainda nesta última época, serão conduzidas ao bem. Com isso, muito será alcançado.

O bem não seria um bem tão grande se não crescesse na superação do mal (extremo). O amor não seria tão intenso se não tivesse que se tornar grande o suficiente para vencer até mesmo a feiura no semblante dos homens maus. Isso é preparado antecipadamente, sendo dito aos discípulos (escolhidos): “Portanto, não deveis crer que o mal não tenha sua justificação no plano da Criação. Ele está contido nela para que, por seu intermédio, um dia venha a existir o grande bem”.

Os escolhidos que em sua alma estão preparados para tais ensinamentos, a fim de um dia poderem cumprir essa grande tarefa educativa e transformadora, são os discípulos da orientação espiritual denominada “maniqueísmo”.

O maniqueísmo é frequentemente mal compreendido e citado de forma vazia de seu verdadeiro significado. Aí se diz impropriamente que os maniqueus acreditavam haver desde o início do mundo dois princípios, o do bem e o do mal. Não se trata disso, e sim da doutrina que acima foi exposta.
Manes é aquela elevada individualidade que continuamente se encarna na Terra, é o espírito-guia dos que vivem para a conversão do mal. Ao falarmos dos grandes guias da humanidade, devemos também pensar nessa individualidade (Manes), que conquistará cada vez mais discípulos à medida que a humanidade se voltar para a compreensão da vida espiritual.

(A Editora Antroposófica publica toda a obra de Rudolf Steiner, composta por centenas de livros.)