POLÍTICA BRASILEIRA SOFRE A SÍNDROME DA GABRIELA - EU NASCI ASSIM, EU NÃO MUDO.

 

Bolsonaro articula ‘política como ela é’, diz novo líder do governo na Câmara

 

Poder360

 

 

© Sérgio Lima/Poder360 Ricardo Barros (PP-PR) foi ministro da Saúde de maio de 2016 a março de 2018

O novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que assumirá o cargo “num momento em que o presidente se articula com a política como ela é”. Ele se refere à interlocução aberta pelo presidente da República com os partidos políticos. No início do governo, Bolsonaro dava preferência à relação com as bancadas temáticas –como a ruralista.

Ricardo Barros falou em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues no programa Poder em Foco, parceira editorial entre o SBT e o jornal digital Poder360. A gravação foi feita nesta 5ª feira (13.ago.2020) no estúdio do Poder360, em Brasília. O conteúdo completo vai ao ar no domingo (16.ago.2020).

Barros deve assumir o posto na próxima 3ª feira (18.ago.2020). Ele ocupará o cargo que hoje é de Major Vitor Hugo (PSL-GO). O líder atual goza da confiança de Jair Bolsonaro, mas sua capacidade de organizar os apoiadores do presidente na Câmara era questionada.

O líder do governo é o representante do presidente da República no plenário da Câmara. É ele quem negocia com os demais deputados em nome do Planalto. Diferentemente de Vitor Hugo, Ricardo Barros é 1 político experiente.

Ele faz parte do bloco conhecido como “Centrão“. Bolsonaro tem se aproximado do grupo. As conversas incluem a indicação de apadrinhados políticos para postos na administração federal em troca de apoio no Congresso.

Barros disse que não vê a relação dessa forma. “É natural que esses partidos que fazem parte da coalizão de governo tenham pessoas de seus quadros colocadas no governo para praticar os seus programas partidários”, declarou o deputado paranaense.

De acordo com ele, não se trata do “toma-lá-dá-cá” tão criticado por Jair Bolsonaro enquanto era candidato à Presidência da República, em 2018.

“A nossa Constituição prega 1 presidencialismo de coalizão. Não é 1 parlamentarismo, mas é a necessidade de uma coalizão partidária para formar maioria e aprovar matérias”, afirmou Ricardo Barros. A quantidade de deputados apoiadores do presidente eleita em 2018 (cerca de 10% do total, segundo Barros) é insuficiente para governar sem fazer alianças.

“Não é 1 toma-lá-dá-cá. É uma coalizão. É 1 agrupamento de parlamentares, através de seus partidos, participando do governo. O presidente Bolsonaro não entregou ministérios aos partidos, como falou que não entregaria. Ele está fazendo com que esta articulação aconteça da forma mais adequada possível, preservando a ideologia que o elegeu”, disse o novo líder do governo.

De acordo com Barros, não há dificuldade em explicar essa relação com os partidos para os eleitores. “Eu não vejo nenhuma dificuldade de a população entender como isso funciona. Aqueles radicais, de direita e de esquerda, vão reclamar sempre. Porque vivem numa utopia, que não é o mundo real”, declarou o deputado.

O novo líder afirmou que o foco do governo deixou de ser as bancadas temáticas em fevereiro. “Os partidos é que indicam os membros das comissões e que orientam as votações no plenário”, declarou Barros.

 

MINISTRO APRESENTA LISTA DE PROJETOS DO CHAMADO PLANO PRÓ-BRASIL

 

Braga Netto apresenta proposta do Pró-Brasil a Bolsonaro

 

Poder360

 

 

© Sérgio Lima/Poder360 O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, durante entrevista no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro recebeu uma lista imensa de projetos do chamado Plano Pró-Brasil. A coordenação é da Casa Civil, pasta chefiada pelo general Walter Braga Netto.

A meta de organizar o governo e o país por muitos anos é clara em vários itens do Pró-Brasil. Eis alguns:

• investimento privado – atração de R$ 1 trilhão em 10 anos;
• carteira dinâmica – só entram projetos depois da conclusão dos previstos inicialmente;
• infraestrutura e privatizações – 160 leilões.

A preferência é por projetos com maior potencial de criar empregos até 2022. A razão disso é clara: não há longo prazo sem a reeleição.

A ideia do Pró-Brasil é ir além da carteira de obras –o eixo “progresso”. No outro, chamado de “ordem”, há mudanças na legislação e planos de governo. A expectativa do Ministério da Economia é criar 370 mil empregos só com a reforma tributária.

O eixo “ordem” inclui também o alinhamento dos objetivos de cada ministério às propostas da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que o Brasil pretende integrar.

O programa começará a valer no ano que vem. Ainda em 2020 serão liberados R$ 5 bilhões em créditos extraordinários para obras. Quem mais pediu dinheiro foi Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). A liberação depende do Congresso.

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O POVO RECLAMA REFORMA TRIBUTÁRIA COM URGÊNCIA

Reforma tributária: antes tarde do que nunca

 

Tiago Mitraud 

 

 

Somália, Venezuela, Chad, República Centro-Africana, Bolívia e Congo.

São estes os únicos 6 países do mundo que possuem um sistema tributário mais complexo que o do Brasil, segundo o estudo Doing Business do Banco Mundial.

Esse sistema tributário disfuncional representa uma enorme parcela do nosso custo Brasil, acabando com a produtividade dos negócios e tornando mais caros os produtos para o bolso do cidadão.

Por isso, enquanto o custo da máquina pública ainda inviabiliza a redução de impostos no curto prazo, é iminente a necessidade de avançarmos ao menos com a simplificação dos mesmos. Em essência, nosso sistema tributário precisa ser simples, para que todos entendam o que é devido e consigam calcular facilmente; transparente, para que todos saibam o quanto estão pagando de impostos; neutro, para que não interfira no desenho dos negócios; e equânime, tratando todos os setores de forma igual, sem privilégios ou distorções.

Neste sentido, a PEC 45/2019, que já tramita há um ano na Câmara, é essencial ao simplificar 5 impostos que incidem sobre bens e serviços. Com base no modelo chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e adotado pelos países da OCDE, a proposta unifica os impostos federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS em torno do IBS, o imposto de bens e serviços.

É uma proposta que já apresenta um bom consenso, algo difícil dentro do tema, mas que está há um ano travada no Congresso. Por muito tempo, esperou-se o posicionamento do governo, que finalmente se pronunciou, há cerca de duas semanas, com a proposta de unificação do PIS e Cofins dentro do que se chamou de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Quem aguardava alguma manifestação do governo para permitir o avanço da pauta certamente esperava mais. Porém, ao menos já não é mais necessário aguardar o Executivo, e a proposta enviada pode ser acoplada à PEC 45.

Também contribui para o avanço da reforma a desistência do governo, ao menos por ora, de recriar um imposto nos moldes da antiga CPMF, que consiste num tributo de caráter cumulativo e que distorce as cadeias de produção, o contrário do que precisamos.

Os atuais entraves para a reforma envolvem resistências de setores que tendem a sofrer algum aumento de carga, especialmente os que historicamente receberam muitos benefícios. Outros deverão ter decréscimo, mantendo a carga total neutra para o pagador de impostos, este sim, quem deve estar no centro da discussão

O crescimento da economia, o barateamento de insumos e aumento da produtividade que a reforma tributária trará tendem a superar enormemente todos os eventuais custos de transição e beneficiará a todos. Avançar esta pauta é um dever do Congresso e uma necessidade inadiável do país. O melhor momento para isso teria sido há 30 anos, o segundo melhor momento é hoje.