Com a reforma, crescimento
e mais eficiência
Notas & Informações
A simplificação e a racionalização que, espera-se, a reforma tributária
trará para o caótico sistema de impostos, contribuições e taxas que os
contribuintes são obrigados a recolher aos cofres públicos vão acelerar o
crescimento da economia e impulsionar ganhos de produtividade. O País produzirá
mais e com mais eficiência. Esta tem sido, na essência, a justificativa mais
forte para a mudança urgente do sistema tributário nacional em discussão no
Congresso e que, agora também com a contribuição do Executivo, pode ganhar
velocidade. Que ganhos, porém, podem ser esperados?
Estudo do pesquisador João Maria de Oliveira, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), indica que, com a unificação da tributação sobre o
consumo no que seria o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota
de 25%, em dez anos o PIB cresceria 5,42% mais do que pode crescer caso nada
seja mudado.
No trabalho Impactos setoriais e regionais de mudanças na tributação do consumo no
Brasil, publicado no número 48 da Carta de Conjuntura do Ipea,
o autor circunscreve suas projeções aos efeitos da criação do IBS, um tipo de
Imposto sobre o Valor Agregado, sem considerar o impacto de mudanças em
tributos como os incidentes sobre renda e patrimônio e as contribuições sobre a
folha de salários.
Mesmo assim, suas conclusões indicam mudança substancial no desempenho
da economia brasileira. Isso se explica, em parte, pelo fato de a tributação
sobre o consumo responder por cerca de 50% da arrecadação total no Brasil. Essa
participação constitui uma anomalia na comparação com os países considerados
mais produtivos, como os que fazem parte da OCDE. Nesses, o peso maior da arrecadação
recai sobre a tributação da renda e do patrimônio.
O impacto da criação do IBS, como o trabalho deixa claro, varia conforme
a região (por causa da estrutura da economia de cada uma) e os setores da
economia. Uma parte terá grande ganho com a unificação, em nível nacional, da
tributação sobre o consumo. Outra crescerá menos do que cresceria sem as
mudanças. Mas todos terão crescimento.
Mesmo assim, é possível que as diferenças de desempenho por setor e por
região dificultem as discussões de um tema por natureza complexo e polêmico,
dados os impactos que as mudanças no sistema tributário provocam na atividade
econômica.
