quarta-feira, 29 de julho de 2020

PARTIDOS ABANDONAM O CENTRÃO E SE JUNTAM PARA PREJUDICAR O BOLSONARO

União de DEM, MDB e PSDB pela reeleição de Maia mina planos de Bolsonaro

 

Jorge Vasconcellos

 

 


© pablo valadares/Camara dos Deputados Maia quer fazer seu sucessor lançando candidato com apoio dos partidos que deixaram o Centrão, mas aliados dele ainda acreditam na reeleição

A esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio político. Para complicar ainda mais a situação, deputados desse grupo que pretendem disputar o comando da Casa estão sendo pressionados a mostrar independência do governo federal — movimento oposto à aproximação ocorrida no início do ano.

A formação dos blocos que disputarão a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Presidência da Câmara é o pano de fundo para a saída, na segunda-feira, do DEM e do MDB do chamado “blocão”, comandado pelo líder do PP, Arthur Lira (AL), e que reúne também siglas do Centrão. Nos últimos meses, Lira tem atuado como articulador informal do governo no Congresso.

O blocão reúne, formalmente, nove partidos (PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante), com mais de 200 deputados. Como fizeram o MDB e o DEM, o Solidariedade também pode se desligar do grupo.

Por sua vez, DEM, MDB e PSDB pretendem formar uma frente de centro independente ao redor de algum candidato respaldado por Rodrigo Maia. Há aliados, inclusive, que ainda alimentam a esperança em uma possível reeleição do parlamentar autorizada pelo Judiciário — mas o próprio presidente da Casa se diz contrário à ideia.

Esses movimentos são interpretados como estratégia para enfraquecer a articulação de Lira, que se aproximou de Bolsonaro nos últimos meses. O deputado é visto como potencial candidato à sucessão de Maia.

O Centrão, que representa uma grande parte do blocão, é um resquício do período de Eduardo Cunha (MDB-RJ) na Presidência da Câmara, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Bolsonaro se aproximou do Centrão em abril deste ano, ao se sentir acuado com os desdobramentos do inquérito em que é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal. O apoio parlamentar é fundamental na tentativa de barrar, na Câmara, uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Ao oferecer cargos em troca de sustentação política, adotando uma prática que sempre condenou, Bolsonaro também estava de olho nos pedidos de impeachment que já foram protocolados na Câmara contra ele.

O chefe do Executivo, com essa aproximação, pretendia, ainda, isolar Maia e colocar um aliado no comando da Casa. E foi isso que motivou a antecipação nas articulações para a sucessão.

“O que estamos vendo, em primeiro lugar, é uma perda de força do presidente Bolsonaro e do deputado Arthur Lira. O segundo ponto é a antecipação da sucessão na Câmara. Não me lembro de uma disputa pelo comando da Câmara que tenha começado tão cedo, já que a eleição é sempre em fevereiro”, disse o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa, apontando o próprio Bolsonaro como responsável por essa antecipação.

Ele também vislumbra que, até a eleição na Casa, haverá um acirramento dos ânimos, com prejuízos para a relação entre o Congresso e o Planalto e também para a agenda de reformas.

Gatilho

O Correio apurou com congressistas que a necessidade de DEM e MDB sinalizarem o afastamento do blocão se deu durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), após Lira pedir a retirada da matéria de pauta.

Havia um consenso sobre a aprovação do novo Fundeb, avalizado por 492 votos a 6 na Câmara, mas Lira agiu em nome do Planalto. O problema é que o DEM e o MDB, favoráveis à PEC, integravam a base parlamentar liderada pelo deputado. As duas siglas não queriam ser associadas à ação dele contra o Fundeb.

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) destacou que a confluência de partidos de diferentes espectros políticos em torno do Fundeb foi favorável à oposição. “Essa não coesão nos ajuda a fortalecer pautas, ou a evitar que projetos entrem em pauta, pois a base do governo fica mais frágil. E pode deixar as negociações de Bolsonaro contra o impeachment complicadas. Antes, um bloco barrava. Agora, o que o Centrão prometeu para Jair Bolsonaro não fica tão certo assim. Não é mais garantido. Ele vai ter de voltar a negociar, além do Centrão, com as bancadas”, avaliou.

Maia: divisão “é natural”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha havido movimentação de afastamento no episódio envolvendo o Centrão. “A respeito das afirmações de que a saída do MDB e do DEM do bloco partidário liderado pelo deputado Arthur Lira teria relação com divergências internas entre as siglas ou, ainda, com as eleições para a Mesa Diretora do próximo biênio, julgo importante esclarecer que a formação e o desfazimento dos blocos no início de cada sessão legislativa são práticas reiteradas na Câmara dos Deputados”, argumentou, em nota. Seria, segundo ele, uma movimentação para criação de blocos na CMO, que, normalmente, ocorre em fevereiro.

Ele também disse que a nova composição da comissão atrasou por conta do coronavírus. “Assim, naturalmente, no início de cada ano, os partidos buscam se alinhar às agremiações com as quais possuem maior afinidade para alcançar uma melhor representatividade na CMO. Os blocos formados com esse propósito duram, em geral, até a publicação da composição da CMO e sua instalação”, frisou. “Como, em razão da pandemia, as comissões ainda não se reuniram, a existência do bloco acabou se prolongando. Seu desfazimento é natural (...) e nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual, tradicionalmente, são formados novos blocos”, emendou. (JV e LC)

 

GOVERNO QUER CRIAR MICRO IMPOSTO DIGITAL

Para bancar desoneração, governo vai propor 'microimposto' para arrecadar R$ 120 bi ao ano

 

Adriana Fernandes

 

 

BRASÍLIA - O assessor especial do Ministério da EconomiaGuilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar já em agosto ao Congresso a proposta de criação de uma “microimposto” digital para desonerar a folha de salários das empresas (redução dos tributos cobrados sobre os salários) e viabilizar a reforma tributária. Os cálculos iniciais apontam um potencial de arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano. A alíquota em estudo é de 0,2%como antecipou o Estadão. A base de tributação, disse ele, será mais ampla do que a da extinta CPMF.

A ideia do governo é que o novo imposto incida sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que a intenção é amplair a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.

Em entrevista ao Estadão, Afif disse que Guedes pretende com o novo tributo financiar a desoneração parcial da folha para salários entre 1 e 1,5 mínimo (R$ 1.045 e R$ 1.567,50) , viabilizar o programa social “Renda Brasil” (pensado para substituir o Bolsa Família) e aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) (hoje, em R$ 1,9 mil).

Para Guilherme Afif Domingos, governo quer cooperar com o Congresso na elaborção da reforma tributária. © Dida Sampaio/Estadão Para Guilherme Afif Domingos, governo quer cooperar com o Congresso na elaborção da reforma tributária.

“Que me apontem uma alternativa que não seja essa”, desafiou Afif, que tem participado das discussões da proposta. Segundo ele, o ministro vai apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que possa ser discutida pelos parlamentares na reforma tributária, da qual a primeira parte foi enviada na semana passada ao Congresso.

Segundo Afif, Guedes apresentou o projeto de criação da Contribuição sobre Bens e Serviço (CBS), unificando o PIS/Cofins, como um “sinal de respeito” ao Congresso para acoplar a proposta nas PECs que já tramitam no Senado e na Câmara. “Vamos levar o projeto (desoneração) para juntos definirmos as prioridades dentro do princípio do equilíbrio orçamentário”, disse. “Quando mais ampla (a base sobre a qual o novo imposto vai incidir), menor a alíquota”.

A desoneração atende, sobretudo, o setor de serviços, que se sente prejudicado pela proposta que foi apresentada pelo governo até o momento. Diferentemente da indústria, o setor de serviços não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra. Por isso, não tem espaço para abater os impostos em fases anteriores da produção. Em média o setor paga 4,5%, abaixo dos 12% que prevê a alíquota unificada.

“O que a turma não entende do fatiado e do não fatiado é que temos que apresentar a ideia global e agir com a ideia local com a urgência, emergência e factibilidade política”, disse Afif. Na sua avaliação, o que o governo não está querendo confrontar e sim cooperar com o Congresso.

Afif comparou a primeira etapa da reforma tributária a uma tomada para “engatar a máquina”. “E não é uma tomada de três pinos. É universal, que é o IVA (imposto sobre valor agregado) dual”, disse ele, numa referência à proposta de um IVA federal e outro dos Estados e municípios.

Ele elencou os passos seguintes da reforma: a desoneração da folha e a correção da tabela do IRPF, que vai incluir, além do aumento da faixa de isenção, a diminuição das deduções previstas em saúde e educação, que reduzem o imposto a pagar. O governo vai também redesenhar as alíquotas para redistribuir sem aumentar a carga tributaria.

 

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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