CHILE SANCIONA LEI DE CONFISCO DE 10% DA POUPANÇA DOS FUNDOS DE PENSÃO PRIVADOS

Chile promulga lei histórica para aliviar impacto econômico do coronavírus

 

RFI

 

 

© REUTERS/Rodrigo Garrido

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta sexta-feira (24) a lei histórica que permite saques de 10% de fundos de pensão privados. A medida ocorre um dia depois da sua aprovação no Congresso, o que representou um duro golpe para governo.

O plano visa amenizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A promulgação foi realizada em uma cerimônia privada no palácio do governo, informou a Presidência em um curto comunicado publicado na noite desta sexta.

Piñera tinha até 30 dias para vetar a lei ou enviá-la ao Tribunal Constitucional para sua revisão, mas decidiu dar sinal verde diante do risco de que voltassem a ocorrer protestos generalizados e violentos nas ruas.

Pesquisas de opinião indicam que o projeto tem mais de 80% de apoio popular. A tramitação do texto no Congresso foi antecedida por panelaços de apoio e alguns protestos violentos em bairros da periferia de Santiago.

Na quinta-feira (23), o presidente explicou que a promulgação rápida obedecia à "sua intenção e vontade, dada a difícil situação econômica e social de muitas famílias e compatriotas, de facilitar e agilizar os saques destes fundos de pensão por pessoas habilitadas".

Filas indicam desespero por ajuda

Longas filas já se formaram nas sedes das administradoras de pensões, por pessoas em graves dificuldades diante da crise que atinge o Chile. As pessoas, ansiosas, desejam saber seu saldo, recuperar suas senhas e pedir detalhes, em um claro reflexo de seu desespero econômico.

A medida, proposta pela oposição, avançou com força no Congresso em apenas duas semanas. Nas ruas, emergia, nos últimos meses, a frustração e a impaciência pela demora na liberação de ajuda oficial para a classe média, um dos setores mais atingidos pela pandemia.

"Nos interessa tirar (o dinheiro) porque estamos endividados. Esse dinheiro me serve para pagar toda a minha dívida", disse à AFP Luz Bautiz, uma peruana que trabalhava como garçonete em um restaurante.

Uma pesquisa da Câmara de Comércio de Santiago revelou que 60% dos que vão retirar o fundo vão usá-lo para comprar alimentos e artigos de higiene pessoal, enquanto 38% vão usá-lo para o pagamento de serviços básicos.

Vitória simbólica

"Vejo como uma vitória. Estou feliz em poder sacar para que nosso povo possa viver e comer, porque nosso Estado não o garante", disse Evelyn Silva, que planeja usar o dinheiro para iniciar uma poupança e comprar uma moradia social.

Para David, desempregado que teve que lançar mão a seu seguro-desemprego, trata-se de uma "medida bastante boa". Mas "a crise somos nós que continuamos pagando", lamenta.

Depois da promulgação e de sua publicação no Diário Oficial, a lei estabelece dez dias para iniciar o processo de entrega do fundo, que será feito em dois pagamentos e terá até um ano de prazo para a entrega total do dinheiro.

A lei permite aos 10,9 milhões de afiliados às Administradoras de Fundos de Pensões (AFP) sacar até um máximo de 4,3 milhões de pesos (cerca de R$ 29 mil) e um mínimo de um milhão de pesos (R$ 6,7 mil) de seus fundos de pensão. Quem tiver economizado menos que este mínimo poderá retirar a totalidade de seu fundo.

Os temores do impacto econômico da medida, uma das maiores operações financeiras já registradas no Chile, com uma movimentação estimada em até US$ 20 bilhões, foram se atenuando com o passar dos dias.

Um estudo do Banco Scotiabank estima que uma injeção de recursos de US$ 10 e 15 bilhões aportaria entre 3% e 5,3% ao PIB chileno, moderando a queda de 7,5% estimada para este ano.

Com informações AFP

 

SÃO PAULO ADIA CARNAVAL DEVIDO O CORONAVÍRUS

São Paulo adia Carnaval por causa do coronavírus

 

Poder360

 

 

© Jose Cordeiro/SPTuris Desfile da escola Águia de Ouro, campeã no Grupo Especial pela 1ª vez em 2020

Desfiles das escolas de samba e blocos de rua do Carnaval de São Paulo de 2021 não serão realizados em fevereiro, por causa do avanço da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Ainda não há uma nova data definida. O anúncio, que já era esperado, foi confirmado pela prefeitura da capital nesta 6ª feira (24.jul.2020).

O prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), afirmou em 17 de julho que avalia uma nova data, junto a locais como Rio de Janeiro e Salvador —grandes expoentes da festa no país. A LigaSP (Liga das Escolas de Samba de São Paulo) solicitou à prefeitura que a folia seja marcada para maio. Assim, não afetaria o planejamento e a preparação do Carnaval de 2022.

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Outra comemoração adiada foi o Réveillon da Avenida Paulista. O Carnaval de São Paulo ultrapassou 15 milhões de foliões em 600 blocos de rua em 2020. O custo para a cidade foi de R$ 36,6 milhões, o que rendeu uma movimentação de R$ 2,3 bilhões.

Reportagem produzida pela estagiária Melissa Duarte com a supervisão do editor Carlos Lins.

 

MINISTRO DA SAÚDE ESCLARECE GASTOS DO GOVERNO COM COVI-19

Não é corrida de 100 metros, diz Pazuello sobre gastos do governo contra Covid-19

 

Por Ricardo Brito

 

 

© Reuters/ADRIANO MACHADO Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou nesta sexta-feira que o orçamento destinado à pandemia do novo coronavírus está sendo executado com transparência e planejamento, e destacou que o repasse de recursos federais a Estados e municípios não é "uma corrida de 100 metros".

As declarações de Pazuello, feitas em pronunciamento antes da entrevista coletiva sobre ações do ministério no combate à Covid-19, ocorre dois dias após ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) terem dado 15 dias ao ministério para explicar, entre outras questões, a lógica de financiamento a Estados e municípios para a efetiva liberação de recursos.

Uma auditoria do TCU apontou que o ministério usou menos de um terço de uma dotação específica para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 85 mil mortos no país.

"Em relação ao orçamento destinado à pandemia, ele está sendo executado com total transparência e planejamento. Não é uma corrida de 100 metros, e muito menos uma simples planilha de Excel, mas posso afiançar que isso chama-se gestão. Estamos no meio do ano, ainda temos todo o segundo semestre pela frente, não posso não ter reservas, não posso deixar de observar o que aconteceu em cada lugar e onde eu tenho ou não que colocar recursos de todos os tipos", disse Pazuello.

Após a fala do ministro, o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, fez uma detalhada explicação sobre a situação de cada medida provisória editada pelo governo que abriu créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, dizendo qual o saldo financeiro de cada iniciativa e as razões para isso.

Franco destacou que há uma complexidade para se realizar o empenho para o repasse de recursos para os entes regionais. "Temos aí as razões de haver um saldo, conforme expliquei", disse.

O secretário-executivo revelou que, em 30 de junho, havia um saldo de repasses federais para os entes regionais de 20,8 bilhões de reais, sendo 7,7 bilhões de reais para Estados e 13,1 bilhões de reais para municípios. Cabem a esses entes usarem esses recursos, já repassados, informou.

Segundo o ministério, foram destinados à pasta no total 39,6 bilhões de reais em créditos extraordinários para enfrentamento à Covid-19, dos quais 26,6 bilhões foram empenhados e 18,4 bilhões foram pagos até o momento.