sábado, 18 de julho de 2020

PRAGA DE GAFANHOTOS SE APROXIMA DO BRASIL

Paraguai confirma existência de nova nuvem de gafanhotos

 

Agência Brasil

 


Autoridades paraguaias identificaram, no país, uma “nuvem” de gafanhotos semelhante a que, no fim de junho, se formou na Argentina e chegou próxima às fronteiras com o Brasil, motivando o governo brasileiro a, na ocasião, declarar estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Embora não representem um risco direto para os seres humanos, estes ortópteros saltadores podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

Segundo o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) do Paraguai, até a tarde desta quinta-feira (15), milhares de gafanhotos da espécie schistocerca cancellata, (também chamada de gafanhoto migratório sul-americano) se encontravam próximos ao Parque Nacional Defensores del Chaco, no estado de Boqueirão, a cerca de 300 quilômetros (km) das fronteiras com o Brasil e a Argentina.

A possibilidade dos gafanhotos se deslocarem para outras regiões colocou não só os técnicos do Senave paraguaio “em vigilância permanente”, mas também motivou o Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina a reforçar o pedido para que produtores rurais e a população em geral alertem às autoridades sanitárias locais caso avistem os animais.

No Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou ter recebido dos técnicos paraguaios informações sobre a segunda nuvem de gafanhotos. A pasta informou que está monitorando a situação, mas que, no momento, não há como prever o comportamento dos animais, pois isto depende de uma série de fatores climáticos.

 “No momento, as condições meteorológicas não são favoráveis à sua entrada no Brasil e, por isso, ainda não é necessário estabelecer uma emergência fitossanitária para essa nuvem”, sustenta o ministério, revelando que ocorrências do tipo já vem sendo monitoradas por especialistas de diversos países sul-americanos desde 2015. Além disso, desde o dia 23 de junho, quando foi emitido o alerta em decorrência da primeira nuvem, também os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná estão mobilizados para, se necessário, adotar as medidas de controle cabíveis.

Explosão demográfica

Conforme a Agência Brasil noticiou no dia 25 de junho, embora o surgimento de nuvens de gafanhotos tenha voltado a ganhar destaque quando a situação na Argentina ameaçava transpor as fronteiras do Brasil e do Uruguai, o fenômeno é antigo na região.

Segundo o Senasa, há muito tempo os argentinos convivem com um espantoso número de gafanhotos migratórios sul-americanos. Durante a primeira metade do século XX, a espécie “foi a praga mais prejudicial” para o setor agropecuário do país, “causando significativas perdas econômicas em cultivos e campos naturais de amplas regiões” do país.

Mesmo com este histórico, em 2017, especialistas se surpreenderam com o que classificaram como uma nova “explosão demográfica dos gafanhotos”. O que motivou a aprovação do Protocolo Interinstitucional de Gestão de Informações - o que não impediu que, dois anos depois, a Argentina tivesse que decretar emergência regional frente aos milhares de insetos provenientes do Paraguai.

Ontem, a Senasa informou que continua acompanhando milhares de animais que faziam parte da nuvem que se formou em junho e que, agora, estão agrupados próximos à cidade de Curuzú Cuatiá,  a cerca de 100 km de Uruguaina (RS). De acordo com o órgão, os gafanhotos estão em uma área de difícil acesso e, nos últimos dias, têm se deslocado pouco, devido às baixas temperaturas.

Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país

Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no sul do país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União de hoje (30), portaria que estabelece diretrizes para "Plano de Supressão e medidas emergenciais" a serem aplicadas caso a praga (Schistocerca cancellata) chegue no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo a Portaria nº 208/2020, caberá ao órgão estadual de defesa agropecuária de cada estado estabelecer o plano de supressão "a partir dos procedimentos gerais de controle estabelecidos pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura".

Entre as medidas previstas, figuram recomendações gerais para o uso de agrotóxicos, bem como mecanismos de controle das quantidades de agrotóxicos a serem distribuídos, comercializados e utilizados, caso a praga chegue ao país.

Uso de inseticidades

Em anexo, a portaria apresenta tabelas com recomendações de uso e dosagem de inseticidas biológicos à base de Beauveria bassiana e Metarhizium anisopliae, bem como dosagens, intervalos de aplicação, limites de resíduos e dosagens máximas dos princípios ativos a serem usados no combate à praga.

A portaria prevê, ainda, a criação de canais para envio de informações relacionadas à identificação da praga em território brasileiro, com vistas à emissão de alertas fitossanitários.

Ainda entre as medidas previstas pela portaria estão a adoção de procedimentos operacionais para monitoramento "das características e níveis populacionais da praga", e o estabelecimento de mecanismos de controle a serem aplicados em função de suas diferentes fases de desenvolvimento.

Durante o período de emergência, os órgãos estaduais de defesa agropecuária deverão apresentar relatórios trimestrais ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, informando as ações que foram executadas.

Fenômeno

Nos últimos dias, milhões de gafanhotos invadiram cidades e fazendas de parte da Argentina, formando verdadeiras nuvens de insetos. Embora não representem um risco direto para os seres humanos, estes ortópteros saltadores podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

Embora o fenômeno tenha ganhado destaque internacional quando a nuvem de gafanhotos já ameaçava cruzar as fronteiras da Argentina com o Brasil e com o Uruguai, ele não surgiu de uma hora para outra, do nada.

Desde 2015, especialistas argentinos estudam o crescimento acelerado desta população, principalmente da espécie Schistocerca cancellata, também chamada de gafanhoto migratório sul-americano.

 

PETROBRAS JÁ PODE VENDER AS SUAS REFINARIAS DE PETRÓLEO

Maia desiste de pedido para barrar no STF a venda de refinarias da Petrobrás

 

Rafael Moraes Moura, Anne Warth e Idiana Tomazelli

 

 

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu desistir de um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o processo de venda de refinarias da Petrobrás. A mudança de estratégia ocorre após Maia se reunir com o ministro da EconomiaPaulo Guedes.

Rompidos há meses, Maia e Guedes almoçaram juntos na última quarta-feira, 15, e discutiram a retomada das discussões da reforma tributária. Guedes se comprometeu a apresentar a primeira etapa da proposta do governo ao Congresso na próxima semana.

Por outro lado, o clima entre Maia e Alcolumbre piorou, depois que o presidente da Câmara, no mesmo dia 15, convocou reunião para dizer que iria retomar os debates da reforma tributária na Câmara e não esperaria a retomada dos trabalhos da comissão mista sobre o tema - este grupo inclui deputados e senadores e foi criado para tentar um consenso, já que Câmara e Senado tinham propostas de reforma tributária diferentes.

No mesmo dia, 15, Alcolumbre alertou que o Senado não votaria uma reforma tributária que partisse unilateralmente da Câmara, ignorando a comissão mista.

Ao Estadão/Broadcast, Maia disse que a desistência do pedido de suspensão de venda das refinarias nada tem a ver com essa disputa. Segundo ele, a Câmara fez uma consulta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – com quem a Petrobrás firmou termo de compromisso para suspender multas em troca do compromisso de venda das refinarias.

A resposta do Cade foi suficiente para que Maia tomasse a decisão de desistir da ação. Segundo a equipe do presidente da Câmara, o Cade avalia que a operação não é uma burla à legislação para tentar privatizar um ativo sem aval do Congresso. O Cade reforçou ainda que a venda das refinarias atende a uma decisão do órgão.

A saída da Petrobrás do segmento de transportes, distribuição e refino faz parte do plano de negócios da companhia e base da proposta de Guedes para abertura do mercado de gás – conhecido pelo apelido “choque da energia barata”.

Imbróglio

No último dia 2 de julho, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediram ao STF a concessão de uma medida cautelar para impedir a venda das refinarias da Petrobrás na Bahia e no Paraná. Eles consideram que a companhia burlou o entendimento do Supremo para repassar esses ativos à iniciativa privada sem aval do Legislativo.

O pedido de Maia e Alcolumbre foi feito no âmbito de uma ação ajuizada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), julgada no ano passado pelo plenário do STF. Na ocasião, o tribunal decidiu que a que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e a Fenaee e a Contraf/CUT se manifestem sobre o pedido feito por Maia e Alcolumbre.

Em manifestação enviada ao STF nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apontou que a Câmara e o Senado não apresentaram provas de qualquer conduta ilícita da Petrobrás, além de terem perdido o prazo para pedir esclarecimentos sobre a decisão da Corte no caso julgado em 2019.

"Dito de outra forma, os peticionantes (Câmara e Senado) não indicam qualquer irregularidade na criação das novas empresas subsidiárias, exceto o suposto intuito de burlar a decisão dessa Suprema Corte, mediante a subsequente venda de ativos de tais empresas recém-criadas", diz a manifestação, assinada pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União AGU, José Levi Mello do Amaral Junior.

"Nesse contexto, resta evidente que o acolhimento dos pedidos formulados depende necessariamente de uma fase processual destinada à produção de provas, com o objetivo de comprovar o suscitado desvio de finalidade na atuação da Petrobrás", acrescentou Levi.

A AGU pondera que, no máximo, o instrumento utilizado pelo Congresso para questionar o caso deveria ser entendido como um embargo de declaração, cujo prazo para apresentação já teria se encerrado. O ministro afirma ainda que o Legislativo não demonstrou ilegalidade cometida pela Petrobrás e, ainda que sugira que a petroleira tenha intenção de burlar a decisão do Supremo, teria que apresentar provas.

Em relação ao mérito da estratégia utilizada pela Petrobrás, a AGU afirma que o processo de venda das refinarias não representa esvaziamento da estatal, mas sim opção por eficiência e negócios mais lucrativos. O ministro destaca ainda que o processo de venda será por mecanismo concorrencial e público, atendendo às determinações do STF. A decisão de venda das refinarias, menciona a AGU, já é conhecida e visa a atender termo de compromisso firmado com o Cade.

A paralisação do processo, em caso de medida cautelar, pode prejudicar o planejamento estratégico da Petrobrás e gerar insegurança jurídica, reduzindo a competitividade do processo de venda, destaca a AGU.

 

sexta-feira, 17 de julho de 2020

COLUNA ESPLANADA DO DIA 17/7/2020

‘Santinho’ virtual

 

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

 


O Facebook não perde tempo nem dinheiro. Diante da pandemia – com restrições de aglomerações, de circulação e indicativos de que as eleições no Brasil serão focadas nas redes sociais – a plataforma já orienta usuários possíveis candidatos a pedirem autorização para veiculação de banners e anúncios político-eleitorais no portal, conforme a legislação permite. Vale lembrar que parte da vitória de Jair Bolsonaro em 2018 é atribuída às postagens em várias redes sociais – mas algumas delas, hoje, sob investigação da Justiça.


Vai dar samba
Brasileiro se reinventa na crise. Aguardem: com experiência futura de Carnaval 2021 no meio do ano, a partir de 2022 teremos a folia em fevereiro e julho. Há demanda forte. 
 
Dilma & Elza
Para quem quiser matar saudade de suas palestras, e ex-presidente Dilma Rousseff está confirmada na live do Festival do Conhecimento, da UFRJ. A diva Elza Soares também.
 
Falta o foguetório
A batalha político-ideológica é tão latente que aliados de Bolsonaro vão inaugurar hoje outdoor de apoio ao presidente, em Vitória (ES), com sua foto e palavras de ordem. 
 
Neutralidade escolar
No município de Cristino Castro (PI), foi aprovada uma lei que institui as cores azul e branco no uniforme escolar da rede pública local. É para evitar que futuros prefeitos – e tem muito alcaide que faz isso Brasil adentro – usem as cores dos partidos nas camisas da garotada que vai para a sala de aula. Em tempo: na cidade, a prefeitura é do PSB.
 
 
Casa-Gourmet 
O isolamento imposto pelo Covid-19 mudou o perfil do consumidor e demanda por imóveis residenciais. O portal Imovelweb constatou em pesquisa o aumento da busca por imóveis com varanda gourmet – cresceu 163% em relação a junho do ano passado. 
 
Verde caseiro
Outro quesito muito requerido pelos compradores é a área verde. Comparando junho de 2020 ao mesmo mês passado, houve crescimento de 200% na busca. A opção por compra em alta também. Em março, 41% dos usuários buscavam por imóveis à venda;  e em junho subiu para 55%. 
 
Pandemia trabalhista
Os motoboys, com trabalho de sobra, estão conseguindo vitórias na Justiça sobre vinculação trabalhista com os aplicativos. São muitas Brasil adentro. Numa recente, o TRT da 3ª Região (MG) reconheceu relação de emprego entre entregador e o iFood.
 
Vergonha Air
Uma ex-comissária de bordo ganhou ação de indenização no valor de R$ 15 mil. Ela foi demitida porque estava acima do peso, contrariando regras da companhia. A maldade pesou no malhete contra a empresa. Na sentença da juíza Yara souto, da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), a magistrada lembrou que a Lei proíbe essa discriminação para efeitos de emprego e promoção. O nome da aérea não foi divulgado. 
 
Cidadania
Seu Jorge vai cantar para uma enfermeira, numa homenagem que vai ao ar amanhã no intervalo do Altas Horas, da TV Globo. É uma iniciativa do Mercado Livre, batizada de “Frente a Frente: Um artista cantanto para um herói”, no qual artistas farão homenagens a um profissional da saúde na linha de frente contra o Covid-19. Será uma série de 10 shows – três deles no Brasil.

ESPLANADEIRA

# INOVACITY DIGITAL realiza evento online, dias 22 e 23, para debater soluções para construção de cidades mais inclusivas. # IRB Brasil RE faz testes em colaboradores e familiares para Covid-19, no Rio e em São Paulo. # Ambev busca novos parceiros com soluções inovadoras. Inscrições até 2 de agosto no portal da empresa. # Foi lançada a AuddasonDemand, mentoria para pequenas, médias e grandes empresas. # Escritora Silvinha Mantovani lança autobiografia "40 antes dos 40”. # Celcoin, Passei Direto e Hi Technologies, entre outras do setor de tecnologia, oferecem mais de 360 vagas em diversas áreas.

 

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...