GOVERNO BOLSONARO NÃO DÁ O DEVIDO COMBATE À CORRUPÇÃO

O desmoronamento da agenda anticorrupção

 

Tiago Mitraud

 

 

 

Há décadas, o Brasil enfrenta um intenso e lamentável convívio com a corrupção. Apenas nos últimos 30 anos, tivemos o esquema PC Farias, o escândalo dos anões do orçamento, as denúncias de compra de votos na PEC da reeleição, o Mensalão, o escândalo das sanguessugas, o Petrolão e as denúncias contra Temer, para citar alguns dos casos nacionais mais emblemáticos.

A eleição de Bolsonaro em muito se deveu por ter levantado a pauta de combate à corrupção, dado o cansaço da população brasileira com tantos escândalos recorrentes. Após eleito, um dos seus primeiros feitos foi a nomeação de Sérgio Moro, maior símbolo do combate à corrupção no país, como Ministro da Justiça, sinalizando que esta agenda seria de fato priorizada.

Entretanto, em seu pouco mais de um ano no cargo, Moro foi frequentemente contrariado pelo próprio governo. Foram os casos da transferência do Coaf para o Banco Central, a desfiguração do Pacote Anticrime, com a sanção do instrumento do juiz de garantias pelo presidente contra orientação do então ministro, e a derradeira substituição do diretor geral da Polícia Federal, gota d'água para a saída de Moro do governo.

Hoje, infelizmente, vemos a pauta anticorrupção completamente enfraquecida por um governo sem condições de liderá-la. Com um Congresso ainda repleto de parlamentares fisiológicos, obviamente sem interesse de endereçar estas pautas, e um STF errático, que,  para citar apenas o exemplo mais gritante, em menos de quatro anos mudou duas vezes o seu entendimento a respeito da prisão em segunda instância, a esperança de quem lideraria os outros poderes e o país na luta contra a corrupção era o Executivo. Desde que assumiu, no entanto, o presidente nos deu exemplos de que não podemos contar com ele.

Ao longo deste tempo, vimos pouco empenho de Bolsonaro em defender pautas que antes se dizia favorável. Ao contrário do que faz agora ao se opor a decisões recentes do STF, por vezes até corretamente, o Presidente se calou sobre a decisão da prisão em segunda instância e quando Dias Toffoli suspendeu todas as investigações envolvendo o compartilhamento de informações do Coaf, ao atender demanda da defesa de Flávio Bolsonaro.

Flávio, por sinal, ao ver avançar as investigações sobre ele, recorreu na última semana ao foro privilegiado para driblar a justiça do Rio, sendo que a família presidencial sempre disse defender a extinção do instrumento. E quanto mais avançam estas investigações, com implicações inclusive para o Presidente, mais distante fica o combate à corrupção.

Da mesma forma que nos levantamos contra tantos escândalos, especialmente durante a gestão do PT, é nossa responsabilidade exigir que Bolsonaro cumpra suas promessas de campanha. Não podemos tolerar que as velhas práticas antes condenáveis sejam agora normalizadas porque a sigla é outra. A população brasileira não pode baixar a guarda neste momento. O Brasil não aguenta mais corrupção, Presidente.

 

COLUNA ESPLANADA DO DIA 07/07/2020

Fora de combate

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

 

 

O controvertido advogado Ricardo Magro, que detém o controle acionário de empresas como a Refit e o aplicativo GOfit, já avisou sua equipe que não voltará à rotina empresarial tão cedo e nem mesmo sabe se voltará aos ringues empresariais. Desde o ano passado ele enfrenta sérios problemas de saúde. Em menos de 12 meses foi atropelado, pegou Covid-19 e, mais recentemente, passou por uma delicada cirurgia na coluna.

Oi, chefe
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) continua tateando corredores do Palácio atrás de ministério. E o presidente Bolsonaro nota o ônus de ter lhe tirado da Cidadania.

Te cuida, cidadão!
A prefeitura de Ceres (GO) distribui nos postos de saúde o kit combate Covid-19, num saquinho, com Azitromicina e Ivermectina – o famoso remédio para combater piolho.

Deu ruim
Segue o inferno astral de Luciano Hang, da Havan. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do MP do Trabalho recusou arquivamento de processo sobre demissões em massa.

Cão turbinado
O Ministério da Justiça vai pagar R$ 3,4 milhões para aquisição de 18 viaturas “tipo furgão adaptadas para o transporte de cães”, para a frota da Polícia Rodoviária Federal. Cada veículo da De Nigris Distribuidora sairá por módicos R$ 188 mil. O processo é o de nº 08650001236201939. Isso porque é para transportar cachorro..

Cão mimado
Essa quantia nos remete aos cuidados demasiados que a equipe do FBI tinha com os cães pastores alemães de John Kerry, quando visitou Brasília em 2013 como Secretário de Estado dos Estados Unidos. Os bichos só comiam ervas finas cozidas em água mineral, trazidas de seu país.

Ciro sendo Ciro
Já com a candidatura à Presidência nas ruas para 2022, Ciro Gomes, do PDT, ataca Deus e o mundo. Agora se dedica ao lançamento do seu livro com proposta para o Brasil e a realizar lives nas redes sociais. Diz que não confia no lulopetismo corrupto (de quem já foi aliado) nem no fascismo Bolsonarorista. 

Carga horária
As eleições dos poderosos Conselhos Regionais de Enfermagem, com ampla ingerência em hospitais públicos e privados, serão realizadas na semana anterior à da eleição municipal estipulada pela PEC do Congresso: dias 8 e 9 novembro. A eleição para vereador e prefeito será dia 15 de novembro. E tem muita gente candidata em ambas. 

Balançou
Um grande fundo de private equity de São Paulo e uma empresa de shoppings que atua em cidades médias começaram a passar o chapéu diante da crise da pandemia. 

Desembarque seguro
A Lufthansa passou a oferecer venda de teste de Covid-19 para passageiros que viajam para a Alemanha, no checkin, avalizado pelo Governo. Em caso de negativo – o resultado é entregue um dia após o desembarque – a pessoa pode circular à vontade.

Fazendo malas
O mercado de turismo está decolando devagar. Um clube de hospedagem consultado pela Coluna informa que aumentaram em 300% as reservas no último mês, mas não está perto do que tradicionalmente reservaram anos anteriores no mesmo período. Haverá retomada, mas será gradativa. O povo está ciente do risco e cauteloso.

A todo gás
Pedro Magalhães, diretor-presidente da Gasmig, passou a compor o conselho de administração da Abegás (gestão 2020/23). A estatal mineira é a representante do Sudeste no colegiado.

Saúde!
O Bispo de Palmares (PE), Dom Henrique Soares da Costa, está internado no Recife com suspeita de Covid-19, no Hospital Memorial São José.

 

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SEMPRE EM CRISE

A crise continuada da Educação

 

Estadão

 

 

Seja qual for o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o quarto titular do Ministério da Educação (MEC), em apenas um ano e meio de governo, ele quase certamente assumirá o cargo com pouca autoridade para liderar o desafio da reforma do combalido sistema educacional brasileiro. Entre outras razões porque, dados os critérios mais políticos do que técnicos que devem prevalecer em sua escolha, ele tem tudo para ser, mesmo que tenha a vontade de acertar, o que os repórteres e colunistas políticos de Brasília chamam de “relevo submarino”.

Em termos metafóricos, a expressão é usada para descrever o que está no fundo do mar, rios ou lagoas e só aparece nos períodos mais rigorosos de estiagem, quando o nível da água cai drasticamente. No plano político, a expressão é utilizada para classificar ministros escolhidos em final de mandato ou, então, por presidentes intempestivos, incoerentes e intelectualmente limitados.

Em ambos os casos, quem tem biografia, currículo sólido e sem informações falsas e bom nome quase sempre recusa o convite para não macular sua imagem profissional ou não perder a oportunidade de ser lembrado para compor o ministério de um futuro governo. Com isso, presidentes em final de mandato ou aqueles que perderam credibilidade sem ter chegado a completar o segundo ano de gestão só conseguem chamar para compor seu governo figuras menores, que em circunstâncias normais jamais seriam lembradas para ocupar um cargo de ministro. Esses são os “relevos submarinos” da vida política.

Desde que Abraham Weintraub se demitiu do MEC e fugiu do País, há 20 dias, quase todos os nomes cogitados pelo Palácio do Planalto para suceder-lhe têm esse perfil. Seja por pressão da ala ideológica liderada por um astrólogo apoiado pelos filhos do presidente, seja por intrigas palacianas e confabulações do Centrão, do ponto de vista de sua formação são profissionais com currículo bastante inferior ao dos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), muitos dos quais são professores titulares em instituições consagradas, e até mesmo ao de vários secretários estaduais de Educação.

Desse modo, em que condições o quarto titular do MEC no governo Bolsonaro negociará com os demais dirigentes do setor educacional um plano cuidadoso de retomada das aulas, que leve em conta a distância mínima de alunos em sala de aula? Ou, então, que leve em conta a eventual necessidade de um novo período de isolamento, contrariando o voluntarismo de um chefe do Executivo que só vê a educação como uma arena do que chama de “guerra ideológica”? Nesta semana, o CNE aprovará um parecer para dar orientações sobre esse retorno. Mas, para serem adotadas, elas precisam ser homologadas por um ministério que, apesar de sua importância para a formação das novas gerações, se encontra acéfalo. Se tiver alguma discordância programática ou política, o novo ministro conseguirá negociar essas orientações?

Além disso, como durante a pandemia de covid-19 o MEC foi omisso com relação ao esforço dos Estados para implantar às pressas um sistema de ensino a distância, o novo ministro terá de se superar para conseguir impor uma política nacional de ensino virtual. Por fim, os esforços que Estados e municípios desprenderam para tentar adequar suas redes de ensino ao período de pandemia aumentaram seus gastos com educação num momento de queda acentuada de arrecadação. Evidentemente, isso exige mais repasses da União. Que força um ministro que já assume sem peso político terá para lidar com uma equipe econômica que vê a austeridade fiscal como dogma?

Sem esses repasses, em alguns Estados a situação ficará crítica e, com isso, o País ficará ainda mais distante das metas preconizadas pelo Plano Nacional de Educação para 2020. Infelizmente, os critérios que Bolsonaro já usou na escolha de três titulares do MEC não garantem que o quarto ministro será diferente dos anteriores. Se isso ocorrer, será um ganho surpreendente.