Cotados para o STF se equilibram entre
aceno à base bolsonarista e discurso de moderação
Jussara Soares e
Breno Pires
© Dida Sampaio/Estadão O presidente Jair Bolsonaro
cumprimenta o ministro do STF Gilmar Mendes ao lado do ministro da Justiça,
André Mendonça, e do presidente do Supremo, Dias Toffoli
BRASÍLIA - Principais cotados para assumir uma vaga no
Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do presidente Jair Bolsonaro, os
ministros André Luiz Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira
(Secretaria-Geral) entraram na mira dos apoiadores mais radicais do chefe do
Executivo. Nas redes sociais, alinhados ao guru ideológico Olavo de Carvalho
cobram que Mendonça e Oliveira tenham reações mais duras aos ministros do STF,
que têm publicamente condenado ataques ao tribunal feitos por militantes
governistas. Os dois, no entanto, tentam se equilibrar para, ao mesmo tempo,
manter as portas abertas na Corte e atender aos anseios desses grupos mais
radicais.
Considerado um “emissário da paz” pelo próprio governo,
Mendonça vem sendo alvo de seguidas tentativas de fritura nas redes sociais,
onde circula a #ForaAndréMendonça. O ministro assumiu o cargo em 29 de abril,
após a saída de Sérgio Moro, que deixou o governo por discordar, segundo ele,
de recorrentes terntativas por parte de Bolsonaro de interferir politicamente
na Polícia Federal.
No último domingo, 14, foi a vez de Jorge Oliveira,
considerado o ministro de mais confiança do presidente, se tornar alvo de
críticas após publicar no Twitter uma mensagem condenando ataques ao STF. Na
noite anterior, um grupo de cerca de 30 pessoas dispararam fogos de artifícios
na direção do prédio do Supremo, o que rendeu a abertura de mais um inquérito
peloMinistério Pùblico Federal para investigar a ação.
“Ataque ao STF ou a qualquer instituição de Estado é
contrário à nossa democracia, prejudica nosso País, e deve ser repudiado.
Atitudes e pensamentos individuais não são mais importantes que nossos ideais”,
escreveu Oliveira. A reação foi instantânea, e o ministro foi acusado de ser
“omisso”, “traíra” e de estar trabalhando para garantir sua vaga na Corte. Em novembro,
o ministro Celso de Mello se aposentará, e Bolsonaro poderá fazer a primeira
das duas indicações ao Supremo previstas em seu mandato.
© Dida Sampaio/ Estadão Ministro da Secretaria-Geral da
Presidência, Jorge Oliveira
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) provocou: “Desculpa,
ministro, sua conta foi hackeada?”, questionou. Diante da pressão bolsonarista,
Oliveira deu uma entrevista na manhã de segunda-feira à CNN Brasil para se
justificar: “Não foi uma solidariedade ao Supremo Tribunal Federal,
isoladamente. Particularmente, eu me manifestei na minha conta pessoal tratando
da democracia do País. Todos os Poderes teêm que ser respeitados igualmente”,
disse. Na mesma entrevista, defendeu o ministro da Educação,Abraham Weintraub,
alvo de investigação no STF e um dos nomes mais prestigiados entre os
bolsonaristas.
A patrulha nas redes sociais também já vem balizando as
manifestações do ministro da Justiça. No domingo, ao comentar os ataques ao
STF, Mendonça foi menos contundente que Jorge Oliveira, de quem é próximo.
Defendeu o “respeito às suas instituições democráticas”, mas observou que “a
democracia pressupõe, acima de tudo, que todo poder emana do povo”. “Devemos
agir por este povo, compreendê-lo e ver sua crítica e manifestação com
humildade. Na democracia, a voz popular é soberana”, escreveu Mendonça, que
defendeu uma autocrítica dos três Poderes. A publicação foi considerada
insuficiente pela militância e o ministro seguiu criticado.
Nesta segunda-feira, 15, Mendonça informou que pediu a
abertura de um inquérito para investigar a publicação de uma charge no Twitter
do jornalista Ricardo Noblat, que faz uma alusão da suástica nazista ao
presidente Bolsonaro. Apoiadores do presidente também cobram do ministro da
Justiça ações contra a imprensa.
Fritura
Na semana passada, influenciadores do bolsonarismo ensaiaram
um processo de fritura do ministro da Justiça e Segurana Pùblica. Repetiram a
tática aplicada em outros casos de integrantes do governo que terminam
demitidos. Criaram uma hashtag e resgataram foto, que supostamente indicam uma
falta de fidelidade por parte dele ao presidente Bolsonaro
O grupo divulgou uma imagem de Mendonça ao lado do
presidente do STF, Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes, relator do
inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra membros da Corte. A
investigação fecha o cerco ao chamado “gabinete do ódio”, cuja existência foi
revelada pelo Estadão em setembro do ano passado. No final de maio uma operação
da Polícia Federal, no âmbito deste inquérito, apreendeu celulares e
computadores de apoiadores de Bolsonaro.
A hashtag #ForaAndreMendonça chegou, na semana passada, a
ser primeira entre as dez mais citadas sobre o governo Bolsonaro, de acordo com
o levantamento da AP Exata, empresa que faz o monitoramento da imagem do
presidente na internet. Houve menções sobre uma suposta ineficiência do
ministro. Apesar disso, os ataques não conseguiram furar a bolha do
bolsonarismo e logo perderam força.
“Observamos que o movimento não tem conseguido emplacar nos
demais setores governistas, diferentemente do que ocorreu em outros momentos,
como no caso das críticas ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que
estiveram presentes em todas as esferas bolsonaristas e não em apenas uma das bolhas
que compõem a estrutura de apoio ao governo nas redes”, explica Sérgio
Denicoli, da AP Exata. “De qualquer forma, ao não garantir uma unanimidade em
torno do seu nome, André Mendonça acaba ficando exposto e, caso a ala olavista
se fortaleça, os ataques poderão surtir efeito”, pondera.
Entre os motivos para os ataques estão uma série de medidas
do STF que contrariam o governo e seus apoiadores, que não tiveram uma reação
de Mendonça. Eles citam que o ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar que
proibiu Alexandre Ramagem, próximo dos filhos do presidente, a assumir o
comando da Polícia Federal. Nesta semana, ele também foi responsável pela
decisão que obrigou o governo a retomar a divulgação do histórico dos dados da
covid-19, que haviam sido suspensos.
Já o ministro Celso de Mello é relator do inquérito que
apura suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. O decano autorizou
a divulgação na íntegra da reunião ministerial do dia 22 de abril, no qual o
ministro da Educação Abraham Weintraub disse que, por ele, colocaria “todo
vagabundos na cadeia”, a começar pelos membros do STF. Após o decano
compartilhar uma mensagem comparando o momento atual do Brasil com a Alemanha
de Adolf Hitler, olavistas queriam um pedido de suspeição do decano em uma
ofensiva para afastá-lo do caso. Bolsonaro rejeitou a ideia.
Aliados de Mendonça lembram que ele, como ministro da
Justiça, tem tomado as medidas necessárias para a defesa do governo, como a
apresentação de um habeas corpus em nome de Weintraub ao STF (pedindo que o
nome dele fosse retirado do inquérito das fake news) e a revogação de uma
portaria que previa prisão para quem descumprisse medidas de distanciamento
social contra a covid-19, assinada pelos ex-ministros Sérgio Moro – a quem
substituiu – e Luiz Henrique Mandetta.
Além disso, Mendonça criticou no Twitter o inquérito das
fake news, após a deflagração de operação contra apoiadores de Bolsonaro,
incluindo deputados federais. Afirmou que a população tem o direito
“inalienável” de “criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos
Poderes” e frisou que parlamentares possuem “ampla imunidade por suas opiniões,
palavras e votos”.
Entretanto, Mendonça não tem o perfil belicoso que alguns
apoiadores radicais de Bolsonaro desejariam. Após a saída de Moro, Mendonça não
fez uma caça às bruxas em relação aos nomes ligados ao ex-ministro. Apesar de
vários nomes terem deixado a pasta, dois secretários de Moro permaneceram. O
secretário nacional de Políticas Sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, e o secretário
nacional do Consumidor, Luciano Timm, quem chegou a postar no Twitter “absoluta
e irrestrita solidariedade ao ministro Moro” no dia da demissão do ex-chefe,
que o indicou.
Quando ainda estava na Advocacia-Geral da União, Mendonça já
havia passado por uma série de ataques da ala jacobina bolsonarista, ainda em
2019, mas não deixou de gozar da confiança de Bolsonaro e do ministro Jorge
Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, considerado o auxiliar mais
influente do Planalto. Mendonça se reúne com os dois quase que diariamente.
Quando era AGU chegou a ganhar uma sala no Planalto. Chamado pelo presidente
como “terrivelmente evangélico”, ele segue cotado para assumir uma vaga no STF.
