CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AJUDA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

Agência Brasil 

© Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara dos Deputados - 13/04/2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda, 13,, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.

O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado e reduzir os efeitos na economia da crise do coronavírus.

O pacote emergencial que recompõe durante seis meses as perdas de estados e municípios não prevê contrapartidas dos governadores e prefeitos, como queria a equipe econômica.

Continua após a publicidade

Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo é contra o texto. Uma das críticas é ter deixado fora do projeto o congelamento de salários dos servidores. Ele também criticou a negativa de vincular os recursos da recomposição a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronavírus.

“O governo quer ajudar os estados e os municípios, mas não desta forma”, disse Vitor Hugo. Ele afirmou ainda que o critério da divisão dos recursos deve levar em conta a contaminação por covid-19.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a votação é importante neste período de crise. “Tudo o que está sendo votado é temporário e engloba o período da crise. Estamos fazendo tudo para tomar as medidas necessárias agora e, depois, retomar os cuidados com a questão fiscal”, disse Jardim.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que não é bom permitir novos empréstimos no momento atual. “É um relatório simples e competente, que lida com o fato de que os estados e municípios terão perda de receitas e aumento das despesas, e não poderão abrir mão das despesas com saúde”, disse.

Continua após a publicidade

Contas públicas

O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica divulgada no último sábado (11) pelo Ministério da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.

Desse de R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS.

O QUE OS ESPÍRITOS DIZEM SOBRE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Coronavírus: como a espiritualidade vê o momento planetário

Samuel Gomes, espírita, psicólogo humanista transpessoal e tanatólogo mostra o que se deve aprender com a pandemia do Covid-19

Por ANA ELIZABETH DINIZ

Foto: Arquivo pessoal

Entrevista

Samuel Gomes, espírita, psicólogo humanista transpessoal e tanatólogo 

Ana Elizabeth Diniz

Especial para O TEMPO

Sob a ótica espiritual, há uma lição que deve ser aprendida por todos com a pandemia? A humanidade, em sua maioria, precisa repensar a vida, desenvolver sua consciência mais lúcida e deixar o estado evolutivo ainda tão identificado com a realidade material. Como exemplo dessa necessidade, vamos refletir sobre uma orientação espiritual que diz: “O que está ocorrendo neste momento faz parte de um processo de regeneração do planeta e reflete a grande necessidade de mudança no estilo da vida humana. O planeta está trabalhando na limpeza que há tanto tempo as profecias falam, não apenas em si, mas nas diversas camadas existenciais ainda tão pouco conhecidas devido à arbitrariedade da maioria em exigir e fixar-se na ilusão de que a vida seja tão somente material”.

As mensagens do lado de lá falam sobre o tempo que essa pandemia vai durar? A pandemia vai exigir muito de toda a humanidade por algum tempo e sua evolução vai depender da forma como as pessoas vão reagir a ela, podendo, a partir daí, criar uma perspectiva de vida diferente para a maioria. Vamos refletir sobre a mensagem da espiritualidade dentro desse contexto: “A dor é capaz de despertar níveis de amor elevados na humanidade”. Verificamos que isso ocorre, principalmente, quando se trata dos outros e de pessoas próximas de nós. Quando observamos um sofrimento de âmbito planetário como esse, isso se acentua. A espiritualidade diz que “muitas almas tiveram e terão seu desencarne durante a pandemia e isso estava de alguma forma previsto pela maneira como muitos vivem e, assim, criam em seus planos evolutivos essa necessidade”. Para a espiritualidade, “o vírus é uma manifestação real e indicadora do que precisamos mudar”. À medida que vocês sentem medo e acreditam que é o apocalipse chegando, a ação do vírus se fortalece. Quanto mais egoístas e mais apegados aos bens materiais, mais ele se fortalece. Saibam que a grande diferença dele para outros tipos de doença é a velocidade em que ele consegue se alastrar, mas a cura, o controle, a fraternidade e a ressignificação são possíveis.

Esse processo faz parte da regeneração da humanidade já anunciada pela espiritualidade? Voltemos aos aspectos da indicação dos orientadores: “Para essa nova era de regeneração planetária, o sofrimento foi a única alternativa viável. O vírus convida para uma nova perspectiva de vida, para um alinhamento entre o que a alma pede, o que o planeta suplica e o todo manifesta. São tempos de dor, mas também de resistência, de luz e de profundas e urgentes mudanças”. Estamos num período de encontro conosco e de autoconhecimento e podemos despertar uma consciência mais íntima de nós e da vida.

Que atitudes devem ser incorporadas neste momento? Precisamos nos integrar mais uns com os outros e não sustentar separatividade. A mensagem da espiritualidade nos esclarece: “Nesse momento há um exército de trabalhadores da luz auxiliando em cada canto de nosso planeta, mas cabe a cada um de nós alimentar o lado que queremos que cresça e que seja útil à vida presente e futura neste orbe”. Todos os acontecimentos, sejam do passado ou os atuais, estão dentro de uma ordem divina e perfeita, apesar de não a compreendermos. E como agentes vivos da criação a retratar o Criador por meio de nossas energias, pela forma como pensamos e como manifestamos nossos sentimentos, essas forças influenciadoras da vida vão afetar de forma decisiva e definir as características de nossas existências. A pandemia será superada, mas sua intensidade, extensão e duração de dor, serão fruto do desejo, da decisão e das atitudes individuais perante ela.

Conselhos da espiritualidade

• Tomem banho de sol, todos os dias pela manhã, por pelo menos 15 minutos;
• Bebam bastante água, ela é o solvente universal fundamental para a manutenção do corpo;
• Vibrem amor para as células;
• Incorporem atitudes que sustentem a saúde: alegria, paz, trabalho, música, dança, ginástica, perdão, esperança, fé, limpeza, amor, beleza e harmonia.

Agir agora

O evento espírita IV Encontro da Fraternidade sem Fronteiras vai acontecer na data marcada: dias 17, 18 e 19 de abril, das 9 às 19h, com o tema central “Agir Agora".

Devido à pandemia do Covid-19, o evento será transmitido on-line pelas plataformas digitais (YouTube, Instagram e Facebook da Fraternidade sem Fronteiras e por plataformas parceiras como a Febtv, Web Rádio Fraternidade e Rede Amigo Espírita”,  de forma totalmente gratuita e aberto para o público em geral.

O encontro espírita terá as presenças do presidente e fundador da FSF, Wagner Moura Gomes, do vice-diretor Ranieri Dias, bem como do diretor de relações públicas Andrei Moreira, além dos coordenadores e voluntários dos projetos desenvolvidos e abraçados pela FSF, tanto no Brasil como nos países africanos.

Mais pessoas chegaram para somar com reflexões a respeito da fraternidade e o amor ao próximo. Apoiadores da causa como Dj Alok, Xuxa Meneghel, Reynaldo Gianecchini, os Caçadores de Bons Exemplos, Iara e Dudu, o coach motivacional Wendel Carvalho e sua esposa Karina, bem como Gilson Leite Roberto, Simão Pedro e a voluntária, Ângela Araújo, dividirão com o público as experiências que viveram junto a FSF.

Vão participar ainda do evento a monja Coen, Rossandro Klinjey, André Trigueiro e Irmã Aíla. Confira a programação do evento no site: https://www.fraternidadesemfronteiras.org.br/iv-encontro-fsf-online/