Decreto de
estado de sítio não está no radar, diz Bolsonaro
Agência Brasil
O presidente Jair
Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (20) que não está "no radar" do
governo a possibilidade de pedir a decretação de estado de sítio no país, e que
a medida seria um extremo. O estado de sítio, previsto no Artigo 137 da
Constituição Federal, precisa de aprovação do Congresso Nacional, após
manifestação do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. No
estado de sítio, algumas garantias constitucionais podem ficar suspensas em
normas definidas pelo Poder Legislativo.
Presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida seria um extremo
"Ainda não está
no nosso radar isso, não. Até porque isso, para decretar, é relativamente fácil
de fazer uma medida legislativa para o Congresso. Mas seria o extremo isso aí,
e acredito que não seja necessário. Bem como estado de defesa. Isso aí você não
tem dificuldade de implementar. Em poucas horas você decide uma situação como
essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico
para a população. Nós queremos sinalizar a verdade para a população",
afirmou a jornalistas em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, para
tratar da ações de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no
país.
De acordo com a
Constituição, o estado de sítio poderá ser solicitado ao Congresso Nacional em
duas situações: comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos
que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa ou
declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
O número de mortes
em decorrência da Covid-19 subiu para 11 e o total de infectados pelo vírus
soma 904 no país, segundo a última atualização divulgada pelo Ministério
da Saúde.
Colapso
Durante a coletiva,
o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que medidas estão sendo
tomadas para ampliar a capacidade do sistema público de saúde. "Nós vamos
ampliando, semana a semana, nosso sistema pode inflar, ele pode crescer, mas
nós temos que fazer isso garantindo equipamentos, luvas, equipamentos de respiração
artificial."
De acordo com o
ministro, o sistema de saúde só entraria em colapso caso nada seja
feito. "Se nós não fizéssemos nada, se não aumentássemos a capacidade
instalada, se ficássemos parados, olhando, nós teríamos um megaproblema, porque
esse sistema, do jeito que ele vem, sem fazer nada, você colhe um colapso.
Nosso sistema aguentaria, mesmo com sua capacidade normal, por volta de 30
dias."
