Projeto de lei nos EUA quer
combater a pornografia infantil na internet
AFP
© Zach Gibson O senador Richard
Blumenthal, um dos idealizadores do projeto de lei
Congressistas americanos apresentaram na quinta-feira um projeto de lei
que pode tornar as empresas de internet responsáveis pelo conteúdo em suas
plataformas, caso não atuem para reduzir a pornografia infantil.
Senadores democratas e republicanos, apoiados pelo Departamento de
Justiça, afirmaram que as leis atuais que protegem empresas como as plataformas
de redes sociais de qualquer responsabilidade sobre os conteúdos publicados por
seus usuários permitiram a proliferação da pornografia infantil.
Mas alguns legisladores, gigantes do Silicon Valley e grupos civis
alegam que o projeto pode resultar em censura, ao abrir a porta para
julgamentos contra as empresas de tecnologia por qualquer conteúdo ilegal
publicado ou compartilhado por seus usuários.
O projeto estabelece que as empresas devem "ganhar" sua
proteção legal, com uma comissão integrada por representantes do governo, da
indústria, advogados e grupos de vítimas que certifique o cumprimento da lei.
"Todos têm interesse em combater o abuso infantil. As pessoas nesta
indústria afirmam que podemos fazer e vamos fazer, cumprindo certos
parâmetros", disse o senador Richard Blumenthal, um dos idealizadores do
projeto de lei.
"A internet está infestada desta conduta criminosa, com imagens,
fogos e vídeos. Este é o nosso objetivo", completou.
O projeto criaria uma comissão nacional com 19 membros, incluindo os
secretários de Justiça e Segurança Interna.
"Na última década, o Departamento de Justiça registrou um aumento
de 160% em casos que envolvem a produção de vídeos e imagens de crianças que
foram exploradas e abusadas", afirmou o procurador-geral, ao mencionar o
papel da tecnologia em facilitar estas práticas.
Mas os críticos advertem que eliminar a imunidade dos serviços de
internet sobre um assunto - a pornografia infantil - poderia deixá-los
vulneráveis a queixas sobre diversos assuntos.
"Esta legislação terrível é um cavalo de Troia para dar ao
procurador-geral Barr e a Donald Trump o poder de controlar a liberdade de
expressão on-line", disse o senador Ron Wyden.
