Bolsonaro diz que não será 'refém' do Congresso e pede renegociação de
proposta do Orçamento
Jussara Soares e Daniel Weterman
BRASÍLIA
- Uma semana após o governo anunciar um acordo com o Congresso sobre os vetos
no Orçamento impositivo, o presidente Jair Bolsonaro
determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação. Irritado,
Bolsonaro disse que não quer ficar “refém” do Legislativo, pedindo dinheiro aos
parlamentares e ameaçou até judicializar a questão caso seus vetos sejam
derrubados no Congresso.
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Agência Senado Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro voltam à mesa de
negociação sobre Orçamento impositivo
O acerto fechado com o Congresso na semana passada
foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, após o
parlamento ameaçar impor uma derrota histórica ao governo para controlar R$ 46 bilhões do Orçamento da
União. O acordo devolveria ao Executivo o controle sobre R$ 11
bilhões das chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e
custeio da máquina, antes “carimbadas” pelos parlamentares para emendas. Também
ficariam de fora do projeto, por exemplo, o prazo de 90 dias que havia sido
estabelecido pelo Congresso para o governo garantir o pagamento das emendas e
também a punição, caso o Executivo não efetuasse as transferências. Na
reavaliação dos termos do acordo, Bolsonaro avaliou que não era vantajoso.
Na noite de segunda, 17, uma reunião convocada às pressas
na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), reuniu os ministros Luiz Eduardo Ramos e Paulo Guedes
(Economia).
A conversa também teve a participação do líder do
governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o relator do Orçamento,
deputado Domingo Neto (PSD-CE), e Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do projeto que teve vetos de Bolsonaro.
Juntos, eles tentavam desenhar um novo termo que satisfizesse o presidente. A
pessoas próximas, Bolsonaro chegou a dizer que não seria transformado em uma
“rainha da Inglaterra”, uma alusão à ideia de que não seria o mandatário do
País, mas sem poder de decisão.
À tarde, o presidente teve uma conversa com Davi
Alcolumbre em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Preocupado com o controle
do Congresso sobre as emendas parlamentares, o governo avalia alterar a
extensão do projeto. "Nada que não possa ser superado com diálogo e debate
entre lideranças e as áreas econômica e política do governo", disse o
senador Eduardo Gomes.
O parlamentar confirmou que o governo vai
encaminhar o projeto acordado com o Congresso alterando a extensão do orçamento
impositivo só depois do Carnaval. "Está bem adiantado, acreditamos que
(envia) até a primeira semana após o Carnaval."
A negociação sobre o controle de R$ 46 bilhões do
Orçamento neste ano está paralisada após o governo ter descumprido um acordo e
não encaminhado o projeto aos congressistas. A proposta devolveria aos
ministérios o controle sobre R$ 11 bilhões aprovados na peça orçamentária que
haviam sido aprovadas como emenda parlamentar.
