''Eu quero reduzir a carga tributária'', diz Bolsonaro
Rosana Hessel - Enviada Especial
As
contas públicas estão no vermelho desde 2014 e, pelas estimativas do mercado,
apesar de haver uma redução no tamanho do rombo nos últimos dois anos, é
provável que o mandato de Bolsonaro termine e o governo não consiga registrar
um superavit primário
Nova Délhi -
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende reduzir a carga
tributária, mas existem obstáculos para que isso ocorra, como a questão
fiscal. Contudo, ele não precisou quando isso poderia acontecer. “Eu quero
reduzir a carga tributária, mas é dificil”, disse ele a jornalistas neste
domingo (26/1), no segundo dia da visita de Estado à Índia.As contas públicas
estão no vermelho desde 2014 e, pelas estimativas do mercado, apesar de haver
uma redução no tamanho do rombo nos últimos dois anos, é provável que o mandato
de Bolsonaro termine e o governo não consiga registrar um superavit primário.
“Este ano, devemos completar o ano devendo, bem menos do que no ano passado e
do que no ano retrasado. Mas devendo ainda”, disse ele, mas garantiu em a queda
do imposto é uma meta. “Essa redução (da carga tributária), o pessoal (da
equipe econômica) não sabe o momento certo quando ela deve começar”, afirmou.
Desde que desembarcou na Índia, na sexta-feira
(24/1), o presidente descartou qualquer possibilidade de aumento de imposto.
Apesar de o discurso recente da equipe econômica esteja mais focado em
simplificar e diminuir a burocracia para que a atividade economia comece a
registrar uma taxa de crescimento mais robusta, Bolsonaro admitiu que apenas
isso não vai resolver. “Não é apenas desburocratizar e desregulamentar, mas é
preciso diminuir a carga tributária para estimular que a indústria vá para
frente no Brasil”, reforçou.
Bolsonaro cogitou adotar medidas de estímulo
fiscal, como fez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reduziu os
impostos. “A carga tributaria é um absurdo”, avaliou. “Não tenho dúvida de que
a redução ajudaria a economia. O Trump baixou o imposto dos empresários e
a economia foi lá para cima”, comparou ele, em uma sinalização na contramão da
cartilha liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. “É a minha opinião. A
pessoa mais certa para responder isso é o Guedes”, disse.
Ao ser questionado pelo Correio sobre que
reforma tributária ele deseja, Bolsonaro tentou sair pela tangente. “Eu já
falei que não entendo nada de economia. Vocês desceram a lenha em mim. Eu
contratei, entre aspas, um posto Ypiranga. Eu não vou contratar o Nelson Piquet
para trabalhar comigo, botar do lado e eu dirigir o carro”, afirmou.
Em seguida, ao defender a necessidade de reduzir a
carga tributária, ele defendeu a simplificação. “Para ser patrão no Brasil, tem
muita dificuldade”, disse ele, citando caso da companhia aérea que perdeu uma
ação na Justiça em 26 estados por não retirar um item do cardápio e oferecer
outro ao consumidor. “Quem quer ser patrão no Brasil tem que ser herói ou
faltar um parafuso na cabeça”, afirmou.
Críticas
Uma das principais críticas de economistas ao
governo é a demora em apresentar a reforma tributária. O Congresso tem duas
propostas tramitando na Câmara, a PEC 45/2019, e no Senado, a PEC 110/2019, e
tem demonstrado interesse em fundir as propostas em uma comissão mista que não
avançou no recesso.
Mais cedo, o presidente admitiu que é preciso
correr contra o tempo neste ano devido às eleições municipais. O Executivo tem
até junho para conseguir aprovar qualquer mudança na Constituição e, por conta
disso, é provável que as duas reformas, a administrativa (que está “quase
pronta”) e a tributária, sejam encaminhadas juntas ao Legislativo.
Demonstrando a dificuldade para aprovar uma reforma
tributária no Congresso, o presidente lembrou que ela exige um consenso entre
os entes federativos e a União. “Não culpem só a mim. Os estados têm
independência e autonomia para mexerem nos percentuais dos impostos. Os
municípios, em parte, também. É bastante complexo”, disse. “Passei 28 anos
dentro da Câmara. Nunca chegou uma reforma tributária até o final porque não atende
o estado, o município e a União. Não atendendo os três, ninguém quer perder
nada, todo mundo acaba perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal
tributário, que dificulta você produzir, você empregar, encarece você
exportar…”, acrescentou.
O presidente disse ainda que pretende se empenhar
para reduzir a burocracia, que é uma causas da corrupção, seja junto às
Forças Armadas, seja aos órgãos governamentais. “A gente está se virando,
correndo atrás para facilitar a vida de quem quer empreender no Brasil”,
afirmou. Bolsonaro defendeu também uma forma de conscientização maior do
consumidor para mostrar de forma mais clara o peso dos impostos nos rótulos dos
produtos de forma a criar uma “conscientização contra a carga tributária.
“Quando eu era garoto, tinha o preço da fábrica e o máximo valor cobrado ao
consumidor”, disse ele, reclamando de toda vez em que a Petrobras reduz o preço
da gasolina na refinaria, “o preço aumenta na bomba”.
