Moro mais político
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Não se limita a
audiências públicas a aparição do ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sérgio Moro, no esforço para tentar aprovar o pacote anticrime enviado ao
Congresso Nacional. Ele tem procurado deputados para conversar. O projeto
original do ex-juiz da Lava Jato é uma das principais bandeiras do governo
Bolsonaro. O pacote foi aprovado com ampla maioria na Câmara, mas ainda sofre
resistências no Senado. Moro, aos poucos, tem conseguido mais apoios da base governista.
Agora, vai?
De parlamentares da
bancada ruralista, a maior das casas, Moro recebeu a promessa de que os líderes
vão se empenhar para aprovar as medidas antes do recesso.
Agora, vai!
A Lei 13.925
institui o 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia. E a 13.924 confere
o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves (ES).
Alô, passageiro
O presidente Jair
Bolsonaro, no Decreto 10.157, instituiu a ‘Política Federal de Estímulo ao
Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros’.
Pela livre concorrência. Com a palavra, a ANTT.
Desempregado sofre
Para evitar a
devolução da Medida Provisória 905/19, que cria o contrato Verde Amarelo e altera
a legislação trabalhista, o governo deu aval aos líderes no Congresso para
modificar o texto. Um dos pontos polêmicos da medida prevê a cobrança de pelo
menos 7,5% de contribuição previdenciária para o INSS de quem recebe
seguro-desemprego. Ou seja, é uma (inacreditável) taxação sobre o desempregado.
Técnicos alertam
Nota técnica da
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados,
registrada pela Coluna, já apontou que “não foram plenamente observadas na
edição da MP as normas orçamentárias e financeiras aplicáveis à esfera federal,
em especial da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Palmares
Destituída do
Conselho Nacional de Direitos Humanos, a subprocuradora Deborah Duprat endossa
investidas da oposição contra o governo. Remeteu à Procuradoria da República no
DF representação do PSol que pede investigação sobre possíveis ilegalidades na
nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação
Palmares. Aliás, ele é o que acredita que não existe racismo no Brasil.
Cannabis...
Presidente da
comissão especial que analisa o PL que permite a comercialização de
medicamentos baseados em Cannabis sativa (PL 399/15), o deputado Paulo Teixeira
(PT-SP) avalia que a regulamentação proposta pela Anvisa está em “total
desconexão” com realidade social do Brasil e não será suficiente para atender à
demanda. Ontem, alertamos que o SUS, por ora, não terá o medicamento de R$ 2
mil a dose.
...laboratorial
A despeito da
negativa da Anvisa, os deputados Tiago Mitraud e Marcelo Calero, do movimento
Livres, apresentaram emenda ao PL 399/15, que tramita em Comissão Especial da
Câmara, para que o governo autorize o cultivo de Cannabis sativa para fins
medicinais no Brasil. Mas o lobby do Palácio e da bancada evangélica é pesado.
Sobre impunidade
Há um sentimento de
revolta discreta entre agentes da Polícia Federal com a decisão do Supremo
Tribunal Federal que derrubou a prisão para condenados em segunda instância
judicial. O Brasil tem uma legislação dura, mas há distorções que permitem uma
certa benevolência com condenados, avalia Luís Boudens, presidente da Fenapef.
Otimismo
A TIM garantiu
investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos três anos no Brasil, diante do
cenário econômico atual mais otimista. “Estamos otimistas”, resumiu o
presidente da TIM Brasil, Pietro Labriola, durante almoço com a imprensa,
ontem, em São Paulo.
Pista literária
Felipe Massa, Rubens
Barrichello e Tony Kanaan são esperados na noite de autógrafos de Alex Ruffo,
na segunda (9), na Casa Dom, em São Paulo. O livro ‘Por onde andei’ relata sua
experiência nas coberturas de provas automobilísticas, em 33 anos de carreira.
