Governo lança programa para criar empregos; saiba todos os detalhes
Rodolfo Costa
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Carolina Antunes/PR Bolsonaro, com Guedes e o ministro da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, durante lançamento do programa: pessoas com 55 anos ou mais ficaram
fora da carteira Verde Amarela O governo lançou, nesta segunda-feira (11/11), o
contrato de trabalho Verde Amarelo, programa que prevê a contratação de jovens
entre 18 e 29 anos mediante a desoneração de encargos trabalhistas aos patrões.
Somente nesse novo regime trabalhista, a projeção do Ministério da
Economia é gerar 1,8 milhão de vagas entre 2020 e 2022. A ação, contudo,
integra um pacote mais completo, que prevê a regulamentação da abertura de
empresas aos domingos e feriados, medidas de reabilitação de profissionais
acidentados, inserção de pessoas com deficiência e estímulo ao microcrédito. Ao
todo, a previsão é de atender 4 milhões de pessoas no período.
Todo o pacote é contemplado por dois projetos de
lei, um decreto e uma medida provisória, em que está esboçada a proposta do
novo regime trabalhista. A intenção do governo sempre foi encaminhar a matéria
por meio de MP, mas encontrava resistência do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), em debater uma redação tão ampla por meio de um texto que prevê
prazo máximo de aprovação nas duas Casas de até 120 dias. A viabilidade
política foi possível pela costura feita pelo secretário especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que entrou
no circuito como avalista técnico.
O programa Verde Amarelo e os demais textos
acessórios englobam a nova agenda governista, que conta com três propostas de
emenda à Constituição (PEC) e sugestões de privatização de estatais. Resta,
ainda, a apresentação da reforma administrativa, que ficou para a próxima
semana. A articulação política do Planalto e a equipe econômica atuam em
conjunto para viabilizar a aprovação de tantas redações. O ministro da
Economia, Paulo Guedes, capitaneia a articulação técnica, tendo Marinho como
avalista técnico e político. Os dois atuam em conjunto com o ministro da Secretaria
de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que recebe as demandas dos parlamentares e as
encaminha, a fim de contabilizar votos e apoiamento.
O acordo costurado por Marinho para o
encaminhamento da chamada carteira de trabalho Verde Amarela veio de uma
orientação do próprio presidente Jair Bolsonaro, a fim de que ele conversasse
com as lideranças políticas do Congresso. “Há uma boa receptividade, pois não
há um problema mais forte do que a necessária retomada dos empregos e da
ocupação dos postos de trabalho, do crédito, de oferecer às pessoas mais pobres
políticas que permitam ambiente mais confortável. Houve receptividade muito boa
na conversa com vários líderes do Congresso”, destacou o secretário.
As conversas foram acompanhadas de perto por Ramos.
Ao Correio, o ministro destacou que Guedes é o “mestre”, conhecedor de
tudo da parte econômica, mas lembrou ser ele o responsável por auxiliá-lo nos
assuntos políticos. “Fiz uma reunião com o Paulo Guedes. É importante ele
conversar com os senadores e deputados, e eu, junto, para trabalhar com ele.
Com deputados que sei que são alinhados conosco, com quem não é, quem estará
ajudando, quem não estará. É como o presidente sempre fala: ele entende muito
de economia, mas de política, ainda está aprendendo. É o vendedor das ideias
econômicas, e eu sou o articulador político. Temos de estar lado a lado e nos
ajudarmos”, sustentou.
Desoneração
O contrato de trabalho Verde Amarelo é
opcional. Mas, para evitar que os patrões demitam trabalhadores e os substituam
por funcionários registrados no novo regime, está estabelecido na MP que o
limite dessas contratações não pode ser superior a 20% da mão de obra. Por
empregado, os patrões receberão uma desoneração média de 30% dos encargos
trabalhistas. A contrapartida fiscal virá da contribuição previdenciária do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a desempregados que recebem o
seguro-desemprego. O recolhimento será feito a uma alíquota mínima de 7,5%
durante os meses em que o beneficiário receber o benefício, que, na legislação
atual, vai de três a cinco parcelas.
Por questões fiscais, pessoas com 55 anos ou mais
ficaram fora da carteira Verde Amarela. Também foi excluída uma desoneração
escalonada para os patrões que mantiverem os trabalhadores dentro do novo
regime por período superior aos contratos de dois anos. Para inseri-las, seria
necessário uma receita superior à estimada com a arrecadação da cobrança do
INSS sobre o seguro-desemprego, de R$ 2,2 bilhões anuais, que supera os R$ 2
bilhões a serem destinados à desoneração da folha de pagamento para as
empresas.
Os incentivos
Confira os benefícios para empresas que contratarem
jovens de 18 a 29 anos:
» As empresas não precisarão pagar a contribuição
patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as
alíquotas do Sistema S e do salário-educação;
» A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido
de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no
momento da contratação.
» Todos os direitos trabalhistas garantidos na
Constituição, como férias e 13º salário, estão mantidos e poderão ser
adiantados mensalmente.
» A medida vale para remunerações de até um salário
mínimo e meio e apenas para novos postos de trabalhos, com prazo de contratação
de dois anos. Ou seja, não será possível substituir um trabalhador já
contratado pelo sistema convencional por outro do programa Verde Amarelo. E
essa modalidade não poderá ultrapassar o limite de 20% do total de funcionários
das empresas.
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Esperança de
contratação
Com o Emprego Verde Amarelo, o governo pretende
gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022, beneficiando jovens
de 18 a 29 anos. Uma medida que dá esperança ao estudante e camelô Michael
Douglas, 19. Ele procura emprego desde os 16. “Eu entreguei muito currículo e,
geralmente, um ou dois acabam chamando a gente. É difícil demais encontrar o
primeiro emprego na minha idade”, atestou.
O programa só valerá para trabalhadores com
remuneração de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497). As empresas que
contratarem nessa faixa etária não precisarão recolher a contribuição patronal
para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20%. De acordo com o
programa, a contribuição para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será
de 2% em vez de 8%, e o valor da multa para o empregador, em caso de demissão
sem justa causa, será de 20% sobre o saldo do fundo. Hoje, é de 40%.
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Gabriel Pinheiro/Esp. CB/D.A Press Michael Douglas procura emprego há três anos:
''Entreguei muito currículo''
O desempregado Walter Bergue, 18, não concordou com
essas medidas. “Quando a gente perde o emprego, é uma situação muito difícil. O
FGTS é muito importante”, frisou.
A exigência de experiência é algo que dificulta
muito a conquista do emprego no início da vida adulta. Wiliam Gonçalves, 22,
disse que, após entregar uma grande quantidade de currículos em lojas e
supermercados, chegou à conclusão de que a sua falta de vivência no setor está
atrapalhando a busca. “Eu só faço uns ‘bicos’ com pessoas conhecidas, porque
serviço formal está bem difícil. Em todo lugar, eu procuro emprego, mas ninguém
nunca me chama”, lamentou.
Agnaldo Eduardo Souza, 23, vive situação parecida.
Ele já procura emprego há dois anos. “Muitos empregadores querem pessoas já com
experiência. Então, como nós somos novos no mercado de trabalho, não temos
realmente nenhuma experiência em muita coisa. Fica difícil conseguir qualquer
tipo de trabalho nessas condições.”
