70 anos da Revolução na
China: Como o Partido Comunista controla o país
Direito de imagem Getty Images Image caption O Partido Comunista está
presente em todos os aspectos da vida na China
Há 70 anos, a China é governada por um
único partido - o Partido Comunista da China (PCC).
Desde 1º de outubro de 1949, quando
Mao Tsé-tung promoveu a revolução comunista e chegou ao poder, o partido tem o
controle total do país — passando pelo governo, a polícia e o Exército.
Foi sob a direção do partido que a China passou de um país pobre e rural a uma potência econômica
mundial. E, no meio deste processo, não tolerou qualquer
oposição, reprimindo dissidências.
No dia em que a República Popular da
China comemora 70 anos, a BBC explica como o Partido Comunista tem o controle
sobre o país:
Contexto histórico
Direito de imagem Getty Images Image caption O parlamento chinês basicamente
ratifica as leis apresentadas pelo governo
Quando Mao Tsé-tung chegou ao poder,
impôs um regime socialista totalitário rígido.
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No entanto, o fracasso econômico do
Grande Salto para Frente (1958-1962), que buscava transformar a economia
agrária do país e que acabou provocando escassez de alimentos, gerando a
perseguição ideológica da chamada Revolução Cultural (1966-1976), a campanha de
Mao contra os partidários do "capitalismo", que junto com a fome,
causou milhões de mortes em todo o país.
Após o falecimento de Mao em 1976, o
país emergiu lentamente da estagnação, com as reformas promovidas por Deng
Xiaoping, então secretário-geral do Partido Comunista.
Em meio a um cenário de pobreza e
fome, Xiaoping rompeu com o status quo e implementou uma série de reformas
econômicas centradas na agricultura, num ambiente liberal para o setor privado,
na modernização da indústria e na abertura da China para o comércio exterior.
Para ele, não importava se o sistema
econômico chinês era comunista ou capitalista, mas sim se funcionava. E foi
assim que promoveu um verdadeiro "milagre econômico".
As reformas econômicas e sociais
introduzidas por Deng Xiaoping foram continuadas por seus sucessores, Jiang
Zemin e Hu Jintao.
O atual presidente, Xi Jinping, chegou
ao poder em 2012 e desde então lidera o avanço da China como superpotência
global.
90 milhões de
membros
O Partido Comunista conta com cerca de
90 milhões de membros, o que equivale a aproximadamente 7% da população do
país.
Seu papel de liderança está previsto
na Constituição e, embora existam vários outros pequenos partidos, eles são
obrigados a apoiar os comunistas.
A filiação ao Partido Comunista é
considerada essencial para quem quer ascender profissionalmente — seja na
política, no mundo dos negócios ou até mesmo na área de entretenimento.
Isso vale inclusive para grandes
empresários como Jack Ma, fundador da gigante do comércio eletrônico Alibaba,
Ren Zhengfei, fundador da empresa de telecomunicações Huawei, ou celebridades
como a atriz Fan Bingbing.
Se são vistos contrariando os ideais
do partido, precisam se desculpar publicamente para escapar de detenções
secretas e perseguições. E foi exatamente isso que aconteceu com Fan no ano
passado.
Direito de imagem Getty Images Image caption Fan Bingbing: a atriz precisou
se desculpar publicamente
A estrela do cinema chinês ficou
desaparecida por cerca de três meses, após ser acusada de evasão fiscal, o que
gerou uma série de especulações, e ressurgiu pedindo desculpas aos fãs, ao
Partido Comunista e ao governo.
Uma pirâmide de
poder controlada do topo
O Partido Comunista está organizado
como a estrutura de uma pirâmide — com o presidente Xi Jinping no topo.
A partir da base, as organizações
partidárias elegem os órgãos superiores até chegar à liderança.
O Congresso Nacional do Partido
Comunista da China, realizado a cada cinco anos, nomeia um comitê central que,
por sua vez, escolhe o politburo - comitê que reúne as principais lideranças do
partido.
Essas eleições geralmente são
decididas e aprovadas de antemão, e o verdadeiro poder está nas mãos do
politburo.
No topo da pirâmide, está finalmente
Xi Jinping. Em 2017, o partido abriu caminho para ele se tornar presidente
vitalício. E também votou para consagrar seu nome e ideologia na constituição,
o que o equiparou a Mao Tsé-Tung.
O todo-poderoso
politburo
O Partido Comunista da China controla
o país — passando pelo governo, a polícia e o Exército.
Do alto da pirâmide, o politburo
garante que a linha partidária seja mantida e controla três outros órgãos
importantes:
- Conselho de Estado;
- Comissão Militar Central;
- Assembleia Nacional Popular ou
parlamento.
Direito de imagem Getty Images Image caption O Partido Comunista da China
governa o país desde 1949
O Conselho de Estado é o governo,
liderado pelo primeiro-ministro — atualmente Li Keqiang —, que é subordinado ao
presidente.
O papel dele é implementar políticas
partidárias em todo o país, administrando, por exemplo, o plano econômico
nacional e o orçamento do Estado.
A ligação entre os militares e o
partido comunista remonta à Segunda Guerra Mundial e à subsequente guerra
civil. Essa conexão é institucionalizada pela Comissão Militar Central, que
lidera as Forças Armadas da China.
A comissão controla o arsenal nuclear
do país e seus mais de 2 milhões de soldados, o maior efetivo militar do mundo.
Embora exista um parlamento, a chamada
Assembleia Nacional do Povo apenas aprova as decisões tomadas pela liderança do
partido.
Pulso firme com a
opinião pública
O Partido Comunista não tolera
dissidências, tampouco permite partidos da oposição. Os críticos do governo
correm o risco de serem perseguidos.
Direito de imagem Getty Images Image caption O presidente Xi Jinping tem um
poder incomparável na China
A repressão contra aqueles que se
manifestam contra as autoridades não dá sinais de que vai diminuir, ao passo
que a repressão aos direitos humanos se intensificou sob a gestão de Xi
Jinping.
As represálias não poupam sequer
membros do alto escalão do partido. Bo Xilai, que já foi um poderoso líder do
partido regional, foi condenado à prisão perpétua em 2013 após ser acusado de
corrupção e abuso de poder.
A China insiste que respeita os direitos
humanos e justifica seu pulso firme em relação à dissidência argumentando que
tirar milhões de pessoas da pobreza supera as liberdades individuais.
A imprensa e a internet — incluindo as
redes sociais — são rigidamente controladas no país. A chamada "Grande
Muralha" de censura na internet bloqueia o acesso a determinados sites
estrangeiros, assim como ao Google, Facebook, YouTube e Twitter.
A digitalização da vida cotidiana
permite que o partido implemente ainda tecnologias de monitoramento avançadas,
que culminaram no projeto de sistema de crédito social — por meio do qual o
comportamento de cada um dos cidadãos seria pontuado em uma espécie de ranking
de confiança.
Esse controle quase total da imprensa
ajudou o partido a influenciar a opinião pública e reforçar ainda mais o
próprio controle.
