NOTÍCIAS DO DIA 03/10/2019

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje

                  

JUSTIÇA

- STF adia decisão sobre tese que afeta Lava Jato

O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (2) que vai delimitar o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da operação Lava Jato. Por 8 a 3, os ministros entenderam que devem analisar uma proposta do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que define critérios para aplicar o entendimento de que os réus delatados têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há réus delatores. A continuidade do julgamento, que estava prevista para esta quinta-feira, foi adiada e ainda não há data marcada para uma nova sessão dedicada ao tema. (Via Estadão)

- STJ acolhe recurso de Lula contra PowerPoint de Deltan

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão aceitou um recurso especial em que o ex-presidente Lula pede indenização por danos morais ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O motivo do processo é a apresentação no PowerPoint em que o ex-presidente foi apontado como o personagem central do esquema de corrupção na Petrobrás. O juiz determinou a conversão do agravo em recurso especial. Entretanto, esclareceu que detalhes, como o cabimento ou não do recurso, ainda serão analisados. (Via Poder360)

- Mulher presa em operação contra hackers será solta

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu na terça-feira soltar Suelen Priscila de Oliveira, suspeita de integrar o grupo que invadiu celulares de autoridades e foi alvo de duas fases da operação Spoofing, da Polícia Federal. A decisão foi tomada por unanimidade no colegiado, composto por três desembargadores federais. Suelen é mulher de outro preso na Spoofing, o ex-DJ Gustavo Henrique Elias dos Santos, que teve a prisão mantida pela turma do TRF1. (Via VEJA.com)

POLÍTICA

- Sem novos destaques, Senado aprova Previdência

O plenário Senado Federal rejeitou os destaques propostos por bancadas e aprovou, em 1º turno, a reforma da Previdência. A sessão teve três propostas de mudanças rejeitadas – sobre idade mínima das mulheres, aposentadoria especial e pensão por morte. Outros três destaques — que previam alterar regras de transição, cálculo de benefícios e aposentadoria de anistiados — foram retirados. Com isso, o texto segue para um segundo turno de votação, que ainda não tem data para ser votado, mas o cronograma estimado pelo governo deve atrasar. (Via VEJA.com e Estadão)

Senado aprova limite de gastos para eleições

- MPF acusa Osmar Terra de improbidade por censura

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com ação civil contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, por improbidade administrativa. A ação contesta a suspensão, ‘pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período’, de um edital para produções de audiovisual para emissoras de televisão públicas. Segundo os procuradores, a portaria foi motivada por discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis. (Via Poder360)

BRASIL

- RJ: suspeito de matar Ágatha foi à reconstituição, diz TV

A Polícia Civil suspeita que um dos dois policiais militares que participaram da reconstituição da morte de Ághata Félix, de 8 anos, realizada pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro na noite de terça-feira foi o autor do tiro que matou a menina, segundo afirmou a TV Globo na noite de ontem. Esse PM passou mal durante a reconstituição. Ainda segundo a TV Globo, é grande a probabilidade de que não tenha havido confronto com criminosos, como alega a PM. (Via Estadão)

- Estudante é esfaqueado dentro da UFPE

Um estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi esfaqueado, na tarde de quarta-feira, dentro do câmpus universitário, nas proximidades do Centro de Educação. A agressão, de acordo com informações da própria universidade, foi cometida por um outro aluno do mesmo curso. (Via Estadão)

FUTEBOL

- Grêmio empata no final após 3 gols do Fla anulados

Na quarta-feira, Grêmio e Flamengo começaram a definir quem será o representante brasileiro na grande decisão da Libertadores 2019. O Rubro-Negro chegou a ter três gols anulados, mas marcou com Bruno Henrique, de cabeça. Valente, o Tricolor gaúcho não desistiu e chegou ao empate no fim: 1 a 1. O empate deixa a briga pela vaga completamente aberta. No entanto, com o gol marcado fora de casa, o time comandado por Jorge Jesus leva uma pequena vantagem na bagagem para o Rio de Janeiro. (Via oGol)

Timão vence 3ª seguida, entra no G4 e afunda a Chape

LOTERIA

- Mega-Sena acumula e vai R$ 18 milhões

Aconteceu na quarta-feira (2) o concurso 2.194 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para R$ 18 milhões. O próximo sorteio será no sábado (5). Confira os números de ontem. (Via SorteOnline)

COLUNA ESPLANADA DO DIA 30/09/2019

Congresso em alerta

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

A revelação do ex-PGR Rodrigo Janot de que entrou armado no Supremo Tribunal Federal com intuito de homicídio abriu os olhos de muitos congressistas para uma realidade nas dependências da Câmara e Senado. Além dos mandatários, servidores com crachá e imprensa – e são milhares por dia – entram até nos plenários sem passar pela revista nos pórticos anti-metais. Em todos os acessos. Então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha causou revolta quando obrigou que todos os servidores e imprensa passassem pela revista nos pórticos na entrada, causando filas imensas.

Consequências
A medida caiu por pressão de entidades e parlamentares. A quem o questionava, Cunha repetia: “Uma hora vai acontecer uma tragédia aqui dentro”. Janot foi um aviso geral.

Coldre no cinto
Não será surpresa se alguns senadores e deputados revelarem que andam armados dentro dos plenários. E alguns deles portam armas sob o paletó. Apenas não dizem.

Olho na CPI
A família Bolsonaro tem informação de aliados de que a CPI da Fake News visa o pedido de impeachment do presidente com denúncia de uso irregular na campanha.

Fator Maia
Por ora é só uma tese, mas um pedido de um grupo suprapartidário seria a primeira situação em que Bolsonaro ficaria nas mãos de Rodrigo Maia. E isso é valorosa moeda.

Time PGR
O subprocurador da República Aílton Benedito, de Goiás, evangélico, conservador e tido como linha dura por colegas, foi escolhido pelo PGR Augusto Aras para chefiar a Secretaria de Direitos Humanos da Procuradoria Geral. Aras também está levando um general do Exército para o gabinete.

Aqui, nessa mesa de bar
Após receber agentes da PF em casa, em mandado de busca e apreensão expedido pelo STF, na qual sua arma foi recolhida, Janot foi beber num fundo de um bar, numa mesa cativa que frequenta ao lado de engradados de cerveja.

Pula, Damares
A ministra Damares Alves pularia de paraquedas este mês, na campanha Setembro Amarelo, contra o suicídio. Pensou melhor, um salto arriscado não seria apropriado. Mudou o salto para mês que vem, no Outubro Rosa, da prevenção ao câncer de mama.

Plin plin
Com a proximidade dos donos do SBT e Record de Jair Bolsonaro, a TV Globo procura um candidato a presidente para chamar de seu. O plano A é Rodrigo Maia. O B? Luciano Huck.

OCDE no Brasil
Membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 36 países, estão em Brasília para coletar informações sobre as projeções da economia brasileira em 2020. Visitam órgãos da área econômica do governo para levantar dados que vão integrar o Economic Survey 2020.

Perspectivas
No último relatório, de 2018, a organização apontou que “o Brasil obteve grande progresso em seu quadro fiscal, incluindo o novo teto de gastos”. Agora, as projeções estão direcionadas para as possíveis aprovações das reformas da Previdência e tributária pelo Congresso Nacional.

Canabidiol
O senador Girão (Podemos-CE) apresentou Projeto de Lei que obriga o SUS a fornecer o canabidiol. Laboratórios já pediram autorização à Anvisa para produção no país.