VICE-PRESIDENTE GEN. MOURÃO PARTICIPA EM NATAL DE ENCONTRO COM EMPRESÁRIOS

Mourão se reúne com empresários brasileiros e alemães em Natal

Agência Brasil

Presidente em exercício também tem agenda com governadora

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reuniram nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participou da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado.

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.

"Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos", diz a CNI.

Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

Agenda

Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 17/09/2019

Hello, my friend

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Segue forte o lobby de Sheldon Adelson, dono dos maiores cassinos do mundo, junto ao governo do Brasil para legalização de cassinos-resorts em terras tupiniquins. O empresário americano, amigo e financiador do presidente Donald Trump, aproveita o bom momento das relações governamentais entre os dois países. Reuniu-se em Las Vegas, há dias, com o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Raramente Adelson recebe visitas de público, e fez questão de descer ao salão de jogos de um de seus cassinos para ciceronear Neto. Adelson já visitou Brasília, onde tramita projeto que legaliza os cassinos. Ele promete abrir dois grandes resorts com jogos no país, com até R$ 20 bilhões em investimentos.

Não deu

Antes da prisão no Rio, Rosinha Mateus, ex-prefeita de Campos, tentou reverter sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral, que acabou de sentenciar. Está inelegível.

Vírus ‘eleitoral’

O TSE alertando internautas sobre falso e-mail de cancelamento de títulos. Pede-se não abrir a mensagem. Aliás, o tribunal já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores.

Óleo na pista

Presidente da Plural, sindicato das grandes distribuidoras de combustíveis, Leonardo Gadotti, está preocupado com o convite que recebeu da Câmara dos Deputados para opinar sobre um projeto de lei. Ele teme ser questionado por algum nobre parlamentar sobre a investigação do Tribunal de Contas da União a respeito de supostas irregularidades cometidas pela entidade que representa.

Grande família

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do subprocurador Antonio Augusto Aras ao comando da Procuradoria Geral da República, tem citações curiosas. Cita laços familiares com o MPF. A esposa, Maria das Mercês Aras, e um primo, Vladimir Aras, são também subprocuradores da República.

Olha o boleto!

Nota-se também que, a despeito de qualquer demérito para a indicação, o relatório do senador indica que o eventual futuro PGR gosta de processar o poder público por dívidas supostamente ilegais. Aras tem oito processos contra os municípios de Feira de Santana e de Salvador (sua terra natal) por cobrança de IPTU, segundo ele, indevida.

Morte...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem sinalizado que vai barrar a nova tentativa de senadores para instalar a CPI dos Tribunais Superiores, a famigerada Lava Toga. O argumento é o mesmo usado quando arquivou, no primeiro semestre, o primeiro requerimento. Segundo ele, não é prerrogativa do Congresso investigar magistrados dos tribunais superiores.

...prematura

À época, Alcolumbre se comprometeu a colocar o arquivamento em votação, o que não fez. O novo requerimento com as 27 assinaturas para instalação da CPI está pronto para ser lido em Plenário. Senadores pressionam, mas Alcolumbre se concentra na articulação de outros assuntos, como a iminente indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada nos EUA e a sabatina de Augusto Aras para a PGR.

Quanto custa?

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle deve votar nesta semana o PL 990/2019, que obriga os fornecedores de produtos a informarem qual o preço do que vendem sem os impostos. A proposta tem o parecer favorável do relator, senador Dario Berger (MDB-SC). “Na maior parte dos países mais desenvolvidos, isso já se faz”.

Projeçõe$

Apesar da implicância do presidente Bolsonaro com o Sistema S, vem de entidades ligadas à Confederação Nacional da Indústria boa parte do dinheiro que enche os cofres da União. A CNI ficou em primeiro lugar nas projeções para a “Receita Líquida do Governo Central”, no ranking Prisma Fiscal, do Ministério da Economia. Ocupou também o terceiro lugar no ranking da “Arrecadação das Receitas Federais”, de fevereiro a julho de 2019.

Bombeiros

Negra, pobre, mãe batalhadora, Marizelli Armelinda Dias morreu trabalhando como bombeira recém-formada, durante combate a incêndio em Brasília. Mas faltaram honras militares a ela, como helicóptero com flores e lancha com jato d’água no Lago Paranoá. A Coluna se solidariza com sua família, e também com a família do bombeiro sargento Alfredo Passos, morto vítima de outro acidente.

Esplanadeira

# O Fórum de Integração Jurídica “Diálogos sobre a alienação fiduciária” será dia 25, no auditório do STJ, em Brasília. # Grupo XP adotou nova identidade visual e passou a se chamar XP Inc.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 16/09/2019

Batalha da urna

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar todas as 83 mil urnas eletrônicas. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas. Serão compradas, no mínimo, 103 mil novas urnas, com tecnologia touch (digitação na tela) e leitor de biometria. O edital, porém, prevê 180 mil novos equipamentos. O TSE não informou o que fará com os aparelhos que serão descartados, mas internamente avalia vendê-los para governo de outro país.

Tramitações
A ‘proximidade’ do pleito é por causa da lentidão dos processos licitatórios, de meses, e da produção das urnas pela vencedora. Se tudo correr bem, sem briga judicial.

Data venia
Magistrados e desembargadores do Piauí estão de olho num grupo militante partidário que espalha fake news contra os togados nas redes sociais. Vem giroflex aí.

Demanda de Damares
A Comissão de Direitos Humanos do Senado votará parecer favorável do senador Telmário Mota ao PLC 119/15 contra o infanticídio indígena. A ministra Damares Alves quer salvar da cova recém-nascidos alvos de algumas etnias em rituais.

Suplente salva
O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), suspeito de estelionato e outros crimes, é salvo na Câmara Federal, por ora, pelo perfil do primeiro suplente. Ninguém do PT, PCdoB e PSOL ainda representou contra ele no Conselho de Ética porque não quer a ascensão de Laerte Bessa, conhecido ex-deputado da bancada da bala e bolsonarista.

Só piora
O Brasil inteiro só vê crescer a lista de supostos crimes cometidos por Miranda, antes e durante o mandato; como abuso de poder na campanha e até prevaricação, por intermediar venda de grãos para sua empresa em viagem oficial com comitiva de deputados à China.

Tá difícil
O projeto de ser candidata pelo PT à Prefeitura do Recife de Marília Arraes ficou mais difícil com a vitória do senador Humberto Costa para o comando do PT local. Ela, que já foi rifada por ele em 2018 para disputar o Governo, pode sair do partido.

Chicote judicial
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa à Fazenda Nacional contra servidora que combate câncer. Ela apenas pediu isenção de imposto de renda.

Jornais
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pede ao Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança, a suspensão da Medida Provisória 896/19, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que desobriga a publicação de editais de concursos, licitações e pregões públicos em jornais. Sustenta que há desvio de finalidade para retaliar veículos por críticas ao Governo, o que já ficou evidenciado nas falas do próprio presidente.

No chão
Virou uma novela em diferentes esferas judiciais a construção do Eco Resort Quinta de Santa Bárbara. A 6ª Turma do STJ manteve o embargo às obras do mega condomínio no coração da pequena Pirenópolis (GO). A ação nasceu no MP goiano, e já há indiciamentos pela Polícia Civil, por irregularidades de obras em Área de Proteção Permanente e desmatamento de nascentes.

CEB na fila
Edison Garcia, procurador federal, ex-presidente do INSS e sempre requisitado para resolver pepinos, hoje presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), está conseguindo sanar a empresa deficitária que herdou, para a privatização.

Enquanto não vem
A lenta tramitação da Reforma da Previdência não sai, o Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado, tece cenários sobre o mercado: “Empresários adiam decisões de investimento em função da baixa expectativa de demanda no futuro”, pontua o mais recente relatório. “A percepção ruim a respeito do ambiente de negócios no Brasil fica evidenciada em pesquisas qualitativas internacionais”.