Governo lança programa para escolas
cívico-militares
Agência Brasil
Lançamento do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio
do Planalto
O governo federal
lançou nesta quinta-feira (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a
melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216
escolas em todos as unidades da federação até 2023.
As escolas
cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de
militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Ministério da Educação
(MEC) já havia anunciado a implementação de 108 escolas nesse modelo,
no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a meta foi
dobrada.
O ministro da
Educação, Abraham Weintraub, destacou que as escolas cívico-militares têm um
desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação
no país. Segundo ele, a meta é criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de
todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final do governo do
presidente Jair Bolsonaro. “As famílias sentem muito mais segurança em deixar
seus filhos nas escolas, o ambiente é muito mais seguro, a camaradagem entre os
colegas é melhor, eu realmente tenho virado fã desse modelo”, disse.
Para o presidente
Bolsonaro, o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à
disciplina dos alunos. “Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância
dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre
educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.
Durante seu
discurso, Bolsonaro disse ainda que o que tira um país da miséria e da pobreza
é conhecimento, e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo
as riquezas da Amazônia. “Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria,
explorar a nossa Amazônia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres
vivos para a cura de doenças, darmos um salto naquilo que o mundo está
buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros,
temos que trabalhar esses cérebros”, ressaltou.
Modelo
De acordo com o MEC,
os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores
éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e
organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas
continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os
militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da
educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A implantação das
escolas cívico-militares vão ocorrer preferencialmente em regiões que
apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão
a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da
evasão e da repetência escolar.
A adesão dos estados
e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores
deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a
mudança.
Para o presidente
Bolsonaro, entretanto, a depender do desempenho dos alunos, a implantação da
escola cívico-militar pode ser imposta. Ele citou o caso do Distrito Federal,
onde o modelo foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar.
“Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem
que aceitar não, tem que impor”, disse. “Não queremos que essa garotada cresça
e vai ser, no futuro, um dependente até morrer de programas sociais do
governo”, completou.
Neste ano, 54
escolas serão contempladas com o programa, em formato piloto, duas em cada
unidade da federação. A indicação das instituições deverá ser feita pelos
estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao
9º ano do ensino fundamental e/ou médio.
O Ministério da
Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para o trabalho de
tutores. Eles serão contratados por até dez anos e receberão 30% da remuneração
que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais
e bombeiros para ajudar na administração das escolas.
O MEC investirá R$ 1
milhão por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura
das unidades e materiais escolares.
