quarta-feira, 21 de agosto de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 21/08/2019


No vermelho

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini




Com o risco de ministérios e órgãos paralisarem serviços nos próximos meses por falta de recursos, o Planalto intensificou o envio de projetos de lei de Crédito Suplementar e Especial (PLNs) ao Congresso Nacional. Os pedidos, no entanto, não avançam. Levantamento feito pela Coluna mostra que, só nos últimos 15 dias, foram enviados quatro projetos - entre eles o PLN 19/2019 -, que chegou ontem ao Senado e pede a liberação de mais de R$ 177 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional. Para a Petrobras, por meio do PLN 15/2019, o governo pede a liberação de mais R$ 1,8 bilhão e justifica que o crédito tem por finalidade “adequar as dotações orçamentárias dos projetos/atividades de ações do Orçamento de Investimento” da empresa.
R$ 3 bi
Em outro projeto que aguarda na fila, o Planalto solicita verbas extras no valor de R$ 3 bilhões destinados a “diversos órgãos do Poder Executivo”. Segue parado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Emenda$
O pedido é chamado de “PLN das Emendas”, pois foi enviado ao Congresso Nacional em meio a votação e aprovação com folga da reforma da Previdência na Câmara Federal.
BNDES Air
Jatinhos bancados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trouxe lista dos maiores beneficiados. A maioria bilionários que não precisavam do banco público para isso.
Paraguai
Alguns exemplos: Joesley, da JBS; Samuel Klein, ex-Casas Bahia; Família Moreira Salles, do Unibanco; e Flavio Rocha, ex-presidenciável, dono da Riachuelo, cuja maior fábrica de roupas é no...Paraguai, para fugir dos impostos e energia cara aqui.
Indicação 1
Pesquisa da Dados Quaest releva que o presidente Jair Bolsonaro desagrada quase metade de sua base eleitoral, com a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos.
Indicação 2
A sondagem aponta que 55% dos que votaram em Bolsonaro concordam, mas 45% são contra a indicação. Entre os que votaram em Fernando Haddad, 97% discordam da escolha do filho de Jair Bolsonaro para o cargo. A Quaest abordou 1.500 pessoas maiores de 18 anos, por telefone, em todas as regiões do Brasil, nos últimos dias 17 e 18.
Voto$
Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado enviará ao TCU pedido de auditoria sobre a liberação de emendas pelo Ministério da Saúde para a suposta compra de votos a favor da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019).
Desbancarizados
Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que, atualmente, no Brasil, existem 45 milhões de pessoas que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Esse grupo movimenta hoje no país mais de R$ 800 bilhões.
Cena carioca
Pista bloqueada na Ponte Rio-Niterói, sequestro de ônibus com arma de brinquedo, vendedor de coxinhas faturando, trio batendo bola na pista, tiro mortal de sniper, governador pousando e delirando na comemoração. O Brasil não é para qualquer um.
Equilíbrio
Para o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), a comemoração de Witzel, ao chegar ao local do sequestro, não contribui em nada para melhorar a Segurança Pública: “Equilíbrio e serenidade são atributos essenciais para governar um lugar como o Rio de Janeiro”.
Digitais
Projeto (3.271/19) do deputado pedetista Gustavo Fruet (PR) propõe a criação de um banco de impressões digitais para recém-nascidos. O parlamentar argumenta que a medida coibiria os casos de roubo ou troca de recém-nascidos.
Esplanadeira
# A 6° edição da Festa Literária de Minas Gerais (Fliminas) acontece de 6 a 8 de setembro. # O Festival Novo Mundo – Evolução e Revolução, começa em 30 de outubro, em Caraíva, na Bahia. # O judoca campeão olímpico Rogério Sampaio, diretor-geral do COB, é convidado do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Esporte para falar de gestão, ética e transparência, amanhã no Palácio Bandeirantes.

BOLSA JATINHO ANTECIPA CAMPANHA POLÍTICA


2022 começou: como a “bolsa jatinho” do BNDES antecipa a disputa presidencial

Olavo Soares 




       © Divulgação/Embraer “Bolsa jatinho” beneficiou mais de 130 empresas entre 2009 e 2014, segundo o BNDES.

O objetivo do presidente Jair Bolsonaro ao abrir a chamada "caixa-preta do BNDES" sempre foi expor a relação de governos petistas com ditaduras estrangeiras e empresários corruptos. Mas a divulgação da lista de beneficiários de uma linha de crédito do banco para compra de aeronaves da Embraer – a "bolsa jatinho" – parece ter servido a outro propósito que não foi a simples transparência.
A lista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social antecipou a corrida presidencial ao trazer à tona os nomes do governador paulista João Doria (PSDB) e do apresentador de TV Luciano Huck – potenciais adversários de Bolsonaro no campo da centro-direita em 2022. A relação, divulgada na segunda-feira (19), inclui ainda celebridades como os músicos Victor e Léo e Cláudia Leitte, o empresário Flávio Rocha e até mesmo banqueiros. Todos compraram jatinhos com juros subsidiados pelo BNDES, um banco público, entre 2009 e 2014.
Pouco dias antes, Bolsonaro já havia marcado posição ao criticar explicitamente Huck. O presidente declarou que o apresentador, por ter se beneficiado do crédito do BNDES, fez “parte do caos”, numa referência a uma declaração de Huck, que disse considerar Bolsonaro “o último capítulo do caos” da política brasileira. Ao mesmo tempo, o PSDB de Doria acolheu o deputado Alexandre Frota, que virou desafeto de Bolsonaro e foi expulso do PSL, em um claro movimento para se contrapor ao presidente da República. Como se vê, 2022 não está tão distante assim.
Mas, afinal, houve alguma irregularidade?
Em resposta à divulgação da lista, Huck afirmou, em nota enviada à imprensa, que a operação que contratou com o BNDES foi feita dentro da normalidade e de todas as regras do banco. Doria utilizou as redes sociais na terça-feira (20) para chamar a relação de “assunto requentado” e dizer que, em sua avaliação, o BNDES deveria priorizar a apuração sobre “bilhões emprestados pelo BNDES para obras de ‘desenvolvimento’ em países ‘companheiros’ durante a gestão do PT no governo federal e que nunca foram pagas.”
As alegações de Doria e Huck têm procedência. A lista divulgada agora pelo BNDES não se refere a casos de corrupção – são empréstimos fornecidos a clientes que se encaixavam em uma política implantada à época para desenvolver a indústria nacional. Na visão do BNDES, os principais beneficiários não eram os compradores dos jatinhos, e sim a empresa que vendia as aeronaves, além dos empregados destas companhias.
A ausência de irregularidades, entretanto, não exime o BNDES de culpa, na opinião do deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ). Segundo ele, o episódio “mostra como o dinheiro do povo é usado de forma indevida”. “O BNDES deve ser um banco para desenvolvimento, para colocar dinheiro onde a iniciativa privada não chega. Deveria ter a atuação mais restrita possível, e não ser utilizado para a compra de jatinhos”, disse.
Ganime ressalta que entre os beneficiários estão banqueiros. “Isso mostra o quanto esses empréstimos são subsidiados. É dinheiro dos pobres indo para os ricos”, afirmou. Para o deputado, a alegação de que a política possibilitou a geração de empregos não se sustenta – segundo Ganime, os interessados na aquisição de jatinhos conseguiriam comprar os produtos mesmo sem a atuação do BNDES.
Bolsa jatinho e disputa política
Apoiador dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o modo como o governo Bolsonaro fez a divulgação da lista dos contemplados pelos empréstimos do BNDES é uma “antecipação da disputa política”. “Ele percebe que Doria pode ser um adversário e se antecipa para marcar terreno”, disse.
Embora considere “discutível” a estratégia dos “campeões nacionais”, um dos marcos da atuação do BNDES durante as gestões petistas, o deputado avalia que o banco cumpriu funções sociais nos anos anteriores. “O banco estava na cultura, no esporte, na infraestrutura”, declarou. Os “campeões nacionais” foram empresas brasileiras que se beneficiaram com recursos expressivos do BNDES e tinham a meta de se tornarem as maiores do mundo em suas áreas de atuação. O grupo JBS, do ramo de carnes, foi o principal exemplo.
Presidente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apura possíveis irregularidades do BNDES, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ressalva que a compra dos jatinhos esteve dentro das estratégias do banco para a época. O parlamentar também criticou um suposto “uso político” da informação sobre os beneficiados com a linha de crédito para os jatinhos. “Foi um segmento econômico que se beneficiou de uma atuação, como tantos outros. Como por exemplo os empresários do campo que compraram máquinas de grande porte”, disse.

CPI busca abrir a “caixa-preta”
A atuação do BNDES durante os governos do PT é, até hoje, um dos principais focos de críticas dos adversários do partido. Os opositores das gestões Lula e Dilma acusam o banco de ter beneficiado empresas corruptas – algumas envolvidas no escândalo da Lava Jato – e também de ter investido em projetos internacionais de países com histórico de violações dos direitos humanos, como Cuba e Venezuela. Também atacam uma suposta falta de transparência na atuação do banco, daí o termo “caixa-preta”, utilizado por Bolsonaro em diferentes ocasiões.
Os membros do PT e aliados do partido alegam que o banco contribuiu para a dinamização da economia e que o financiamento de obras no exterior teve como beneficiários os empresários e trabalhadores nacionais.
A CPI que corre atualmente na Câmara sobre o BNDES é a terceira que enfoca o banco em um curto intervalo de tempo. Uma foi conduzida entre 2015 e 2016 na Câmara e outra entre 2017 e 2018 no Senado. Apesar de o colegiado atual não figurar entre as maiores prioridades dos parlamentares – a Câmara destinou o foco para a reforma da Previdência no primeiro semestre –, a CPI trouxe figuras de peso para o Congresso em 2019, como os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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