Pacto federativo
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Em paralelo à
tentativa de inclusão de estados e municípios no texto da reforma da
Previdência no Senado no segundo semestre, governadores vão cobrar do Congresso
e da equipe econômica do governo pautas consideradas prioritárias, que foram
discutidas nos últimos meses, mas não avançaram. Ainda sem base no Senado, o
Planalto precisa de votos e do apoio dos governadores para aprovar a PEC da
Previdência – após a aprovação da mesma, espera-se, dia 6 de agosto, na Câmara,
em segundo turno. O governo já acenou positivamente para demandas dos governadores,
como discussão do pacto federativo e a divisão de recursos provenientes da
exploração do petróleo do pré-sal.
Porém
A pauta do grupo é extensa, o que pode dificultar as negociações por votos. Inclui alterações na chamada “Lei Mansueto”, que organiza um plano de socorro aos estados.
Do caixa
Há também a demanda pela reestruturação do Fundeb e uma Proposta de Emenda Constitucional de redistribuição do fundo de participação estadual.
Foi recado
A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que parou investigações envolvendo dados do Coaf é um duro recado ao Ministério Público: existem apenas três poderes.
Tribunal de alianças
O clima do Tribunal de Contas da União (TCU) não poderia ser pior. A gestão do presidente José Múcio é tida como confusa e conturbada. No centro da crise da semana está a cessão de dois servidores do TCU para o BNDES.
É guerra 1
A nova diretoria do BNDES contém dois servidores do TCU: Adalberto Vasconcelos, ligado aos ministros Benjamin Zymler, Walton Alencar, Bruno Dantas e Vital do Rego (do grupo que atualmente dita abertamente os rumos do tribunal), e o servidor Alexandre Marques, indicado pelos filhos do presidente Bolsonaro, com os amigos José Múcio e Paulo Guedes como padrinhos.
É guerra 2
O grupo de ministros que lidera o tribunal, comandado por Walton Alencar, vetou o nome de Alexandre Marques, ligado aos filhos de Bolsonaro. José Múcio deu o troco: foi até Paulo Guedes, na noite de segunda-feira, e articulou a retirada do nome de Adalberto Vasconcelos. Este é um técnico respeitado no TCU, mas Múcio não economiza nas palavras: enquanto for ministro, Adalberto não irá a lugar algum.
Vai ficar
Se depender dos votos da bancada federal e dos integrantes da Executiva do PSB, o deputado Felipe Carreras, que votou a favor da reforma da Previdência, contrariando o partido, jamais será expulso do partido. Ele tem o apoio do colega João Campos, filho e herdeiro político do saudoso Eduardo Campos.
Dois lados
A possível nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos provocou reações distintas na Câmara e no Senado. Enquanto aliados coletam assinaturas para emplacar propostas que preveem a manutenção dos mandatos de parlamentares que assumam postos diplomáticos, no Senado, outra PEC, contra o nepotismo, poderá começar a tramitar no segundo semestre.
Resistência
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) espera conseguir as 27 assinaturas de apoio à proposta. Sustenta que o texto vai alterar os artigos 37 e 87 da Constituição, para extinguir o nepotismo no país: “Se existe alguma brecha, se existe alguma possibilidade, é extrair toda e qualquer oportunidade para que isso aconteça”.
Mínimo 1
Embora mantida no parecer do relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, do deputado Cacá Leão (PP-BA), a nova regra de reajuste do salário mínimo poderá ser alterada na Comissão Mista de Orçamento. A proposta do Planalto, que segue sem alterações no texto de Leão, prevê reajuste para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação).
Mínimo 2
Com relação ao valor atual, de R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Para os dois anos seguintes, a proposta sugere apenas a variação do INPC. Apesar das emendas, principalmente de deputados da oposição, que defendem alteração na regra, o relator diz apostar no “consenso”. A discussão da LDO será retomada em agosto pela CMO.
A pauta do grupo é extensa, o que pode dificultar as negociações por votos. Inclui alterações na chamada “Lei Mansueto”, que organiza um plano de socorro aos estados.
Do caixa
Há também a demanda pela reestruturação do Fundeb e uma Proposta de Emenda Constitucional de redistribuição do fundo de participação estadual.
Foi recado
A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que parou investigações envolvendo dados do Coaf é um duro recado ao Ministério Público: existem apenas três poderes.
Tribunal de alianças
O clima do Tribunal de Contas da União (TCU) não poderia ser pior. A gestão do presidente José Múcio é tida como confusa e conturbada. No centro da crise da semana está a cessão de dois servidores do TCU para o BNDES.
É guerra 1
A nova diretoria do BNDES contém dois servidores do TCU: Adalberto Vasconcelos, ligado aos ministros Benjamin Zymler, Walton Alencar, Bruno Dantas e Vital do Rego (do grupo que atualmente dita abertamente os rumos do tribunal), e o servidor Alexandre Marques, indicado pelos filhos do presidente Bolsonaro, com os amigos José Múcio e Paulo Guedes como padrinhos.
É guerra 2
O grupo de ministros que lidera o tribunal, comandado por Walton Alencar, vetou o nome de Alexandre Marques, ligado aos filhos de Bolsonaro. José Múcio deu o troco: foi até Paulo Guedes, na noite de segunda-feira, e articulou a retirada do nome de Adalberto Vasconcelos. Este é um técnico respeitado no TCU, mas Múcio não economiza nas palavras: enquanto for ministro, Adalberto não irá a lugar algum.
Vai ficar
Se depender dos votos da bancada federal e dos integrantes da Executiva do PSB, o deputado Felipe Carreras, que votou a favor da reforma da Previdência, contrariando o partido, jamais será expulso do partido. Ele tem o apoio do colega João Campos, filho e herdeiro político do saudoso Eduardo Campos.
Dois lados
A possível nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos provocou reações distintas na Câmara e no Senado. Enquanto aliados coletam assinaturas para emplacar propostas que preveem a manutenção dos mandatos de parlamentares que assumam postos diplomáticos, no Senado, outra PEC, contra o nepotismo, poderá começar a tramitar no segundo semestre.
Resistência
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) espera conseguir as 27 assinaturas de apoio à proposta. Sustenta que o texto vai alterar os artigos 37 e 87 da Constituição, para extinguir o nepotismo no país: “Se existe alguma brecha, se existe alguma possibilidade, é extrair toda e qualquer oportunidade para que isso aconteça”.
Mínimo 1
Embora mantida no parecer do relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, do deputado Cacá Leão (PP-BA), a nova regra de reajuste do salário mínimo poderá ser alterada na Comissão Mista de Orçamento. A proposta do Planalto, que segue sem alterações no texto de Leão, prevê reajuste para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação).
Mínimo 2
Com relação ao valor atual, de R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Para os dois anos seguintes, a proposta sugere apenas a variação do INPC. Apesar das emendas, principalmente de deputados da oposição, que defendem alteração na regra, o relator diz apostar no “consenso”. A discussão da LDO será retomada em agosto pela CMO.
Com Walmor Parente e
Equipe DF, SP e Nordeste
