Petrobrás diz que agora poderá focar em óleo e gás
Fernanda Nunes e Mônica Scaramuzzo
RIO/SÃO PAULO - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda de
subsidiárias de estatais sem o aval do Legislativo demonstra, segundo o
presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que “instituições fortes funcionam no Brasil”.
Segundo o executivo, com a venda de subsidiárias, a
empresa poderá focar no seu negócio principal, que é a produção de petróleo e
gás, principalmente no pré-sal.
Para analistas, a decisão do Supremo
abriu um cenário bem mais positivo para a Petrobrás.
A estatal tem um plano de venda de ativos com o qual pretende levantar cerca de
US$ 27 bilhões.
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Paulo Vitor|Estadão A estatal tem um plano de venda de ativos com o qual pretende
levantar cerca de US$ 27 bilhões
Um desses ativos, citado pelo próprio Castello
Branco, é a sua distribuidora de gás de cozinha (GLP), a Liquigás. “Vemos a
decisão do STF como uma importante salvaguarda para a continuidade do programa
de desinvestimento da Petrobrás”, disseram os analistas Thiago Duarte, Pedro
Soares e Daniel Guardiola, do BTG Pactual.
Para o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, no entanto, a importância da decisão vai muito além da Petrobrás.
“A decisão do STF não tem a ver só com a Petrobrás, tem a ver com um futuro
promissor do País”, disse.
Privatizações
A equipe econômica tem um plano ambicioso de venda
de estatais, e a votação no Supremo dá mais segurança jurídica para a execução
desse plano. Segundo estimativas do banco Credit Suisse, o governo tem
potencial para levantar R$ 400 bilhões com a venda de estatais – incluindo-se
aí as chamadas “empresas-mãe”. Nesses casos, porém, o Supremo decidiu que será
necessário o aval do legislativo para a venda.
Um outro levantamento, feito pela
consultoria alemã Roland Berger, indica que o governo tem potencial para captar
cerca de R$ 100 bilhões somente com a venda das empresas investidas pelo braço
de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES),
o BNDESPar. Entre as principais empresas estão a JBS
e Marfrig.
Outro importante ativo que pode ser negociado pelo
governo é a empresa de energia Eletrobrás. Mas, em vez de vender ativo por
ativo, Antonio Bernardo, presidente da Roland Berger para América Latina,
defende transformar a empresa em uma “corporation” (companhia com capital
pulverizado, sem um controlador definido), com o governo mantendo uma “golden
share” (ação especial que dá poder de veto) para decidir sobre aspectos
estratégicos da companhia.
Segundo Bernardo, a Eletrobrás tem potencial de
atingir valor de mercado de até R$ 100 bilhões nos próximos dois a três anos –
hoje, está em torno de R$ 46 bilhões. “Nesse modelo, o governo poderia vender
suas ações aos poucos no mercado”, disse.
A abertura de capital e a emissões de ações de
empresas já listadas (follow on) já são práticas que têm sido adotadas por
estatais. A BR Distribuidora, da Petrobrás, abriu seu capital no fim de 2017,
levantando cerca de R$ 5 bilhões. Agora, a Petrobrás, que detém 70% das ações,
pode vender os papéis e reduzir sua fatia abaixo de 50%.
Modelo semelhante poderia ser adotado para o Banco
do Brasil. Mas Bernardo reconhece que não há disposição de o governo privatizar
o Banco do Brasil, Caixa e Petrobrás.
Crise política
Especialista em privatização, Sandro Cabral,
professor do Insper, vê as crises políticas que o governo Bolsonaro vem
atravessando como um entrave para o processo de venda das estatais. “As
turbulências assustam os investidores”, disse. Segundo Cabral, o governo tem um
bom quadro técnico, mas a questão política não pode ser dissociada. “Não
sabemos qual reforma da Previdência será aprovada.”
Segundo Cabral, muitas empresas, sobretudo as
elétricas, têm estruturas bastante complexas. “Tem de analisar se vende tudo ou
fatia o negócio. Tem de pensar no processo de consolidação que isso pode
gerar”, disse.
Estatal pede registro para oferta de
ações da BR Distribuidora
A Petrobrás anunciou ontem que solicitou à Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) registro de uma oferta pública de ações (follow
on) da BR Distribuidora. A ideia é reduzir sua participação na subsidiária, que
hoje está em torno de 70%. O porcentual de venda pode ficar entre 20% e 30%.
Pela cotação de ontem, a BR Distribuidora valia na
B3, bolsa de valores de São Paulo, R$ 28,9 bilhões. Isso significa que a venda
das ações poderia render à Petrobrás até R$ 8 bilhões.
O anúncio ocorre um dia após o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidir que a venda de subsidiárias de estatais não precisa
passar por autorização do Congresso Nacional. Desde abril, o mercado aguardava
o anúncio da venda das ações da BR Distribuidora, que ficou em espera desde que
o ministro Edson Fachin suspendeu a venda da Transportadora de Gás Associado
(TAG), por R$ 33 bilhões.
A venda da participação da Petrobrás na
distribuidora de combustível faz parte de um amplo plano de desenvolvimento
iniciado ainda sob a gestão do executivo Pedro Parente para reduzir as dívidas
da companhia. A meta da estatal é se desfazer de cerca de US$ 27 bilhões até
2022.
