REFORMA DA PREVIDÊNCIA - O RELATÓRIO SERÁ APRESENTADO NESSA SEMANA QUE VEM

Mudança no abono salarial da reforma pode custar R$ 80 bilhões

Idiana Tomazelli

BRASÍLIA - A economia esperada com a mudança nas regras do abono salarial dentro da reforma da Previdência pode cair quase à metade com os ajustes em estudo pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

A proposta do relator é restringir o pagamento do benefício a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.397,20), o que reduziria o impacto da medida em cerca de R$ 80 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta do relator Samuel Moreira é restringir o pagamento do benefício a quem ganha até 1,4 salário mínimo

O abono salarial é uma espécie de auxílio, no valor de um salário mínimo por ano, pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.

Na proposta original do governo, esse benefício passaria a ser pago apenas a quem ganha até um salário mínimo por mês. Com isso, a ideia era economizar R$ 169,4 bilhões em dez anos – o equivalente a mais de 10% da economia total com a reforma, estimada em R$ 1,2 trilhão.

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Essa mudança, no entanto, vinha enfrentando resistências da oposição, e a intenção do relator é chegar a um relatório de consenso, que tenha apoio dos líderes e possa ser aprovado na comissão e no plenário da Câmara. Ele ficou de apresentar o texto na semana que vem.

Pensões

Dentro do relatório, Moreira também pode rever a proposta do governo de permitir a concessão de pensões por morte abaixo de um salário mínimo, o que renderia uma economia de R$ 42,8 bilhões no INSS e de R$ 13,53 bilhões no regime de servidores públicos.

Em conversas com técnicos e lideranças no Congresso, Moreira tem sinalizado que pode manter a vinculação da pensão ao salário mínimo. Há, porém, a possibilidade de que essa garantia seja dada apenas a quem não tem outra renda.

O relator da reforma também analisa a possibilidade de elevar a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos dos atuais 15% para 20%.

Essa medida já vigorou no Brasil, mas perdeu validade em 31 de dezembro de 2018. A sinalização veio em reunião nesta semana com deputados do PT.

Eles questionaram o relator sobre medidas que atingissem bancos e movimentações financeiras. Segundo parlamentares presentes, o tucano respondeu apenas que “pode haver surpresas”.

Integrantes da equipe econômica, porém, são contrários à medida, pois avaliam ser um “puxadinho” para financiar o déficit da Previdência.

Além das mudanças já sinalizadas, há ainda pressão pela retirada dos pontos que mexem no benefício assistencial a idosos de baixa renda e na aposentadoria rural e de professores.

Economistas de mercado já calculam que a reforma de R$ 1,2 trilhão em uma década pode ter o impacto total reduzido a R$ 790 bilhões com essas alterações.

O que pode mudar

Abono salarial. Hoje é pago a quem recebe até 2 salários mínimos. Governo propôs reduzir a quem recebe 1 salário mínimo (economia seria de R$ 169,4 bi em 10 anos). Relatório deve restringir a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.397,20); economia encolheria R$ 80 bilhões na década.

Pensão por morte. Governo propôs desvincular do salário mínimo, o que geraria economia de R$ 56,3 bilhões em dez anos (considerando INSS e servidores). Relatório deve manter vinculação com mínimo, mas esse benefício pode ficar restrito a quem não tem outra renda.

Transição. Governo propôs exigir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens para que servidores que ingressaram até 2003 mantenham o direito a aposentadoria com último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade). Eles podem se aposentar antes, mas apenas com a média dos salários e sem a paridade. Por pressão de servidores, relatório deve contemplar uma transição mais suave para a manutenção da integralidade e da paridade. Um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria está em discussão. O martelo ainda não foi batido. / COLABOROU CAMILA TURTELLI

COLUNA ESPLANADA DO DIA 07/06/2019

Capitalização

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Um dos pontos polêmicos do texto da reforma da Previdência, a capitalização - espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro - enfrenta resistência e críticas do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). O palácio e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sustentam que o regime previsto na proposta possibilitará, entre outros avanços, a abertura de vagas no mercado de trabalho. Durante encontro com entidades sindicais no Rio Grande do Sul, Marcelo Ramos disse que o modelo proposto é “um cheque em branco para o governo e a Câmara não vai cometer essa irresponsabilidade”.

Porém
Já o relator mantém posição de que capitalização “não ‘para de pé’ só com contribuição do trabalhador”.

Farda no cabide
Com a reforma vindoura - entrando o Estado ou não -, Pernambuco vê-se num fenômeno: cresceu o número de pedidos de aposentadorias de policiais e bombeiros.

Pijama na mão
Já são 2 mil pedidos de aposentadoria só neste ano. Há déficit de 8 mil homens nas ruas das cidades pernambucanas, um dos estados mais violentos do Brasil.

Herança...
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), está com uma batata quente nas mãos. O Ministério Público questiona a decisão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que desapropriou um terreno às margens da rodovia Raposo Tavares, para beneficiar um projeto do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

...perigosa
O empreendimento para 26 mil imóveis, que não tem laudo de impacto da SP Trans, pode virar um enorme ‘elefante branco’, já que depende exclusivamente dessa desapropriação para ter acesso à rodovia Raposo Tavares. Dois sócios do projeto são Victor Sandri, apontado pelo MP como operador do ex-ministro Guido Mantega, e José Rezek, segundo maior doador da campanha de reeleição de Haddad em 2016.

Sistema $
O ex-senador e empresário Ataídes Oliveira tem sido sondado por interlocutores da equipe econômica do governo nos últimos dias. Maior crítico no Congresso do Sistema S, o tucano é cotado para integrar o time do ministro Paulo Guedes e tocar o plano do governo que irá cortar os recursos das milionárias entidades.

Memorial
Ataídes pediu ao Ministério Público e à Polícia Federal apuração sobre eventuais irregularidades na gestão do dinheiro destinado ao Sistema S. Também publicou um livro, ‘A caixa preta do Sistema S’, no qual divulgou os resultados de auditoria que identificou “pelo menos dois crimes”: falta da publicidade em seus atos, conforme exige a lei, e arrecadação direta de empresários, sem passar pela Receita Federal.

Tucanetadas 
Numa canetada, o novo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, excluiu a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o ex-governador João Lyra da indicação para comando da legenda em Pernambuco. Nomeou a única deputada estadual, Alessandra Vieira.

Ciência...
Representantes das instituições da área científica percorrem o Congresso Nacional e os órgãos públicos, como Ministério da Ciência e Tecnologia e CGU, para tentar reduzir a burocracia na atividade de pesquisa. Levantamento exclusivo do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica mostra que o Brasil desperdiça R$ 9 bilhões por ano em função da burocracia.

...sem entraves
Conforme o Confies, os cientistas perdem 35% do tempo de trabalho com serviços burocráticos. A entidade propôs à CGU, como solução, a unificação das rubricas de custeio e dispêndios usados em projetos de pesquisa, definindo esses gastos como investimento, para que seja possível dar flexibilidade e racionalidade aos controles.

Esplanadeira
# Ex-Apex, Clóvis Horta é o novo chefe de gabinete de Carlos da Costa, secretário especial de produtividade do Ministério da Economia. # O ministro Luis Roberto Barroso (STF), o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e o desembargador Davi Meirelles palestram hoje no 1° Summit de Assessoramento, do Sescon-SP.

Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste

OS DEMOCRATAS QUEREM TRUMP PRESO

‘Prefiro Trump preso do que afastado’, diz Nancy Pelosi

Da Redação 

   © Leah Millis/Reuters - om Williams/CQ Roll Call/Getty Images O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse em reunião com integrantes do partido Democrata, no qual faz parte, que ela prefere ver o presidente Donald Trump “na prisão” em vez de afastado por processo de impeachment. A declaração ocorreu durante uma reunião na noite desta quarta-feira, 5, com o presidente do Comitê Judiciário da Câmara, Jerry Nadler.

“Eu não quero vê-lo afastado, quero vê-lo na prisão”, afirmou Pelosi.

Segundo o jornal The Guardian, fontes próximas à políticos que estavam na reunião confirmaram a fala da Democrata.

A ideia de afastar o presidente americano vem aumentando entre democratas. Segundo o jornal britânico, essa foi a segunda vez em que Nadler pede autorização à Pelosi para que seu comitê inicie o pedido de afastamento.

Apesar da democrata ser adversa à Trump, ela disse, na mesma reunião, que prefere vence-lo nas urnas do que afasta-lo do cargo. Pelosi defende que ele termine o mandato só para então ser processado por suposta obstrução de justiça.

Conluio com a Rússia

Um dos pontos mais polêmicos da eleição presidencial em 2016 foi justamente a interferência russa que favorecia o então candidato republicano, Donald Trump. Após dois anos de investigação, o relatório chegou às mãos do secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, em 22 de maio.

No documento, o procurador Robert Mueller, responsável pela investigação, detalhou que Trump fez diversas tentativas de interferir na sua investigação e tentou demiti-lo de seu posto. Não concluiu, contudo, se as ações seriam suficientes para acusar Trump criminalmente por obstrução de justiça.

Na sua primeira coletiva de imprensa após a divulgação do relatório, Muller disse que “Se tivéssemos a confiança de que o presidente não cometeu um crime, nós teríamos dito isso”. Desde então, pedidos para a abertura do processo de impedimento vem aumentando dentro do partido Democrata, que detêm maioria na Câmara, não no Senado.

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Vídeo: Tinder entra na mira das autoridades rus