O GOBERNO PROJETA NOVO PIB PARA O BRASIL

Governo deve derrubar projeção do PIB e bloquear até R$ 10 bi no orçamento, diz jornal

               © Marcello Casal Jr Previsão de crescimento do PIB pelo governo deve ir para a faixa de 1,5% a 2%

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro deve revisar na próxima semana a previsão para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2019 para uma faixa de 1,5% a 2%. Com as mudanças, o orçamento do ano pode sofrer 1 bloqueio adicional de até R$ 10 bilhões na próxima revisão. As informações são de reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta 3ª feira (14.mai.2019).

Nas últimas semanas, as prospecções de crescimento do PIB em 2019 têm sido revisadas para baixo. O Boletim Focus da última 2ª feira (13.mai) indica uma taxa de 1,45% para o ano, pela avaliação de analistas consultados pelo Banco Central. É a 11ª queda consecutiva indicada pelo relatório semanal.

Em março, o Ministério da Economia anunciou 1 bloqueio de R$ 29,792 bilhões do Orçamento de 2019. Na ocasião, a estimativa de crescimento do PIB do governo estava em 2,2%. Com 1 crescimento menor, a tendência é que o valor bloqueado aumente.

Nos próximos dias, o ministério deverá fazer uma nova revisão da projeção do PIB no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Técnicos estimam que a arrecadação pode cair entre R$ 7 bilhões e R$ 20 bilhões, se não houver uma receita extra.

Segundo a Folha de S. Paulo, parte da equipe econômica trabalha a ideia de 1 bloqueio adicional no orçamento, a depender da nova previsão para o PIB. Se estiver próxima a 1,5%, deve ser de R$ 10 bilhões; próxima a 2%, de R$ 5 bilhões. Os ajustes finais também levarão em conta outros fatores, como câmbio, inflação e a massa salarial dos brasileiros.

O GOVERNO FARÁ MUDANÇAS NAS LEIS TRABALHISTAS

Mudança de normas trabalhistas vai agilizar geração de empregos, diz Bolsonaro

Aline Bronzati

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro ressaltou nesta segunda-feira, 13, que a mudança que o governo federal fará nas normas de segurança e saúde do trabalho (NRs) no País visa a simplificar e desburocratizar as regras atuais, agilizando a geração de empregos.

© Dida Sampaio/Estadão 'O governo Federal moderniza as normas de saúde', disse Bolsonaro.

"O governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos", declarou ele, em seu perfil, no Twitter.

A medida para alterar as regras de segurança e saúde foi anunciada na semana passada, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na ocasião, ele informou que o intuito do governo era diminuir as exigências atuais em 90% e que a desburocratização e a simplificação das regras contribuiriam para trazer investimentos para o Brasil. No entanto, destacou que era necessário um "ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender".

A primeira norma a ser revista, prevista para junho, será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário e abrange de padarias a fornos siderúrgicos. No entanto, todas as demais serão modernizadas. Também está prevista a uniformização dos procedimentos no intuito de evitar diferenças na fiscalização entre os Estados.

PRESIDENTE TRUMP SERÁ OBRIGADO A ENTREGAR A SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA A CÂMARA DOS EUA

Câmara dos EUA obrigam governo a entregar declarações de IR de Trump

Da Redação 

©        O presidente americano, Donald Trump: negativa recorrente à liberação dos documentos fiscais –

O Comitê de Finanças da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos convocou o Departamento do Tesouro e a Receita Federal americana a entregarem as declarações do imposto de renda do presidente Donald Trump – como pessoa física e jurídica – dos últimos seis anos. A iniciativa representa uma guinada dura do Congresso contra as negativas de Trump e do secretário Steven Mnuchin, do Tesouro, em entregar os documentos, segundo o jornal The New York Times.

“Embora eu tenha dado esse passo abertamente, eu acredito que esta ação nos dá a melhor oportunidade de sucesso na obtenção desse material requerido”, afirmou o presidente do Comitê de Finanças, deputado Richard Neal, da oposição democrata, que deu prazo até as 17h (18h, em Brasília) de 17 de maio para receber os documentos.

Uma nova recusa a essa convocação oficial significará um flagrante desrespeito do Poder Executivo americano ao Legislativo e abrirá a possibilidade de a Câmara dos Deputados ordenar a prisão de Mnuchin e do responsável pelo IRS, a Receita do país, Charles P. Rettig. A negativa agravará o que a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, considerou ser uma “crise constitucional”.

Pelosi ameaçou com o envio ao plenário da casa de moções de desprezo contra secretário de Justiça, William Barr, por resistir a entregar o volume integral do relatório do procurador especial Robert Mueller, sobre o “Russiagate”. Trata-se da investigação conduzida por Mueller sobre a suposta interferência de Moscou nas eleições presidenciais de 2016, que levaram Trump à Casa Branca. Barr encaminhada apenas um resumo, que isentava o presidente do crime de obstrução de Justiça.

Segundo o Times, os democratas pressionam há anos o presidente dos Estados Unidos a entregar as declarações de imposto de renda ao Congresso – um costume mantido por seus antecessores. Trump tem se recusado a fazê-lo e, diante de um pedido do mesmo comitê, de abril passado, alegou que esse órgão não tinha legitimidade para requisitar essa documentação.