COLUNA ESPLANADA DO DIA 04/05/2019

Déficit da cela

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

O Brasil ainda está muito distante de reduzir o déficit de 354 mil vagas no sistema carcerário. No primeiro trimestre de 2019 foram abertas apenas 2.841 novas vagas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com investimentos de mais R$ 172 milhões, as novas vagas foram abertas em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. Do total de recursos, R$ 70 milhões foram repassados pela União aos Estados por meio do Fundo Penitenciário Nacional. A meta do Depen para 2019 é criar entre 10 mil e 20 mil novas vagas em unidades prisionais.

Exclusividade
Não há na Constituição ou no Código Penal uma letra sequer a respeito de cela especial para ex-presidente da República condenado. Lula continua numa salinha da PF.

Doria sofre pressão para entregar Detran a empresário polêmico
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vem sofrendo pressões da empresa Infosolo para operar o Detran do Estado. Há um risco forte apontado por aliados do Palácio Bandeirantes: é que a Infosolo pertence a um empresário ligado ao ex-senador preso pela Lava Jato, Gim Argello (DF). O dono da Infosolo também foi dono da Dismaf, que chegou a perder a licença para vender para o governo federal, na esteira do Mensalão petista (AP 470 no STF). O empresário repete na praça  que foi inocentado de tudo, mas a mancha das empresas ficou na praça.  Palacianos indicam a Doria o Google para checar.

Em nota, a Infosolo aponta que o mercado de registro de veículos é feito por concorrência desleal de uma empresa e informa que "nenhum relacionamento tem com o governador, é uma das 15 credenciadas para fazer tais registros e atuará no mercado normalmente, como faz em todo o território brasileiro."

Já o Detran.SP esclareceu "que não há possibilidade de que a empresa Infosolo, ou qualquer outra, opere esta autarquia. A Infosolo é uma das 15 empresas credenciadas para atuar no segmento de registro de contratos de financiamento de veículos, conforme prevê a legislação federal de trânsito".

Napoleão & JK
O ex-governador do Piauí Hugo Napoleão, 75 anos, lança em dezembro sua biografia. O ex-presidente JK, primeiro cliente de Napoleão como advogado, ganhará capítulos.

Mais um 
O Governo segue alocando na Esplanada políticos que não conseguiram se reeleger no ano passado. Da cota do MDB, o ex-deputado Benjamin Maranhão (PB) foi nomeado para o cargo de Diretor-Executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), órgão ligado ao Ministério da Agricultura.

Lista valiosa
O Senado vai apurar as denúncias de suposto vazamento de dados do INSS e as práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS. A intenção do senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, é levar ao colegiado o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira.

Banco de dados
Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (v.23, n.11), em dezembro de 2018 o INSS totalizava mais de 35 milhões de benefícios emitidos: “Logo, há suspeita de que os dados pessoais de todas essas pessoas estariam expostos”, justifica o tucano.

Pelos deficientes 
Além da manutenção das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural, um grupo de deputadas vai tentar barrar mudanças nas atuais normas da aposentadoria dos trabalhadores com deficiência. A PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aumenta o tempo de contribuição de trabalhadores com deficiência para 35 anos, independentemente do gênero e do grau de deficiência.

Um exemplo
Hoje, uma mulher com deficiência de alto grau se aposenta com benefício integral depois de 20 anos de contribuição ao INSS. A deputada tucana Tereza Nelma (AL), do mesmo partido do relator da reforma, Samuel Moreira (SP), sustenta que “a proposta, como foi apresentada pelo Governo, é ‘ingrata’ com as pessoas com deficiência”.

Ajudão
O Governo já desembolsou R$ 280,3 milhões e irá destinar mais R$ 223 milhões para a assistência emergencial e acolhimento de imigrantes venezuelanos. Durante a gestão do presidente Michel Temer, três medidas provisórias destinaram a primeira parcela de recursos. O dinheiro sairá dos cofres do Ministério da Defesa.

Tributária 
O ex-ministro da Previdência e ex-deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) classifica como “perfumaria” as alterações no texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça. À Coluna, o petista nega que a oposição na Câmara esteja “dividida” e afirma que a reforma tributária é mais urgente que a previdenciária:

Lá fora
“Temos crise econômica e fiscal real. O que precisamos é aproveitar a crise para fazer reforma tributária e criar as condições para que o Brasil tribute de maneira adequada”, diz, apontando que deve-se seguir exemplos bem sucedidos de outros países.

SÃO CHINESES OS VEÍCULOS BLINDADOS USADOS PARA REPRIMIR O POVO VENEZUELANO

Veículos blindados usados pelo chavismo contra apoiadores de Guaidó vêm da china

Estadão Conteúdo

Rinocerontes, Morcegos e Baleias - todos couraçados. O esquema de violenta repressão aos manifestantes de oposição ao presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, está empregando três diferentes tipos de blindados fornecidos pelo grupo chinês Norinco - China North Industries.

O militante pró Juan Guaidó, atropelado há dois dias em ato público em Caracas, foi atingido por um deles. O VN4 Rhinoceros, de 5,7 toneladas, é armado com uma metralhadora 12.7 mm. Nas versões venezuelanas a torre de ataque é equipada com disparadores de granadas de gás - a munição lacrimogênea é comprada no Brasil, da Condor Tecnologias Não Letais.

A Guarda Bolivariana e a policia especial usam uma frota de 124 veículos. Foram todos pintados de branco, tem tração 4x4, com posições internas para 8 agentes, mais 2 tripulantes; 1 motorista e 1 artilheiro principal. O Rhino, como é conhecido, roda a 115 km/hora. Desenhado para o combate a distúrbios de rua, virou uma espécie de referência na contenção aos protestos pelo regime Maduro.

O contrato entre os governos da China e da Venezuela, iniciado em 2013, envolve dois outros modelos da mesma Norinco, o ABV-1 Morcego e o WTC-1 Baleia. O tamanho da frota é mantido em sigilo. O valor estimado do negócio fica entre US$ 300 milhões e US$ 500 milhões, abrangendo vasto estoque de peças e partes de reposição, mais treinamento, documentação técnica e modernização.

O Morcego leva duas asas articuladas, metálicas, de cerca de três metros de altura, fechadas por uma grade de aço. Com um dispositivo de encaixe e trava em cada lado do caminhão, alinhados dois a dois criam uma muralha, protegendo a tropa repressora e encurralando os manifestantes.

A Norinco diz que o veículo é exclusivo, atende a especificações da Guarda Nacional Bolivariana. O WTC-1 Baleia lança jatos de água por meio de dois canhões de alta pressão. Os disparos diretos podem provocar parada cardíaca e respiratória.

A HOLANDA ´PROIBIRÁ O TRÁFEGO DE VEÍCULOS MOVIDOS A GASOLINA E DIESEL A PARTIR DE 2030

Amsterdã proibirá veículos a gasolina e diesel a partir de 2030

Agência Brasil

A medida trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade

Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, anunciou o Conselho Municipal da capital holandesa nessa quinta-feira (2). Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade.

"A poluição costuma ser um assassino silencioso e é um dos maiores riscos à saúde em Amsterdã", disse a conselheira de trânsito da cidade, Sharon Dijksma.

Apesar do uso generalizado de bicicletas na Holanda, o nível de poluição do ar fica acima do permitido pelas normas europeias em muitas áreas do país, principalmente devido ao tráfego pesado em Amsterdã e na cidade portuária de Roterdã.

O Ministério da Saúde da Holanda alertou que os níveis atuais de dióxido de nitrogênio e de material particulado podem levar a doenças respiratórias, e que a exposição crônica pode reduzir a expectativa de vida em mais de um ano.

O governo da cidade de Amsterdã comunicou que pretende substituir todos os motores a gasolina e diesel por alternativas livres de emissões, como carros elétricos e a hidrogênio, até o fim da próxima década.

A medida começará a ser implementada em 2020, com o banimento de carros a diesel produzidos antes de 2005. A proibição será gradualmente expandida.

O governo local informou que pretende oferecer subsídios e permissões de estacionamento para estimular os cidadãos a trocarem seus carros por veículos mais limpos.

A associação da indústria automotiva holandesa criticou os planos e afirmou que pessoas pobres, "que não têm dinheiro para um carro elétrico", serão excluídas da cidade.

Amsterdã segue uma tendência internacional. Madri já anunciou que vai restringir o acesso à cidade de veículos a diesel e gasolina fabricados antes de 2000. Roma pretende fechar o centro da cidade para veículos a diesel a partir de 2024.