sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

COLUNA ESPLANADA DO DIA 25/01/2019


Bolsa Família

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini  








Anunciado ontem pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro, o 13º do Bolsa Família dependerá de autorização de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Isso porque o orçamento de 2019 prevê a necessidade de aprovar mais de R$ 258 bilhões para arcar com benefícios previdenciários, assistenciais e transferência de renda. Atualmente, 14 milhões de famílias estão inscritas no programa.
Margem
A previsão orçamentária do Bolsa Família para 2019 manteve o mesmo patamar do ano passado, sem margem para 13º. Serão R$ 22,9 bilhões, além de mais R$ 6,5 bilhões que dependem de aval de deputados e senadores.
Custo
Com o valor médio de R$ 186,78, o Bolsa Família custou R$ 2,6 bilhões à União em dezembro. Neste mês, 223 mil novas famílias foram incluídas no programa e o valor do benefício médio ficou em R$ 187,91.
Leniência
Coluna solicitou à Advocacia-Geral da União, no dia 15 de janeiro, informações sobre quantos e quais acordos de leniência com empresas investigadas estão em andamento. Resposta só chegou ontem depois de o ministro da AGU, André Mendonça, postar no twitter que existem cerca de 20 negociações em andamento.
Leniência 2
De acordo com André Mendonça, a meta, em parceira com a Controladoria-Geral da União, é totalizar acordos em valores próximos a R$ 25 bilhões nos próximos dois anos: “Há espaço para diminuirmos o tempo de negociação para que eles (acordos) sejam celebrados”.

Em espécie
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que integrantes do Governo não apresentaram, no Fórum de Davos, nenhuma proposta concreta de combate à corrupção. Como “sugestão”, o petista defende a aprovação de projeto de sua autoria que elimina, em um prazo de 5 anos, a utilização do dinheiro em espécie.
Transações
Reginaldo diz que a proposta (PL 48/2015) é uma “forma de garantir a transparência nas transações financeiras, combatendo a corrupção, a sonegação, a atividade das milícias e a violência em geral”.
Crise
Tradicional Jornal do Dia em Macapá fechou as portas. Jornal do Tocantins, em Palmas, o maior do Estado, do grupo Jayme Câmara, encerrou o impresso sem alarde no dia 1°. Diário de Pernambuco, o mais antigo impresso do País, busca uma solução com os funcionários para tentar sair da crise.
Armas
 

O Psol protocolou requerimento no Ministério da Justiça com pedido de informações ao chefe da pasta, Sergio Moro, sobre o decreto presidencial que facilita a posse de armas e flexibiliza o Estatuto do Desarmamento.
Lenha na fogueira
No documento, o partido aponta “contradições” na argumentação do Governo, como o uso seletivo do Atlas da Violência (para dados de população em zonas de alta criminalidade, mas ignorando a parte da mesma publicação que diz: “o fato é que a maior difusão de armas de fogo apenas jogou mais lenha na fogueira da violência letal”).
Gastrite
José Dirceu passou por uma série de exames em São Paulo. Ele chegou à capital paulista no domingo, vindo de Ilhéus. Na Bahia, foi diagnosticado com gastrite e fará tratamento. Dia 24, o ex-ministro voltará a Brasília e dia 1º de fevereiro vai trocar a tornozeleira eletrônica em Curitiba.
ESPLANADEIRA
O ator Jonatas Faro cantou Roda -Viva, de Chico Buarque,  em homenagem a Fernanda Montenegro, que ganhou o Colar do Mérito Cesgranrio, na festa do Prêmio de Teatro presidida por Carlos Alberto Serpa e coordenada por Leandro Bellini.
(*) Walmor Parente - interino e subeditor

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

GUAIDÓ ASSUME SER O PRESIDENTE DA VENEZUELA


Nove países reconhecem Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela

Estadão Conteúdo









Guiadó se autodeclarou nesta quarta novo presidente interino do país


O presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, está rapidamente ganhando o apoio de líderes mundo afora: Brasil, EUA, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador e Peru já reconheceram a presidência de Guaidó, que também é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro também declarou apoio a Guiadó.

A expectativa é que Nicolás Maduro, que assumiu um novo mandato de seis anos no último dia 10, entregue o poder e que Guaidó guie a Venezuela em um período de transição democrática. Dias antes de Maduro assumir o novo mandato, 13 países latino-americanos reunidos sob o Grupo de Lima declararam não reconhecer a reeleição do presidente venezuelano. Maduro governa a Venezuela há quase seis anos, em substituição a Hugo Chávez, morto em 2013, e que era presidente da Venezuela desde 1999.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira, 23, o rompimento de relações diplomáticas com os EUA. Em pronunciamento na TV, ele deu 72 horas para a saída dos diplomatas americanos do país.

Hoje, mais cedo, o líder opositor venezuelano Juan Guaidó declarou-se presidente interino da Venezuela durante as manifestações pela renúncia de Maduro. Minutos após o anúncio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Guaidó como presidente de facto do país, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro e outros da América Latina e Canadá.

O GOVERNO VAI APRESENTAR 35 METAS PARA OS PRÓXIMOS 100 DIAS


Onyx apresenta 35 metas para os primeiros 100 dias de governo

Agência Brasil








Dentre elas, está a redução da máquina administrativa e incluir o 13º benefício no Bolsa Família

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresenta nesta tarde, no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. Dentre elas, está a redução da máquina administrativa. A estimativa do governo é extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações.
“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade meio e vai para a ponta”, disse Onyx.
O ministro enfatizou que o governo se esforçará para cumprir as metas. Outra meta é incluir o 13º benefício no Bolsa Família, que atende 14 milhões de famílias.
O governo pretende apresentar um Projeto de Lei (PL) chamado “PL Anticrime”. É um projeto para, segundo o governo, aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Com o PL Anticrime, a ideia é  “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.
Segundo Lorenzoni, as metas foram selecionadas por cada um dos ministérios. “Não são todas [as metas] nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta.”

COLUNA ESPLANADA DO DIA 24/01/2019


Contrabando

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini









Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei 13.804/19, que prevê a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos motoristas que utilizarem veículos para cometer receptação, contrabando e descaminho, irá dificultar a ação e diminuir o espaço de atuação das organizações criminosas que lucram bilhões de reais com o comércio ilegal de produtos. A expectativa é do presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Luiz Vismona, ao citar que, no ano passado, a evasão fiscal do contrabando de cigarros alcançou a cifra de R$ 11,5 bilhões, superando pela primeira vez o valor arrecadado (R$ 11,4 bilhões).
Transporte
A Lei, aponta Vismona, atende à necessidade de se combater uma das pontas do contrabando que é o transporte: “Agora o motorista terá que ter muito cuidado ao aceitar uma empreitada, pois ele será o primeiro responsabilizado, sendo certo que a missão é sempre alcançar quem lidera  esse comércio ilícito”.

Carga
No sábado, 19, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 400 mil maços de cigarros contrabandeados, fabricados no Paraguai, na BR-282, em São Miguel do Oeste, no Oeste catarinense. Valor da carga: R$ 2 milhões.
02 e o consultor
No meio do vendaval de denúncias contra o senador eleito Flávio Bolsonaro, amigos do 01 recomendaram a ele que ouvisse algum aconselhamento sobre gerenciamento de crises do consultor Mário Rosa. O consultor foi contatado e disse a esses interlocutores que estaria à disposição, caso necessário.
Tebet x Renan
Caciques do MDB avaliam, nos bastidores, que a candidatura de Simone Tebet (MS) é mais viável que a de Renan Calheiros (AL) para o partido permanecer no comando do Senado, hoje ocupado por Eunício Oliveira (CE).
Bancada
Embora tenha afirmado que a senadora Simone Tebet “robustece o processo decisório”,  Renan, que já presidiu a Casa por 4 vezes, tem apostado que terá maioria de votos da bancada na reunião que o partido fará na próxima semana para a escolha do candidato.
Chanceler
O chanceler Ernesto Araújo está podendo no Governo Bolsonaro. Emplacou
Pedro Miguel da Costa e Silva, ex-diretor-geral do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, como novo Conselheiro da usina Binacional de Itaipu.
De olho
O dono dos maiores cassinos dos Estados Unidos, Sheldon Adelson, está de olho no Brasil. Caso o Congresso aprove a volta dos cassinos, ele prevê construir dois resorts cassinos, um em São Paulo, e outro no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca.
Aliás. . . 

Adelson não tira da cabeça as belezas do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, hoje nas mãos da AGLO da União, mas que podem ser alvo de uma boa proposta financeira do magnata.
Parecer
Presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg de Freitas, nega haver  conflito de interesse ao assumir novamente o cargo, visto que, segundo ele, “além de não ter interferido no processo do projeto de mineração da Belo Sun em Altamira (enquanto membro do Conselho da empresa), a emissão do parecer de licenciamento não é mais atribuição do presidente da Funai, e sim do Ministério da Agricultura”.
Liberdade de imprensa
Para o ministro do STF, Luiz Fux, o enfrentamento da corrupção passa por três pilares fundamentais: fortalecimento do controle social, liberdade de imprensa e atuação do Ministério Público. Fux palestrou na abertura do 3º Fórum Jurídico sobre Combate à Corrupção, em Brasília.
ESPLANADEIRA
A FINDES - o Fórum Capixaba de Petróleo e Gás e o IDEIES lançam dia 29 o Anuário da indústria do Petróleo no Espírito Santo 2018, na Casa Firjan, Rio de Janeiro.
(*) Walmor Parente - Interino e subeditor