Cala-boca oficial
O novo Governo deu
um cala-boca oficial nos integrantes do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), agora no bojo do linha dura ministro Sérgio Moro, da
Justiça e Segurança Pública. Está no Decreto 9.663/2019, assinado por
Bolsonaro. No artigo 7º, o decreto determina: “Ao Presidente, aos Conselheiros
e aos servidores em exercício no Coaf é vedado: III - manifestar, em qualquer
meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no
Plenário”.
Blindagem
Além disso, proíbe
os servidores de “fornecer ou divulgar as informações de caráter sigiloso,
conhecidas ou obtidas em decorrência do exercício de suas funções, inclusive
para os seus órgãos de origem”. Leia mais no < https://bit.ly/2Qpd2oV >
Guerra à vista
Há uma expectativa
entre senadores da base e oposição de que as 48 horas antecessoras à votação
para presidente do Senado Federal vão ser de guerra de liminares no Supremo
Tribunal Federal. Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que disputa o
comando da Casa com forte chance de ser eleito no voto secreto, apostam que o
atual presidente, seu aliado Eunício Oliveira (MDB-CE), vai ajudar na véspera.
Última hora
Uma liminar do
ministro Marco Aurélio Mello (STF), acolhendo pedido do senador Lasier Martins
(PSD-RS), determinou a votação aberta. Isso pode tirar votos de um desgastado
Renan e ajudar a eleger um bolsonarista – dois são candidatos: Major Olímpio
(PSL-SP), e Arolde Oliveira (PSC-RJ). Emedebistas apostam que, a mando de
Eunício, a Advocacia Geral do Senado vai impetrar recurso dias ou horas antes.
Tô nem aí..
Mas desde ontem há
quem aposte que o Senado simplesmente vai ignorar a liminar do STF e manter o
voto secreto, lançando mão do discurso da independências dos Poderes.
Cargo & Castigo
Duas integrantes do
PSOL tiveram que deixar a legenda após aceitarem cargos em governos do MDB. A
radialista, jornalista e produtora audiovisual, Úrsula Vidal, assumiu a
Secretaria de Cultura do Pará no Governo de Hélder Barbalho. Decisão que o PSOL
descreveu como “um grave erro político”.
Sem-mandatos
Já a advogada Ilka
Teodoro se despediu do PSOL para assumir o comando da Administração de Brasília
do Governo de Ibaneis Rocha. Ilka e Úrsula concorreram nas eleições de 2018 – à
Câmara Legislativa e ao Senado – mas não foram eleitas.
Vamos a la..
Candidato à
Presidência da Câmara, com esperança de ir ao 2º turno contra Rodrigo Maia
(DEM-RJ), o deputado federal Fabinho Ramalho (MDB-MG) passou o fim de
semana em Arraial D’Ajuda (BA), em rodinha de conversas à beira do mar com o
colega Ronaldo Carletto, o anfitrião. Outros deputados foram vistos por
banhistas.
..Praia
No domingo, Fabinho
rumou de carro para visitas a colegas de férias na praia de Barra Grande, na
também bela península de Maraú. Rodrigo Maia também tem viajado, e quando não,
pendurado ao telefone ligando para colegas de recesso.
Partidos..
Advogados e
assessores de partidos de oposição na Câmara e no Senado preparam enxurrada de
emendas para tentar alterar ou derrubar, na próxima Legislatura a partir de
fevereiro, as Medidas Provisórias editadas nos últimos dias pelo presidente
Bolsonaro.
..do apito
Estão concentrados,
em especial, sobre a MP 870/2019, que transferiu a atribuição de demarcação de
terras indígenas e quilombolas do Ministério da Justiça para o Ministério da
Agricultura, agora controlado pela bancada ruralista. O argumento de
contestação nas emendas será de que a mudança é inconstitucional.
A conferir
O deputado Leo de
Brito (PT-AC) diz que, “para o bom entendedor, é o mesmo que dizer: não haverá
demarcação de terras indígenas neste Governo”.
Visto americano
A assessoria do
deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) confirmou que ele está com o visto
vencido – automaticamente, foi cancelado pela Embaixada dos Estados Unidos, que
por questões de sigilo não quis comentar a consulta. É que Miranda pediu o
Green Card. Por ora, como federal, ele terá direito agora a passaporte
diplomático, mas apenas para entrar na terra yankee em missão oficial.
