BOLSONARO FARÁ HOJE A SEGUNDA REUNIÃO COM OS SEUS MINISTROS

Bolsonaro diz que quer ouvir ministros sobre planos e medidas rápidas

Agência Brasil

É a segunda reunião em cinco dias. A primeira foi no último dia 3, também no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro adiantou nesta terça-feira (8), na sua conta no Twitter, os principais temas da reunião ministerial desta terça. O presidente disse que vai ouvir cada ministro sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. De acordo com o presidente, o “país não pode mais esperar”.

É a segunda reunião em cinco dias. A primeira foi no último dia 3, também no Palácio do Planalto, quando o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu a redução de gastos, corte de pessoal e a busca por diálogo com a oposição e o Congresso Nacional.

“Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu.”

A reunião do Conselho de Ministros, que engloba a equipe inteira, está marcada para as 9h no Palácio do Planalto. A última durou cerca de quatro horas.

GRUPO DE LIMA NÃO RECONHECE SEGUNDO MANDATO DE MADURO

Grupo de Lima diz que não reconhecerá segundo mandato de Maduro

Estadão Conteúdo

Nicolás Maduro deve assumir uma nova gestão no próximo dia 10

Representantes do chamado Grupo de Lima - grupo que reúne Brasil, Colômbia, Peru, Chile, entre outros países - afirmaram nesta sexta-feira, 4, que não irão reconhecer a legitimidade de um segundo mandato do presidente Nicolás Maduro na Venezuela e fizeram um apelo para que ele abdique de assumir uma nova gestão, como pretende fazer no próximo dia 10.

Para esse grupo, do qual ainda participam Canadá, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Guiana e Santa Lúcia, Maduro deveria convocar outra eleição e abdicar de assumir o governo enquanto elas não são realizadas.

Formado há mais de um ano, o Grupo de Lima já havia avisado que se recusava a reconhecer o resultado da última eleição presidencial na Venezuela, realizada em 20 de maio, uma vez que o país teria fracassado em assegurar "um processo transparente, justo e democrático de acordo com os padrões internacionais".

Os Estados Unidos não fazem formalmente parte do Grupo de Lima, mas o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, participou da reunião através de uma videoconferência. Também participou dela o novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo.

LAVA JATO CONTRA A CORRUPÇÃO SE ESPALHA PELO PAÍS

Modelo para Moro, 'Lava Jato' se ramifica pelo País

Estadão Conteúdo

Modelo de combate às organizações criminosas defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Operação "Lava Jato" perdeu o ímpeto no Paraná, mas se espalhou pelo País. Números da Divisão de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal (PF), mostram que o total de prisões em casos envolvendo organizações criminosas atingiu seu ápice em 2018, com uma média de 410 casos por mês. Em relação aos 233 registros de 2014, ano em que a "Lava Jato" começou a investigar desvios na Petrobrás, a alta é de quase 76%.

"A intensificação do combate às organizações criminosas nos outros Estados é uma leitura que está correta. A "Lava Jato" criou um modelo que permitiu a utilização de instrumentos, como a delação premiada, com segurança e eficiência", diz a subprocuradora-geral da República Monica Nicida. Como comparação, a "Lava Jato" de Curitiba registrava em 16 de novembro - data em que Moro deixou a magistratura - uma queda de 15% nas prisões ante 2014.

Os números da PF, obtidos por meio da Lei de Acesso a Informações, mostram esse efeito. As prisões em casos de organizações criminosas envolvidas com delitos financeiros ou desvio de verbas públicas aumentaram desde 2016 em 16 das 27 unidades da Federação. Foi nesse ano que a "Lava Jato", cuja maioria das investigações já foi encerrada, registrou o maior número de detenções no período (68) - em 2018, o total fechou em 49.

Entre os Estados com aumento nas prisões de acusados de envolvimento em organizações criminosas destaca-se o Rio de Janeiro, que viu quadruplicar esse número. Foram 186 casos no ano passado, ante 46 em 2016, ano em que o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) foi preso. Desde então, uma série de detenções ocorreu no Estado a partir de desdobramentos das investigações do Ministério Público. No fim de 2018, sobrou até para o então governador, Luiz Fernando Pezão, acusado de dar continuidade ao esquema de Cabral - eles negam as acusações.

"A Lava Jato foi mais circunstancial do que planejada, pois a Polícia Federal já vinha atuando fortemente no combate à corrupção, mas o juiz Moro tem o mérito de ter imprimido a celeridade aos processos", afirma Edvandir Félix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF. Integrantes da "Lava Jato" falam em mais operações com a ida de Moro para o governo e rebatem acusação de que a ação teve como único alvo políticos do PT.

'Integridade'

Ao todo, 2.115 prisões foram decretadas entre 2014 e 2018 com base em investigações da PF sobre organizações criminosas envolvidas no desvio de verbas públicas no País. Para o cientista político José Álvaro Moisés, da USP, isso é consequência do que chama de um "sistema de integridade" composto por PF, Ministério Público Federal e Justiça Federal, fortalecido nos últimos anos. "Um conjunto de instituições de fiscalização, controle e de aperfeiçoamento da legislação que veio sendo progressivamente criado pelo Congresso e promulgado por diferentes presidentes, inclusive pelo ex-presidente Lula, preso por circunstâncias dessa legislação."

A mesma legislação também passou a ser usada em outros campos criminais, como o tráfico de drogas. É aqui que atuam as facções criminosas que o agora ministro Moro quer combater com a mesma intensidade usada na "Lava Jato". A importância dessa atuação para a PF pode ser medida pela quantidade de prisões de traficantes ligados a organizações criminosas feitas pelos federais entre 2014 e 2018: 7.149.

Orientação

Muitas dessas prisões ainda são feitas com base em flagrantes, mas aqui também a PF passou a usar os instrumentos novos da legislação. Já o MPF, por meio de suas 2.ª Câmara (Criminal) e 5.ª Câmara (Combate à corrupção), passou a divulgar orientações para seus integrantes com informações, por exemplo, sobre como fazer uma delação premiada ou um acordo de leniência.

"Hoje, está muito claro para a PF, o MPF, a Receita e a inteligência da Previdência que temos de trabalhar para asfixiar o crime financeiramente e ter como foco os grandes agentes e a recuperação de ativos. E isso vale para a corrupção assim como para as milícias", diz a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Frischeisen, coordenadora da 2.ª Câmara.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 08/01/2019

Maioridade na pauta

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

A redução da maioridade penal será uma das matérias prioritárias da base de apoio ao presidente Bolsonaro (PSL), adianta o senador Major Olímpio, um dos candidatos à Presidência do Senado Federal. O parlamentar também antecipa que outra prioridade será a liberação do porte de armas, além do posse de armas (em residências) que virá por Decreto presidencial. “O legítimo direito à legítima defesa em nada vai acrescer o volume da criminalidade”, afirma o senador. Bolsonaro conta com 49 senadores na base governista, dos 81 da Casa, conta o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Parou..

Aprovada pela Câmara, a PEC 33/12, que estabelece a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos, estancou na Comissão de Constituição e Justiça.

..mas vai andar

Consulta pública feita pelo portal de internet do Senado mostra que 12,3 mil pessoas são favoráveis à medida, e 2,8 mil, contra.

Desrespeito

Noite sim, outra também, um carro de som com gravações de críticas e xingamentos ao ex-presidente Lula da Silva estaciona em frente à sede da PF em Curitiba.

Estratégia..

A trupe do presidente Bolsonaro não brinca em serviço. Após reforçar um combalido Rodrigo Maia (DEM) para sua reeleição à Presidência da Câmara, agora atua para lançar dois candidatos à Presidência do Senado, a fim de pulverizar os votos e tentar derrubar a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL).

..bolsonarista

Além de Major Olímpio (PSL-SP), já nos corredores e ligações, agora surge Arolde de Oliveira (PSC-RJ), eleito pelo Rio na carona da popularidade de Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República. Ontem, circulou mensagem por whatsapp de parlamentares contra a “velha política”: “O Senador Arolde de Oliveira reúne todas as credenciais para conduzir a Presidência do Senado”.
É a Direita

Dar três ministérios ao DEM e apoiar seu principal nome, Rodrigo Maia, no comando da Câmara, não é plano do presidente Bolsonaro de afagar o partido aliado. A sua meta é fortalecer a Direita – e a legenda é a principal vitrine da ideologia há anos.

Planilha

O chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni (DEM), segue os métodos do antecessor, Eliseu Padilha (MDB), e mapeia diariamente os votos na Câmara e Senado que são anotados em planilhas. Pelas suas contas, na Câmara, o Governo tem, hoje, pouco mais de 250 votos dos 513 deputados. A expectativa é de que alcance 350 a partir de fevereiro.

Racha 1

O anúncio do apoio do PSL à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia acentuou o racha nos partidos de oposição que já vinham tendo divergências desde outubro. O PT, que foi escanteado do bloco de oposição (PDT-PSB-PCdoB), anunciou que não vai apoiar o democrata e avalia lançar candidatura para marcar posição.

Racha 2

No bloco de opositores, também não há consenso. Parlamentares do PCdoB defendem, nos bastidores, apoio a Rodrigo Maia. Via criticada por caciques do PDT e PSB que apostam em candidatura própria.

Venda direta

Um Grupo de Trabalho criado no Ministério da Economia para debater a possibilidade de comercialização de etanol hidratado combustível pelas usinas aos postos revendedores concluiu que a venda direta é positiva. Sugeriu que o Governo edite Medida Provisória ou Projeto de Lei para adaptar a tributação. A mudança, que conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), desagrada entidades do setor.

Derrapagem

As grandes distribuidoras de combustíveis contrataram, em pool, estudo da Leggio para rebater a tese da viabilidade da venda direta. Mas o relatório do Ministério da Economia ressalta que o estudo da Leggio considera que toda a comercialização de etanol passaria a ser feita na nova regra e ignora “o caráter facultativo da medida e a diversidade de arranjos contratuais e logísticos que podem surgir”.

Logística

O grupo governista afirma também que “o trabalho da Leggio não detalha as funções matemáticas de custo empregadas, tampouco as premissas de preço do etanol utilizadas e o tratamento dos dados implementados”.

ESPLANADEIRA

. Beth e Carlos Alberto Serpa ofereceram jantar de ano novo para amigos e  parceiros da Fundação Cesgranrio