sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

COLUNA ESPLANADA DO DIA 28/12/2018


Intensivão

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 










A seis dias da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), a equipe do primeiro escalão do novo Governo – ministros de Estado, ocupantes de cargos de Natureza Especial, secretários-executivos e chefes de gabinete – vai passar por um intensivão hoje e amanhã em Brasília. A capacitação será realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Para os ministros, a carga horária será de apenas três horas no curso Elementos Essenciais da Administração Pública. Para os demais, serão dois dias no mesmo curso dividido em duas partes em turnos matutino e vespertino. 
Contramão
As regras impostas pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro para a posse são alvo de crítica de jornalistas que vão cobrir o evento em Brasília. Todos os profissionais terão, por exemplo, que sair do CCBB, ainda sem horário determinado.

Bom senso 
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas do DF critica a proibição de carregar mochilas: “Jornalistas necessitam de equipamentos como notebooks, carregadores, telefones celulares, bloco de anotações, canetas. . .” A entidade pede “bom senso à equipe envolvida na organização”.

Damares na pista 
O famoso bloco de Carnaval Pacotão, tradicional em Brasília, prepara uma marchinha irônica sobre a futura ministra dos Direitos Humanos, pastora Damares Alves.

Inspeção 
Auditores fiscais Receita Federal vêm enfrentando problemas no acesso e deslocamento dentro dos aeroportos, depois de a Justiça Federal revalidar a Resolução Anac nº 207/2011 que trata da exigência de inspeção de segurança dos auditores nas áreas restritas dos terminais.

Viracopos
Há situações em que o auditor fiscal é obrigado a apresentar aos fiscais da Anac todos os seus pertences – inclusive aqueles utilizados em operação sigilosa ou objetos e documentos retidos em operações. O problema é mais grave no Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas), onde, na última semana, foram registrados atrasos na liberação de cargas por conta da inspeção.

Transição 
No CCBB, bunker do Governo de Transição, encontram-se Luís Miranda, deputado de DEM, e Paulo Fernando, presidente do Patriota. O deputado tem reclamado de suposta perseguição por parte de Paulo, que responde: “Não o conheço”.

Vizinhos 
O gabinete do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) ficará de frente ao da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR). Confusão à vista.

Ruptura
O presidente do Paraguai, Mario Abdo, o Marito, rompeu com o padrinho e ex-presidente Horacio Cartes. Empresários brasileiros com grandes negócios lá, amigos de ambos, estão tensos.

Estatuto 
Assassinado a tiros ontem no bairro Praia do Canto, em Vitória (ES), o ex-governador e ex-senador Gerson Camata é autor do projeto que estabeleceu o Estatuto do Desarmamento.

Violência
Na justificativa da proposta, que originou a Lei 10.826/03, o então senador frisou: “A onda de violência que vem se avolumando em nosso país, fartamente noticiada, tem como uma de suas principais causas a facilidade de obtenção e uso de armas de fogo”.

Luto
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) lamentou a morte do advogado Sigmaringa Seixas, que foi deputado durante a Assembleia Nacional Constituinte: “Ele teve importante papel na redemocratização do Brasil. Foi um grande advogado e uma referência na Câmara dos Deputados”.

4G
A TIM segue liderando a cobertura do 4G no Brasil e fechou novembro atendendo 3.218 cidades, o equivalente a mais de 90% da população urbana do País. Até 2020, a empresa pretende chegar a mais de 4 mil cidades com sua rede 4G, alcançando 96% da população urbana.
 


quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

BOLSONARO CRITICA A LEI ROUANETE E VAI SE REUNIR COM O PRIMEIRO MINISTRO ISRAELENSE NO RIO DE JANEIRO NESSA SEXTA-FEIRA.


Bolsonaro critica recursos da Rouanet


Estadão Conteúdo










Analistas ouvidos pela reportagem afirmaram que não existem abusos ou ilegalidades na liberação de recursos como apontados por Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a criticar o uso da Lei Rouanet para captar recursos para investimento na cultura. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse na quarta-feira, (26), que sua administração vai exercer um "rígido controle" sobre o setor. Para ele, há "um claro desperdício" de recursos públicos. Para exemplificar a crítica, ele citou o desembolso, em um único dia, de Furnas, maior subsidiária da Eletrobras, de R$ 7,3 milhões para 21 entidades.

Analistas ouvidos pela reportagem afirmaram que não existem abusos ou ilegalidades na liberação de recursos como apontados por Bolsonaro.

"Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou via Lei Rouanet R$ 7,3 milhões para 21 entidades", disse o presidente eleito na postagem.

A reportagem, a estatal enviou uma relação dos projetos que receberão apoio via Lei Rouanet no próximo ano. A lista inclui a Sala Cecília Meirelles (espaço de música clássica e erudita), a Orquestra de Câmara da Rocinha e a Escola de Artes Visuais, no Rio; a Bienal de Curitiba (que comemora 25 anos), no Paraná; e o Coral Nova Vida, de Catalão, em Goiás.

Há um total de 15 iniciativas em sete Estados. A estatal informou, em nota, que os valores aprovados serão executados durante todo o ano de 2019.

O valor citado por Bolsonaro faz parte de um total de R$ 9,8 milhões que devem ser destinados a projetos sociais, culturais e esportivos no próximo ano. Serão R$ 6,8 milhões para patrocinar iniciativas na área de cultura por meio da Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milhões para a área de esporte, segundo a estatal.

"A projeção para investimento em projetos sociais, culturais e esportivos, que serão executados em 2019 por meio de renúncia fiscal, é baseada no lucro da empresa em 2018, cujo fechamento ocorre no final do ano em curso", diz a nota da empresa. O montante liberado é menor do que o setor financeiro de Furnas havia informado que estaria disponível para renúncia fiscal, ainda segundo a empresa. "No final do mês de novembro, Furnas recebeu da sua área financeira previsão para a renúncia fiscal de 2018: aproximadamente R$ 14,4 milhões para Lei Rouanet e R$ 3,7 milhões para Lei do Esporte", diz a nota.

A advogada Priscila Pasqualim, especialista em terceiro setor, filantropia e investimento social, afirma não existir ilegalidade ou abuso na destinação de recursos apontada por Bolsonaro em seu Twitter.

"A distribuição de recursos da Lei Rouanet não é aleatória ou sem controle externo. No caso de Furnas, os projetos foram chancelados pelo Ministério da Cultura. Se existe fraude? Existe. Como em qualquer outra área. Mas essa é uma questão de prestação de contas e fortalecimento das instituições de controle".

A advogada afirma não existir nada de errado na movimentação apontada pelo presidente eleito. "É no fim de ano que acontece a maior parte da destinação desse tipo de recurso - quando as empresas sabem o lucro do ano e quanto de imposto irão pagar sobre ele", disse. "É normal que essas definições aconteçam nesse período. Portanto, não existe nada de anormal", conclui.

Em 2018, o Ministério da Cultura concedeu um total de R$ 945 milhões em incentivo fiscal por meio da lei, segundo dados do governo federal. O valor ficou abaixo dos dois anos anteriores, quando o montante anual ficou no patamar de R$ 1,1 bilhão - em valores não atualizados. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado este mês mostra que a cada
R$ 1 investido através da Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do País.

Fusão

O Ministério da Cultura (MinC), que hoje é responsável pela aprovação de projetos inscritos na Lei Rouanet, será incorporado ao novo Ministério da Cidadania e transformado em secretaria no governo Bolsonaro. O novo órgão também deve incorporar o atual Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo programa Bolsa Família e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A pasta ficará sob a chefia do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo Michel Temer.

Bolsonaro se reúne com Netanyahu antes da posse

Agência Brasil


Quatro dias antes de tomar posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro vai se reunir com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em um almoço no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. O encontro será na próxima sexta-feira (28), um dia antes da mudança de Bolsonaro e da família para Brasília.
A conversa ocorre no momento em que Bolsonaro avisou que pretende transferir a Embaixada do Brasil de TelAviv para Jerusalém.
De acordo com o Consulado de Israel no Rio de Janeiro, Netanyahu não vai participar da posse do presidente eleito no próximo dia 1º de janeiro, em Brasília. O primeiro-ministro israelense antecipou seu retorno a Israel, após a decisão do Parlamento do país de antecipar as eleições gerais para 9 de abril de 2019.
Depois do almoço com Bolsonaro, Netanyahu participa da cerimônia religiosa conhecida como Shabat, na sinagoga Kehilat Yaacov, em Copacabana. No domingo (30), ele concede entrevista coletiva no Rio de Janeiro.
Embaixada
Bolsonaro pretende transferir a Embaixada do Brasil em Israel de TelAviv, capital administrativa, para Jerusalém. A decisão gera polêmicas, mas o presidente eleito demonstrar estar determinado a concretizar a medida. “Quem decide a capital do Estado é o respectivo Estado”, afirmou Bolsonaro em postagem no Twitter.
A cidade de Jerusalém está no centro de controvérsias e disputas entre palestinos e israelenses, já que ambos os povos reivindicam o local como sagrado. No esforço de evitar o agravamento da situação, os países consideram TelAviv como a capital administrativa de Israel e é lá que ficam as representações diplomáticas internacionais.

PUTIN VÊ TESTE DE MÍSSIL HIPERSÔNICO (20 VEZES A VELOCIDADE DO SOM)


Putin acompanha testes com míssil hipersônico Avangard

Agência Brasil









O presidente russo definiu o míssil hipersônico como "um novo tipo de arma estratégica"

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acompanhou nesta quarta-feira (26) os testes do novo míssil hipersônico Avangard que, segundo especialistas russos, supera os antimísseis norte-americanos. Segundo informações oficiais, os testes ocorreram com êxito: "durante o voo, a ogiva manobrou horizontalmente e verticalmente antes de atingir a área designada".
Em comunicado, foi informado que Putin chegou ao Centro de Defesa Nacional e deu a ordem para iniciar os testes e lançar o míssil.
O presidente russo definiu o míssil hipersônico como "um novo tipo de arma estratégica" e que até 2019 "entrará em serviço nas Forças Armadas.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 27/12/2018


Secretariado

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 









O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já decidiram os nomes de todas as Secretarias ligadas a Ministérios e segundo escalão de estatais. Uma turma bem eclética tecnicamente e politicamente suprapartidária. Entre eles, Ângela Gandra Martins, irmã do renomado jurista Ives Gandra, que será a Secretária Especial da Mulher e da Família.
Novo governo
A turma que está ‘saindo’ do Governo de Michel Temer anda animada. Na última terça-feira, o chefe da Casa Civil do Palácio, Eliseu Padilha, reuniu seleto grupo para jantar no Oscar, do Brasília Palace Hotel.

Velho cardápio
Entre eles, o seu apadrinhado Marcelo Guaranys, futuro nº 2 do superministro do Ego, ops, da Economia, Paulo Guedes.

Prêmio de consolo
O futuro ex-senador Magno Malta será presidente do SESI.

Papai Noel..
O deputado federal João Rodrigues (PSD), condenado em segunda instância pelo TRF 4 e prestes a cumprir pena em regime fechado, ganhou um presentão de Natal. Por prescrição de pena, o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, deferiu liminar para suspender a execução.

.chegou
Seriam, por baixo, cinco anos de cadeia, em duas penas por crimes contra a Lei de Licitações: uma de três anos, um mês e 15 dias de detenção pelo crime do artigo 89, e outra de dois anos, um mês e 15 dias pelo do artigo 90, segundo o STJ. Os crimes teriam sido cometidos quando ele era prefeito de Pinhalzinho (SC).

Sombra
Parte da cúpula da equipe de Transição pretende manter na ANTT um dos atuais diretores que, embora servidor de carreira, foi indicação de Renan Calheiros.

Batendo asas
Deputados do PSDB vão manter postos estratégicos no segundo escalão do Governo de Bolsonaro. Não por que o presidente quer. Mas por indicação dos futuros ministros.

Plantando..
O deputado Wladimir Costa, sempre lembrado por ter tatuado a imagem do presidente Temer, quer manter sua ex-chefe de gabinete Cris Martins no cargo de subsecretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Meio Ambiente. Para isso já articula junto à futura ministra Tereza Cristina.

..na mata política
A dúvida é se a futura ministra irá ceder às pressões políticas do Solidariedade e manter a ‘Cris do Wlad’ à frente da missão de regularizar, conforme a lei e não os interesses políticos, as terras da União nos nove Estados que compõe a Amazônia Legal.

Duas rodas
O Patriotas incentiva filiação ao partido e turbinar a www.redebuck.com.br com um chamariz curioso além-ideologia política: vai sortear uma super moto Kawasaki Ninja.

Quem se habilita?
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro premia com R$ 150 mil quem der pistas concretas sobre os assassinos da vereadora Marielle Franco.


GOVER NO LULA NÃO CONCORDA COM AS REDES SOCIAIS LIVRES DE CENSURA

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