PRESIDENTE DO STF DERRUBA LIMINAR QUE PODERIA SOLTAR 160.000 PRESOS INCLUSIVE O LULA

Presidente do STF derruba liminar que poderia levar à soltura de Lula e Azeredo

Da Redação com Agência Brasil

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, revogou a decisão do colega de Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que  determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça, mas ela ainda não havia sido transitado em julgado.

Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade à Justiça Federal em Curitiba. A defesa do ex-governador Eduardo Azeredo também havia pedido sua libertação.

Porém, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao próprio Supremo e, ao analisar o caso, Toffoli, que está de plantão na Corte, deurrubou a decisão de Marco Aurélio.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão desta terça-feira (19) do ministro Marco Aurélio.

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

OS PRODUTOS DE NATAL COM ALTA CARGA DE IMPOSTOS NO BRASIL

Carga pesada: imposto embutido no preço de itens de Natal chega a 69%

Da Redação – Jornal Hoje em Dia     

Brasileiros pagam 48% de imposto nos enfeites de Natal e 39% nas árvores

O governo dá uma mordida de pelo menos 29% nos produtos típicos de Natal. No entanto, a carga tributária embutida nos preços finais de itens bastante consumidos nessa época do ano pode chegar a quase 70%.  É o que mostra o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), feito a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

“De forma geral, a carga tributária é alta em todos os itens da lista, pois a mínima está acima dos 29%, de tender, frios e peru. O mais tributado é o vinho importado, com 69,73%, porque há uma taxação maior devido à incidência do imposto de importação, e há também o impacto da alta do dólar”, analisa o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti.

Fugir para o vinho nacional na tentativa de escapar da fúria dos impostos altos até significa uma alíquota menor, mas, ainda assim, bastante elevada. Sobre a versão brasileira da bebida incidem taxas de 54,73%.

Outras bebidas estão no topo do ranking, como espumante (59,49%) e cerveja (55,60%), considerada paixão nacional e companheira inseparável do churrasco.

As menores taxações, que variam de 36% a 29%, estão nos alimentos tradicionais da cesta natalina: azeitonas (36,5%); castanhas, frutas cristalizadas e nozes (36,45%); panetone (34,63%); peru, frios e tender (29,32%).
“Os alimentos não têm incidência do IPI, ao contrário das bebidas alcoólicas e refrigerantes, por exemplo”, afirma Burti.

Ele lembra que, apesar de toda a arrecadação e do apetite da União, ainda há um rombo de mais de R$ 100 bilhões nas contas públicas, segundo estimativas.  “Os consumidores, que são grandes contribuintes, esperam não ter que tapar esse buraco por meio de aumento de impostos. Ao futuro governo cabe cumprir o que prometeu e controlar os gastos públicos”, conclui.

O BRASIL ELOGIA AS TARIFAS IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS

Brasil elogia abertura comercial dos EUA em sabatina da OMC

Estadão Conteúdo

O Itamaraty destacou a importância dos EUA como um "parceiro-chave do Brasil, tanto em termos bilaterais como no G-20 e na OMC"

O governo brasileiro deixou de lado as críticas contra a guerra comercial liderada pelo governo de Donald Trump na Organização Mundial do Comércio (OMC), elogiou as tarifas de importação nos Estados Unidos e sinalizou uma cooperação no que se refere à reforma do sistema multilateral. O recado brasileiro foi dado nesta segunda-feira, (17), durante a sabatina da OMC sobre a política comercial dos EUA. Governos de todo o mundo enviaram 1,7 mil perguntas e críticas para a administração Trump sobre suas práticas comerciais - apenas 33 foram enviadas pelo Brasil.

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Trump foi duramente atacado em discursos de outros governos em Genebra diante da proliferação de medidas protecionistas e do bloqueio da Casa Branca aos trabalhos dos tribunais da OMC. O Brasil, ainda que tenha levantado críticas sobre subsídios, destacou os benefícios do comércio bilateral.

"Os EUA foram historicamente um dos líderes do regime multilateral, inclusive na OMC", disse o embaixador do Brasil na organização, Alexandre Parola. "Não acreditamos que tais regimes sejam perfeitos. Não o são e damos as boas vindas a reformá-lo e aperfeiçoá-lo. Contamos com o engajamento dos EUA. Da mesma forma, eles podem contar com o nosso."

O Itamaraty destacou a importância dos EUA como um "parceiro-chave do Brasil, tanto em termos bilaterais como no G-20 e na OMC" e, com base no informe oficial da entidade, indicou que as tarifas médias americanas são de 4,8%, o mesmo nível desde 2009.

O embaixador, porém, não citou o informe que destaca o aumento no número de medidas antidumping. Em julho de 2018, 340 barreiras estavam em vigor nos EUA contra produtos estrangeiros. Em junho de 2016, eram 269.

O Brasil lembrou que a exceção na sua relação comercial com os EUA é distorção no mercado agrícola. Nesse setor, as tarifas são em média de 9,4% e, em alguns casos, superam 100%.

Os subsídios são outra "preocupação" apontada pelo Brasil. Citando a OCDE, o governo indicou que o apoio passou de US$ 29 bilhões em 2008 para mais de US$ 39 bilhões em 2017.

Todas as grandes economias criticaram os EUA. "O sistema multilateral está em crise profunda e os EUA são o epicentro", afirmou embaixador da União Europeia, Marc Vanheukelen.

Para o governo chinês, o protecionismo e as políticas dos EUA "fazem ressurgir os fantasmas do unilateralismo que estavam adormecidos por anos", disse o embaixador Zhang Xiangchen.

Aliados

Dennis Shea, o número 2 da Casa Branca para o comércio, acenou com vantagens para países aliados. "Estamos comprometidos em promover uma liberalização pelo mundo. Países que compartilhem nosso compromisso e que estejam prontos para dar oportunidades recíprocas em seus mercados domésticos podem contar com os EUA como um parceiro."

FAMOSO MÉDIUM ESPÍRITA JOÃO DE DEUS ESTÁ IMPLICADO EM OUTROS CRIMES

João de Deus será investigado por suposta relação com venda de pedras falsas

Estadão Conteúdo

O médium é conhecido por atuar no ramo do garimpo, extração e lapidação de pedra

A Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás receberam uma denúncia de que o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pode ter ligação com um negócio de falsas pedras preciosas.

A informação chegou à força-tarefa por meio de uma testemunha, mantida em sigilo, e gerou a abertura de um novo inquérito que deverá ser apurado com mais veemência nas próximas semanas, já que, neste momento, promotores e policiais estão focados na investigação das denúncias de abuso sexual.

Se o caso for realmente verdadeiro, João de Deus pode ter que responder também por suspeita de estelionato. Questionado sobre o assunto em seu depoimento no domingo, o líder religioso negou participação em algum esquema desse tipo.

Ainda assim, João de Deus é conhecido por atuar no ramo do garimpo, extração e lapidação de pedras. Alguns desses cristais são oferecidos, inclusive, a seus seguidores na Casa Dom Inácio de Loyola, onde ele fazia atendimentos espirituais antes de ser preso.

O médium está cumprindo prisão preventiva no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia (GO) desde domingo, 16, quando se entregou à Polícia. Segundo seus defensores, ele está abatido por ter diversos problemas de saúde e ter dormido num colchão no chão em uma das noites.