COLUNA ESPLANADA DO DIA 18/12/2018

Caos silencioso

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Um silencioso caos aéreo nos principais aeroportos do País pegou centenas de passageiros de surpresa desde a sexta-feira. A concordata da Avianca, que deixou alguns aviões no chão, somada à alta demanda do período pré-natalino e ao overbooking causado pela incompetência das aéreas piorou a situação desde sábado. Um leitor da Coluna ficou dois dias em vaivém entre hotéis e o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, tentando voltar para Brasília, enrolado pela Latam. Uma passageira que voaria do Rio para São Luís dia 23 já teve o voo alterado para 25 pela Gol. O movimento continuou intenso até ontem à noite.

Partidas & chegadas
No Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, foram registrados atrasos de mais de seis horas em voos de partidas e chegadas da Latam e da Gol.

Moro 
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem aproveitado encontros com parlamentares do Congresso para pedir apoio e contribuição para os projetos que apresentará à Câmara e ao Senado na área de segurança pública.

Processo Penal 
Na última semana, o juiz recebeu o deputado João Campos (PRB-GO) e uma comitiva de policiais civis. Campos irá disputar a presidência da Câmara e foi o relator da reforma do Código de Processo Penal, projeto elogiado por Sérgio Moro.

Bom de voz 
O general Floriano Peixoto, que será o n° 2 da Secom no Governo Bolsonaro, é bom de voz. Há meses, em passagem por Muriaé (MG), sua terra natal, soltou a voz num karaokê na festa e foi muito aplaudido.

Fake news
Especialistas em segurança de redes do Instituto Beta Internet e Democracia (Ibidem) e da ONG Safernet já identificaram, até o momento, centenas de perfis falsos que foram criados e usados durante a campanha eleitoral deste ano.

Marco Civil
Paulo Rená, do Ibidem, afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manteve praticamente “inerte” diante da enxurrada de fake news. Diz ainda que o Ministério Público, a Anatel e o Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) não fiscalizam a neutralidade de rede, como determina o Marco Civil da Internet

DEM
Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que será o líder da bancada a partir de 2019, defende votação de reformas estruturais e avanço de matérias essenciais para a segurança pública, “tema que o resultado das eleições mostrou ser muito importante”.

Terrorismo
Avança na Câmara proposta que determina a expulsão de estrangeiro condenado pela Lei de Terrorismo (13.260/16). Texto do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e segue para a Comissão de Segurança Pública.

Crimes
Bueno explica que, embora se possa argumentar que atos de terrorismo são crimes comuns, que dão causa à expulsão, “cabe aperfeiçoar a legislação vigente para evitar eventuais discussões jurídicas e incluir os atos de terrorismo expressamente na legislação atual”.

Sou do Esporte
A tenista olímpica e hexacampeã beach tennis, Joana Cortez, irá assumir a diretoria institucional da Sou do Esporte, associação que atua com a governança e a transparência na administração dos recursos públicos aplicados ao esporte.

Mudança 
A mudança ocorre porque a presidente e fundadora da entidade, a jornalista Fabiana Bentes, foi escolhida pelo governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, como secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Folia
Mestre Penha, fundador do bloco Simpatia é Quase Amor, e seu parceiro, Mestre Ary, serão homenageados em 2019 pelo Bloco Se Essa Rua Fosse Minha, que se apresentará sábado de carnaval, na Praça Sandro Moreira, no Flamengo (RJ).

POLÍCIA PROCURA O FUGITIVO ITALIANO CESARE BATTISTI

PF divulga retratos de Cesare Battisti com simulação de disfarces

Estadão Conteúdo

A Polícia Federal elaborou retratos com possibilidades de disfarce que poderiam ser utilizados pelo italiano Cesare Battisti, condenado no seu país por quatro assassinatos nos anos 1970. Na ultima quinta (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou liminar que concedia habeas corpus a Battisti, determinou sua prisão cautelar e abriu caminho para a extradição, decretada no dia seguinte pelo presidente Michel Temer (MDB).

Técnicos da Polícia Federal simulam mudanças que o italiano pode ter feito, como bigode e barba postiços e uso de chapéus e óculos.

O italiano, no entanto, ainda não foi localizado pela PF. Segundo as autoridades, Battisti está em "local incerto e não sabido" e é considerado foragido. No momento, há uma investigação em andamento para localizar Battisti.

O criminalista Igor Tamasauskas, que defende Battisti, informou na sexta-feira, 14, que não conseguiu contato com o italiano após a decisão do ministro do Supremo. A última vez que conversaram, segundo o defensor, foi "no começo do mês ou fim do mês passado", e que ambos só se falavam "quando havia necessidade".

Na decisão, Fux expediu o mandado de prisão para ser cumprido pela Interpol. Também citou pedido da Interpol para prender Battisti pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

MÉDIUM JOÃO DE DEUS FAMOSO MUNDIALMENTE ESTÁ PRESO

Delegado diz que João de Deus utilizava a fé para cometer abusos sexuais

Estadão Conteúdo

Após mais de quatro horas de depoimento, João de Deus não admitiu crime, porém, em nenhum dos casos investigados inicialmente

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, disse neste domingo, (16), que o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, utilizava a fé para cometer abusos sexuais contra suas vítimas. Por isso, uma das possibilidades é que o líder religioso seja enquadrado, entre outras tipificações, no crime de "violência sexual mediante fraude". Após mais de quatro horas de depoimento, João de Deus não admitiu crime, porém, em nenhum dos casos investigados inicialmente.

Neste caso, o artigo do Código Penal que pode ser utilizado nos inquéritos é o 215, que trata do ato de ter "conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima". Por enquanto, a investigação contra João de Deus se concentra em 15 casos, que serão apurados separadamente. Cada um deles vai ter seu próprio inquérito e investigação própria.

"Ele respondeu a todas as indagações feitas pela Polícia Civil. Foi um interrogatório de sete páginas, bem detalhado e agora as investigações continuam. Ele apresenta a versão dele sobre os fatos e ao final cabe a nós a tipificação, o relatório e o envio desse material para o Judiciário. Ao Judiciário caberá a última palavra", disse Fernandes. "Com certeza, ele não admite (os crimes). Apresenta a versão dele sobre o ocorrido. Ele utilizava a questão da fé, (há) vários argumentos para poder enquadrá-lo nesse tipo (violência sexual mediante fraude)", complementou.

O médium João de Deus deixou o Instituto Médico Legal de Goiânia no fim da noite deste domingo, 16, após prestar depoimentos na Delegacia Estadual de Investigação Criminal (DEIC) sobre as denúncias de abuso sexual. O líder espiritual foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, a 20 quilômetros da capital, onde passará pelo menos a primeira noite de sua prisão preventiva.

A Polícia Civil disse também que, neste primeiro depoimento, João de Deus respondeu apenas sobre casos envolvendo abuso sexual e que ele deve ser intimado a um novo interrogatório quando a investigação for apurar outros possíveis crimes cometidos pelo médium. "Esse foi um primeiro interrogatório somente sobre a questão do abuso sexual. Nada impede que ele tenha que prestar um novo interrogatório", disse.

Por fim, o delegado André Fernandes disse ainda que o líder espiritual estava em "perfeito juízo" durante os questionamentos e que não teve nenhum problema de saúde. "Ele lembra das pessoas, explica o que aconteceu, como foi, ele estava em perfeito juízo", afirmou.

Apesar da investigação se concentrar em 15 casos de abuso, a Polícia Civil espera receber ainda mais denúncias agora que João de Deus foi preso preventivamente. "Entendemos que com a prisão dele haverá um encorajamento de vítimas e isso poderá levar a um aumento da procura da Polícia Civil", disse.

O GOVERNO BOLSONARO TERÁ MUITOS MILITARES

Governo Bolsonaro terá mais militares do que em 1964

Estadão Conteúdo

Hoje em Dia - Belo Horizonte

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa).

Se a configuração atual fosse aplicada aos governos do passado, somente o de Costa e Silva teria o mesmo número de militares que Bolsonaro. E, se este tivesse um ministério com a antiga configuração, seu governo teria 10 ministros militares, mais do que qualquer um na história.

Analistas ouvidos pelo Estado avaliam que esse fenômeno pode ser explicado por uma simples razão: eles fazem parte do universo do presidente eleito. Para eles, isso não necessariamente significa um risco de autoritarismo, mas pode indicar dificuldade nas negociações.

O partido do presidente eleito, PSL, existe desde 1994, mas despontou no cenário político apenas neste ano. Em 2014, elegeu um parlamentar. Quatro anos depois, a bancada saltou para 52. O próprio presidente, ressalta Carlos Melo, professor do Insper, não teve uma atuação técnica em mais de duas décadas de Câmara, ou interlocução com setores da economia, do meio ambiente, etc.

"FHC, no governo, levou vários intelectuais. Lula, sindicalistas. Surpresa seria se ele (Bolsonaro) convidasse um intelectual da Sorbonne. Não é a sua visão de mundo", disse Melo.

A explicação para os militares no primeiro escalão, segundo Frank McCann, historiador da Universidade de New Hampshire, especialista no Exército brasileiro, leva em conta a própria passagem apagada do presidente eleito nas Forças Armadas. "Bolsonaro está tentando dar ao seu governo a imagem de severo, com base na popularidade da imagem das Forças Armadas. Ele quer que o prestígio dos generais reflita numa melhora de sua imagem. Em outras palavras, o papel deles no governo é prover uma estatura que o próprio presidente não tem".

Bolsonaro é o terceiro presidente eleito por voto direto que veio das Forças Armadas. O primeiro foi Hermes da Fonseca, em 1910, tendo 2 militares entre seus 7 ministros, e Eurico Gaspar Dutra, que em 1946, colocou 4 militares entre seus 10 ministros.

Em sua gestão, não apenas Bolsonaro indicou um número expressivo de militares, mas também para quase todas as vagas ligadas a infraestrutura, o que também ocorreu durante o regime militar. A questão, na avaliação dos analistas, é como pretendem dialogar, principalmente com o Congresso. Para José Álvaro Moisés, por exemplo, há uma preocupação "de esses segmentos adotarem um modo de funcionar que é próprio da instituição militar, ethos militar", segundo disse, mais hierárquico e rígido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.