BOLSONARO E MOURÃO - PRESIDENTE E VICE - SERÃO DIPLOMADOS HOJE PELO TSE

Bolsonaro e Mourão serão diplomados nesta segunda-feira pelo TSE

Agência Brasil

Na ocasião, o presidente eleito irá discursar para os convidados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Histórico

Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos - governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais - é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.

MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO MUNDIAL USA A INTERNET E TEM COMPUTADORES

Mais da metade da população mundial usa internet, afirma ONU

Estadão Conteúdo

3,9 bilhões de pessoas em todo mundo estarão conectados, o que corresponde a 51,2% da população mundial

Pela primeira vez na história, mais da metade da população mundial usará internet – até o final de 2018, cerca de 3,9 bilhões de pessoas em todo mundo estarão conectados, o que corresponde a 51,2% da população. É o que aponta um relatório da agência da ONU para informação e comunicação, a UIT, publicado nesta sexta-feira (7).

Até então, 50% da população mundial usava internet. "Isso representa um importante passo rumo a uma sociedade de informação global mais inclusiva" disse Houlin Zhao, secretário geral da UIT, no texto da divulgação do estudo. Entretanto, ele chamou a atenção para o fato de que ainda há muita gente sem acesso à economia digital. "Temos que encorajar mais investimento dos setores público e privado, criar um ambiente favorável à atração de investimentos e apoiar inovação tecnológica e de negócios, para que a revolução digital não deixe ninguém offline".

O relatório mostra um grande crescimento do uso da internet em países desenvolvidos: a parcela da população conectada passou de 51,3% em 2005 para 80,9% em 2018. Em países em desenvolvimento, essa porcentagem era de 7,7% em 2005 e chegou a 45,3% em 2018. A região que apresentou maior aumento foi a África: de 2,1% em 2005 foi para 24,4% em 2018. Hoje, nas Américas, cerca de 69,6% da população usa internet.

De acordo com o estudo, 96% da população mundial vive em áreas com cobertura de rede de celular e 90% da população pode acessar a internet por meio da conexão 3G ou uma rede de maior velocidade.

Em relação a computadores, a pesquisa mostra que quase metade dos domicílios do mundo tem ao menos um computador. Esse valor por regiões muda bastante: 83,2% dos domicílios de países desenvolvidos tem um computador, sendo que nos países em desenvolvimento essa porcentagem diminui para 36,3%.

A RECUPERAÇÃO DO MUSEU NACIONAL NO RIO DE JANEIRO SERÁ LONGA E CARA

Unesco estima reconstituição 'longa, cara e dolorosa' de acervo do Museu Nacional

Estadão Conteúdo

No início de setembro, o prédio do Museu Nacional no Rio de Janeiro foi tomado por chamas

A reconstituição do acervo do Museu Nacional será "longa, cara e dolorosa". É dessa forma que Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aponta para o trabalho que enfrentarão as autoridades nacionais, com o apoio de doadores estrangeiros. Um documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que, em janeiro, a entidade apresentará a versão final de um plano de recuperação do museu. Mas, em sua introdução, a Unesco deixa claro que não se pode ainda ter certezas sobre o que conseguirá ser recuperado.

No início de setembro, o prédio do museu no Rio de Janeiro foi tomado por chamas, com uma repercussão internacional. Naquele momento, estimou-se que o fogo teria levado à perda de 90% de seu acervo de 20 milhões de peças.

Foi então enviada ao Brasil uma missão da Unesco, com especialistas que chegaram a atuar na recuperação do museu de Bagdá durante a Guerra do Iraque. O objetivo era avaliar a situação e começar a montar um plano de recuperação.

Um primeiro rascunho do projeto foi concluído em Paris e enviado aos diferentes órgãos públicos nacionais e, em janeiro, a Unesco espera publicar o informe completo.

Em sua introdução, porém, a agência da ONU dá a dimensão do trabalho que terá pela frente. O Plano de Ação irá colocar como prioridade "a estabilidade estrutural" e criar uma espécie de abrigo para o prédio do museu. Outra parte do plano é o resgate de artefatos dos escombros e reconstituir as coleções por meio de empréstimos e doações de outros museus espalhados pelo mundo.

O projeto ainda irá desenvolver planos de emergência para outros museus no Brasil. A imprensa apurou que uma das preocupações em Paris é de que o Museu Nacional não seja o único a viver o drama do incêndio.

Em dez anos, foram oito os museus, teatros e institutos nacionais de porte histórico que foram vítimas de incêndios.

A percepção é de que, sem um plano completo, o risco é de que o Brasil fique afastado de turnês internacionais de obras de arte ou ignorado em políticas de empréstimos de pinturas ou exposições.

Essa não seria a primeira vez que tal marginalização ocorreria. No final dos anos 70, o incêndio que atingiu o Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro destruir centenas de peças e obras de pintores estrangeiros, levando as coleções internacionais a evitar empréstimos de grande porte ao Brasil durante quase 20 anos.

Agora, o documento da Unesco não deixa dúvidas de que a tarefa não será fácil. "Ainda que não esteja claro quantos artefatos do museu poderão ser salvos, o maior desafio para especialistas em patrimônio cultural e autoridades brasileiras será o longo, caro e doloroso trabalho de resgatar, identificar, documentar e eventualmente restaurar os restos das coleções", alertou.

O informe aponta que mais de onze países já anunciaram sua disposição para ajudar, incluindo a Suíça, Alemanha, Itália, Portugal ou EUA. Eles indicaram que poderão emprestar coleções com itens similares ou "oferecer apoio que vai desde especialistas técnicos à contribuições financeiras". O governo de Berlim, por exemplo, ofereceu 1 milhão de euros para os trabalhos.

Um mês depois do fogo, foi estimado que a reconstrução do Museu Nacional deverá custar de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões. A avaliação era do diretor da instituição, o paleontólogo Alexander Kellner.

TEMER DECRETA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA

Temer anuncia intervenção federal em Roraima até o fim do ano

Agência Brasil

Temer recebeu os ministros do Gabinete de Segurança Institucional para tratar do assunto

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite desta sexta-feira (7), em reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto.

Temer conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos, e explicou que a intervenção federal foi a única saída para o problema. “Eu há pouco falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar essa questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse do novo governador. Ela acha que de fato a situação está se complicando e que a melhor solução seria essa. Com isso queremos pacificar as questões de Roraima”, disse o presidente em breve pronunciamento.

A intervenção federal no estado já havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em virtude do risco de rebeliões em unidades prisionais. Em seu pedido, a PGR descreveu situações, baseadas em relatórios do Ministério Público, como falta de separação entre detentos de regimes aberto, semiaberto e fechado, atraso no pagamento de salários de agentes penitenciários, fornecimento de comida azeda e insuficiente aos presos e falta de combustível para transportar os presos para audiências.

Temer recebeu os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen; do Planejamento, Esteves Colnago; da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça; e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; para tratar do assunto. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também estava no encontro.

O presidente disse ainda que convocará amanhã (8) o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. O decreto de intervenção, segundo o presidente, deverá vir em seguida. Com isso, o Brasil terá dois estados sob intervenção federal. O outro é o Rio de Janeiro.

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático. Já o Conselho da República delibera sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Veja declaração do presidente Michel Temer:
Nós estivemos hoje reunidos, uma boa parte da equipe, como podem perceber, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados. Eu também comuniquei ao senador Eunício, mas ele está no Ceará e fora de Fortaleza.

Mas nós debatemos hoje, durante umas três horas, mais ou menos, a questão de Roraima, que está, na verdade, se agravando, de dois dias para cá. E tentamos os mais variados meios, de maneira a que pudéssemos fornecer recursos a Roraima, a fim de tentar inviabilizar esse movimento que lá está ocorrendo.

Não encontramos nenhuma saída legal para tanto. E daí porque eu, ainda há pouco tempo atrás, falei com a senhora governadora e disse que a única hipótese para solucionar esta questão, especialmente aquela de natureza salarial, seria decretar a intervenção até a posse, naturalmente, do novo governador. Ou seja, até 31 de dezembro. E fiz com a senhora governadora uma espécie de intervenção negociada. Ela acedeu a esta fórmula, concordou com esta fórmula. Acha que, de fato, a situação está se complicando no estado de Roraima e que a melhor solução seria precisamente essa.

Com isso nós queremos, na verdade, pacificar as questões de Roraima. E vejam que, sem embargo de tratar-se de uma intervenção já agora, no próprio estado, mas é de comum acordo com a senhora governadora. Foi pelo menos o que nós falamos ao telefone com ela. Não apenas eu, mas a senhora advogada-geral da União.

De modo que é esta comunicação que eu quero fazer, espero que chegue a Roraima, na convicção de que com esta intervenção, e logo mais eu consultarei, para nomear o interventor. Eu espero que com isto o movimento se amaine, não é? Fique mais, digamos, compreensivo, porque, afinal, especialmente as forças militares, agentes penitenciários e todos aqueles que se dedicam à tarefa pública, têm que pensar precisamente na população de Roraima.

Nós decidimos desta maneira. Amanhã já estamos convocando o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional para colocarmos esta questão. Portanto, nós levaremos a este Conselho a decisão que aqui tomamos. E logo depois, naturalmente, expediremos não só o decreto de intervenção, como outras medidas, já acertei com o presidente Rodrigo Maia, outras medidas normativas que sejam necessárias para complementar e para completar a intervenção federal em Roraima.