sábado, 24 de novembro de 2018

O IMPÉRIO QUE O CAPANGA DE HUGO CHÁVEZ MONTOU NA VENEZUELA


Ex-guarda-costas de Chávez que lavou US$ 1 bilhão em propina vira 'delator nº 1'

Estadão Conteúdo












O homem que por anos foi a garantia de segurança de Hugo Chávez hoje é o grande trunfo de investigadores americanos para comprovar a corrupção na Venezuela. Detido nos EUA no ano passado, Alejandro Andrade é considerado peça-chave num inquérito internacional que busca dinheiro desviado pelo chavismo.

Na terça-feira (20), a Justiça dos EUA revelou a existência de um esquema ilegal de câmbio que movimentou subornos de mais de US$ 1 bilhão na Venezuela, hoje governada por Nicolás Maduro. Para que o sistema funcionasse, a corrupção passou por Andrade, catapultado do posto de guarda-costas para o de chefe do Tesouro Nacional.

A Justiça americana prendeu Andrade no final de 2017 e fechou com ele um acordo de delação premiada. Permitiu que ele permanecesse em prisão domiciliar, mas exigiu colaboração total.

Além de devolver avião, cavalos, relógios de luxo e propriedades, o venezuelano deu informações que levaram os americanos a abrir inquéritos contra pelo menos 20 diretores e ex-dirigentes da PDVSA, a estatal do petróleo da Venezuela.

A Justiça americana acredita que, com as informações de Andrade, pode descobrir quem eram os principais beneficiários do esquema de corrupção.

O processo nos EUA revela dezenas de transferências de milhões de dólares entre o banco HSBC, na Suíça, e a aquisição de bens de luxo no mercado americano. Em março de 2013 foram transferidos da Suíça para os EUA cerca de US$ 281 mil para a compra de um barco. No mesmo ano, foram gastos US$ 1 milhão para instalar um sistema de segurança na casa de Andrade.

Os investigadores suspeitam que o uso do banco na Suíça não é uma coincidência. A partir de 2005, o governo de Chávez fechou um acordo para que a instituição financeira em Genebra fosse a gestora do Tesouro. Em 2007, Andrade passou a ocupar o cargo e a ter autoridade sobre as contas secretamente mantidas na Suíça. Estima-se que essas contas possam ter acumulado US$ 14 bilhões.

Sua gestão no Tesouro Nacional foi alvo de duras críticas. A oposição o acusava de negociar com empresários o acesso ao mercado de câmbio em troca de propinas milionárias. Ainda em 2008, em audiência parlamentar, Andrade foi denunciado por ter montado o esquema financeiro com a compra de papéis da dívida de países como Bolívia e Argentina. Ainda em 2009, agências reguladoras americanas passaram a investigar as transações do Tesouro venezuelano.

Parte das suspeitas foi confirmada nesta semana pela Justiça americana, que indiciou dois empresários por pagamentos que movimentaram US$ 1 bilhão.

Andrade deixou o Tesouro em 2010 e passou a presidir o Bandes, o principal banco estatal venezuelano. O governo lhe fornecia uma unidade da Guarda Nacional Bolivariana para que fizesse a proteção permanente de sua família e de sua casa.

Quando Chávez morreu, em 2013, inimigos de Andrade chegaram a avisar a procuradora-geral, Luisa Ortega, que crimes cometidos por pessoas próximas ao líder custaram mais de US$ 20 bilhões para a economia. Procurado, o governo em Caracas não respondeu às perguntas da reportagem.

Ascensão

Com o fim do governo Chávez, Andrade se mudou para os EUA. Com um jato de luxo, fazia com frequência viagens para Caracas. O ex-segurança de Chávez passou a frequentar locais exclusivos na Flórida e dedicou seu tempo aos cavalos e aos jogos de polo. No total, teria cerca de 150 animais, sendo que alguns poderiam estar avaliados em US$ 500 mil.

A vida do guarda-costas nem sempre foi de luxo. Ele cresceu em um meio modesto, mas caiu nas graças de Chávez em 1992, ao participar do fracassado golpe militar. Durante a campanha eleitoral de 1998, foi seu segurança privado e, em 1999, elegeu-se deputado.

Muitos creditam à perda de um olho seu momento de sorte. Ele perdeu a vista em um golpe de "chapita", uma espécie de beisebol em que a bola é substituída por tampinhas de refrigerantes.

Em um jogo descontraído dentro próprio palácio do governo, uma das tampinhas acertou o olho de Andrade. Desde então, ele ficou ainda mais próximo de Chávez, que se tornou padrinho de seu filho mais novo.

DILMA, LULA E OUTROS INTEGRANTES DO PT VIRAM RÉUS NA JUSTIÇA BRASILEIRA


Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal

Agência Brasil









Dilma e Lula, além de outros integrantes do PT, foram denunciados pelo crime de organização criminosa

A Justiça Federal em Brasília recebeu nesta sexta-feira (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara.
Com a decisão, além de Lula e Dilma, passam à condição de réus no processo os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Eles foram acusados pelo MPF de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em desvio de recursos dos cofres públicos.
O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderem o foro privilegiado.
Denúncia
A denúncia foi feita ao STF em setembro do ano passado. De acordo com a procuradoria, os crimes foram praticados de 2002 a maio de 2016 na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Planejamento.
Segundo a acusação, o ex-presidente Lula foi um dos responsáveis pela liderança da organização criminosa.
“Nesse sentido, Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja por que foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja por que, na qualidade de presidente da República por oito anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional", diz o MPF.
Mantega e Dilma
A defesa de Guido Mantega informou que não foi notificada da decisão.

O advogado Alberto Toron, representante da ex-presidenta Dilma Rousseff, disse que não vai comentar o caso. Mais tarde, a assessoria de Dilma divulgou nota afirmando que a decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília de instaurar processo criminal contra a ex-presidenta, "por supostamente integrar uma organização criminosa, está baseada numa tentativa clara de criminalização da política e do PT".
"O processo aberto deslegitima a soberania do voto popular ao tornar o exercício da Presidência uma atividade criminosa. A denúncia é genérica, e as acusações não derivam de inquéritos ou de qualquer investigação prévia. Dilma Rousseff jamais foi ouvida por autoridades policiais ou judiciais sobre as acusações que lhe são feitas neste processo. Jamais teve a oportunidade de defesa", diz o texto, que acrescenta: "A única interpretação possível é que a ex-presidenta Dilma, como os outros réus, está sendo vítima de lawfare, quando se utilizam deferramentas legais para processá-la sem provas."
PT, Vaccari e Lula
Em nota à imprensa, o PT disse que denúncia do MPF não se sustenta "em fatos nem provas". No texto, o partido afirma é perseguido pelos setores Justiça e pelo Ministério Público. “Quem vem atuando como verdadeira organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial, que perseguem o PT e suas lideranças com acusações sem pé nem cabeça, com o objetivo de criminalizar o partido. Trabalham cotidianamente para excluir o PT da vida política brasileira, valendo-se de mentiras e do abuso de poder. Cometem, em conluio organizado e hierarquizado, um crime contra a democracia, contra o direito de livre organização política”, diz a nota.
O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de João Vaccari, afirmou que ficará demonstrado no processo que o ex-tesoureiro do PT jamais integrou uma organização criminosa. "Vaccari foi tesoureiro do PT e dessa forma solicitava, como é atribuição de qualquer tesoureiro, doações legais destinadas ao seu partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades competentes”, disse.
O representante da Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a abertura da ação penal representa a “continuidade à perseguição judicial” contra o ex-presidente.
Para Zanin, o MPF pretende atribuir a Lula a acusação de organização criminosa para fatos anteriores a 2013, quando não existia a Lei das Organizações Criminosas, que tipificou o delito.
“Lula não cometeu qualquer crime durante o exercício do cargo de presidente da República e tampouco participou de qualquer organização criminosa. Ao contrário, seu governo serviu de modelo para outros países e os programas implantados naquele período foram reconhecidos e premiados por entidades internacionais como o ONU”, disse o advogado.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 24/11/2018


Erva no jardim

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 









O Governo de Jair Bolsonaro (PSL) terá de lidar com tema delicado logo nas primeiras semanas de fevereiro. Avança no Senado o projeto de lei 514/17, que autoriza cultivo de cannabis sativa para uso pessoal terapêutico. Passou há dois dias na Comissão de Assuntos Sociais e vai a plenário da Comissão de Constituição e Justiça ainda este ano. Há precedentes em diferentes países, com regras bem claras. O desafio do Brasil, se passar, é o controle para não se transformar em cultivo para tráfico de drogas.

Trâmite
A relatoria na CAS foi da senadora Marta Suplicy (MDB-SP). O projeto é de iniciativa popular.
Volta pra casa
Depois de Marcelo Piloto, a Justiça do Paraguai extraditou para o Brasil, sem alarde, Rovilho Alekis Barboza, o Bilão, também integrante do PCC.
É muito amor
“Direito das amantes e o poliamorismo”. Esse foi o tema de concorrido debate na quarta na Universidade Potiguar em Natal.

Tijolaço jurídico
Causa estranheza em advogados a decisão da direção da seccional da OAB da Bahia de realizar obras de reformas e construção de sedes em cidades do interior. A empresa beneficiada com a maioria é a SSI – Sociedade de Serviços Industriais, do município de Lauro de Freitas. Há quem aposte que as obras sejam mimo do atual presidente, Luiz Viana, para conquistar votos para chapa que apoia, na iminente – e poderosa – disputa pelo comando regional.

Entre paredes
Do ano passado para cá, mais de 25 subseções foram reformadas ou construídas, segundo fonte ouvida. A SSI está em nome de três sócios, entre eles a arquiteta Letícia Prata Grappi, cuja mãe é advogada, Marta Cristina Grappi. Procurada, a assessoria da seccional da OAB não se pronunciou até o fechamento. O telefone da SSI não funciona.

Segredos
O senador Lasier Martins (PSD-RS) afirma que o Senado não “pode ignorar o recado dado pelos brasileiros nas eleições”, ao defender que a escolha do próximo presidente da Casa seja aberta, e não secreta como prevê atualmente o Regimento.

Voz isolada
Há cinco anos, a CCJ chegou a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição, do senador Paulo Paim (PT-RS), que previa o fim do voto secreto para quaisquer votações no Congresso. A matéria, no entanto, foi arquivada. Voz isolada, Lasier diz que é preciso dar a todos os atos a transparência “exigida pelos brasileiros”.

Contagem..  
Linha-dura, a juíza substituta de Sérgio Moro, Gabriela Hardt, que não deu trégua a Lula da Silva no depoimento da fase final da ação relacionada ao sítio de Atibaia, deve proferir em dois meses (a exemplo do magistrado antecessor) a sentença pela condenação ou absolvição do ex-presidente.

..regressiva 
Masa Hart ainda pode determinar diligências antes de abrir prazo para as alegações finais da defesa do petista.

Saúde do Bispo 
O Arcebispo de Belém do Pará, Dom Alberto Taveira Corrêa, foi diagnosticado com coágulo na cabeça, após um simples exame de rotina. O Bispo tranquilizou os fiéis, diz que o tratamento está bem e pediu a oração de todos.
ESPLANADEIRA

. Claudio Castro, diretor executivo da Sérgio Castro Imóveis, comprou participação majoritária no Portal online  Diário do Rio    .
.  O escritório Andrade Silva Advogados (AS|A) recebe inscrições para evento que abordará os aspectos tributários do plano de governo do presidente eleito. No e-mail isabella.barros@andradesilva.com.br

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

TRUMP COM PROBLEMAS PARA CONTROLAR A ENTRADA DE IMIGRANTES NA FRONTEIRA COM O MÉXICO


Trump ameaça fechar fronteira com México e não descarta paralisação do governo

Estadão Conteúdo







Trump disse que soldados poderão usar força letal contra os imigrantes "se tiverem de fazer isso"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira (22) fechar a fronteira entre seu país e o México, caso seu governo conclua que a situação dos imigrantes em território mexicano está "fora de controle". Além disso, ele não descartou que seu governo possa sofrer uma paralisação parcial em dezembro, se a oposição democrata não aprovar mais dinheiro para a construção de um muro.

Em pleno feriado local do Dia de Ação de Graças, Trump lembrou a repórteres que autorizou o envio de milhares de soldados na fronteira e disse que eles poderão usar força letal contra os imigrantes "se tiverem de fazer isso". Sobre os imigrantes e refugiados acampados na cidade fronteiriça mexicana de Tijuana, vindos da América Central em busca de uma vida nova nos EUA, Trump disse que há "uma situação muito ruim" na cidade. "Se vemos que é incontrolável", então "fecharemos a entrada ao país durante um período de tempo até que consigamos controlá-la. Toda a fronteira". Trump disse "esperar que não tenha de fazer isso", mas argumentou que eventualmente poderia "não ter opção".

O presidente tampouco descartou a possibilidade de paralisação parcial do governo em dezembro, caso os legisladores se neguem a destinar bilhões de dólares à construção de um muro fronteiriço com o México. Segundo ele, "certamente" isso pode ocorrer, por causa da questão da segurança fronteiriça, "do qual o muro é parte". Trump falou a repórteres em seu clube de golfe na Flórida.


AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

  Brasil e Mundo ...