SUBMARINO ARGENTINO FOI LOCALIZADO APÓS UM ANO DE BUSCAS

Submarino argentino é encontrado um ano após desaparecimento

Estadão Conteúdo

A Marinha da Argentina confirmou em anúncio pelo Twitter neste sábado (17), que pesquisadores encontraram o submarino ARA San Juan, que desapareceu há um ano com 44 tripulantes a bordo nas águas do Oceano Atlântico. A embarcação foi detectada a 800 metros de profundidade na Península Valdés, na Patagônia argentina.

De acordo com o anúncio, a confirmação foi realizada por um veículo operado por controle remoto da companhia norte-americana Ocean Infinity, contratada para auxiliar nas buscas. A empresa receberá US$ 7,5 milhões pelo achado.

O submarino desapareceu no dia 15 de novembro de 2017, quando realizava o percurso entre Ushuaia, no extremo sul da Argentina, e sua base em Mar del Plata.

El #MinisterioDeDefensa y la #ArmadaArgentina informan que en el día de la fecha, habiéndose investigado el punto de interés N°24 informado por Ocean Infinity, mediante la observación realizada con un ROV a 800 mts de profundidad, se ha dado identificación positiva al #AraSanJuan

No último contato com a embarcação, a cerca de 400 quilômetros da costa do país, a tripulação relatou avarias causadas por uma entrada de água pelo sistema de ventilação, que "provocou um curto-circuito e um princípio de incêndio" nas baterias. Horas depois, uma explosão foi detectada pela Marinha.

O navio Seabed Constructor da Ocean Infinity, companhia responsável pelas buscas sem sucesso do avião da Malaysia Airlines desaparecido em 2014, foi utilizado nas buscas.

O anúncio da descoberta do submarino acontece apenas dois dias depois de as famílias dos tripulantes realizarem um evento em homenagem ao aniversário de um ano do desaparecimento. (Com Agências Internacionais).

VICE-PRESIDENTE GEN. MOURÃO SERÁ O GERENTE DO GOVERNO

Bolsonaro avalia Mourão como 'gerente' do governo

Da Redação

Vice seria o responsável por coordenar ministérios, papel que hoje pertence à Casa Civil

A nova estrutura do Palácio do Planalto, que está sendo desenhada pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, prevê que a pasta da Casa Civil passe a ter uma outra atribuição e deixe de coordenar os ministérios do governo. Esse trabalho passaria a ser feito pelo vice-presidente eleito da República, general Hamilton Mourão. A ideia é liberar o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a articulação política com o Congresso, já que a Secretaria de Governo - que desempenha esse papel atualmente - será extinta.

Na visão do núcleo mais próximo do presidente eleito, a articulação política e a abertura de um canal de ligação de Bolsonaro com os parlamentares vai demandar tempo e esforço em um cenário de votação de projetos considerados fundamentais pela nova gestão.

A estrutura do Planalto no governo Bolsonaro daria mais poderes ao general Mourão - que durante a campanha eleitoral deu declarações polêmicas e, por isso, chegou a ser desautorizado pelo então presidenciável do PSL - e pode acentuar as diferenças entre os grupos político e militar que cercam o presidente eleito.

Na avaliação de aliados, como o governo será comandado por um militar reformado do Exército, que pensa na hierarquia, a visão é de que todos os ministros têm o mesmo nível e não aceitariam cobrança de resultado de outro titular de "igual estatura". Colocar Mourão à frente da coordenação da Esplanada seria uma forma de dar ao vice-presidente eleito ascendência sobre os demais titulares do primeiro escalão para cobrar resultados.

Se o novo desenho for aprovado, o Palácio do Planalto perde uma secretaria com status de ministério - a de Governo -, ficando com apenas três pastas: Casa Civil, com Lorenzoni; Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o general Augusto Heleno, e Secretaria-Geral da Presidência, que deverá ser ocupada pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno.

A Secretaria-Geral é uma espécie de "prefeitura do Planalto", embora o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - que tem como finalidade a celebração de contratos de parceria com a iniciativa privada e outras medidas de desestatização - esteja vinculado a ela.

Outro cargo importante no palácio é a chefia de gabinete do presidente da República, que ainda não tem nome definido. O titular deste posto será o responsável por controlar a agenda e quem tem ou não acesso a Bolsonaro. Bebianno chegou a desempenhar esse papel durante a campanha e inicialmente estava cotado para o cargo. Na última semana, no entanto, Lorenzoni anunciou Bebianno como "futuro ministro" da Secretaria-Geral da Presidência, o que até agora não foi confirmado por Bolsonaro.

Projetos

No novo desenho, juntamente com a coordenação dos ministérios, devem ser deslocadas para a Vice-Presidência duas subchefias da Casa Civil - a de análise e acompanhamento de políticas governamentais e a de articulação e monitoramento. Está sendo estudado também a possibilidade de projetos vinculados ao PPI e as ações Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) serem transferidas para a Vice-Presidência.

No caso do PPI, considerado pelo novo governo como uma área de excelência, há projetos prontos para serem privatizados a curto prazo que poderão render ao menos R$ 100 bilhões. Embora com recursos minguados para 2019, o PAC deverá ter disponível cerca de R$ 17 bilhões para as obras previstas.

A Casa Civil, por sua vez, manteria sob sua responsabilidade a secretaria executiva, a subchefia de assuntos jurídicos - por onde passam todos os atos do governo para serem aprovados -, a Imprensa Nacional, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial além de comitês, comissões e conselhos, como o Desenvolvimento Econômico e Social - o chamado Conselhão, que o novo governo quer reformular totalmente.

A Casa Civil tem 190 cargos comissionados, os chamados DAS, à sua disposição. O Palácio do Planalto conta hoje, ao todo, com cerca de 3.500 funcionários.

Peça-chave fala até com investidores

Depois de provocar divergências na campanha eleitoral por afirmações polêmicas, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, agora aparece como um dos aliados de mais confiança do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Nas duas últimas semanas, Bolsonaro delegou ao seu vice missões em várias áreas - que vão da comunicação, passando pela economia e transporte.

Uma das mais importantes foi a visita à sede da Petrobrás, no dia 9 de novembro, para "tomar pé da situação da empresa" e repassar um diagnóstico do que viu ao presidente eleito. Mourão, general da reserva, disse que gostou do que viu e que a empresa está saneada. As suas declarações levantaram especulações de que o presidente da estatal, Ivan Monteiro, poderia ficar no cargo, o que ainda não foi confirmado.

Dois dias antes, em 7 de novembro, Mourão recebeu outra missão - conhecer a empresa de comunicação digital que atende o governo Michel Temer e cujo contrato está em vigor, podendo ser estendido até 2020. Mourão esteve na sede da agência de publicidade Isobar, uma das duas que cuidam das mídias sociais do emedebista para ver como era o funcionamento. "O foco é reforçar a comunicação digital, que é a mídia do Bolsonaro, que é a mídia do (Donald) Trump (presidente dos Estados Unidos)", disse Mourão ao Estado, ressaltando que, na sua opinião, "aquele processo antigo de comunicação, via filmetes, propagandas tradicionais, que custam rios de dinheiro serão abandonados".

Na última terça-feira (13), Mourão foi designado para falar com o mercado, a convite do Bradesco BBI - que promove evento para investidores em Nova York, por meio de vídeo conferência. Sua afirmação de que Bolsonaro poderia privatizar a BR Distribuidora fez as ações da empresa subirem mais de 5%. Na quarta (14), compareceu à sede da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, cuja diretoria queria apresentar à equipe de transição cinco temas prioritários para o avanço da mobilidade urbana nacional.

(Com Estadão Conteúdo)

A CORRUPÇÃO É UM PROBLEMA NOS ORGÃOS DO GOVERNO BRASILEIRO

Quase metade dos órgãos federais não tem unidades contra corrupção

Agência Brasil

Faltando 14 dias para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, remediarem e punirem fraudes e atos de corrupção”, 79 ministérios, autarquias e fundações ainda não indicaram ao CGU sequer o nome dos responsáveis por coordenar e monitorar as futuras ações de controle interno. 

Segundo a Portaria 1.089/2018, que regulamenta a política de governança da administração pública federal, cada órgão deveria ter constituído sua própria unidade de gestão de integridade até 11 de maio deste ano, informando ao CGU os dados de ao menos um servidor destacado para atuar permanentemente na unidade, com acesso a todos os outros setores, inclusive aos mais altos escalões do órgão ou entidade. A portaria também estabelece 30 de novembro como data limite para que os programas de integridade sejam apresentados e aprovados a fim de serem postos em prática. 

A lista dos 197 órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional obrigados a constituir suas unidades de gestão de integridade está disponível no site do CGU. 

Governança

Entre os 79 entes federais que ainda não indicaram ter criado a unidade gestora estão a Presidência e a Vice-Presidência da República, além de ministérios como o das Relações Exteriores, Segurança Pública, Trabalho e dos Direitos Humanos, e as agências Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de Mineração (ANM), do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Cinema (Ancine), entre outros órgãos  federais. 

Os 118 órgãos federais que informaram ter criado instâncias para estruturar, executar e monitorar seus programas internos de integridade e boa governança representam quase 60% dos 197 obrigados a constituir suas unidades de gestão.

Outras oito entidades federais que não constavam da relação inicial do CGU decidiram indicar suas próprias unidades gestoras, aderindo voluntariamente ao programa de integridade. São elas a Escola Superior de Guerra (ESG), Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Hospital das Forças Armadas (HFA), Hospital Federal de Ipanema (HFI) e o Instituto Nacional de Cardiologia. 

Unidades gestoras

A obrigação de indicar a criação da unidade gestora era uma das exigências que os 197 órgãos federais deveriam ter cumprindo dentro da primeira fase de estruturação de seus programas de integridade, encerrada 15 dias após a publicação da Portaria 1.089, ou seja, em 11 de maio. A segunda fase do programa termina no próximo dia 30.

Pela portaria ministerial, até lá, os órgãos e entidades listados pela CGU deverão aprovar seus planos, que deverão conter os objetivos, as ações de estabelecimento das unidades gestoras e a forma como estas atuarão, além da indicação dos principais riscos para a integridade institucional e as medidas para saná-los. A portaria também estabelece que o plano de cada órgão deverá ser revisado periodicamente. 

Durante a terceira e última fase de estruturação do programa, os órgãos e entidades federais deverão executar as medidas previstas no plano de ação aprovado, monitorando seu cumprimento. Também deverão procurar expandir o alcance de seus programas de integridade para as políticas públicas que implementarem, bem como para seus fornecedores e outras organizações públicas ou privadas com as quais mantenham relação. 

Presidência

Questionado a respeito do fato de 40% dos órgãos e entidades ainda não terem indicado a unidade de gestão de integridade, o CGU informou que “trabalha para que o maior número possível deles” não apenas indiquem a criação da unidade gestora, mas aprovem seus planos de trabalho até o próximo dia 30.

O ministério acrescentou que eventuais descumprimentos da portaria ministerial serão tratados no âmbito de futuras auditorias, lembrando que não lhe compete atuar junto à Presidência da República e aos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores e órgãos a eles vinculados. 

Consultada na sexta-feira (16), a Presidência não tinha se manifestado até o momento da publicação da reportagem.

EUA ELOGIAM A POSIÇÃO DE BOLSONARO CONTRA O GOVERNO CUBANO

Conselho dos EUA elogia Bolsonaro por 'posição' contra Cuba

Declaração do órgão ligado ao presidente Donald Trump foi feita após Bolsonaro se posicionar contra as condições dos médicos cubanos no Brasil

Reuters

Bolsonaro agradeceu o elogio em uma rede social

O Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos, um órgão de assessoria direto do presidente norte-americano, elogiou nesta sexta-feira (16) o presidente eleito Jair Bolsonaro pela "posição" que ele adotou contra o governo cubano na questão do programa Mais Médicos.

"Elogiamos o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos enviados para o exterior em condições desumanas", escreveu o órgão, em português, em sua conta no Twitter, logo após um texto com o mesmo teor em inglês.

Na mesma rede social, Bolsonaro agradeceu o elogio do NSC em inglês.

Nesta semana, o governo de Cuba anunciou que o país retirará os médicos cubanos do Mais Médicos por declarações de Bolsonaro que o governo da ilha considerou depreciativas e ameaçadoras e por conta do desejo do presidente eleito de mudar os termos do acordo que garante a presença dos médicos cubanos no Brasil.

Fechar anúncio

Bolsonaro respondeu que Cuba rejeitou suas condições para que o país seguisse no programa, entre elas a de que o salário pago fosse totalmente repassado aos médicos. O presidente eleito também questionou a capacitação dos médicos cubanos e comparou a forma de trabalho deles no Brasil ao regime escravo.

O elogio público do NSC a Bolsonaro é mais um episódio de aproximação entre o presidente eleito e a gestão do presidente dos EUA, Donald Trump, com quem Bolsonaro falou ao telefone no dia em que venceu a eleição presidencial.

Além disso, o presidente eleito escolheu para chefiar o Ministério das Relações Exteriores o embaixador Ernesto Araújo, um declarado admirador de Trump.