quarta-feira, 14 de novembro de 2018

COLUNA ESPLANADA DO DIA 14/11/2018


Chamamento internacional

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 











Os ambientalistas e a comunidade internacional devem se unir para uma contraofensiva pelo que se espera do perfil de agronegócio do Governo de Jair Bolsonaro no Ministério do Meio Ambiente. "O mundo está assustado", garante à Coluna um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, o biólogo americano Philip Fearnside. Ele aposta que a contraofensiva ambientalista se dará com diálogo em três frentes: "Ouvir militares, apoiadores religiosos (a bancada evangélica)" e a entrada forte de "grupos climáticos internacionais". Para Fearnside, o apoio da bancada evangélica e dos militares é importante porque há ambientalistas conceituados em seus quadros, e preocupados com o futuro do ecossistema. Fearnside é especialista no tema e ganhou o Nobel como membro do Intergovernamental Panel on Climate (IPCC).
Batalha
Para o cientista, o embate com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) será duro: "O mundo está assustado porque não prevê sentar à mesa e mudar sua (a do presidente) opinião".
Risco duplo
"Também preocupa o desmatamento para grandes obras", diz Fearnside, ao citar as obras de hidrelétricas na região amazônica. "Em termos científicos temos também o problema de financiamento de pesquisas".
Mundo atento
O Nobel da Paz palestrou para jornalistas do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e México, no 2º E-Latino (Encuentro de Periódicos de Latinoamérica), realizado na vila de Tumbira, à beira do Rio Negro, no sábado.
Maitê
Sondada para chefiar o Ministério do Meio Ambiente e sem nenhuma experiência na área, a atriz Maitê Proença é ex-mulher e tem um filho com o empresário Paulo Marinho, um dos principais nomes na órbita do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
BNDES
Confirmado como futuro presidente do BNDES, Joaquim Levy cessou o modelo de estímulo ao investimento baseado em crédito barato logo que assumiu o Ministério da Fazenda do governo de Dilma Rousseff, em 2015.
BNDES 2
Levy impôs regras que restringiu empréstimos para empresas com taxas de juros subsidiadas pelo Governo em bancos públicos, como BNDES. Crítico do modelo econômico dos governos do PT, o então chefe da Fazenda mudou as regras após o banco registrar, entre 2008 a 2014, volume de empréstimos de R$ 190 bilhões.

Vaquinha
O PT ainda não conseguiu arrecadar nem metade dos R$ 4,3 milhões que pediu à militância em doações pela vaquinha virtual para tentar quitar os gastos da campanha do candidato derrotado à Presidência, Fernando Haddad.
Diferença
Bancada pelos fundos Partidário e de Financiamento Eleitoral, a campanha de Haddad custou mais de R$ 37 milhões. Os R$ 4,3 milhões que o partido tenta levantar via vaquinha são para pagar a diferença entre os gastos e a arrecadação declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cid Gomes
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lança amanhã a candidatura de Cid Gomes à presidência do Senado. Eleito pelo Ceará, o irmão de Ciro Gomes espera ter o apoio do PSD, Partido Verde e da Rede.

Vigilância
Em encontro com representantes da sociedade civil, no Clube de Engenharia, Rio de Janeiro, o embaixador Celso Amorim e o ex-senador e presidente do Centro Celso Furtado, Saturnino Braga, decidiram criar a Frente Ampla de Vigilância ao governo Bolsonaro.
Ministério do Trabalho
A notícia de que o Ministério do Trabalho será extinto demonstra que "o novo governo será entreguista, pois pretende acabar com os direitos dos trabalhadores, além de elitista e antidemocrático, pois quer governar sem partidos”, afirmou Saturnino.
Esplanadeira
Beth e Carlos Alberto  Serpa comemoraram  41 anos de casamento com artistas e  amigos, no Teatro Cesgranrio.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA TENTAM FAZER ACORDOS ANTES DA REUNIÃO DO G-20 E A POSSE DE JAIR BOLSONARO


Mercosul e UE voltam à mesa para tentar acordo

Estadão Conteúdo









Correndo para tentar fechar um acordo antes da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, a União Europeia recebe nesta segunda-feira (12), uma delegação do Mercosul. O encontro está sendo considerado pela UE como "momento decisivo", após 18 anos de negociações entre os dois blocos. Na sede da UE, em Bruxelas, espera-se que os países sul-americanos apresentem uma nova oferta de abertura de seu mercado.

A UE espera um entendimento para ser assinado durante a reunião do G-20 na Argentina, no fim do ano. Mas enfrenta resistências da França, Áustria e outros países protecionistas que não querem que o calendário eleitoral determine o futuro do acordo.

Uma das dificuldades é abertura da UE para produtos agrícolas, considerada insuficiente por parte do Mercosul, principalmente no que se refere a carnes e etanol. A esperança do Mercosul é que uma nova oferta seja apresentada nesta semana, indicando maior acesso de produtos da região.

Os europeus, por sua vez, querem compromisso do Mercosul para a abertura do setor industrial, principalmente no mercado de veículos. Procurado, o Itamaraty indicou que "não há expectativa de apresentação de qualquer dos lados de ofertas abrangentes", já que isso já teria ocorrido. "Agora estão sendo trabalhadas as pendências em regulamentos e produtos específicos, onde os dois lados buscarão convergência", informou a chancelaria.

Francisco Assis, presidente da sessão do Mercosul no Parlamento Europeu, admitiu a importância do encontro. "Estamos entrando na fase decisiva das negociações." Se houver avanço, ministros de ambos os lados serão chamados para a fase final do entendimento a partir do dia 19.

O governo francês, porém, fez questão de alinhar os países mais protecionistas no setor agrícola para alertar a UE de que não irão ceder só para fechar um acordo antes da posse de Bolsonaro. "Nossa mensagem é clara: sim para um acordo. Mas o calendário não pode prevalecer sobre o conteúdo", disse Jean-Baptiste Lemoyne, secretário de Estado para Comércio da França.


NOVO PRESIDENTE DO BNDES - JOAQUIM LEVY - GOVERNO BOLSONARO


Ex-ministro Joaquim Levy aceita convite de Bolsonaro e vai presidir o BNDES

Agência Brasil










Joaquim Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff

O economista Joaquim Levy aceitou nesta segunda-feira (12) o convite para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.
É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende "abrir a caixa-preta" do BNDES em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público.
Histórico
Engenheiro naval de formação, Levy possui doutorado em economia da Universidade de Chicago (EUA), a mesma de Paulo Guedes. Ele também foi secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
De 2010 e 2014, Levy foi diretor do banco Bradesco. Para assumir a presidência do BNDES, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial, cargo que ocupa atualmente.
O atual presidente do Banco Central, Ilan Goldjfan, também foi convidado para continuar no próximo governo, mas ainda não se pronunciou. Paralelamente, Guedes trabalha para ver aprovado o mais rápido o possível o projeto que garante a independência do Banco Central.
Há, ainda, expectativas sobre os novos comandos para a Petrobras e o Tesouro Nacional.
Ministros
O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca nesta terça-feira (13) em Brasília para intensificar a agenda de transição, definindo inclusive mais nomes para compor a equipe de governo.
Entre as prioridades da semana estão a definição de estratégia para a reforma da Previdência e a definição de, pelo menos, quatro nomes de ministros para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores.



COLUNA ESPLANADA DO DIA 13/11/2018


Na contramão da geração de emprego

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 










Em vigor há um ano, a reforma trabalhista permanece sob intenso questionamento na Justiça e, até o momento, não produziu os resultados anunciados pelo governo de Michel Temer no combate ao desemprego. Aprovadas pelo Congresso Nacional, as alterações nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foram promulgadas em julho de 2017 e passaram a vigorar no dia 11 de novembro. A aposta do Planalto era gerar um milhão de empregos após a implementação das novas regras. Contudo, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que pouco mais de 372 mil vagas foram criadas nos últimos 12 meses.
Honorários
Outro resultado da reforma foi a redução de 38% de processos trabalhistas. A queda se deve à regra que obriga a parte que perde a ação a pagar os honorários do advogado da outra parte.
Limbo 
Além disso, diversos trechos da reforma permanecem no limbo à espera de regulamentação. Uma Medida Provisória enviada por Temer ao Senado, para regulamentar regras polêmicas, não avançou e foi arquivada após perder a validade.

Efeitos 
O Ministério Público do Trabalho realiza hoje, em Brasília, seminário para debater os efeitos da reforma na visão do MPT e da Justiça do Trabalho. A palestra de abertura será proferida pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, um dos principais críticos das mudanças nas regras trabalhistas.

Propriedade privada 
Futura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) acusou a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério de Planejamento, de “capitanear” atos que “afrontam a ordem e a segurança, além de violarem a garantia constitucional de proteção à propriedade privada”.

Livre arbítrio
Acusação consta em ofício enviado em agosto ao ministério da Justiça no qual a parlamentar pede a suspensão de todos os processos embasados na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, adotada pelo governo Lula. No documento, Tereza cita demarcações de terrenos em Minas Gerais que, segundo ela, teriam sido realizadas “ao livre arbítrio” de servidores do SPU.

Cabide
Deputados e senadores da bancada ruralista que não foram reeleitos estão de olho nos cargos do Ministério da Agricultura. Mais de 50% dos parlamentares ligados ao agro não conseguiram renovar seus mandatos.

Previdência 
As negociações em torno da aprovação de mudanças nas regras da Previdência ainda este também envolvem ofertas de cargos. Os principais interlocutores do Congresso com as equipes de transição são ex-ministros e deputados aliados do presidente Temer derrotados nas urnas.

Impaciente
Na PF, pegou mal a forma como o delegado Mário Veloso, de Minas Gerais, tratou a imprensa na coletiva sobre a prisão de Joesley e Antonio Andrade. Ele mostrou impaciência e até criticou os jornalistas.
Moro
Em coletiva na semana passada, Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça, teve o apoio da equipe da Justiça Federal e do jornalista Samuel Figueiredo. Moro respondeu a todas as questões. Samuel Figueiredo atende a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Associação dos Delegados da Polícia Federal; o ministro do STF, Edson Fachin, também foi cliente da empresa de Figueiredo antes de chegar ao STF.

Cota
Preso em regime semiaberto (trabalha de dia no Senado e dorme no presídio da Papuda), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) permanece com direito a todas as regalias previstas pela chamada “Cota para Exercício da Atividade Parlamentar”, como alimentação, locomoção, hospedagem e divulgação do mandato.
Crime 
O senador, preso há um mês, já gastou este ano cerca de R$ 300 mil em recursos públicos que bancam a cota parlamentar. Na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, do parlamentar condenado por crime contra o sistema financeiro nacional.