COLUNA ESPLANADA DO DIA 03/10/2018

Que é isso, doutor?

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

O juiz federal Sérgio Moro justificou que não vê prejudicadas as investigações com a retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antônio Palocci. Um serviço à nação, sim, mas o magistrado tinha o conteúdo desde junho, quando a delação à PF foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Criminalistas se perguntam por que soltar a seis dias da eleição? O jurídico do PT e de Lula preparam novas ações contra o juiz Moro no Conselho Nacional de Justiça. O magistrado terá de se explicar depois dessa.

Ai, Paloccinho
Dilma soltou dura nota contra Palocci. Mas quando ele deixou a Casa Civil de seu Governo, ela suspirou: “Ai, meu Deus, perdi meu Paloccinho”, conta um ex-senador.

De novo!
E o PT não aprendeu com o Mensalão dos deputados, segundo Palocci. Repetiu na Petrobras o esquema de receber propina de contratos de publicidade.

Caixa dois
A conferir as provas da delação de Palocci, fica uma lição especial, entre tantas: Financiamento de empresas para a campanha tinha mesmo de acabar. O que não quer dizer que o caixa dois acabou...

Discrição dos vices
Diferentemente do boquirroto general Hamilton Mourão, os demais vices nas chapas tiveram participação discreta nas campanhas. Mourão causou danos irreparáveis à campanha de Jair Bolsonaro (PSL) com afirmações controversas. Já Manuela D’Ávila (PCdoB), vice de Haddad (PT), evitou a defesa efusiva de ideias comunistas – praxe na carreira.

Elas & Eles 
Senadora Ana Amélia (PP-RS), vice de Geraldo Alckmin (PSDB), comumente associada aos discursos inflamados na tribuna do Senado, também adotou a postura “diplomática” na campanha. A também ‘incendiária’ da tribuna senadora Kátia Abreu (PDT), vice de Ciro Gomes (PDT), teve participação e aparições discretas.

Vice é.. vice
Dos outros vices – Germano Rigotto e Paulo Rabello de Castro –, respectivamente de Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (Podemos), pouco se ouviu falar durante o primeiro turno da disputa.

Voando, Haddad?
O presidenciável do PT tem voado nos jatinhos da Icon, a maior empresa de aviação executiva do país, de propriedade de Samuel Klein, fundador das Casas Bahia.

Jair sentado
Jair Bolsonaro (PSL) está bravo com as críticas dos adversários sem poder se defender. Quer ir ao debate da TV Globo na quinta. Se toparem, ficará sentado. Vai insistir.

Democracia digital
PT e PCdoB têm variados projetos de lei de financiamento da mídia alternativa como rádios comunitárias, blogs e portais de notícias. A conferir se serão um braço midiático-partidário em caso de vitória de Haddad. Hoje já existem alguns com esse perfil.

Atualização 
Vale ressaltar, para não haver mais disse-me-disse. Réus na ação do MPDFT, Alírio Neto e o advogado Ibaneis Rocha foram inocentados no processo sobre o pagamento de perdas salariais relativas à correção da URV para servidores da Câmara Legislativa do DF. A Casa desembolsou milhões para a turma. Os ministros da Segunda Turma do STJ não viram irregularidade na correção e rejeitaram a ação em agosto de 2017.

Democracia
Maravilhosa, inteligente, necessária a propaganda (apartidária) do Burger King sobre a lição do voto em branco, em prol do voto útil. Está na TV e no Youtube.

Esplanadeira

O www.idec.org.br lançou a Plataforma dos Consumidores, onde eleitores podem pressionar candidatos a atender principais demandas .

A plataforma de educação à distância do ]Ministério do Trabalho e da UnB  já qualificou 81,5 mil pessoas; mais de 500 mil se matricularam .

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, e o trade turístico do Rio de Janeiro, entregam hoje ao candidato Eduardo Paes as demandas do setor.

NOVO ACORDO COMERCIAL ENTRE OS EUA, CANADÁ E MÉXICO.

Trump diz que 'agora' México e Canadá são parceiros comerciais

Estadão Conteúdo

Ao criticar parlamentares do Partido Democrata, Trump disse que os seus opositores querem elevar impostos e "abrir as fronteiras ao crime"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira que "agora", uma vez alcançado um entendimento com o México e o Canadá para reformular o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês), os dois países são "parceiros" de Washington. O novo pacto será chamado de Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) e ainda precisa ser aprovado pelos Legislativos de cada integrante.

Em um comício em Johnson City, no Estado do Tennessee, o republicano defendeu que o USMCA é "o maior acordo comercial que já negociamos". Ele elogiou também o trato revisado com a Coreia do Sul, que "expande as nossas exportações dramaticamente".

Ao criticar parlamentares do Partido Democrata, Trump disse que os seus opositores querem elevar impostos e "abrir as fronteiras ao crime" e usou um vizinho brasileiro como exemplo negativo: "Este país nunca será como a Venezuela, isso eu posso dizer a vocês."

JUIZ QUEBRA SIGILA DA DELAÇÃO DE PALOCCI DIRIGENTE DO PT

Moro retira sigilo do depoimento de Palocci dado à Justiça em abril

Agência Brasil

No documento, de 12 páginas, datado de 13 de abril de 2018, Palocci afirma que as campanhas do PT em 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão e teriam sido financiadas majoritariamente com recursos ilícitos

O juiz federal Sergio Moro retirou nesta segunda-feira (1º) o sigilo de parte dos autos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci nas investigações da Operação Lava Jato. No documento, de 12 páginas, datado de 13 de abril de 2018, Palocci afirma que as campanhas do PT em 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão e teriam sido financiadas majoritariamente com recursos ilícitos. Também detalha um processo de atuação não lícita por trás das negociações do governo, da Petrobras e do Congresso. "Houve desonestidade em toda a estrutura do PT e em todas as suas lideranças", afirmou.

O ex-ministro acrescenta ainda que, ao longo dos quatro governos do Partido dos Trabalhadores, houve negociações “corriqueiras” de emendas legislativas em troca de propinas. Ele estima que das mil medidas provisórias editadas, neste período, em pelo menos 900 teria havido o que chamou de “tradução de emendas exóticas em propina”.

Palocci detalha ainda a reunião, no início de 2010, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff, então ministra, e o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Conforme ele, na conversa, Lula teria orientado Gabrielli a encomendar "a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partidos dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Antonio Palocci disse que, como a descoberta do pré-sal, "Lula passou a ter ideias mirabolantes".

Nomeações

Em outro trecho da delação, na página 6, o ex-ministro destaca que a nomeação de Jorge Zelada para a diretoria de Internacional da Petrobras foi resultado de um suposto acordo entre o MDB de Minas Gerais, comandado pelo deputado federal Fernando Diniz, já falecido, com apoio do presidente, Michel Temer, então presidente do PMDB (hoje MDB),  o ex-ministro Henrique Eduardo Alves e ex-deputado federal Eduardo Cunha.

Segundo Palocci, na reunião foi promovida “a celebração de um contrato de SMS na área internacional com a Odebrecht”, estabelecendo uma “larga margem para propina”. De acordo com ele, o acordo previa cerca de 5% do valor total de US$ 800 milhões, o equivalente a US$ 40 milhões.O ex-ministro disse que os valores foram considerados tão elevados que, logo depois, o contrato foi reduzido de US$ 800 milhões para 300 milhões.

Indicações na Petrobras

Segundo Pallocci, as notícias de que Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, e Renato Duque, diretor de Serviços da estatal, "estavam envolvidos em diversos crimes no âmbito de sua diretorias" provocaram uma reunião, em fevereiro de 2007, entre Lula e Palocci no Palácio da Alvorada. De acordo com o ex-ministro, Lula indagou quem era o responsável pelas nomeações de ambos. Palocci disse que respondeu que “ele [Lula] mesmo tinha indicado”.

O ex-ministro disse que era hábito do ex-presidente cobrar explicações sobre decisões que ele próprio havia determinado. “Era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão”, diz o relato. “A intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa.”

Palocci encerra este trecho da delação, na página 5, informando que, apesar de ciente das irregularidades e dos ilícitos, o ex-presidente não tomou providências para demitir os suspeitos de corrupção. Anteriormente, no início da delação, Palocci havia informado que o governo petista não se preocupava e não se interessava em saber "do ganho pessoal" dos diretores da Petrobras, desde que "houvesse abastecimento financeiro dos partidos politicos. "

Mensalão

O esquema do “mensalão”, apontado como o maior escândalo do governo Lula, segundo Palocci, começou a partir do rompimento do acordo entre PT e PTB. O ex-ministro disse que o “compromisso” de repassar R$ 20 milhões para o PTB não foi preservado, que recebeu do Pt apenas  R$ 4 milhões.

Na página 7 da delação, o ex-ministro diz: “A existência dos compromissos e a ausência do cumprimento integrais das avenças foi o principal motivo pelo qual se desencadeou o mensalão”. De acordo com ele, a corrupção “é baixa em partidos políticos” que nunca ocuparam a base governista.

Palocci é categórico ao afirmar sobre o que norteou as relações políticas no período investigado pela Lava Jato, envolvendo pagamentos de propinas e loteamento de cargos políticos para sustentação da base partidária no Congresso. “Os ilícitos permearam todas essas relações.”

Delação e prisão

Os depoimentos dados por Antonio Palocci à Polícia Federal (PF)  estavam em segredo de Justiça, mas o juiz Sérgio Moro decidiu dar publicidade a alguns trechos por entender que não há risco às investigações da ação penal a que o ex-ministro responde na Operação Lava Jato.

O ex-ministro da Fazenda  está preso desde setembro de 2016. Ele se coloca como executor  dessa rede de propinas apenas no governo Lula, e nomeia outros petistas, como ex- ministros José Dirceu e Guido Mantega, além dos ex-tesoureiros Delúbio Soares,  Paulo Ferreira e Joao Vaccari - todos já presos ou investigados pela Lava Jato - , como responsáveis por tratar de "doações de grande porte".

Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.

O ex-ministro fechou os termos da delação com delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato após os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) rejeitarem o acordo. A decisão foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, validou autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas.

Outro lado

Segundo a defesa do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro juntou ao processo, por iniciativa própria, o depoimento prestado por Antônio Palocci na condição de delator "com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público." A defesa alega ainda que a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Para defesa de Lula, Palocci mentiu para obter benefícios que vão da redução de sua pena, com a possibilidade de “perdão judicial” - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que não comenta "delações mentirosas, sem credibilidade e negociadas em troca de benefícios penais e financeiros".

O Palácio do Planalto infomou que "conforme esclarecido anteriormente, a indicação de Jorge Zelada foi do PMDB de Minas Gerais, e não houve participação do presidente na escolha do nome.

NOVA PESQUISA COM OS PRESIDENCIÁVEIS DO BRASIL - ELEIÇÃO DIA 07/10/2018

Ibope: Bolsonaro tem 31%; Haddad, 21%; Ciro, 11% e Alckmin, 8%

Agência Brasil

A pesquisa do Ibope foi feita de sábado (29) a domingo (30), com 3.010 eleitores, em 208 municípios

Nova pesquisa do Ibope, encomendada pelaTV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, registra que Jair Bolsonaro (PSL) tem 31% das intenções de voto; Fernando Haddad (PT), 21%; e Ciro Gomes (PDT), 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) foi citado por 8% dos entrevistados, Marina Silva (Rede) por 4% e João Amoêdo (Novo) por 3%.

Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB), ambos, têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) foi citado por 1%. Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não pontuaram. João Goulart Filho (PPL) não foi citado em nenhuma resposta.

Doze por cento dos eleitores entrevistados declararam votar em branco ou nulo; e 5% declarou não saber em quem votar ou recusou responder.

A pesquisa do Ibope foi feita de sábado (29) a domingo (30), com 3.010 eleitores, em 208 municípios. Conforme o instituto, o nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos . O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-08650/2018).

Comparação
Conforme o Ibope, Jair Bolsonaro cresceu quatro pontos percentuais nas intenções de voto entre o levantamento de 26 de setembro (27%) e a pesquisa divulgada hoje. Fernando Haddad manteve-se com 21% das intenções de voto e Ciro Gomes oscilou de 12% para 11%. Geraldo Alckmin permaneceu com 8%.

Marina Silva oscilou negativamente dois pontos percentuais entre as duas pesquisas. João Amoêdo (3%), Alvaro Dias (2%) e Henrique Meirelles (2%) receberam as mesmas proporções de intenções de voto.

Cabo Daciolo oscilou positivamente um ponto percentual; e Guillherme Boulos oscilou negativamente também um ponto percentual. Vera Lúcia e Eymael mantiveram-se nas duas pesquisas com 0% das intenções de voto.

A proporção de eleitores que indicaram votar em branco ou nulo oscilou de 11% para 12%. Quanto aos entrevistados que não sabem ou não quiseram responder, o percentual oscilou de 7% a 5%.

Rejeição
Entre os entrevistados que declararam votar de “jeito nenhum” nos candidatos, Jair Bolsonaro manteve a rejeição em 44% e Fernando Haddad atingiu 38%, 11 pontos percentuais acima do observado na pesquisa divulgada em 26 de setembro. A rejeição de Marina Silva oscilou de 27% para 25%; Geraldo Alckmin manteve 19% e Ciro Gomes oscilou de 16% para 18%.

Henrique Meilrelles, Cabo Daciolo, Eymael e Guilherme Boulos têm, cada um, 10% das rejeições. Nove por cento declararam não votar de jeito nenhum em Vera Lúcia, o mesmo percentual de rejeição de Alvaro Dias. João Amoêdo é rejeitado por 8% e João Goulart Filho por 7%. Dois por cento dos entrevistados admitiram poder “votar em todos” e 6% não sabem ou não quiseram responder. Os percentuais da rejeição não são exclusivos, pode ser indicado mais de um candidato.

2º turno
Como nas pesquisas anteriores, o Ibope ainda fez simulações de cenários no 2º turno. Na disputa entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, ambos atingiriam, empatados, 42% das intenções de voto. Nesse cenário, 14% dos votos seriam em branco e nulo; e 3% declaram não saber.

Na eventual disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o ex-ministro teria 45% dos votos e o deputado teria 39%. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 13% e 3% declaram não saber.

Em um confronto entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, o tucano teria 42% e o candidato do PSL, 39% - resultado considerado empate técnico na margem de erro. Nesse cenário, 14% dos votos seriam em branco e nulo; e 3% declaram não saber.

Se o 2º turno fosse entre Bolsonaro e Marina, o deputado teria 43% e a ex-ministra, 38%. Nesse cenário, 17% de votos seriam em branco e nulo; e 2% declaram não saber.