COLUNA ESPLANADA DO DIA 26/09/2018

Mercadinho volta

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Tradicional reduto cultural e da boemia de Laranjeiras, no Rio, o recém-fechado Mercadinho São José vai voltar. A Medida Provisória 852, de sexta-feira, assinada pelo presidente Michel Temer, transfere o imóvel decano para a tutela do Ministério da Cultura. Caberá à pasta regulamentar a situação do prédio para a retomada do pólo gastronômico, e agora em contratos com os inquilinos. A situação sub judice se arrastava há duas décadas. O INSS reclama ter tido o local invadido e não receber aluguéis da área, e ganhou a ação na Justiça Federal. Pesou, porém, a articulação do próprio órgão e de outras frentes para não cerrar as portas do local. Enfim, o prédio sai do rol de imóveis do INSS que serão leiloados para fazer caixa.

Palco vive
Nessa MP, entrou na lista também, para a tutela do Ministério da Cultura, o tradicional Teatro Cacilda Becker. Viva o Rio!

Intensivão
Ciro Gomes (PDT) escolheu o Rio de Janeiro, São Paulo e alguns Estados do Nordeste para fazer campanha nos últimos dias que antecedem as eleições. Que animação

Mais de 7,6 mil pessoas já confirmaram presença e outras 15 mil “têm interesse” em comparecer à eventual festa de posse de Jair Bolsonaro agendada para o dia 1º de janeiro de 2019. O evento é anunciado em página de rede social criada pelo autônomo Edilson Pardal, candidato a deputado distrital no DF – não eleito pelo PTC em 2014.

Hein?!
Na descrição do convite, o entusiasta de Bolsonaro afirma: “A festa do século. Venha e traga sua família. Ambiente tranquilo e seguro sem limite de idade. Melhor que o Carnaval da Bahia, melhor que a queima de fogos em Copacabana”.

Cabou o amor
A ex-presidente Dilma e o senador Anastasia (PSDB) leram aqui e não gostaram. Tinham boa relação, mas antes do que ela considera golpe. Tudo mudou. Dilma faz campanha para Fernando Pimentel (PT) ao Governo de Minas e não conversa mais com o senador tucano que lidera a disputa para o cargo. A conferir se eleitos. Minas precisa de parceria.

Em voz alta
O ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) acertou o frevo na comunicação com o eleitorado de Pernambuco. Aparece mais firme que a voz na TV – a tibieza lhe custou duas derrotas ao Governo em outras eleições para Jarbas Vasconcelos (MDB), e para a prefeitura do Recife, contra o petista João da Costa.

Justiça criminal 
Ministros de tribunais superiores, magistrados e operadores do Direito se reúnem em Brasília para o 7° Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), de hoje a quinta, no auditório do Conselho da Justiça Federal. O evento é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e visa debater ideias que possam ser transformadas em soluções para os problemas enfrentados pela Justiça Criminal.

Maestro na Rússia 
"João, o Maestro’, produzido por Luís Carlos Barreto, abrirá o Festival de Cinema de Moscou hoje. O filme sobre a vida do maestro João Carlos Martins venceu o Prêmio da Academia Brasileira de Cinema na categoria de trilha sonora.

(IN)competência
Em painel sobre combustível legal promovido pela Plural (ex-Sindicom) no Rio Oil and Gas ontem, o advogado e diretor da Magalhães e Dias Advocacia, Gabriel Dias, acusou o CADE de incompetência. Segundo o advogado, no painel que tratava do comércio irregular de combustíveis e impactos, a “incompetência legal acaba por afastar/impedir a atuação do Cade em prol da concorrência”. Participavam ainda do debate representantes do ETCO, Plural, Ajufe e o Deputado Federal Evandro Gussi. A assessoria do CADE não quis se pronunciar.

Respeito às raízes
Em tempo, a Secretaria criou em Angra dos Reis a primeira Escola Normal Indígena para formar professores.

Esplanadeira

. Valéria Ruiz é idealizadora e comanda o portal www.bemseparadas.com.br, com dicas sobre empoderamento
feminino.

PRESIDENTE TEMER QUER FAZER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ANTES DE SAIR DO GOVERNO

Temer vai procurar sucessor para fazer reforma da Previdência este ano

Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse acreditar na continuidade da agenda de reformas coordenada por seu governo

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), durante reunião-almoço com empresários em Nova York, promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber of Commerce), que vai procurar o presidente eleito para propor a retomada da reforma da Previdência tão logo as eleições de outubro sejam concluídas. Temer fica no comando do Executivo até 1º de janeiro, quando o sucessor assume o Planalto. Até lá, ele pretende convencer seu sucessor da necessidade de revisão imediata do sistema.

“Tenho a certeza de que, ao procurá-lo, ele atentará para o fato de que a medida é indispensável. Isso não é essencial para um governo: é essencial para o Brasil”, disse, ao alertar sobre o déficit previdenciário brasileiro. Em um discurso pautado na exaltação da credibilidade do país diante dos empresários americanos, Temer disse acreditar na continuidade da agenda de reformas coordenada por seu governo. “[Tenho] confiança na nossa democracia, na solidez de nossa economia, na nossa capacidade de crescer com justiça social”, completou.

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Segundo ele, é natural que às vésperas do pleito eleitoral “no calor do embate, no afã de buscar votos, candidatos se permitam jogar com diferentes posições, em discursos vagos e até contraditórios”, mas Temer disse acreditar que mesmo com divergências, todos os presidenciáveis coincidem na defesa da responsabilidade fiscal, manutenção da rede de proteção social e na garantia da democracia.

“Isso só faz fortalecer essa agenda [de reformas]. Afinal, a nossa é agenda que reflete, justamente, esses consensos. Assim, abstraída a retórica eleitoral, podemos afirmar que não haverá volta atrás nas reformas que temos empreendido”, disse.

O presidente apresentou um balanço das ações de seu governo. "Desde a primeira hora, nosso compromisso com a responsabilidade tem sido total”, destacou. Segundo ele, os resultados desse esforço aparecem com a inflação novamente sob controle, com o recuo da taxa básica de juros e a retomada do crescimento da economia brasileira. “Os empregos estão voltando – só em agosto, foram criados 110 mil empregos formais”, completou.

Nesta terça-feira (25), Michel Temer faz o discurso de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que deve ser permeada por discursos em defesa do multilateralismo, críticas ao protecionismo, a preocupação com a imigração e questões de segurança internacional. Antes de voltar para o Brasil, Temer também se encontrará com o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, e o novo presidente da Colômbia, Iván Duque, e terá uma reunião com os líderes do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois a Venezuela está suspensa).

COMBATE ÀS DROGAS NO MUNDO É DEBATIDO NA ONU

Países da União Europeia rejeitam proposta de Trump de combate a droga

Agência Brasil

Mais cedo, Donald Trump presidiu uma reunião multilateral, paralela à 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações, sobre a questão das drogas

Dez países da União Europeia rejeitaram nesta segunda-feira (24) a declaração promovida pelos Estados Unidos para pedir à comunidade internacional maior coordenação no combate às drogas.

O documento, intitulado Chamada Global à Ação sobre o Problema Mundial das Drogas, determina que os países signatários deverão implantar "planos nacionais de ação" para reduzir a oferta e a demanda de drogas, assim como ampliar o tratamento à dependência e fortalecer a cooperação contra o tráfico.

Dos 28 Estados-membros que compõem a União Europeia não assinaram a declaração a Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Espanha, Eslovênia e a Suécia.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Espanha, o governo de Pedro Sánchez não é contrário ao texto, mas decidiu não assinar a declaração porque a União Europeia não tem uma política comum na luta contra os entorpecentes.

Além disso, a missão dos Estados Unidos nas Nações Unidas não permitiu negociar o conteúdo, por isso vários países europeus decidiram não corroborar.

Reunião paralela

Mais cedo, Donald Trump presidiu uma reunião multilateral, paralela à 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações, sobre a questão das drogas. Segundo o presidente norte-americano o objetivo da declaração é "desmantelar a produção de drogas" e "combater a epidemia" de dependência química que mata milhões de pessoas no mundo todo.

O breve ato na sede das Nações Unidas contou com a presença de representantes de 130 países, mas nem todos ratificaram o documento.

O presidente americano quis debater o tema das drogas nas Nações Unidas devido à crise de dependência a opiáceos no país, que deixa 175 mortos por dia por overdose, segundo dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

"A dependência às drogas continua tirando muitas vidas nos EUA e no mundo todo. Hoje nos comprometemos a combater juntos a epidemia das drogas", afirmou Trump.

O presidente americano, sua embaixadora na ONU, Nikki Haley, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, foram os únicos que discursaram na reunião, copresidida por 31 países.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 25/09/2018

                      Taxa sobre lucro    

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Damasceno classifica como “surpresa positiva” a discussão por parte dos presidenciáveis sobre um possível retorno da tributação de lucros e dividendos de sócios e acionistas de empresas. Levantamento da entidade mostra que, se a cobrança for retomada pelo próximo presidente, a arrecadação aos cofres públicos irá aumentar em estupendos R$ 30 bilhões anuais. “Para nossa satisfação, essa medida, que pregamos há algum tempo, está na agenda de diversos candidatos”.

Ficou no papel
“A isenção dos lucros e dividendos vem de uma Lei de 1995, portanto, do governo FH, e de lá para cá diversos Governos passaram e não retomaram a tributação”, explica.

Ganhou, pagou 
É assim em muitos países, e é o que a reforma tributária em discussão prega, para não afetar a maior parte da população de baixa renda como hoje: lucro sobre dividendos.

Termômetro
Grandes empresários e caciques que não veem Haddad (PT) com desconfiança são pragmáticos: caso se eleja, deve respeitar a Lei, e esquecer Lula. Ou não governará.

Tem coisa aí
Se eleito, Haddad jura que não indulta Lula. Governador de Minas e amigo mais próximo de Dilma, Fernando Pimentel diz que Haddad o fará. Um dos dois mente.

Que polêmica!
É uma brecha para a liberação do aborto na rede pública de saúde, além do que prevê a Constituição. Essa é a justificativa de Jair Bolsonaro (PSL) e outros 12 deputados que endossam o Projeto 6055/13, que tenta derrubar lei que Dilma sancionou, e hoje obriga o SUS a atender com prioridade a mulher vítima de violência e estupro.

Sem partido 1
Erra quem falar que são inimigos Dilma Rousseff (PT) e Antonio Anastásia (PSDB). Os dois líderes nas pesquisas em Minas - ela, ao Senado, e ele, ao Governo - são amigos, têm conversado, e topam fazer uma parceria afinada pelo Estado caso se elejam.

Sem partido 2
Quem a visita em Brasília e é uma das melhores amigas da discreta primeira-dama presidencial Marcela Temer? Carolina Pimentel, esposa do petista governador de MG.

PT x MP
O PT acusa cinco procuradores de vazarem à imprensa o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci. Em reclamação protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público, o partido afirma que os integrantes da Operação Greenfield, que investiga desvio em fundos de pensão, “descumpriram deveres funcionais de sigilo, bem como a legislação federal que regula os procedimentos para a colaboração premiada”.</CW>

Punições internas 
Além de pedir a abertura de procedimento administrativo, na reclamação assinada pelo líder na Câmara, Paulo Pimenta (RS), o PT pede que aplique aos cinco procuradores as “penalidades compatíveis com falhas funcionais e administrativas cometidas por eles”.

Bunker gradeado 
Preso na sede da PF em Curitiba, o ex-presidente Lula, articulador da campanha do pupilo Fernando Haddad, projeta amplo apoio da chamada “frente de esquerda” - PSB, neutro, PRB, do Centrão, e de outros partidos do grupo, além do MDB, num eventual segundo turno da disputa presidencial com Jair Bolsonaro (PSL).

Sem afinidades
Lula traça a estratégia com líderes petistas - entre eles, o próprio Haddad, que o visita. O ex-presidente não descarta nem apoio da ex-ministra de seu Governo Marina Silva, mas diz não ver “menor viabilidade” de aliança com o PSDB, adversário histórico.

Em Curitiba 
Depois do segundo turno, o condenado na Lava Jato José Dirceu quer lançar seu livro de memórias em Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Manaus. O ex-ministro fez uma consulta aos seus advogados para ver a possibilidade de visitar Lula na prisão da Polícia Federal em Curitiba.