COLUNA ESPLANADA DO DIA 18/09/2018

Ficou na promessa

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

A ministra Cármen Lúcia deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal sem cumprir a promessa alardeada quando tomou posse do cargo há dois anos. Prometera rever as “extravagâncias” da magistratura como o auxílio-moradia. Não o fez. A legalidade do pagamento do benefício chegou a ser discutida durante a gestão de Cármen Lúcia, mas foi retirada de pauta em março e se arrasta na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União. Estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Federal mostrou que, até agosto, a despesa com auxílio-moradia atingiu quase R$ 1 bilhão – foram R$ 973,5 milhões.

Manobra 
Mas numa manobra ‘tabajara’, em acordo com o Planalto, o STF topou acabar com o auxílio-moradia dos magistrados em troca do reajuste do salário para 2019.

Heróis do presidente
Agora, vai! Decreto 9.502 do presidente Temer criou a Medalha da Segurança Presidencial, honraria para civis, policiais e militares – poderão usá-la nos uniformes.

Turismo 
Um decreto de concessão de parte das reservas indígenas para investimentos hoteleiros e de lazer pode surgir em 2019. Acontece com sucesso nos EUA. E os índios são sócios.

Batalha.. 
Logo após a confirmação da substituição do ex-presidente Lula por Fernando Haddad como candidato do PT à Presidência, o partido disseminou o comunicado “Dicas para a militância online” aos filiados e apoiadores. A ‘cartilha’ oferece um link para que o internauta coloque o adesivo de Haddad no lugar da foto de perfil.

..online 
Também orienta o séquito petista a evitar discussões em casos de comentários de outros candidatos: “Apenas coloque HADDAD 13! EU APOIO! (ou algo do tipo)”. O manual ainda dá discas para manter as postagens em evidência (no topo das páginas de redes sociais): “Sempre que vir uma postagem de apoio ao Haddad/Lula *comente*! Mesmo que todos tenham colocado o mesmo texto, foto ou vídeo, comente em TODOS”.

Aviso prévio
A ofensiva do secretário-geral da Mesa do Senado, Bandeira de Mello Filho, contra a Lava Jato teve início bem antes de ele assumir vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. Há um ano, em sabatina na CCJ, disse que promotor deve se preocupar com investigação e não com microfone – crítica velada aos procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato, e Carlos Fernando Santos Lima.

Retaliação? 
Agora, a pedido de Bandeira, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Moreira, determinou a apuração sobre as condutas dos promotores que apresentaram ações contra Fernando Haddad e Geraldo Alckmin – candidatos do PT e PSDB. A força-tarefa da Lava Jato reagiu. Em nota, classificou o gesto de Bandeira de Mello como uma ‘mordaça’ e ‘indevida tentativa de constranger o Ministério Público’.

Vaia de Gabrielli
Ex-presidente da Petrobras nos governos Lula e Dilma – quando a estatal foi do poço para o brejo na corrupção – , José Sérgio Gabrielli reapareceu no cenário. Em evento do setor de óleo e gás no Rio, na quinta, ele representou o candidato Haddad. Gabrielli afirmou que a intervenção do Estado na política de preços da Petrobras foi.. positiva. Levou uma vaia de parte da plateia.

Valdemar ganhou
Ex-mulher de Valdemar da Costa Neto, Maria Christina Mendes Caldeira, que mora nos EUA, perdeu ação na Justiça americana contra o ex-deputado, no litígio da separação. Terá de pagar US$ 84 mil dos honorários do advogado que Valdemar contratou lá.

Esplanadeira

Moradores das praias do Espelho (Trancoso) e Caraíva vão fazer mutirão de limpeza na faixa litorânea da região hoje de manhã. Lixo é no lixo, turistas!

A ANPTrilhos entregou suas propostas para a ampliação da mobilidade urbana sobre trilhos aos candidatos aos governos do DF, SP e RJ.

O saldo de empregos do mercado formal deu um salto de 452,37% no 1º semestre de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado.

O PRESIDENCIÁVEL BOLSONARO CONTINUA EM FRANCA RECUPERAÇÃO

Bolsonaro segue estável e 'com função intestinal em recuperação'

Agência Brasil

Segundo os médicos, Bolsonaro continua fazendo exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular

O quadro de saúde do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, é estável de acordo com boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira (17) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele permanece internado na Unidade Semi-intensiva. Ele continua sem febre, com a função intestinal em recuperação e alimentação exclusivamente por meio de sonda, sem alimentação oral. Segundo os médicos, Bolsonaro continua fazendo exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular. Também estão sendo aplicadas medidas de prevenção de trombose venosa.

Na tarde desse domingo, (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira, (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

DINHEIRO APREENDIDO NA DELEGAÇÃO DA GUINÉ EQUATORIAL PODERIA ABASTERCER A CAMPANHA DO PT DE LULA

PF apura origem dos US$ 16 milhões retidos com filho de ditador africano

Estadão Conteúdo

O filho do ditador da Guiné Equatorial e vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mangue, conhecido como Teodorin, poderá ser denunciado por lavagem de dinheiro, afirmaram neste domingo, (16), fontes da Receita Federal ao jornal O Estado de S. Paulo. Na sexta-feira, (14), a Polícia Federal encontrou US$ 16 milhões em dinheiro e relógios de luxo em duas malas da comitiva de Teodorin. Neste domingo, ele deixou o País levando apenas R$ 10 mil.

fiscais da Receita apreenderam em um avião cerca de US$ 1,5 milhão em espécie e uma grande quantidade de relógios de luxo cravejados de pedras, entre eles um modelo avaliado em US$ 3,5 mil. O dinheiro não havia sido declarado ao fisco e foi apreendido na chegada da comitiva ao País, no aeroporto de Viracopos (SP).

Como há casos semelhantes em outros países, a PF e a Receita verificarão agora a origem do dinheiro. Caso o Ministério Público entenda que possa ser fruto de corrupção, mesmo que praticada na Guiné Equatorial, a ocultação dos valores e sua não declaração à Receita podem ser indícios suficientes para promotores oferecerem denúncia de lavagem de dinheiro.

O montante apreendido foi recolhido a uma instituição financeira e só será devolvido após o fim das investigações, a depender do resultado, ou por ordem judicial. Na madrugada do domingo, Teodorin voltou à Guiné Equatorial, disse o secretário da Embaixada no Brasil, Leminio Akuben MBA Mikue.

Em depoimento à PF, Akuben havia dito que Teodorin veio ao Brasil para um "tratamento médico e posteriormente seguiria para Cingapura em missão oficial" e os US$ 16 milhões estavam relacionados a isso. "Ele está mal de saúde e necessita tratamento", disse ao Estado o secretário, sem especificar qual doença o filho do ditador tem nem em qual hospital ele buscaria tratamento.

Pelas normas da Receita, só é permitido entrar no Brasil com até R$ 10 mil em espécie. Ainda assim, se a origem do dinheiro não for justificada, ele pode ser apreendido. No caso dos relógios e joias, a quantidade levantou suspeitas de que pudessem ser destinados à comercialização. Nesse caso, não poderiam ingressar como bagagem.

Akuben alega que o vice-presidente africano teve seus direitos ignorados, estava sob proteção da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e não poderia ser alvo de inspeções alfandegárias comuns.

Ele explicou que Teodorin retornou ao país natal com R$ 10 mil e pede a devolução dos bens. "Não nego que os relógios apreendidos sejam de luxo, mas eram todos de uso pessoal, com as iniciais do vice-presidente."

A Receita abriu um procedimento administrativo e a Polícia Federal deve abrir um inquérito que poderá levar à denúncia do Ministério Público. Teodorin agora terá prazo para se defender e será chamado a apresentar provas da origem do dinheiro.

As suspeitas dos fiscais tiveram início quando seguranças da comitiva do vice-presidente, que não têm imunidade diplomática, se recusaram a passar com as malas pelos scanners no aeroporto. Depois de muita insistência e de acionarem o Itamaraty, a comitiva concordou em abrir as malas, onde foram apreendidos dinheiro e joias que somam US$ 16 milhões.

A abordagem

A comitiva de Teodorin foi abordada às 9h35 de sexta-feira. A aeronave Jumbo 77 desembarcou com 11 passageiros. Ele foi recepcionado e, por causa das prerrogativas do cargo, não foi inspecionado.

"Tínhamos autorização diplomática, avisamos que o vice-presidente chegaria. Há um artigo da Convenção de Viena que diz que sempre que viaja um dignitário, sua bagagem pessoal não é verificada", defendeu o secretário da Embaixada.

O auditor fiscal da Receita Alessandro Grisi Pessoa disse em depoimento à PF que a comitiva demorou quatro horas para entregar as chaves de duas malas. No Jumbo 777, "foram encontradas duas armas de fogo, as quais foram lacradas no cofre da aeronave para que não desembarcassem no País posteriormente, haja vista que não haviam sido declaradas".

Grisi Pessoa disse à PF que "os integrantes da comitiva não foram dispensados da inspeção", mas "forçaram passagem por aquela porta, na tentativa de embarcar na aeronave, sem obedecer aos trâmites aduaneiros". Segundo o servidor, uma das malas "chamava muita atenção por aparentar ser muito pesada, pelo esforço que aquele que a carregava estava fazendo".

NOVA PESQUISA ELEITORAL DOS PRESIDENCIÁVEIS À PRESIDÊNCIA DO BRASIL

Bolsonaro lidera com 28,2%, Haddad tem 17,6% e Ciro 10,8%, aponta CNT/MDA

Da Redação

Bolsonaro, Haddad e Ciro são os três melhores colocados na pesquisa

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto na corrida presidencial, com 28,2%, conforme pesquisa CNT/MD divulgada nesta segunda-feira (17). Fernando Haddad (PT) aparece em segundo lugar, com 17,6%, e Ciro Gomes (PDT) tem 10,8%.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, está em quarto lugar, com 6,1%, seguido por Marina Silva (4,1%), da Rede. Conforme a pesquisa, João Amôedo (Novo) tem 2,8%, Alvaro Dias  (Podemos) tem 1,9% das intenções, e Henrique Meirelles (MDB) aparece com 1,7%.

Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto. Outros 13,4% disseram que votariam branco ou nulo e 12,3% afirmaram ainda estarem indecisos. Esta é a primeira pesquisa CNT/MDA realizada após o atentado contra Bolsonaro.

A pesquisa, registrada no TSE como BR-04362/2018, foi realizada entre os dias 12 e 15 de setembro. Foram feitas 2.002 entrevistas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.